Prefeitos maranhenses são declarados inadimplentes pelo TCE 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.

A edição de ontem, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.

Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araújo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).

No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).

Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Enilton Rodrigues vai participar da conferência eleitoral do PSOL que vai oficializar apoio a Lula

Enilton Rodrigues (foto), presidente estadual do PSOL/MA e pré -candidato a governador, vai estar presente na conferência nacional eleitoral do PSOL no sábado (30) em São Paulo.

A conferência vai aprovar a tática eleitoral do PSOL para eleições de 2022, e a posição de apoio ao presidente Lula deve ser a vencedora. Esta decisão vai fazer com que Lula tenha mais um palanque de governador no Maranhão, o de Enilton Rodrigues. Também estará presente na conferência a pré-candidata a senadora Antônia Cariongo. Na sexta (29), Enilton Rodrigues participará de um encontro com os pré-candidatos a governador do PSOL de todo o país.

"Data muito importante para o PSOL e fico muito feliz poder estar presente neste momento histórico. Sou um dos vários dirigentes e filiados do PSOL que,  como Juliano Medeiros, presidente nacional do partido, Guilherme Boulos, pré candidato a deputado federal (SP), Edimilson Rodrigues,  prefeito de Belém-PA, Ivan Valente, deputado federal (SP) apoiam a tese de apoio ao Lula já no primeiro turno" cita Enilton Rodrigues.

Regularização fundiária em Aldeias Altas contemplará todos os imóveis do município 

Objetivando regularizar a todos os imóveis do município, a Prefeitura de Aldeias Altas dará início neste sábado (30), ao Programa Minha Casa Legal.

O evento de lançamento será feito na sede da Igreja Assembleia de Deus do bairro Seca Litro, localidade que será a primeira contemplada com a ação municipal.

O procurador geral do município, Francisco Neto, reforça o convite e explica a finalidade do Programa: “Com esse importante projeto garantiremos a regularização definitiva de todos os imóveis de nossa cidade”.

Com essa ação, os proprietários de imóveis de Aldeias Altas finalmente terão a regularidade do seu patrimônio e a garantia legal para compra, venda, financiamento em instituições bancárias e também para efeito de partilha de bens.

Confira o vídeo:

Com mais de 80 prefeitos, caravana maranhense participa da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a caravana do Maranhão participou durante toda essa semana, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Iniciada na segunda-feira (25), a Marcha teve a participação de cerca de oito mil pessoas, com presença de gestores municipais de todo o país. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (28) e colocou em pauta diversas pautas municipalistas.

Além das agendas pautadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e os debates com os ministérios, a caravana maranhense participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a bancada maranhense para discutir as pautas de interesse dos municípios que estão na pauta do Congresso Nacional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, destacou a participação da caravana maranhense na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas que participaram dessa marcha, desse momento importante para o municipalismo, não só do Maranhão, como do Brasil. Este é um importante evento democrático, que depois de dois anos sem ser realizado, está retomando o debate das pautas municipalistas e em favor do desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontuou.

Erlanio também destacou o diálogo dos prefeitos maranhenses com os parlamentares da bancada maranhense. “Fica aqui o agradecimento da Federação dos prefeitos do Maranhão à bancada maranhense, que tem ajudado muito os nossos municípios em várias áreas: na saúde, na infraestrutura, na educação, no transporte. É essa união que vai ser cada vez mais forte ajudando nossa população e aqueles que mais precisam”, ressaltou.

O senador Weverton destacou que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos e vereadores que participaram da Marcha tiveram a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. Meu gabinete está à disposição para ajudar em tudo que for necessário. Deixando diferenças políticas de lado e buscando recursos para realizar projetos pelo bem da população. Pois, só a união é capaz de fazer do nosso Maranhão um estado melhor para esta e para as próximas gerações”, afirmou o parlamentar.

Entregador de pizza é assassinado a tiros na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias 

Curiosos no local onde o entregador de pizza foi assassinado 

Um entregador de pizza, identificado apenas como Bruno, foi assassinado com vários tiros na cabeça na noite dessa quinta-feira (28), na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias, próximo ao Comercial Paulistano. 

Os assassinos chegaram ao local do crime em uma moto e quando avistaram a vitima, um deles efetuou os disparos, todos na cabeça. 

Ainda não há informações sobre o que motivou o assassinato brutal do jovem entregador de pizza. 

O caso vai ser investigado pela Delegacia de Homicídios. 

São João do Sóter: prefeita, vice e secretarias continuam em Brasília participando da XXIII Marcha dos Munícipios 

Vice-prefeita Lacerda, prefeita Josa Silva e secretaria de
Educação, Rose Araújo 

A prefeita Josa Silva, acompanhada da vice-prefeita Lacerda, das secretarias Rose Araújo – Educação, e Keylla Lacerda – Saúde, estão desde segunda-feira (25) em Brasília participando da XXIII Marcha dos Prefeitos. A equipe visitou ministérios e também teve um encontro com o deputado federal Cleber Verde (foto abaixo) em busca de recursos para o município. 

A Marcha dos Prefeitos é um evento que ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o evento também contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O tema desta edição da marcha é “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Até quinta-feira (28/04) serão debatidos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.

Prefeita Josa e vice Lacerda tratando de demandas para
São João do Sóter com o deputado federal Cleber Verde

Fábio Gentil participa do Podcast Sai da Lama 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi o convidado especial desta quinta-feira (28) do podcast “Sai da Lama”, apresentado pelo jornalista Jonas Filho. Num bate-papo produtivo e descontraído falou sobre gestão, apoios políticos e sobre os principais trabalhos à frente da prefeitura.

Contrariando boatos de que estaria se escondendo, o gestor fez questão de responder a todos os questionamentos feitos pelos telespectadores do programa, dando informações técnicas e precisas sobre obras e o andamento dos trabalhos no município. 

Questionado sobre a saúde de Caxias, Fábio Gentil fez questão de lembrar que agora a cidade trabalha com uma rede integrada entre Estado e Município, beneficiando ainda mais o caxiense. Depois de concentrar os atendimentos em prol da Covid-19, a Saúde deve retomar os atendimentos de demandas reprimidas. “Temos uma gestão enxuta e organizada. Que priorizou o que precisava ser priorizado e agora está retomando com todos os atendimentos. Nós economizados e por isso pudemos oferecer, além de saúde, dignidade para o nosso povo”, afirmou Fábio Gentil. 

Durante a entrevista o prefeito também falou dos investimentos e retomada de obras importantes como a recuperação de ruas, construção de escolas, Unidade Básica de Saúde e revitalização de espaços públicos. Pontuou os esforços para o pagamento dos professores com abonos que chegaram ao 17º salário e anunciou 13º para os funcionários da ativa, que deve ser pago na semana que vem.

O ponto central da conversa foi o apoio às pré-candidaturas de Amanda Gentil e Daniella, para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente. Fábio disse ao PodCast que Caxias precisa desse apoio para que os recursos cheguem ao município. “A Amanda tem espalhado uma ideia de gestão muito promissora para o nosso estado e nossa cidade. Daniella tem a experiência e vontade pra ajudar o nosso povo. É isso que precisamos! Uma união de esforços para que eu volte aqui e anuncie uma gestão ainda melhor”, acrescentou o gestor. 

E finalizou a entrevista dizendo: “A nota que eu dou para a nossa gestão é 10 pela vontade de trabalhar, pelas ideias implantadas e pelo amor à cidade”.