Aldeias Altas: Governo Estadual e Municipal garante melhorias para a população aldeias-altense 

Policia Federal pediu prisão do prefeito de Santa Inês por rombo milionário na Saúde do município  

A Polícia Federal pediu a prisão do prefeito afastado de Santa Inês, Felipe dos Pneus (foto), por suspeitas fraudes licitatórias e superfaturamento de R$ 1,3 milhão em compras da Saúde municipal.

Além da prisão, foram solicitadas busca e apreensão, bloqueio de bens, dentro outras medidas judiciais contra o gestor.

Os pedidos foram feitos no dia 28 de janeiro pela titular da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, Rebeca Diniz Alves Fonseca ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1* Região – TRF-1, Ney Bello.

Documento obtido pelo jornalista Neto Ferreira mostra que a autoridade policial aponta Felipe dos Pneus como o líder da organização criminosa montada no âmbito da Prefeitura de Santa Inês especializada em fraude, superfaturamento, lavagem de dinheiro, cobrança de propina, entre outros crimes, por meio de empresa de fachada, envolvendo a distribuidora piauiense Droga Rocha.

“No decorrer da análise da referida quebra de sigilo telemático identificou-se que há inúmeros contratos fraudulentos firmados pelo Município de Santa Inês, com o conhecimento do atual Prefeito (Felipe dos Pneus), todos com indícios de envolvimento de “propina”, demonstrando que a atual gestão encontra-se dilapidando o erário municipal em detrimento do interesse público”, diz trecho do documento enviado pela PF ao desembargador federal.

As investigações culminaram, no dia 27 de abril, na deflagração da Operação Free Rider, com a finalidade de desarticular o grupo criminoso.

Um dos alvos foi o gestor, que foi afastado do cargo.

A PF aponta que a Prefeitura de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

O esquema era montado em três núcleos: o criminoso com atuação na Prefeitura, o com atuação na Secretaria de Saúde e o empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto por Felipe dos Pneus e servidores do Executivo vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Prefeitura de Caxias segue com trabalhos adiantados na 2ª ciclofaixa da cidade  

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), segue com a implantação da ciclofaixa na Avenida que vai para o Residencial Vila Paraíso. No local, a pintura da faixa vermelha nos dois sentidos foi concluída e iniciada a da faixa branca.

Logo após a pintura, a ciclofaixa também receberá sinalização com os tachões e o PARE nos retornos.

A avenida tem 2.600 metros e ficará semelhante a Senador Alexandre Costa, onde foi implantada a primeira ciclofaixa de Caxias.

Para o uso da ciclofaixa é importante estar atento à velocidade (até 20km/h), não andar na contramão e parar onde houver a sinalização PARE.

“Essa é mais uma ciclofaixa que está sendo implantada em Caxias. Um compromisso da gestão e presente para todos os ciclistas da cidade”, destaca o secretário de Infraestrutura, José Miguel. (Ascom/PMC)

Secretaria de Fiscalização do TCE/MA divulga relação de portais da transparência de Câmaras Municipais que serão avaliados 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo.

A edição do dia 28/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCE tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 09/2022, que disciplina a atividade avaliatória.

Serão analisados portais da transparência das câmaras municipais dos seguintes municípios: Arame, Araguanã, Amapá do Maranhão, Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Humberto de Campos, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lago dos Rodrigues, Loreto, Maranhãozinho, Mirador, Nova Iorque, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pio XII, Porto Franco, Peri Mirim, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Santa Inês, São José de Ribamar, Satubinha, Senador La Rocque, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Timon, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelo TCE, sendo-lhes atribuída classificação relativa ao Índice de Transparência e Nota, de acordo com o grau de cumprimento dos parâmetros estabelecidos para fins de avaliação.

A avaliação dos portais da transparência realizada pelo órgão de controle externo se fundamenta nas normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destaca que avaliação dos portais da transparência tem recebido atenção cada vez maior dos tribunais de contas brasileiros, especialmente pelas contribuições efetivas que essas ferramentas de acesso à informação gerencial pública dão ao controle social. “Os portais da transparência são ferramentas indispensáveis no processo de acompanhamento das ações da gestão pública. Os órgãos de controle externo estão cada vez mais voltados à avaliação e à melhoria desses instrumentos que permitem a cada cidadãos acompanhar em detalhas o desenvolvimento das políticas públicas”, disse.

Simplício Araújo se encontra com Lula em evento do Solidariedade 

”Quando tiver bom para os pobres, vai estar bom pra todo mundo”, disse Simplício Araújo em Encontro do Solidariedade nesta terça-feira (3). O partido declarou apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições deste ano, em evento em São Paulo.

Estiveram presentes no encontro o presidente do partido, Paulinho da Força, o ex-presidente Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Durante o encontro, Simplício tirou foto mais espontânea com Lula do que o governador Carlos Brandão, que forçou por uma foto tremida e com o ex-presidente constrangido.

O pré-candidato a governador fez uso da palavra e destacou suas bandeiras de luta em prol do emprego e renda. ”Quando os mais pobres tem comida na mesa, emprego, saúde e educação, todo mundo ganha, pois pra cada real pago ao trabalhador, é um real que faz a nossa economia girar”, disse Simplício Araújo.

São João do Sóter: PM apreende carga de madeira ilegal no povoado Bom Jardim

A ação aconteceu durante barreira policial montada na MA-127, no povoado Bom Jardim, na zona rural de São João do Sóter 

                                                                     (foto Ascom/2°BPM)

Uma equipe da Polícia Militar conseguiu apreender na noite desta segunda-feira (02), um caminhão com uma carga de madeira com indícios de irregularidades. A ação aconteceu durante barreira policial montada na MA-127, no povoado Bom Jardim, na zona rural de São João do Sóter (MA).

De acordo com a Polícia, após a abordagem ao veículo foi constado a pesagem de 46 m³ de madeira cortada em toras. Indagado sobre a origem do material, o motorista apresentou uma nota eletrônica com data e quantidade diferentes da carga transportada.

Ele informou ainda aos policiais, que estava levando a carga para cidade de Tuntum (MA). Diante da situação o suspeito foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil para providência jugadas cabíveis.

Povoado Bom Jardim

A localidade na última sexta-feira (29), foi palco de um assassinato brutal que teve como vitima o quilombola Edvaldo Pereira Rocha, presidente da Associação dos Quilombolas do povoado Jacarezinho em São João do Sóter (MA).

Segundo as informações, ele estava fazendo um lanche em um comércio, às margens  da MA 127, no povoado Bom Jardim, entrada da localidade ‘Nezito’, que dá acesso ao santuário São Francisco, quando dois homens surgiram em um veículo e efetuaram vários disparos contra ele. Edvaldo teve morte imediata.

O líder quilombola Edvaldo Rocha tinha depoimento agendado para o início da semana sobre a extração ilegal de madeira na região do Quilombo Jacarezinho. A informação é da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que apontou os conflitos agrários, posse da terra e também o desmatamento na região como principais razões das contendas na área.(Portal Itapecuru).

 Bolsonaro e Lula dividem família Sarney

Enquanto o MDB do ex-senador José Sarney se aproxima de Lula para um eventual apoio no 1.º turno, a sobrinha dele e vereadora de São Luís, Karla Sarney (PSD), diz que disputará vaga ao Senado apoiando Bolsonaro.

“A posição de membros da família não quer dizer que todos estaremos no mesmo barco. Tenho profundo respeito pelos meus familiares, mas não caminho junto com grupos de esquerda”, diz. (Do Estadão)