Orçamento secreto:  Prefeitos negociam R$ 13,1 bilhões em ano eleitoral 

Do Estadão de São Paulo

Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De asfalto em rua a trator novo, as indicações apresentadas por prefeitos podem injetar recursos em redutos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a novo mandato.

Os prefeitos são importantes cabos eleitorais, principalmente numa campanha como a de agora, com uma disputa acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema, revelado pelo Estadão, prevê a distribuição de recursos de emendas de relator, as chamadas RP-9, sem critérios transparentes, em troca de apoio parlamentar ao governo.

O dinheiro é sempre distribuído para redutos eleitorais de deputados federais e senadores. De março ao início de abril deste ano – período da chamada “janela partidária” –, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso cresceu por causa da migração de parlamentares para o Progressistas, PL e Republicanos, legendas que compõem o Centrão. Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) – que comanda o orçamento secreto.

A planilha não impõe limite às solicitações de repasses. Além dos R$ 13,1 bilhões registrados em nome de prefeituras, há pedidos de 336 dos 513 deputados, somando R$ 7,2 bilhões. No Senado, 38 dos 81 parlamentares reivindicaram transferências que somam R$ 2,2 bilhões. Com isso, o total de verbas já está em R$ 22,6 bilhões. A cifra representa R$ 6,1 bilhões acima do dinheiro previsto neste ano para o orçamento secreto.

Para que as reivindicações sejam concretizadas, porém, é necessária a chancela de Arthur Lira, na Câmara; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ).

Até agora, o Estado com mais solicitações é o Maranhão (R$ 1,8 bilhão), seguido pela Bahia (R$ 1,6 bilhão) e por Pernambuco, também com R$ 1,6 bilhão.

Deputada Daniella tornou combate à violência contra a mulher luta ativa no Parlamento Estadual 

Feminicídio é o termo jurídico usado para caracterizar o homicídio de mulheres decorrentes da violência doméstica ou da discriminação de gênero. Descrito, ainda, como crime de ódio, o femicídio está quase que diariamente nas manchetes de jornais, colocando mulheres vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros numa triste e revoltante estatística.

Em todo o país, milhares de pessoas e lideranças políticas se engajam na causa para desenvolver campanhas e propor ações que, de fato, possam surtir efeitos assertivos no combate da violência de gênero. No Maranhão, a deputada Daniella (PSB) é quem mais tem se movimentado nesse sentido e dedicado empenho, através de seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir o assunto, cobrar a solução dos crimes, acompanhar investigações e validar a aplicação leis de sua autoria que garantem mais proteção às mulheres maranhenses vítimas da violência doméstica, cujo ápice é o feminicídio.

Em quase três anos e meio de mandato, Daniella conseguiu a aprovação de leis significativas para o combate à violência doméstica. Esses mesmos dispositivos também incentivam a população a não cruzar os braços diante dos casos e facilitam a formalização de denúncias mesmo por terceiros, que tenham conhecimento ou testemunham a violência contra a mulher.

A Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’, obriga os condomínios residenciais de todo o Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso.

Por outro lado, a Lei de Nº 11.352/2020 estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.

Já a Lei de Nº 11.455/2021, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funciona como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.

Além dessas leis, a deputada Daniella fez a Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, acatada pelo Governo do Estado, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. A Indicação institui um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Quem acompanha a deputada, por meio de suas redes sociais, sabe que frequentemente os casos de feminicídio ganham destaque em suas publicações, com o objetivo de cobrar justiça para as vítimas e suas famílias ao mesmo tempo em que escancara o problema e chama a população para a conscientização.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, dentro e fora do parlamento, mas é necessário que o problema seja discutido em todos os setores da sociedade, para que questões como o machismo e o patriarcado, que são as raízes da violência de gênero, sejam combatidas com mais eficácia, e trabalhar esse combate também passa pela educação. Precisamos educar meninos e meninas sobre o direito da mulher decidir sobre sua vida, lembrando sempre que mulher não é objeto nem propriedade de ninguém”, destacou Daniella.

ÚLTIMAS VÍTIMAS NO MARANHÃO

Deusimar Ribeiro – tinha 32 anos e, segundo a polícia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro Adailton.

Viviane Batista – tinha 31 anos e, foi morta a golpes de faca. O suspeito do feminicidio é o companheiro Mário Sérgio Jardim.

Ianca Amaral – tinha 26 anos e foi morta a tiros. O marido e pai de sua filha, Rony Veras, é apontado como suspeito.

Celcilene Santa – tinha 31 anos e foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, Elionai Sousa.

Caxiense morre após explosão de panela de pressão em restaurante no DF 

Jade do Carmo Paz Gabriel, de 32 anos, sofreu parada cardiorrespiratória e não resistiu 

A cozinheira Jade do Carmo Paz Gabriel morreu após explosão
de panela de pressão no DF - foto TV Globo/Reprodução 

Uma mulher de 32 anos morreu após a explosão de uma panela de pressão, nesse domingo (8), no Restaurante Tavares, na QNM 18, em Ceilândia, no Distrito Federal. A vítima foi identificada como Jade do Carmo Paz Gabriel.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a panela era de porte industrial e estourou durante o cozimento. Jade foi encontrada pelos bombeiros no chão, inconsciente e já em parada cardiorrespiratória. Os militares afirmam que ela apresentava ferimentos na cabeça, aparentando traumatismo craniano grave.

A equipe tentou reanimá-la por cerca de uma hora, mas não teve sucesso, e o óbito foi declarado no local por um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Maria Madalena do Carmo, tia da cozinheira, esteve no local após o acidente e falou sobre o caso. "Estou arrasada que a minha sobrinha morreu desse jeito. Eu não consigo nem falar, não tenho nem palavras. Ela era como uma filha", afirmou.

Ao todo, 35 funcionários estavam no estabelecimento na hora do acidente, mas só três cozinheiras estavam perto da panela que explodiu. As outras duas não se feriram mas, segundo o Corpo de Bombeiros, sofreram "forte abalo emocional".

Natural de Caxias (MA), ela morava no Distrito Federal com a esposa e o filho.(G1/Metrópoles) 

Deputadas se movimentam politica e partidariamente por reeleição 

Ana do Gás, Andreia Rezende, Daniella, Helena Duailibe, Mical Damasceno, Socorro Waquim, Betel Gomes e Thaiza Hortegal buscarão a reeleição. Detinha tentará a Câmara Federal e Cleide Coutinho  decidiu se aposentar da vida política

As deputadas estaduais estão se movimentando com intensidade para renovar seus mandatos. Parte delas mudou de partido e outras articulam novas alianças para viabilizar seus projetos de reeleição. Ana do Gás, Andreia Rezende, Daniella, Helena Duailibe, Mical Damasceno, Sopcorro Waquim, Betel Gomes, Thaíza Hortegal, Detinha e Cleide Coutinho estão em plena atividade, a maioria em busca da reeleição.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) busca seu terceiro mandato, depois de ter sido secretária da Mulher por mais de dois anos no Governo Flávio Dino, o que reforçou sua posição de liderança na região de Santo Antônio dos Lopes. Com base forte nas regiões de Balsas e Vitorino Freire, a deputada Andreia Rezende deixou o DEM, esnobou o União Brasil e migrou para o PSB, para apoiar o projeto de reeleição do governador Carlos Brandão e a candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado. A deputada Betel Gomes, que atua na região de Arame e se elegeu pelo nanico PRTB, resolveu buscar a reeleição pelo MDB, tornando-se um dos nomes fortes do partido comandado por Roseana Sarney.

A deputada Daniella (tirou o Tema depois que se separou do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema), também mudou de partido, deixando o DEM e ingressando no PSB, tendo também incluído Caxias no seu raio de ação política, que tem base em Presidente Dutra e região dos Cocais. A deputada Helena Duailibe se mantém no Solidariedade e busca sua reeleição cultivando suas bases em São Luís. Mesmo enfrentando graves problemas de saúde, a deputada Thaíza Hortegal, que por ironia do destino é jovem e médica, continua no PP e vai brigar pela reeleição.

A deputada Mical Damasceno, que viveu uma tribulada situação partidária no PTB e acabou migrando para o PSD, busca a reeleição cativando o eleitorado evangélico, principalmente o de viés bolsonarista. E a experiente deputada Socorro Waquim decidiu deixar o MDB, seu partido por décadas, para ingressar no PP, pelo qual tenta viabilizar o seu projeto de reeleição.

A deputada Detinha (PL), mulher do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que se diz candidato a governador, será candidata à Câmara Federal. E a deputada Cleide Coutinho (PSB) decidiu que chegou a hora de  se aposentar.(Repórter Tempo)

São João do Sóter: Prefeita Josa Siva promove festa em homenagem ao dia das mães com sorteio de prêmios 

O Ginásio de Esportes Carlito Mendes foi o local do evento realizado na tarde deste sábado (07) pela Prefeitura de São João do Sóter para homenagear as mães. O ponto alto da festa dedicada as mães sotenses foi o sorteio de prêmios, aparelhos eletrodomésticos, tv de led, fogão, maquina de lavar, colchão box, dentre outros. 

Confira no vídeo abaixo:

2º domingo de maio - Irmã Nelzir parabeniza as mães neste dia especial 

A vereadora Irmã Nelzir parabeniza todas as mães pela celebração de seu dia, cuja data é comemorada neste domingo, 8  de maio.

“Mãe é a obra-prima de Deus. Não existe nada mais valoroso do que as  mães, por isso é importante  considerarmos que todos os dias são delas, devemos valorizá-las todos os dias, pois fizeram e fazem muito pelos filhos. Quero parabenizar  todas as mães da minha querida Caxias e dizer que ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. O dia das mães é TODO DIA, você que tem a sua mãe ao seu lado, não deixe nunca de  expressar o seu amor e carinho por ela”.

Parabéns Mães!

Bolsonaro destaca nas redes sociais operação da PF contra Felipe dos Pneus em Santa Inês 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), usou a suas redes sociais para destacar a operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal contra desvios milionários da saúde de Santa Inês.

A notícia sobre a ação policial foi publicada no feed e nos stories da conta do chefe do Executivo federal no Instragam.

No comentários, seguidores de Bolsonaro elogiaram a operação e afirmaram que seria bom se Polícia Federal realizasse o trabalho de investigação em todos os municípios do Brasil.

Free Rider foi deflagrada no dia 27 de abril e teve com alvos o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), alguns de seus auxiliares e a empresa piauiense Droga Rocha Distribuidora.

Eles são acusados de montar um esquema criminoso de cobrança de propina, lavagem de dinheiro, fraude licitatória no âmbito da Prefeitura de Santa Inês para desviar verbas federais da saúde.

Felipe dos Pneus foi afastado do cargo e chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Os investigadores também identificaram que o prefeito recebeu R$ 761 mil em propina via empresa fictícia, aberta para “facilitar” as transações financeiras ilícitas, decorrentes das contratações irregulares, originadas de procedimentos licitatórios viciados, promovidos pela Prefeitura de Santa Inês.