domingo, 29 de maio de 2022

Parceria entre Prefeitura de Caxias e Governo do Estado leva curso aos profissionais do Restaurante Popular Dep Zé Gentil  

A Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado estreitaram as relações institucionais. Durante esta semana, a cidade sediou o evento “SEDES nas Cidades” do Governo do Estado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Durante o evento, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SASAN), concluiu mais uma turma do curso de Educação Alimentar e Boas Práticas de Manipulação e Higiene dos Alimentos, ofertado para os profissionais do Restaurante Popular sob responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão.

A ação aconteceu no Restaurante Popular ‘’Deputado Zé Gentil’’, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), juntamente com a participação de nutricionistas, equipes técnicas das demais secretarias e acadêmicos do curso de Nutrição do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema).

O cronograma de atividades executadas pela Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar (SASAN) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), tem o objetivo de capacitar e enfatizar a importância dos bons hábitos alimentares, reduzindo assim os índices de insegurança alimentar no Estado. (Ascom/PMC)

sábado, 28 de maio de 2022

Chapadinha recebe o giro "Construindo um Programa Popular para o Maranhão", do PSOL 

Chapadinha recebeu na sexta-feira, 27/5, Enilton Rodrigues, presidente estadual do PSOL e pré-candidato a governador e Antônia Cariongo, dirigente nacional do partido e pré-candidata a senadora para continuidade da construção coletiva do programa popular do partido para o Maranhão.

O PSOL através das pré-candidaturas a governador de Enilton Rodrigues e ao senado  Antônia Cariongo avançam com o giro pelo estado para construção e reafirmação de um projeto popular para o Maranhão.

O giro “construindo um programa popular para o Maranhão” teve início em Santa Rita. A equipe estadual do PSOL, direção municipal e as pré-candidaturas majoritária e proporcional estiveram uma agenda política muito importante em Chapadinha, começando pela visita em uma área de cerrado na zona rural da cidade, onde várias organizações sociais e sindicais rurais e a comunidade local através de sua associação, as comunidade buriti do boi, vila borges e vila chapéu dentre outras, reivindicam a criação de uma reserva extrativista (Resex) naquela área que sofre grande pressão do agronegócio devastador.

Enilton e Antônia acompanhado pela liderança popular Chico da COHAB, dialogaram com a população local que fizeram suas reivindicações e as contribuições para o programa de governo e também um projeto para o senado federal. Várias lideranças de diversas outras comunidades estiverem presentes e mostraram-se satisfeitos com o compromisso assumido por Enilton e Antônia de continuar na construção deste programa, que tem como bandeira a luta por direitos e pela sustentabilidade.

Antônia Cariongo, pré-candidata ao senado, disse ter sido muito satisfatória a acolhida. “essas lideranças têm completamente firmeza dos seus anseios e suas reivindicações, o encontro já deu uma contribuição valorosa para a construção do programa do partido”.


Enilton Rodrigues,  pré-candidato a governador, que também é presidente do PSOL no Maranhão, reafirma que é papel do PSOL no Maranhão se tornar um instrumento de luta das populações mais vulneráveis. “A nova direção do parto não vai medir esforços para concretizar essa construção. A formulação do programa de governo é só uma etapa no fortalecimento dessas lutas”, conclui Enilton Rodrigues, que também é engenheiro florestal e especialista em gestão pública.

Na parte da tarde os pré-candidatos foram entrevistados pela rádio Mirante de Chapadinha e também pela TV Baixo Parnaíba, onde Enilton Rodrigues destacou a importância de se criar o banco popular do estado (BPE) para que o estado possa ter mais uma fonte de receita para ter políticas públicas voltadas aos micros e pequenos empreendedores, além de valorizar os servidores público do estado. Em seguida os dirigentes se reuniram com os filiados e simpatizantes do partido na cidade.

As próximas cidades a receber o giro serão  Caxias e Timon.

São João do Sóter: Josa Silva reúne centenas de pessoas para apresentar seus pré-candidatos às eleições de 2022 


A presidente municipal do (Republicanos), prefeita Josa Silva, mostrou força e liderança ao reunir centenas de pessoas em um ato politico para apresentar os seus pré-candidatos às eleições deste ano. A reunião aconteceu na manhã deste sábado (28) e lotou o Espaço Recreativo Cicero Rocha. 

Josa Silva comandou a reunião ao lado da vice-prefeita Lacerda, do pré-candidato a deputado estadual Catulé Junior e do deputado federal Cleber Verde, presidente estadual do Republicanos e candidato à reeleição. 


Também participaram do ato vereadores da base aliada, secretários municipais e lideranças politicas do
município. 

O ponto forte da reunião foi quando Josa Silva apresentou seus pré-candidatos, Catulé Junior à Assembleia  Legislativa; Cleber Verde à Câmara Federal; Carlos Brandão ao Governo do Maranhão e Flavio Dino ao Senado Federal. 

Prefeitura de Buriti Bravo pagou empresa antes que ela vencesse licitação suspeita 

Luciana Leocádio, prefeita de Buriti Bravo 

Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.

A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalização II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.

De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.

Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Roseana Sarney manisfesta apoio à candidatura de Simone Tebet em reunião da executiva do MDB  

A Executiva Nacional do MDB e diretórios estaduais se reuniram para confirmar o apoio à pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A reunião aconteceu em meio a conflitos internos do PSDB, que havia se comprometido a anunciar apoio à emedebista nesta terça, mas adiou uma definição devido a uma ala que prefere ter candidato próprio. A Executiva Nacional do Cidadania também formalizou apoio ao nome de Tebet.

A reunião aconteceu na sede nacional do partido, em Brasília, e também contou com a participação remota de alguns filiados. Importantes caciques regionais declararam estar a favor do projeto presidencial de Simone, como a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-senador Romero Jucá (RR), ambos presidentes dos diretórios de seus Estados, informa o jornal O Estado de São Paulo. Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e o de Porto Alegre, Sebastião Melo, também fizeram coro aos apoiadores da pré-candidata.

Algumas adesões foram comemoradas, como as declarações de apoio da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney; e do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, além do ex-senador Romero Jucá (RR), que já foi um dos políticos mais influentes do partido e tenta se eleger ao Senado.

Apesar disso, diretórios estaduais que são publicamente contra que o MDB tenha candidatura própria, como os do Ceará, Alagoas e Paraíba, não participaram. Caciques nordestinos lideram o movimento pró-Lula no partido: os senadores Renan Calheiros (AL) e Veneziano Vital do Rêgo (PB) e o ex-senador Eunício Oliveira (CE).

“Eu não quis participar porque minha posição é pública. O desafio agora está com ela, mexer na fotografia das pesquisas”, disse o presidente do MDB de Alagoas, senador Renan Calheiros ao Estadão.

Apoiador de Lula, Renan afirmou também que há colegas de partido que querem estar com Bolsonaro. “O MDB continua com três bandas fortes definidas. Uma é Bolsonaro, ali mais ao Sul e em Brasília. Mato Grosso e São Paulo preferem a candidatura da Simone. E Norte e Nordeste preferem o Lula”, declarou.

Em parceria com a Câmara Municipal, IFMA abre seleção para ingresso no curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, em parceria com a Câmara Municipal, lançou edital com oferta de 40 vagas para ingresso no curso Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 01º de junho.

Para se candidatar a uma vaga, o interessado deverá ter 18 anos ou mais e possuir escolaridade, mínima, de ensino fundamental (1º a 5º ano) – completo. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia e original da Carteira de Identidade, CPF e comprovantes de residência, escolaridade e renda, se possuir. A inscrição pode ser realizada na Câmara de Vereadores, localizada na Praça Pantheon, nº 07, Centro, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira a análise dos documentos e da ficha de inscrição e a segunda uma entrevista, ambas de caráter eliminatório. O resultado final será divulgado no dia 08 de junho. As aulas teórica do curso ocorrerão no turno vespertino na Câmara Municipal.

Para mais informações, acesse aqui a página do processo seletivo.

Sobre o EnergIF – Por meio deste programa, o Campus Caxias vai ofertar 200 vagas no curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. Serão formadas cinco turmas com 40 alunos ao longo de 2022. A primeira turma, que teve início em março, está sendo ofertada no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O Programa EnergIF é uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), que foca em medidas de melhoria no desempenho energético da Rede Federal, bem como na ampliação da oferta de cursos por suas unidades. Entre suas vertentes de apoio constam a aquisição de equipamentos de infraestrutura para geração de energia elétrica por fontes renováveis e a implementação de cursos para formação de profissionais na área.

Na oferta local, o IFMA conta com o apoio da Prefeitura Municipal e, agora, com a Câmara Municipal de Vereadores de Caxias. No âmbito institucional, o parceiro é o Centro de Referência Tecnológica (Certec). (Ascom/CMC).

Deputado vai recorrer da decisão que suspendeu feriado de Corpus Christi no Maranhão  

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que suspendeu o feriado de Corpus Christi no estado. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 11.5392021, criada ano passado, que estabeleceu o feriado religioso. O tradicional Dia de Corpus Christi será em 16 de junho, uma quinta-feira.

“Com certeza, vamos recorrer”, afirmou ao blog da jornalista Sílvia Tereza o deputado Marco Aurélio sobre a decisão liminar do TJMA.

A suspensão do feriado já foi comunicada pela Casa Civil do governo do Estado por meio de uma circular assinada pelo secretário Sebastião Madeira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão determina que sejam adotadas as providências cabíveis para conhecimento da decisão.

O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados, não mais que quatro, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Mas, no Maranhão, o estado já havia instituído o feriado.

Estado e poderes ainda podem decretar ponto facultativo pelo Dia de Corpus Christi.