Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem  

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.

— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

Fonte: Agência Senado

Amanda Gentil quer representar as mulheres do MA na Câmara Federal 

Na última eleição para os cargos de deputados (as) estaduais e federais, o Maranhão teve baixa representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal nenhuma voz feminina. Após mais de 90 anos do voto feminino, a situação no estado contribui para o cenário no país, que está entre as piores colocações de mulheres em cargos eletivos.

Nos últimos anos houve avanços fundamentais para ampliar o número de candidaturas femininas, mas parece que não o suficiente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 70 mil cargos eletivos no país, apenas 12,32%, ou seja 8.624 mandados são ocupados por mulheres.

No Maranhão, apenas 10 mulheres ocupam alguma cadeira na Assembleia Legislativa, que é composta atualmente por 94 Deputados (as) Estaduais. Nenhuma representante do estado tem mandato em exercício na Câmara Federal, em Brasília.

Betel Gomes, Socorro Waquim deixaram a condição de suplentes e passaram a ser titulares de mandatos na atual legislatura. Já eram deputadas: Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Daniella (DEM), Detinha (PR), Thaiza Hortegal (PP), Helena Duailibe (Solidariedade) e Mical Damasceno (PTB).

As mulheres encontram grandes dificuldades em ocupar espaços de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. A não ocupação desses espaços deixa as mulheres à margem dos processos de elaboração das políticas públicas, além de enfraquecer a democracia. A Deputada Estadual Daniella, pré-candidata à releeição diz que as políticas públicas e decições precisam ser tomadas por quem sente diariamente a realidade das desigualdades. “Por isso é importante que nós mulheres também estejamos à frente de cargos eletivos. Só assim viabilizamos um debate justo sobre as escolhas para a classe feminina”, disse Daniella.

Com as eleições chegando, uma nova janela de oportunidades também se abre para novos nomes. No registro de candidaturas alguns nomes aparecem em destaque, como o da pré-candidata à Câmara Federal, Amanda Gentil. A engenheira de formação, é uma das mais jovens mulheres a disputar uma vaga como Deputada Federal.

Blog do Jorge Aragão 

Presidente da Câmara de Aldeias Altas chama vereador de analfabeto 

A presidente da Câmara de Vereadores de Aldeias Altas, Fernanda Bacelar (CIDADANIA), chamou o vereador Ribinha (PP) de analfabeto (assista vídeo abaixo), após o edil oposicionista em pronunciamento ter disparado criticas aos trabalhos legislativos no município. 

Confira na integra o quiproquó na Casa de Leis aldeias-altense. 

Prefeitura de Caxias vai realizar São João Que a Gente Quer com 13 noites de festejos juninos 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, já está preparando uma das maiores festas do Maranhão, a 6ª edição do São João Que a Gente Quer. Após dois anos de pandemia, a gestão municipal volta com as atividades presenciais entre os dias 17 e 29 de junho de 2022. O São João Quer a Gente Quer este ano tem como tema “Revivendo Tradições”.

A programação já está sendo preparada. Atrações musicais, valorização da cultura local e regional com quadrilhas juninas, grupos de Bumba Meu Boi e artistas locais vão passar pelos palcos da Vila Junina, no Parque da Cidade, durante as 13 noites do evento.

A gestão municipal já realizou o sorteio de espaços para barraqueiros e isoposeiros. Nos próximos dias serão divulgadas as atrações de um dos maiores São João do Maranhão e do Nordeste, na Princesa do Sertão. (Ascom/PMC). 

Hospital emite boletim sobre estado de saúde de Carlos Brandão 

A BP-A Beneficência Portuguesa de São Paulo, unidade hospitalar onde o governador Carlos Brandão (PSB)está internado, emitiu nota sobre seu estado de saúde, nesta quarta-feira (1°). Segundo o boletim médico, o gestor do governo maranhense “se recupera bem com quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente”.

Brandão está no hospital desde o dia 17 de maio, onde se submeteu a uma cirurgia de retirada de um cisto no rim.

O boletim médico diz ainda que o governador se recupera “dentro da normalidade esperada” para o pós-operatório. O documento é assinado pelos médicos cardiologista Marcelo Sampaio e o cirurgião urologista, José Luiz Chambo.

A previsão é que em 10 dias Brandão retorne ao comando do Governo do Estado. Durante sua licença, ocupa a cadeira do Palácio dos Leões o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

Boletim na íntegra:

“São Paulo, 31 de maio de 2022-A BP-A Beneficència Portuguesa de São Paulo informa que o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, se internou na unidade hospitalar BP Mirante em 17 de maio de 2022, para um procedimento cirúrgico de retirada de cisto renal.

Devido a um forte estado gripal apresentado pelo paciente na chegada à instituição, o procedimento cirúrgico foi realizado após alguns dias de sua internação para garantir uma melhor condição clínica do paciente durante a cirurgia.

A cirurgia foi realizada em 22 de maio de 2022 e o pós-operatório ocorre dentro da normalidade esperada. Carlos Orleans Brandão Júnior se recupera bem, com quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente”.

São João do Sóter: Equipe da SEMED participa da caminhada que marcou o encerramento da campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

A equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED/SJS) participou, na tarde dessa terça-feira (31), da caminhada que marcou o encerramento da campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Além dos funcionários da SEMED, servidores das diversas secretarias, professores e alunos participaram da grande caminhada de conscientização da população sobre a temática que teve início no dia 18.05.

A secretaria de Educação Rosy Araújo, juntou-se a equipe da pasta que percorreu a Avenida da Esperança na caminhada que foi organizada pela Comissão Intersetorial da Campanha "Faça Bonito" e envolveu membros da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) e do Núcleo de Apoio à Criança e Adolescente (NUCA). 

Mais - A vice-prefeita Lacerda, o chefe de Gabinete Francisco Onete, a secretaria da Mulher Julinha Magalhães, entre outros chefes de pastas, também marcaram presença na caminhada que teve o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 

Em tempo - A data 18 de Maio foi estabelecida como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Selos na Conta de Energia sinalizam aos clientes baixa renda sobre situação de cadastro na tarifa social

Clientes da Equatorial Maranhão devem observar e manter cadastro atualizado

Os clientes baixa renda que são cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica costumam ver em suas faturas de energia selos que sinalizam a situação em relação ao seu cadastro. Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e facilitar a observância dos prazos para evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício.

O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com Número de Identificação Social (NIS) válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;

• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o Número de Identificação Social (NIS) do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;

• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício da tarifa social baixa renda foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

Estar atento à sua situação cadastral em relação ao benefício é fundamental para as famílias de baixa renda usufruírem do desconto, verificando sempre os avisos que constam na conta de energia. Para manter o cadastro ativo é importante a atualização dos dados a cada 2 anos. Essa atualização pode ser feita junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contato que receberá o desconto.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares, explica que “o objetivo dos selos é ampliar e tornar mais clara a comunicação com os clientes Baixa Renda para três tipos de situações comuns em relação ao seu benefício: quando o beneficiário está com seu NIS - Número da Identificação Social cadastrado e ativo, quando o vencimento de seu NIS está próximo e o alerta sobre a perda do benefício. Uma das vantagens que os selos oferecem é para que o beneficiário não perca o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantido pelo Governo Federal”, destaca Francila.

Para saber se o NIS está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. E para realizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão, basta que este cliente entre em contato por meio do WhatsApp (98) 2055-0116 e por mensagem de texto, fale com a assistente virtual, Clara, na opção Tarifa Social Baixa Renda. Quem preferir pode também acessar o site www.equatorialenergia.com.br.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão