Prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (16) em virtude de Corpus Christi 

A Prefeitura de Caxias decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (16), em virtude de Corpus Christi. A determinação veio por meio do Decreto Municipal nº 210 publicado nesta terça-feira (14).

O decreto porém, não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos, adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.

Por que o dia de Corpus Christi não é feriado no Maranhão? Entenda 

Explicação emite aos limites impostos pela Constituição Federal sobre números de feriados, além das disputas judiciais sobre a inclusão de novos feriados no Maranhão 

Procissão do dia de Corpus Christi em Caxias (foto arquivo blog)  

Após uma decisão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), que determina o trabalho normal aos comerciários no dia de Corpus Christi (16 de junho), surgiu o questionamento: A data é ou não é feriado?

A resposta remete aos limites impostos pela Constituição Federal sobre números de feriados, assim como às brigas na Justiça sobre a inclusão de novos feriados no Maranhão. Foi o caso da Lei 10.747/17, que elegia o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual, mas que foi derrubado no Tribunal de Justiça.

Na decisão de 2019, do TJ-MA, prevaleceu o entendimento de que apenas a União pode legislar sobre direito do trabalho, assim como o fato de que o Maranhão já possui um feriado estadual, que é o Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado dia 28 de julho.

Apesar dessas limitações, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, por unanimidade, em junho de 2021, um projeto de lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que tornava o Dia de Corpus Christi feriado estadual. O parlamentar atendeu a uma solicitação do bispo de Imperatriz, Dom Vilson Basso, em comum acordo com os demais bispos das Dioceses do Maranhão.

Assim que a lei foi aprovada e, posteriormente, promulgada, entidades comerciais no Maranhão começaram a se movimentar para derrubar a lei. Uma das medidas foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi aceita por meio de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

As justificativas para a derrubada da lei foram semelhantes às que foram usadas na revogação do feriado do Dia da Consciência Negra no Maranhão: O entendimento de que o Maranhão já possui o Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil como feriado estadual.

Em São Luís, por exemplo, o feriado de Corpus Christi também já não existe por conta do feriado de aniversário da capital maranhense, que acontece no dia 8 de setembro.

Com a decisão do TJ-MA, a data de Corpus Christi deixou de ser feriado, passando a ser considerada apenas ponto facultativo para a administração pública, enquanto os comerciantes podem abrir as portas em horário normal, sem precisar pagar por horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem nesta data. (G1/MA) 

PSTU realiza lançamento das pré-candidaturas de Hertz Dias ao governo do MA e Saulo Arcangeli ao Senado 

Evento, que será realizado na próxima sexta-feira, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, 413, Centro, São Luis (MA), contará com a presença de Vera Lúcia, pré-candidata à presidência da República pelo PSTU

O PSTU lançará a pré-candidatura de Hertz Dias ao governo do Maranhão e a de Saulo Arcangeli ao Senado Federal. O evento, que contará com a presença de Vera Lúcia, pré-candidata à Presidência da República, será realizado na próxima sexta-feira, dia 17, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários.

Além da pré-candidatura de Hertz Dias ao governo do Maranhão e Saulo Arcangeli ao Senado, serão apresentadas as pré-candidaturas a deputado federal e estadual pelo partido e pelo Polo Socialista Revolucionário.

O PSTU e o Polo Socialista Revolucionário apresentarão uma chapa completa, composta por mulheres e homens da classe trabalhadora, ativistas dos movimentos sociais, quilombolas, indígenas e operários, que apresentarão uma saída socialista, frente às necessidades mais sentidas pelo povo pobre e trabalhador do Maranhão, que vive em uma situação de extrema desigualdade social e sem acesso às políticas públicas por parte do Estado.

Quem é Hertz Dias?

Hertz Dias é professor de História das redes públicas municipal e estadual de São Luís. Em 2018, ele foi candidato à vice-presidência do Brasil. É cofundador e iniciou sua militância política no movimento Hip Hop Quilombo Urbano, fundado em 1989, sendo uma das mais antigas organizações de Hip Hop do Brasil, que une o rap e a militância em defesa dos direitos dos jovens negros da periferia. É também vocalista do grupo Gíria Vermelha. Recentemente, integrou o comando de greve dos professores da rede municipal de São Luís.

Quem é Saulo Arcangeli?

Saulo Arcangeli, servidor público e professor da UEMA, tem sua história pautada na defesa dos oprimidos e explorados pelos governos e patrões. Atuou no movimento estudantil e, posteriormente, passou a militar no movimento sindical. Atualmente, é dirigente sindical licenciado do Sintrajufe/MA e da Central Sindical e Popular CSP-CONLUTAS, com intervenção estadual e nacional na defesa dos trabalhadores, indígenas, quilombolas e camponeses. Como conselheiro das cidades, enfrentou, ao lado dos conselheiros dos movimentos sociais, a proposta de alteração do Plano Diretor de São Luís.

Quem é Vera?

Vera é a única pré-candidata mulher, negra, operária e nordestina à presidência do Brasil. É natural de Inajá, cidade localizada no Sertão de Pernambuco. Tem 54 anos. Operária sapateira, Vera é formada em Ciência Sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Ainda menina, deixou sua terra natal junto com seus pais, que partiram em busca de melhores condições de vida e da garantia de educação aos filhos. Como a maioria dos sertanejos que chegam à grande cidade, foi morar na periferia, no bairro Santos Dummont, em Aracaju. Aos 19 anos, ao lado de outras mulheres negras, pobres, moradoras das periferias, começou a trabalhar em uma fábrica de calçados. Foi aí que começou sua militância. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994.Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Juntos, formaram a primeira chapa 100% negra a disputar a Presidência do Brasil.

Em Presidente Dutra e Caxias, deputada Daniella discute o desenvolvimento do MA 

A deputada estadual Daniella (PSB) passou o fim de semana cumprindo agenda nas cidades de Presidente Dutra e Caxias para discutir com lideranças e populares as necessidades prioritárias que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do Maranhão.

Em Presidente Dutra, sua cidade natal, Daniella reforçou o movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, que reuniu dezenas de líderes políticos e pré-candidatos a cargos eletivos para uma ampla discussão sobre as demandas da região Central do estado.

O encontro, que reuniu dezenas de políticos, foi encabeçado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) – pré-candidato ao Senado e pelo ex-secretário estadual Felipe Camarão, indicado para compor a chapa de Carlos Brandão ao governo como vice. Brandão, por sua vez, não participou porque ainda se recupera de uma cirurgia realizada recentemente.

“Eu tenho orgulho de ter companheiros políticos que realmente fizeram o Maranhão mudar para melhor. O nosso estado, hoje, tem trabalho nosso e do governo estadual de norte a sul e de leste a oeste, e foi através desses investimentos assertivos, juntamente com as ações municipalistas, que nós conseguimos levar mais dignidade, trabalho, benefícios e esperança ao povo maranhense”, afirmou a deputada.

No domingo, a parlamentar, o prefeito Fábio Gentil e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil marcaram presença na ‘Feirinha da Gente’, promovida pela prefeitura para movimentar a economia local, incentivar o trabalho de empreendedores caxienses e a cultura.

“É sempre prazeroso prestigiar a nossa Feirinha, que se tornou um grande espaço para a geração de emprego e renda de centenas de famílias que vivem do empreendedorismo. É bom para quem vem trabalhar, vendendo seus produtos, ou se apresentar, como é o caso das atrações culturais, e bom para quem vem passear, consumir, porque hoje a feirinha é, também, mais uma opção de lazer para nossa gente. Parabéns ao prefeito Fábio e todos os envolvidos nesse projeto lindo e necessário que é a Feirinha da Gente”, destacou.

São João do Sóter: pavimentação de ruas avança na cidade

Visando melhorar as condições de trafegabilidade nos bairros da cidade, a Prefeitura de São João do Sóter, começou a realizar a pavimentação de várias vias públicas com bloquetes de concreto. Os trabalhos fazem parte de uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.

“Seguiremos trabalhando com o suporte da nossa base de governo, buscando o melhor para os bairros e para nosso povo. Diariamente atendemos uma demanda grande de melhorias para todo o município”, relatou a vice-prefeita Lacerda.

“Gerar desenvolvimento para nosso município é um compromisso assumido da nossa gestão. Estamos realizamos esta importante obra junto com o Governo do Estado nos mais diversos barros da cidade, promovendo mais acessibilidade, conforto e segurança para nossos moradores. São obras importantes para nosso município que com certeza vai melhorar a qualidade de vida da população”, destacou a prefeita Josa. (Ascom/PMSJS)

Bolsonaro culpa governadores pelos 33 milhões de brasileiros com fome 

O aumento da fome no Brasil, que atinge 33,1 milhões de pessoas segundo uma pesquisa divulgada na semana passada, assombra Jair Bolsonaro na sua busca pela reeleição. Mas, segundo o presidente, a culpa não é dele, e nem do coronavírus, mas dos governadores.

Bolsonaro foi questionado na manhã de ontem, segunda (13), sobre os alarmantes números e sobre como pretende minimizar os efeitos na população miserável do país, e logo disse que que é necessário saber as causas do problema.

“Tem, sim, a inflação no Brasil subiu bastante. O preço dos produtos da cesta básica subiu bastante. Agora como é que começou isso daí? Começou com a pandemia, mas não culpa do vírus, culpa de governadores”, declarou, em entrevista à CBN Recife.

O presidente citou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e indagou quem “mandou ou determinou que o povo ficasse em casa”. E exaltou as medidas adotadas pelo governo federal para preservar emprego e distribuir auxílio emergencial à população.

Da Veja

Prefeitura de Aldeias Altas lança Feira Literária nesta quarta (15) 

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas lança nesta quarta (15), a Feira Literária de Aldeias Altas (FLIAAMA), 

Com o objetivo de fomentar a leitura e de novos escritores, a FLIAAMA facilita o acesso à literatura de qualidade, de divulgação de livros, autores e escritores locais, regionais e nacionais, promovendo a aproximação do leito dos autores, ajudando a despertar o interesse pela leitura e pela escrita através do contato com a arte e a literatura em geral.

O lançamento da FLIAAMA acontece nesta quarta, 15 de junho, às 18h na Praça Gonçalves Dias, tendo na programação um café e piquenique literário e o lançamento do livro de poemas do autor aldeias-altense Zé Bona, com direito a noite de autógrafos. Após o lançamento, acontecerão as prévias da feira em 10 de agosto, nas escolas da zona rural e, em 11 de agosto, nas escolas da sede, no Sistema Municipal de Ensino.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações (SEMECTI), gestores escolares, coordenadores pedagógicos e docentes, serão realizadas palestras, oficinas, festivais, concursos, exposição de textos e poesias, incluindo premiação, visando estimular a produção literária em Aldeias Altas.

“Meu Pé de Carambola”, da professora Oslane Soares Cardoso, “História e Geografia de Aldeias Altas – MA”, do professor Johnny José Silva, são livros que serão lançados na edição da FLIAAMA deste ano. “Conturbações poéticas de um adolescente”, de Chico Jonas, será relançado.

Seguindo o cronograma das atividades de lançamento e prévias, a Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão está com data marcada para acontecer entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano. (Ascom/PMAA)