Promoção “Energia em Dia” da Equatorial Maranhão volta a sortear prêmios 

Os clientes residenciais que estiverem em dia com a conta de energia, concorrerão a mais de 140 mil reais em prêmio.

A Equatorial Maranhão trouxe de volta a “Promoção Energia em Dia”, autorização SECAP Nº 04.020367/2022, que sorteia prêmios mensais aos clientes da distribuidora que se mantiverem em dia com as suas contas de energia. Agora além do selo de “cliente bom pagador”, os adimplentes também terão um reconhecimento em forma de prêmios que somam R$ 141 mil.

Desde a primeira edição da promoção, em 2017, milhares de maranhenses já participaram e centenas foram premiados. O objetivo do Energia em Dia é valorizar os clientes que pagam suas contas em dia, proporcionando premiações de grande utilidade.

A edição 2022 da promoção, que vale para todo o Maranhão, inicia nesta segunda-feira (13) e termina em 29/12/2022, trazendo oportunidades para os clientes - pessoa física, cadastrados como residencial e que sejam titular da conta - ganharem prêmios. Para participar da promoção e concorrer, o cliente precisa se cadastrar, estar adimplente e conhecer todo o regulamento, por meio do hotsite da promoção: energiaemdia.equatorialenergia.com.br/maranhao/ 

Os prêmios são: bônus para compras no supermercado, no valor total de R$ 6 mil; bônus para ajudar no pagamento da conta de energia, no valor total de R$ 3 mil; sorteio extra (outubro e dezembro) de moto elétrica no valor de R$ 14mil, exclusivo para os clientes que fizerem pagamento via PIX ou Débito Automático e, o prêmio final onde todos os clientes cadastrados irão concorrer a um bônus no valor de R$ 50 mil em prêmios. Todos esses prêmios serão disponibilizados em forma de cartão de crédito, sem função saque.

A principal condição para estar apto a receber a premiação é: não ter nenhuma conta junto à Equatorial Maranhão em aberto e vencida antes do dia do sorteio, conforme datas divulgadas no regulamento. Confira como adquirir os números da sorte:

- O cliente que atualizar o telefone celular com seus dados pessoais terá direito a 1 (um) número da sorte para concorrer na categoria 1 do 1º sorteio;

- O consumidor que atualizar o e-mail de seus dados pessoais terá direito a 1 (um) número da sorte para concorrer na categoria 1 do 1º sorteio;

- Aquele que atualizar o RG ou CNH de seus dados pessoais terá direito a 1 (um) número da sorte para concorrer na categoria 1 do 1º sorteio;

- O cliente que possuir (NIS) tarifa social baixa renda desatualizado e atualizá-lo ou informar um novo (NIS) que atende aos critérios para ter o benefício terá direito a 1 (um) número da sorte extra, para concorrer na categoria 1 do 1º sorteio;

- O consumidor que cadastrar autorização para o envio da sua fatura de energia por e-mail terá direito a 1 (um) número da sorte extra por mês, enquanto permanecer cadastrado esse serviço, para concorrer na categoria 1 de sorteio;

- O cliente que cadastrar sua conta de energia em débito automático terá direito a 3 (três) números da sorte extras por mês, enquanto permanecer cadastrado esse serviço e debitado/arrecadado nessa modalidade, para concorrer na categoria 1 e 2 de sorteio;

- O cliente que realizar pagamento de sua conta de energia via PIX, terá direito a 3 (três) números da sorte extras por mês, enquanto o pagamento for realizado nessa modalidade, para concorrer na categoria 1 e 2 de sorteio;

- O consumidor que se manter adimplente com o pagamento da conta de energia terá direito a 1 (um) número da sorte extra por mês para concorrer na categoria 1 de sorteio.

Para o presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, a promoção que acontece pelo quarto ano consecutivo, é uma forma de valorizar os clientes que mantêm o pagamento da conta de energia e estimular a negociação dos que estão em débito. “Temos muitos clientes que mantêm mensalmente a pontualidade no pagamento das contas de luz. E este ano, os clientes que pagam via PIX ou débito automático terão vantagens exclusivas. A Equatorial, valoriza os clientes adimplentes e estimula aqueles que, porventura, tenham débitos com a empresa, a realizarem a negociação”, pontua Sérvio.

Os sorteios –  serão realizados nove sorteios, por meio da loteria federal, durante toda a promoção, sendo sete entre todos os participantes e dois sorteios extras para os clientes que adquirirem números da sorte extras gerados no critério de pagamentos via PIX ou Débito Automático. Cada sorteio acontecerá na última semana do mês contemplando dois premiados, totalizando dezessete prêmios no valor total de R$141 mil durante toda promoção.

Os nomes e números da sorte contemplados na promoção serão divulgados em até dez dias úteis após a data do sorteio no site da promoção.

Morre aos 91 anos a professora aposentada Teresinha Carvalho 

Teresinha de Jesus Pereira Carvalho (foto Facebook) 

Faleceu, aos 91 anos, na tarde desta quarta-feira (15), a professora aposentada Teresinha de Jesus Pereira de Carvalho, após luta contra problemas de saúde. 

O sepultamento será realizado amanhã no Cemitério São Benedito, situado nas imediações da Praça da Chapada. 

Professora Teresinha lecionou durante vários anos no Colégio Caxiense e atuou como diretora da U.E. Eugênio Barros. 

Ela era esposa do seu Chagas (in memoriam), e mãe dos filhos Naldson Carvalho, Wybson Carvalho, Robson Carvalho, Girlane Maria e Cirlane Maria, além de avó de netos e bisnetos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em voos nacionais  

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. A sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

Na mensagem de veto, a Presidência da República alega que “a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e (…) teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, ou seja, encareceria as passagens.

O dispositivo vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

“A regra [vetada] obrigaria o passageiro que não despacha bagagem a arcar com o custo do transporte das de outros passageiros. Acabaria por incentivar os passageiros a levarem mais bagagens, uma vez que o custo já estaria embutido. Quanto mais bagagens, maior o peso da aeronave e o consumo de combustível”, acrescenta a justificação do veto.

O Congresso tem 30 dias para apreciar o veto, a contar do seu recebimento; do contrário, ele tranca a pauta de votações. É necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores para sua rejeição.

Da Agência Senado

Prefeitura de São João do Sóter decreta ponto facultativo para esta quinta-feira (16) 

A prefeita Josa Silva assinou, nesta quarta-feira, 15, o decreto 130/22 (ver acima), que declara ponto facultativo, nas repartições municipais, nesta quinta-feira, 16, em comemoração alusiva ao dia de Corpus Christi, que ocorre na referida data. 

Com o decreto do ponto facultativo, os órgãos que compõem a administração municipal de São João do Sóter estarão com suas atividades suspensas amanhã. 

Pelo documento, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade, como da Saúde (Hospital), da Limpeza, Segurança Publica e do SAAE. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). 

Vereador Torneirinho relata sobre câmeras de videomonitoramento que voltaram a funcionar e da falta de segurança no Balneário Veneza 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias desta quarta-feira (15), no momento da palavra no pequeno expediente, o vereador Toneirinho (PV) relatou que 12, das 30 câmeras do sistema de videomonitoramento da Secretária Municipal de Segurança, voltaram a funcionar. O edil listou os locais onde estão instaladas as câmeras que já estão funcionando. A falta de segurança no Balneário Veneza e o atraso do pagamento dos salvas-vidas, que segundo o edil não recebem seus proventos desde novembro do ano passado, também fez parte da pauta do discurso de Torneirinho. 

Confira na integra (vídeo abaixo) o discurso do vereador Torneirinho na sessão desta quarta-feira (15) na Casa das Leis caxiense.

Prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (16) em virtude de Corpus Christi 

A Prefeitura de Caxias decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (16), em virtude de Corpus Christi. A determinação veio por meio do Decreto Municipal nº 210 publicado nesta terça-feira (14).

O decreto porém, não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos, adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.

Por que o dia de Corpus Christi não é feriado no Maranhão? Entenda 

Explicação emite aos limites impostos pela Constituição Federal sobre números de feriados, além das disputas judiciais sobre a inclusão de novos feriados no Maranhão 

Procissão do dia de Corpus Christi em Caxias (foto arquivo blog)  

Após uma decisão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), que determina o trabalho normal aos comerciários no dia de Corpus Christi (16 de junho), surgiu o questionamento: A data é ou não é feriado?

A resposta remete aos limites impostos pela Constituição Federal sobre números de feriados, assim como às brigas na Justiça sobre a inclusão de novos feriados no Maranhão. Foi o caso da Lei 10.747/17, que elegia o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual, mas que foi derrubado no Tribunal de Justiça.

Na decisão de 2019, do TJ-MA, prevaleceu o entendimento de que apenas a União pode legislar sobre direito do trabalho, assim como o fato de que o Maranhão já possui um feriado estadual, que é o Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado dia 28 de julho.

Apesar dessas limitações, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, por unanimidade, em junho de 2021, um projeto de lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que tornava o Dia de Corpus Christi feriado estadual. O parlamentar atendeu a uma solicitação do bispo de Imperatriz, Dom Vilson Basso, em comum acordo com os demais bispos das Dioceses do Maranhão.

Assim que a lei foi aprovada e, posteriormente, promulgada, entidades comerciais no Maranhão começaram a se movimentar para derrubar a lei. Uma das medidas foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi aceita por meio de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

As justificativas para a derrubada da lei foram semelhantes às que foram usadas na revogação do feriado do Dia da Consciência Negra no Maranhão: O entendimento de que o Maranhão já possui o Dia de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil como feriado estadual.

Em São Luís, por exemplo, o feriado de Corpus Christi também já não existe por conta do feriado de aniversário da capital maranhense, que acontece no dia 8 de setembro.

Com a decisão do TJ-MA, a data de Corpus Christi deixou de ser feriado, passando a ser considerada apenas ponto facultativo para a administração pública, enquanto os comerciantes podem abrir as portas em horário normal, sem precisar pagar por horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem nesta data. (G1/MA)