São João do Sóter: SMDS e Saúde participam do encontro de formação da SEDES 

A secretária municipal de Assistência Social Neta Do Quirino, acompanhada da assessora especial da SMDS, Edna Rocha, da coordenadora de gestão do SUAS, Desterro Lacerda, do coordenador do CadÚnico Miguel Correia, do coordenador de Igualdade Racial, Reginaldo Santana, e dos coordenadores Joanes Barbosa e Otoniel Araújo da Secretaria de Saúde participaram do evento “Cadastro Único para Programas Sociais - Sedes Promovendo Cidadania”, no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Na ocasião, foram debatidas pautas acerca da aplicabilidade do CadÚnico, dando foco no apoio técnico e nos programas ofertados pelas gestões estaduais e municipais. Além disso, foi anunciada a nova etapa do Programa Vale Gás. O auxílio, que já passou por sua 3ª etapa, levou dignidade a 103 mil famílias maranhenses inscritas.  

Nessa nova etapa, o Governo do Maranhão investirá o valor de R$ 13 milhões, que será dividido em um benefício de R$ 120,00 a ser creditado no cartão dos beneficiários contemplados com a 3ª etapa. A data do pagamento será em uma data divulgada posteriormente.

O Vale Gás é um programa social criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Sedes, visando minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a política estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa beneficia, atualmente, 103 mil famílias maranhenses inseridas no CadÚnico. (Ascom/PMSJS)

PF realiza operação para reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a  Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado  do Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um  esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por  cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são  proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados  judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas  cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura  suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de  Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito  meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Professor Arimatea é o entrevistado desta quarta-feira do Podcast Sai da Lama 

O convidado desta quarta-feira (29) do Podcast Sai da Lama, disponível no You Tube a partir de 12h30, é o professor e militar reformado da Marinha do Brasil, José de Arimatea. 

A conversa com o Professor Arimatea vai ser sobre educação, projetos e politica. O educador deve falar sobre sua pré-candidatura para deputado federal pelo PSOL no pleito eleitoral de outubro próximo.

Não perca hoje, com apresentação do jornalista Jonas Filho, esse bate-papo no Podcast Sai da Lama.

Família convida para missa de 1 ano de falecimento do advogado Samuel Pereira Sousa

A família do advogado Samuel Pereira Sousa (foto) convida parentes e amigos para participarem da missa de um ano em sufrágio de sua alma que será celebrada às 18h do próximo sábado, 02/07, na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, localizada no bairro Trizidela. 

Os familiares agradecem antecipadamente a todos que se fizerem presentes no ato de fé e solidariedade cristã e humana.

Samuel Sousa foi uma pessoa exemplar, profissional dedicado em todas as áreas que atuou (professor universitário, advogado e assessor jurídico do município de Caxias).    

“Na casa de meu Pai há muitas moradas; se não fosse assim, eu vo-lo teria dito. Vou preparar-vos lugar” – João 14:2

Legislativo aprova diretrizes orçamentárias à elaboração e execução da Lei Orçamentária de Caxias para o exercício financeiro de 2023

A sessão ordinária dessa segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Nº 014, Processo Nº 017, de 20 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023”.

A matéria foi apreciada, votada e aprovada na ordem do dia da sessão, após o presidente do legislativo, vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP) ser cientificado pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Economia, que a propositura não padecia  de nenhum vício formal, legal ou constitucional, estando de acordo com os princípios e normas contidas na Carta Constitucional, notadamente os princípios da legalidade, moralidade e publicidade, de forma a não merecer nenhum reparo ou correção.

Através da Mensagem Nº 06/2022, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) informou aos parlamentares que a proposta elencava várias atividades e projetos priorizados pela necessidade do desenvolvimento municipal e da melhoria da qualidade de vida dos caxienses. Segundo ele, metas e prioridades objetivando o melhor desempenho dos setores econômico e social e o amplo acesso da população aos serviços básicos maximizando-se destes a eficiência e a eficácia.

Na ordem do dia ainda foram aprovados um requerimento do vereador Daniel Barros (PDT), reivindicando ao Executivo a instalação de lâmpadas de led e calçamento na 3ª Travessa Padre Cícero, no bairro DNER; e também da vereadora Cynthia Lucena (PP), solicitando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura recupere a estrada vicinal que interliga os seguintes povoados do 1º Distrito: Buenos Aires, Mangabeira, Aroeira, Água Fria, Pau d’Arco, Laranjeira, Baú e Boa Vista.

Por sua vez, deu entrada no expediente da sessão, a fim de ser apreciado e votado nas próximas reuniões legislativas, o Projeto de Lei Nº 021/2022, de autoria do vereador Teódulo Aragão, que denomina “Escola Municipal José Gentil Rosa” a escola em fase de conclusão localizada no Conjunto Residencial Santa Teresinha.

Além deste, os requerimentos do vereador Durval Júnior (Republicanos), solicitando da prefeitura a recuperação das estradas vicinais dos povoados Batalha, Santana e Fortaleza, no 2º Distrito; do vereador Torneirinho (PV), reivindicando a pavimentação da rua São Cristóvão, próximo à Escola Costa Sobrinho, no bairro Trezidela; do vereador Antônio Ramos (Republicanos), reivindicando a manutenção da iluminação pública dos povoados Junco, Tambor, Assunção, Redenção, Buenos Aires, Croado, Mucambinho, Ininga, Bacabalzinho, São Raimundo, Vereda, São José dos Mesquitas e Saquinho, no 2º Distrito; e da vereadora Cynthia Lucena, pleiteando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura recupere a pista de autocross localizada no Balneário Veneza. (Ascom/CMC) 

Catulé Junior denuncia golpe utilizando seu nome 

O ex-secretario de Estado do Turismo e pré-candidato a deputado estadual, Catulé Junior (PSB), publicou mensagem nas redes sociais, na tarde desta terça-feira (28), denunciando que está sendo vítima de um criminoso. 

De acordo com o pré-candidato, tem um contato tentando se passar por ele utilizando sua imagem indevidamente num número de aparelho celular desconhecido, com o DDD do Piaui. 

“Peço que, em nenhuma hipótese, faça algum deposito ou mantenha contato com esta ou outra pessoa com mesma atitude. É GOLPE!”, pontuou Catulé Junior. 

CPI do MEC: Flavio Dino parabeniza Eliziane Gama e manda duro recado 

No dia em que a Oposição protocolou a CPI do MEC no Senado, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), se posicionou sobre o assunto.

Dino, que se elegeu e reelegeu com os atuais três senadores do Maranhão, fez questão de parabenizar Eliziane Gama (Cidadania), a única maranhense a assinar a CPI. Os senadores Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT), não assinaram o documento protocolado nesta terça-feira (28).

Só que além de parabenizar Eliziane, Dino mandou um duro recado para quem não assinou, classificando-os como “sócios ou cúmplices de ladrões de dinheiro federal de Merenda Escolar”.

“Parabenizo a senadora do Maranhão Eliziane Gama que assinou a CPI para investigar roubalheiras no Ministério da Educação. Lamento pelos que são sócios ou cúmplices de ladrões de dinheiro federal de Merenda Escolar, ônibus escolares etc”, afirmou Flávio Dino, em duro recado.

Para criar uma CPI, são necessárias ao menos 27 assinaturas dos 81 senadores, mas a Oposição conseguiu viabilizar 31 assinaturas.

É aguardar e conferir.

Transcrito do Blog do J Aragão