Prefeituras devem receber R$ 2,8 bilhões nesta quinta-feira; MA tem município com FPM bloqueado 

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quinta-feira (30), cerca de R$ 2,8 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na avaliação do especialista em Orçamento Público Cesar Lima, trata-se de uma medida que contribui de maneira significativa para o desenvolvimento dos municípios, sobretudo daqueles que dependem de forma expressiva desse recurso. Por isso, ele orienta que os gestores apliquem esse dinheiro da melhor forma possível.

“Houve um ligeiro aumento do decêndio anterior para este, provavelmente pela época do mês, que pega a fase do mês com maior movimentação de tributos. Existem municípios que dependem quase exclusivamente do FPM, devido ao seu baixo dinamismo econômico. Então, é importante que os prefeitos saibam usar com muita consciência esses recursos que estão entrando agora”, pontua.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. No Maranhão, o município de Magalhães de Almeida está bloqueado desde o dia 13 de junho deste ano.

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

“Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta Cesar Lima.

FPM
As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61

Uema abre inscrições para vestibular voltado para pessoas a partir de 60 anos 

Universidade Estadual do Maranhão - Campus Caxias (foto internet) 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições na terça-feira (28) para o Processo Seletivo Simplificado do programa ‘Uema 60+’, vestibular específico para pessoas a partir de 60 anos. As inscrições podem ser feitas pela internet até 8 de julho.

Estão sendo ofertadas 57 vagas em cursos de graduação presenciais nos campi de São Luís, Bacabal, Balsas e Caxias, para o segundo semestre deste ano. Segundo a UEMA, as vagas correspondem a 5% do quantitativo remanescente do PAES 2022.

Podem se inscrever pessoas a partir de 60 anos, desde que tenham concluído o Ensino Médio. A taxa de inscrição custa R$ 50 e podem solicitar isenção de pagamento, até 1° de julho, aqueles candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A lista preliminar dos isentos será divulgada em 4 de julho. As provas acontecem em 24 de julho. Todas as demais informações sobre o seletivo podem ser acessadas pelo edital.

O programa UEMA 60+ foi pensado como uma política afirmativa para pessoas idosas no Ensino Superior e aprovado, em 2021, pelo Conselho Universitário (Consun) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Veja, abaixo, a lista de cursos ofertados para o processo seletivo:

Campus São Luís: Engenharia de Pesca, Geografia Bacharelado, Física Licenciatura e Filosofia Licenciatura;
Campus Caxias: Física Licenciatura, Química Licenciatura, Ciências Sociais Licenciatura e Ciências Naturais Licenciatura;
Campus Bacabal: Curso de Matemática Licenciatura.
Campus Balsas: Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e Matemática.

Após denuncias de assedio sexual, presidente da Caixa pede demissão 

O Antagonista

Após denúncias de assédio sexual, Pedro Guimarães (foto acima) pediu há pouco demissão do cargo de presidente da Caixa. O executivo, um dos mais importantes aliados de Jair Bolsonaro, era o único comandante de estatal que estava no cargo desde o início do governo atual.

Ele será substituído por Daniella Marques Consentino, braço direito do ministro Paulo Guedes e hoje secretária de Produtividade e Competitividade.

Como noticiamos ontem, funcionárias da Caixa denunciaram o executivo após ele ter feito várias abordagens consideradas impróprias, com toques íntimos não autorizados e convites incompatíveis com a atividade profissional. O caso, revelado pelo site Metrópoles, está em sob investigação preliminar do Ministério Público Federal e corre sob sigilo

Segundo a reportagem do Metrópoles, as supostas investidas de Pedro Guimarães ocorreram durante viagens a trabalho.

“É comum ele pegar na cintura, pegar no pescoço. Já aconteceu comigo e com várias colegas. Ele trata as mulheres que estão perto como se fossem dele”, disse uma das funcionárias da Caixa ao site.

De acordo com as vítimas ouvidas pelo site, durante as viagens, eram costumeiros convites para que elas fossem ao quarto de Guimarães, à sauna ou à piscina em companhia do executivo, fiel aliado de Jair Bolsonaro e presença constante nas lives do presidente.

Em uma das viagens, uma pessoa bastante próxima do presidente da Caixa teria perguntado a uma das funcionárias, conforme o site: “E se o presidente quiser transar com você?”.

Em outro depoimento ao Metrópoles, uma funcionária afirma que, durante um jantar em uma cidade nordestina, Guimarães teria proposto organizar uma “micareta prive” em Porto Seguro. “A gente vai fazer um Carnaval fora de época (…). Ninguém vai ser de ninguém. E vai ser com todo mundo nu”, teria dito o presidente da Caixa, que segundo a funcionária ainda se virou para ela e disse “vou te rasgar. Vai sangrar”.

As denúncias foram classificadas como “intoleráveis” por Jair Bolsonaro. Segundo assessores palacianos, Guimarães conversou com o presidente por telefone após a publicação da reportagem e declarou que pretendia deixar a função o quanto antes para se dedicar exclusivamente à sua defesa.

A pessoas próximas, Guimarães afirmou desde ontem que, em sinal de sua fidelidade ao presidente, não gostaria de “estender a crise” para o centro do Palácio do Planalto e pretendia deixar o cargo o mais rapidamente possível.

Guimarães é considerado um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios. Tanto que ele chegou a ser sondado como possível vice na chapa à reeleição.

São João do Sóter: SMDS e Saúde participam do encontro de formação da SEDES 

A secretária municipal de Assistência Social Neta Do Quirino, acompanhada da assessora especial da SMDS, Edna Rocha, da coordenadora de gestão do SUAS, Desterro Lacerda, do coordenador do CadÚnico Miguel Correia, do coordenador de Igualdade Racial, Reginaldo Santana, e dos coordenadores Joanes Barbosa e Otoniel Araújo da Secretaria de Saúde participaram do evento “Cadastro Único para Programas Sociais - Sedes Promovendo Cidadania”, no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Na ocasião, foram debatidas pautas acerca da aplicabilidade do CadÚnico, dando foco no apoio técnico e nos programas ofertados pelas gestões estaduais e municipais. Além disso, foi anunciada a nova etapa do Programa Vale Gás. O auxílio, que já passou por sua 3ª etapa, levou dignidade a 103 mil famílias maranhenses inscritas.  

Nessa nova etapa, o Governo do Maranhão investirá o valor de R$ 13 milhões, que será dividido em um benefício de R$ 120,00 a ser creditado no cartão dos beneficiários contemplados com a 3ª etapa. A data do pagamento será em uma data divulgada posteriormente.

O Vale Gás é um programa social criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Sedes, visando minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a política estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa beneficia, atualmente, 103 mil famílias maranhenses inseridas no CadÚnico. (Ascom/PMSJS)

PF realiza operação para reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/06, a  Operação HAMARTIA, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado  do Maranhão.

A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um  esquema criminoso integrado por pelo menos 07 agenciadores, responsáveis por  cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte de forma mais célere, além de 02 servidores do INSS, responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios.

Os agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são  proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados  judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas  cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura  suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de  Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito  meses de prisão.

O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

Professor Arimatea é o entrevistado desta quarta-feira do Podcast Sai da Lama 

O convidado desta quarta-feira (29) do Podcast Sai da Lama, disponível no You Tube a partir de 12h30, é o professor e militar reformado da Marinha do Brasil, José de Arimatea. 

A conversa com o Professor Arimatea vai ser sobre educação, projetos e politica. O educador deve falar sobre sua pré-candidatura para deputado federal pelo PSOL no pleito eleitoral de outubro próximo.

Não perca hoje, com apresentação do jornalista Jonas Filho, esse bate-papo no Podcast Sai da Lama.

Família convida para missa de 1 ano de falecimento do advogado Samuel Pereira Sousa

A família do advogado Samuel Pereira Sousa (foto) convida parentes e amigos para participarem da missa de um ano em sufrágio de sua alma que será celebrada às 18h do próximo sábado, 02/07, na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, localizada no bairro Trizidela. 

Os familiares agradecem antecipadamente a todos que se fizerem presentes no ato de fé e solidariedade cristã e humana.

Samuel Sousa foi uma pessoa exemplar, profissional dedicado em todas as áreas que atuou (professor universitário, advogado e assessor jurídico do município de Caxias).    

“Na casa de meu Pai há muitas moradas; se não fosse assim, eu vo-lo teria dito. Vou preparar-vos lugar” – João 14:2