Cultura: Congresso Nacional derruba  vetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo 

Na noite desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc de apoio à cultura, para ajudar um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19. 

Uma vitória de toda a classe que trabalha com as mais diversas expressões culturais. E a derrubada dos vetos, é uma grande conquista para o Brasil, rico de cultura e arte.

Os projetos

A Lei Paulo Gustavo, prevê que seja destinado, R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. 

A Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.

O deputado Paulo Marinho Júnior (PL-MA), destacou a derrubada dos vetos como valorização à cultura brasileira. "A derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo são fundamentais, principalmente para aqueles grupos culturais que mantém a identidade brasileira, nossa cultura. E hoje, está casa, assume o protagonismo, derruba o veto, e faz com que o Brasil, seja de fato, um país alegre. Então quero parabenizar esse plenário que conseguiu construir um acordo em consenso, e colocar a cultura e o Brasil em primeiro lugar".

Troca de cadeiras: Fábio Gentil se afastará por 60 dias; Teodulo Aragão assume interinamente comando do município; Ximenes presidirá a Câmara no período   

Blog do Sabá - Quem tiver fé que reze. Quem for descrente que se prepare: troca de cadeiras na política caxiense é o barulho do momento para a clientela.

Durante a série de inaugurações realizadas na manhã desta terça-feira, 05, em Caxias, a grande novidade não ficou necessariamente nos equipamentos públicos entregues à população, mas sim na mexida no tabuleiro da política local.

Durante a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, ponto alto dos eventos, o secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira, fez o convite para o prefeito Fábio Gentil integrar uma espécie de tropa de elite da equipe de governo de Carlos Brandão, que não esteve em Caxias durante as inaugurações provavelmente por conta das restrições da legislação eleitoral.

“Eu quero que vocês nos empreste, para o governador Brandão, o Fábio tirar uma licença da Prefeitura, deixar a Prefeitura em mãos confiáveis que ele tem, e nós precisamos dele percorrendo o estado do Maranhão todo, porque o Brandão precisa de você, Fábio”, conclamou Pereira que em seguida se dirigiu ao presidente da Câmara, Téodulo Aragão, que é o substituto legal de Gentil caso ocorra a licença do mandatário: “a vez de tu ser prefeito chegou, viu, Téodulo... essa tú vai ficar me devendo”, brincou ele.

Numa sinalização de que aceitava o convite, Fábio teceu loas tanto ao governador Carlos Brandão quanto ao presidente da Câmara Municipal de Caxias, que vem a ser seu primo e aliado da mais estrita confiança.

“A pedido do nosso governador Carlos Brandão, aqui utilizando a prerrogativa do que foi falado pelo nosso secretário de Articulação Política Rubens Pereira, eu tenho certeza absoluta que estão me procurando porque acreditam no amor que eu faço pela gestão pública do nosso município, e que nós vamos sim, de uma forma temporária, não tem como recusar um convite do nosso governador, porque eu tenho que pensar acima de tudo não somente em mim, mas numa população que me deu 80% de uma votação jamais alcançada por um gestor público...”, comentou o prefeito ressaltando ter o apoio da Câmara Municipal, “de 18 vereadores que acreditam que, trabalhando junto, nós vamos enaltecer e melhorar nosso município” num indicativo de que aceitava o convite e que tem toda confiança no seu substituto interino, vereador Téodulo Aragão.

O estilo administrativo de Téodulo durante a sua interinidade de 60 dias é uma chance única para mostrar sua capacidade de resolver conflitos políticos, aparar arestas entre os aliados e se cacifar para ser o sucessor legal de Fábio Gentil em 2024, uma vez que ele surge no horizonte desde já como provável candidato para suceder o atual prefeito.

Para que o afastamento do prefeito aconteça sem provocar problemas jurídicos, a Câmara deve autorizar essa licença.

Em tempo: com a renúncia de Paulo Marinho Júnior do cargo de vice-prefeito de Caxias, ocorrida em 11 de maio último, desde então o substituto natural na ausência do prefeito Fábio Gentil é o presidente da Câmara Municipal, que hoje é o vereador Téodulo Aragão.

Ex-vereador Jeronimo vai lançar sua pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB na próxima sexta-feira (08)

Ex-vereador Jeronimo em ação na tribuna da Câmara Municipal
de Caxias (foto arquivo internet).  

O ex-vereador de Caxias Jeronimo Cavalcante, vai lançar oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB na próxima sexta-feira (08). O evento, que terá inicio às 18h, reunirá várias lideranças políticas e comunitárias no Marília Eventos. 

Marcará presença a ex-governadora e presidente estadual do MDB, Roseana Sarney (assista vídeo abaixo). Na ocasião a ex-chefe do Executivo estadual estará fazendo em Caxias o lançamento da sua pré-candidatura a Câmara Federal. 

Jeronimo sempre gosta de afirmar que sua trajetória de vida é limpa, que sempre honrou seus compromissos e colocará seu nome à disposição para representar de fato na Assembleia Legislativa os interesses do povo caxiense e do Maranhão. 

Governo do Maranhão tira site do ar por conta das vedações eleitorais 

O site institucional do Governo do Maranhão já está fora do ar por conta do período vedado. O governador Carlos Brandão (PSB) é pré-candidato à reeleição e as matérias relacionadas às ações da administração do governo foram retiradas do ar para evitar riscos e problemas com a Justiça eleitoral.

A medida cumpre a legislação que determina que, no período eleitoral, entre 02 de julho e 02 de outubro, ocorra a suspensão da publicidade institucional.

Essa medida tem como objetivo evitar que, por já estar no comando do governo, o gestor possa ser beneficiado, de alguma forma, quebrando a isonomia, saindo em desvantagem em relação aos demais candidatos.

O público e os servidores do Estado terão acesso apenas a informações, como a agenda administrativa do governador, contracheque on-line e tabela de pagamento. As informações do Diário Oficial também estarão acessíveis ao público.

Restrições

Somado ao conteúdo noticioso, a legislação veda outras divulgações. Em razão disso, fica determinado que “os gestores responsáveis por obras físicas deverão adotar medidas necessárias para ocultar, de 02 de julho e até o final das eleições, marcas, slogans ou qualquer citação do Governo do Estado que, eventualmente, constem em placas de obras, mantendo os dados referenciais do projeto”.

De acordo com o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), os agentes públicos da administração direta e indireta também estão proibidos de praticar várias condutas que possam ser consideradas como promoção pessoal. Entre estas, nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens; remover, transferir ou exonerar servidor público com algumas exceções; realizar inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos; e inaugurar obras.

São João do Sóter: Boletim Epidemiológico Coronavirus (Covid-19)

O município de São João do Sóter não registrou caso positivo para Covid-19, de acordo com boletim (ver acima) atualizado na tarde de ontem (segunda-feira, 04), pela Secretaria Municipal de Saúde.

Não houve casos suspeitos.

BOLETIM

Até a tarde de segunda-feira (04) São João do Sóter estava com 2.100 casos confirmados (2.062 já recuperados, 14 em isolamento domiciliar e, infelizmente 24 óbitos) nenhum caso suspeito aguardando resultado de exame e 2.610 casos descartados (após resultado de exame), de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

CUIDADOS

A Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus - COVID-19 reforça a toda população sotense que continue seguindo as orientações das autoridades sanitárias, principalmente mantendo os cuidados de higiene  e a vacinação em dia contra a Covid-19.

20 estados já reduziram ICMS dos combustíveis; MA baixou pauta 

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

No Maranhão, o governador Carlos Brandao (PSB) anunciou no fim de semana a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3% fazendo o valor da pauta da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para 3,9607.  

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Com informações da Agência Brasil

Começa a semana interna de prevenção de acidentes de trabalho do SAAE Caxias

Iniciou nesta segunda-feira (04), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do SAAE Caxias. O evento segue até a próxima sexta-feira (08). A SIPAT tem o objetivo de conscientizar os funcionários das empresas sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. 

A programação de hoje foi dedicada à saúde do trabalhador como forma de incentivar os colaboradores a desenvolverem suas atividades cuidando da postura e do corpo.

“O trabalhador precisa observar como ele realiza o seu trabalho, ou seja, qual o tipo de postura que ele está exercendo. Se ele está dobrando muito a sua coluna, ele pode dobrar a sua articulação do joelho pra não sobrecarregar a coluna. Ele precisa observar se que o equipamento que ele está usando é muito pesado, ele pode dar uma pausa; pode realizar exercícios pra aliviar a tensão da musculatura que ele exerce”, explica a terapeuta ocupacional do CEREST, Dyener Moura.

Depois de dois anos, devido às restrições impostas pela pandemia, a atividade volta a ser realizada pela Autarquia. Mais uma demonstração do compromisso da gestão do SAAE com a política de valorização dos seus colaboradores.

“O SAAE Caxias, na gestão do prefeito Fábio Gentil, entende que nenhum resultado operacional é mais importante do que a segurança dos seus colaboradores. E não temos medido esforços para garantir um ambiente de trabalho saudável, com investimentos em capacitação nas áreas de manuseio de produtos químicos, trabalhos em altura e eletricidade; e por meio de parcerias com o CEREST e o Ministério do Trabalho. Além de investimentos em EPIs e compra de novo fardamento para garantir um ambiente de trabalho seguro”, enfatiza o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.

Para a colaboradora do SAAE Caxias, Edilene Ripardo, a atividade ensinou a prevenir acidentes de trabalho por meio dos cuidados com o corpo. “A atividade foi muito boa porque começou com uma atividade laboral, fundamental pra nós trabalhadores que realizamos muitos exercícios repetitivos. Precisamos nos movimentar, melhorar a nossa postura e cada vez mais cuidar do corpo pra prevenir acidentes e doenças futuras. Agradecemos o SAAE pelo evento”, elogia.

“A segurança no trabalho é fundamental pra que eu e meus colegas possamos executar as nossas atividades diariamente, principalmente com os equipamentos de proteção individual. E aqui hoje pudemos cuidar do corpo, e aprender mais sobre as posturas na hora de executar o nosso trabalho”, explica o colaborador Valdinar Lima.

Durante a semana, os colaboradores serão orientados sobre várias temáticas como saúde do trabalhador; prevenção e combate a incêndios; primeiros socorros; equipamentos de proteção individual e coletiva; além de segurança no trânsito. As ações educativas contarão com a participação do Centro de Ciência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 5º Batalhão de Bombeiros Militar e Ciretran Caxias.