Senadores do PT processam Bolsonaro por motociata sem capacete no MA 

Imirante

Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo investigação sobre eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz (MA), na semana passada.

A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

No pedido, a bancada petista alega que tanto o presidente quanto o passageiro na garupa de sua motocicleta não usaram capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.

O evento contou com a participação do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antônio Noberto, do Agir 36. Ele é cotado para candidato a vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim (PSC).

Segundo a publicação, o representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).

O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.

“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.

São João do Sóter: Boletim Epidemiológico Coronavírus (Covid-19)

Desde o inicio da pandemia em janeiro de 2020 até ontem (segunda-feira 18 de julho de 2022), o município de São João do Sóter apresentou 4.820 casos notificados. No momento, há 2.138 casos confirmados de coronavírus. 

São João do Sóter contabiliza 24 mortes pela doença. 

Ao todo 2.682 casos foram descartados. 07 pacientes estão em isolamento domiciliar e 2.107 já recuperados.

Neste momento, a Secretaria de Saúde e o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) recomenda a utilização da máscara facial por pessoas com comorbidades e com sintomas gripais, imunossuprimidos e por não vacinados.

Câmara dos Depurados inicia recesso parlamentar 

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. 

O deputado federal Paulo Marinho Júnior, disse que os problemas do país precisam ser encarados de frente. "No primeiro semestre, pautas significativas foram votadas, mas o trabalho poderia ser  mais produtivo. Os principais problemas do Brasil continuam sem serem encarados de frente. Os impostos são um exemplo. Mudamos o Código Tributário Nacional, classificando combustíveis e telecomunicações como bens essenciais, porém, temos muitos assuntos que precisam se adequar à realidade brasileira."

No retorno do recesso, além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos.

Os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news.

Representando a família Sarney, Lobão declara apoio do MDB do Maranhão a Lula no 1º turno 

O ex-senador Edison Lobão foi o representante do MDB do Maranhão na reunião entre os líderes estaduais emedebistas e o pré-candidato a presidência da República, Lula, nesta segunda-feira (18), em São Paulo. De acordo com o portal UOL, onze estados decidiram apoiar o ex-presidente ainda no primeiro turno em 2022.

Lobão que representou o MDB do Maranhão, também ficou responsável por validar a fala da família Sarney e dos líderes emedebistas do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que em 2010, o PT garantiu apoio para reeleição de Roseana ao Governo do Maranhão e em 2014 apoiou Lobão Filho.

Confira a lista completa dos apoiadores:

Alagoas: governador Paulo Dantas, senador Renan Calheiros, ex-governador Renan Filho e deputado Isnaldo Bulhões, líder do partido na Câmara Amazonas: senador Eduardo Braga, líder do partido no Senado

Bahia: ex-deputado Lúcio Vieira Lima

Ceará: ex-senador Eunício de Oliveira

Espírito Santo: senadora Rose de Freitas

Maranhão: ex-senador Edson Lobão, representando também a família Sarney

Paraíba: senador Veneziano Vital do Rêgo

Piauí: senador Marcelo Castro

Rio de Janeiro: deputado Leonardo Picciani

Pará, com o governador Helder Barbalho e o senador Jader Baralho

Rio Grande do Norte, com o ex-senador Garibaldi Filho, não estavam presentes, mas estavam representados por Eunício e Lobão. 

Ministério da Justiça suspende serviço de 180 empresas de telemarketing 

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing. Estão incluídas empresas ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, segundo disse, em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Segundo despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise ao contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.

A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil às empresas que descumprirem a regra e exclui outras formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.

A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que representa o setor, ainda não se manifestou sobre a decisão.

Paulo Marinho Junior recebe apoio de lideranças do PL de Timon 

O evento aconteceu na noite da última sexta-feira (15), em Timon para oficializar o apoio político de lideranças do PL no município para o deputado federal Paulo Marinho Júnior. Esse grupo tem a frente um dos fundadores do partido em Timon, Humberto Silva que além dele já conseguiu agregar ao projeto várias lideranças. 

Mais de 300 pessoas participaram da reunião. "Sigo o PL desde 1988 e busco sempre fortalecer o meu partido como assim fiz nas últimas eleições apoiando o deputado Hélio Soares. Desta vez não poderia ser diferente e o nome escolhido é de um membro do PL, neste caso o jovem Paulo Marinho Jr que inclusive é nosso vizinho da cidade de Caxias", disse Humberto Silva.

Paulo Marinho Júnior agradeceu a recepção calorosa. "Noite de muito acolhimento aqui em Timon, muito obrigado pelo carinho de todos.O trabalho não pode parar, pois os problemas do nosso país e do meu Maranhão devem ser encarados de frente, e precisam de solução urgente, pois o nosso futuro, é agora".

Ministra do STF acata denúncia contra Bolsonaro por discurso transfóbico em Imperatriz…

Em evento com evangélicos e militares em sua passagem pelo Maranhão, presidente defendeu modelo de família que ainda encontra respaldo apenas em meios específicos, pregando contra a orientação sexual e identidade de gênero fora do padrão heteronormativo; e foi denunciado pela vereadora de São Paulo, Erika Hilton

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acatou denúncia da vereadora Erika Hilton (PSOL), de São Paulo, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por discurso de ódio transfóbico em Imperatriz, na semana que passou.

Em discurso para evangélicos e militares conservadores, na cidade considerada reduto bolsonarista no Maranhão, Bolsonaro ridicularizou a orientação sexual e a identidade de gênero de pessoas trans, ao afirmar que quer cada pessoa vivendo de acordo com a condição em que nasceu.

– O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009… – disse Bolsonaro. 

Foi exatamente esta fala que motivou a abertura da investigação no STF.

De acordo a denúncia assinada por Erika Hilton e patrocinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo, “as falas do Presidente da República possuem um evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito à existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo.”

Erika Santos Silva, mais conhecida como Erika Hilton é uma ativista dos direitos negros e LGBTQIA+. Filiada ao PSOL, foi eleita codeputada em São Paulo, nas eleições de 2018. Em 2020 tornou-se a primeira vereadora transgênero eleita em São Paulo e a mais votada do país.

Pelo discurso de Imperatriz, Bolsonaro pode ser condenado por crime de ódio e transfobia…

Blog do Marco D'Eça