PGR não vê crime em novo ataque do presidente Bolsonaro ao TSE e STF 

Fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram à coluna da jornalista Carolina Brígido –  em caráter reservado – que não viram elementos suficientes para caracterizar crime eleitoral na fala do presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (18), durante uma reunião com embaixadores.

No encontro, Bolsonaro voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STF (Supremo Tribunal Federal) e o sistema eleitoral.

A jornalista destaca que para Bolsonaro ser investigado, seria necessário que a PGR ou algum partido político entrasse com uma ação no TSE.

Depois de uma análise inicial do caso, integrantes da PGR afirmam que não pretendem fazer isso. “É muito barulho por nada”, avaliou uma fonte próxima da PGR.

São João do Sóter: Prefeitura e TJ/MA implantam sala do Projeto Justiça de Todos 

O termo Judiciário de São João do Sóter, integrante da Comarca de Caxias, foi a sexta cidade a receber, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ/MA.

“Esse é um momento histórico. Com essa iniciativa, nosso povo terá mais acesso à Justiça. Estamos entregando um espaço que é destinado ao povo sotenses com um atendimento qualificado. Na qualidade de professora eu fico muito feliz e honrada por hoje está implantando essa sala em nosso município, que vai oferecer maior eficiência e celeridade na solução dos conflitos”, disse a vice-prefeita Lacerda.

O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo, que cedeu espaço físico no anexo do Centro Administrativo, e um servidor, treinado pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema.

“Nós participamos da sessão plena diretamente de São João do Sóter, inaugurando de fato e de direito a sala. Isso demonstra que toda infraestrutura montada pela parceria entre a Prefeitura de São João do Sóter e Judiciário neste termo funciona, e será de grande importância para a população deste município no que diz respeito ao acesso à Justiça”, informou o corregedor Geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho.

A Sala da Justiça está equipada com computadores ligados ao sistema do Tribunal de Justiça através de acesso à Internet e vai permitir que a população sotense e suas demandas, possam utilizar o espaço para participar de audiências de forma virtual. Evitando deslocamento para a sede do Poder Judiciário em Caxias ou outra cidade do estado.

Para a prefeita Josa Silva, a iniciativa vai impactar positivamente na vida dos sotenses que vão precisar dos serviços, já que o acesso remoto evita gastos com deslocamentos e beneficia, principalmente, a população que mora na Zona Rural do município. “Sem dúvida, é um projeto que soma. A população ganha esse espaço, como mais uma ferramenta de valorização dos seus direitos e cidadania. Agradeço a parceria com a CGJ/MA que possibilitou viabilizar esse projeto em nossa cidade, todos os envolvidos estão de parabéns”, parabenizou. 

Participaram da solenidade de inauguração, a vice-prefeita Lacerda, vereador Ricardo Rios; chefe de Gabinete Dr. Conete; secretário de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Ângelo Carlos, secretário de Administração, Fazenda e Infraestrutura. Dr. Júnior; secretária de Saúde, Keyla Lacerda, secretária de Educação, Rose Araújo ; secretária de Desenvolvimento Social, Neta do Quirino; Diretor do SAAE, Manuel Balica, assessora Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Edna Rocha;  desembargador Froz Sobrinho, corregedor geral da justiça; desembargador Jamil Gedeon, ex presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; Juíza Tereza Nina, coordenadora do Projeto Justiça de Todos; Juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Juíza Gisa Fernanda Mendonça, titular da 2º Vara Criminal respondendo pela Diretoria do Fórum de Caxias; Juiz Jorge Leite,  titular da 2° Vara Cível de Caxias; Juiz Paulo Afonso, 1º Vara Criminal de Caxias; Juiz Iran Kurban, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó; Juiz Carlos Alberto Mont’Alverne, 2º Vara de Codó respondendo pela Diretoria do Fórum; Procurador Geral do Município, Dr. Jailton Almeida.(Ascom/PMSJS)

PoderData: vantagem de Lula sobre Bolsonaro é de apenas 6 pontos 

Poder 360

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Planalto está em 6 pontos percentuais. O petista tem 43% contra 37% do atual presidente na simulação de 1º turno, segundo pesquisa PoderData realizada de 17 a 19 de julho.

Essa diferença de 6 pontos é a menor registrada entre Lula e Bolsonaro desde abril de 2022, quando começaram a ser sentidos de maneira mais vigorosa os efeitos da alta da taxa de inflação e dos preços dos combustíveis. Faltam 74 dias para a eleição de 2 de outubro.

O levantamento também mostra que, se as eleições fossem hoje, haveria 2º turno na sucessão presidencial. Nas 5 rodadas anteriores do PoderData, Lula empatava tecnicamente com a soma dos oponentes, o que indicava uma possível vitória do petista em 1º turno. Hoje, os outros nomes somam 49%, contra 43% do petista….

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais quando se considera os dados aplicados ao eleitorado em geral. Quando se compara percentuais dentro de um segmento específico da população, a margem de erro é mais alta porque se passa a considerar uma fração das 3.000 entrevistas feitas pelo PoderData.

Dra Cleide Coutinho no Mercado Municipal de Caxias: Encontro com amigos 

No Dia Internacional do AMIGO, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PSB), escolheu o mercado municipal de Caxias, para comemorar sua amizade com todos os caxienses.

Como deputada, Dra. Cleide destinou emenda parlamentar de um milhão de reais para reformar o Mercado Municipal. Este recurso, infelizmente, foi rejeitado pela Prefeitura de Caxias. 

A destinação da verba irá para outras áreas da cidade, que estão sendo estudadas.

Acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Cláudia Coutinho, lideranças políticas, correligionários e diversos amigos, Dra. Cleide foi abraçada e efusivamente festejada por comerciantes, barraqueiros, populares e moto-taxistas que mais uma vez agradeceram seu empenho por Caxias e lembraram que o Mercado foi totalmente reconstruído pelo saudoso prefeito Humberto Coutinho

“O maior patrimônio de uma pessoa são os amigos, os familiares e o respeito que todos têm pelo nosso trabalho. Estou muito feliz pela recepção dos meus amigos aqui do mercado municipal.”

Maranhão é o Estado com a menor redução do preço da gasolina 

Matéria publicada no site R7, com base em levantamento da Agência Nacional de Petróleo, mostrou que o Maranhão apresentou redução de R$ 0,76 no preço da gasolina, o menor do país.

A maior redução ocorreu no Rio de Janeiro, onde houve diminuição de R$ 1,74.

O preço médio caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do Brasil.

De acordo com levantamento da ANP, entre 19 a 25 de junho o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39 e passou para R$ 6,07 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.

Depois de ignorar Lei Federal que baixou a alíquota de ICMS em todo território nacional, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou Lei Estadual, na semana passada, autorizando a redução de 30,5% para 18% – o benefício não atingiu o etanol.

No entanto, como se pode constatar, o dispositivo continua sendo descumprido em terras maranhenses.

Policia Federal realiza Operação Odoacro em cinco municípios do MA 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

Câmara de Vereadores promove palestra para servidores dos CAPS de Caxias

Por determinação do presidente Teódulo Damasceno de Aragão, a Câmara Municipal de Caxias (CMC), embora esteja em período de recesso legislativo, proporcionou na manhã desta terça-feira (19) uma palestra aos servidores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Caxias, ministrada pelo professor e administrador José Ivan Fernandes, que abordou o tema “Excelência do Atendimento Humanizado ao Público”. O evento aconteceu no auditório Vereador Marcelo Tadeu de Assunção, na sede do legislativo.

O palestrante falou para a plateia por cerca de 1h30m, e a tônica de sua manifestação partiu da premissa de que toda a atividade que realize atendimento, seja em entidade pública ou na iniciativa privada, o ideal é o servidor ou o funcionário sempre oferecer um tratamento às pessoas da mesma maneira que ele próprio gostaria de ser tratado. “Todo mundo gosta de ser bem recebido, de ser bem tratado, e isso é o que entendemos ser tratamento humanizado”, ressaltou na oportunidade o professor Ivan Fernandes.

Citando que no poder legislativo municipal uma das diretrizes mais importantes, hoje, é bem atender o público que frequenta a casa, fato que é muito levado em conta pela presidência, o palestrante discorreu, sempre interagindo com o público, a abordagem de assuntos como a rotina de um atendimento apático, pessimismo no trabalho, desvalorização do lugar onde trabalha, impaciência, julgamento preconceituoso diante do aspecto visual do cidadão e da cidadã que procura ajuda, dentre outros.

Segundo ele, são atitudes negativas que concorrem tanto para desmerecer o trabalho de quem atende – passível de afastamento ou até demissão sumária -, como desvaloriza e traumatiza quem procura atenção, fatos que nenhum administrador sério tem como premissa atualmente, uma vez que arranha a imagem e causa prejuízos às vezes incontornáveis tanto para quem presta serviço público ou serviço em empresa privada.

Ciclo de Palestras de Férias

Nesta quarta-feira (20), com início às 9h, tem início o Ciclo de Palestras da CMC no auditório do órgão com o tema “Desafios da Empregabilidade”, aberto a todos públicos, a partir de 16 anos idade, tendo como palestrante também o professor/administrador José Ivan Fernandes.