Maioria da bancada do MA é a favor do fim da saida tempória de presos 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (03) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

Progressão de regime – Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Exame e tornozeleira – O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Bancada do Maranhão – Entre os 18 deputados federais do Maranhão, 12 votaram favoráveis ao projeto que extingue a saída temporária, foram eles: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), Pedro Lucas (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).

Três deputados da bancada do Maranhão foram contrários ao projeto, são eles: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Júnior (PT). Outros três estiveram ausentes – André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).

É aguardar e conferir, já que a matéria ainda vai para o Senado.

TRE/MA e PF dialogam sobre segurança das eleições de 2022 no Maranhão 

A Policia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança
que atuará conjuntamente com o TRE/MA no planejamento de segurança
das eleições 2022  

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu na terça-feira, 3 de agosto, a visita institucional do superintendente regional da Policia Federal, delegado Renato Madsen Arruda.

O encontro ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença do membro da Corte, juiz Cristiano Simas, da juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres, do diretor-geral Hebert Leite e dos delegados Rodrigo Corrêa, chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional- DELINST e Júlio Sombra do setor de inteligência da PF.

A presidente agradeceu a parceria das duas instituições e colocou o TRE à disposição para as ações conjuntas que se fizerem necessárias.  “Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”. O superintendente, por sua vez, reafirmou o compromisso da PF em colaborar com a justiça eleitoral em especial durante as eleições.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

É amanhã! Podcast Verbalizando recebe o secretario de Articulação Politica do MA Rubens Pereira (Rubão) 

Entrevista ao vivo nesta quinta-feira (04) vai ao ar às 19h30 no YouTube

O Podcast Verbalizando recebe nesta quinta-feira (04) o secretário de articulação politica do Maranhão, Rubens Pereira (Rubão). A entrevista ao vivo será transmitida às 19h30, pelo canal do YouTube. Não perca!

Rubão, como é mais conhecido pela classe politica, já foi deputado estadual, prefeito de Matões, e coordena a campanha do filho Rubens Junior, que busca a reeleição para deputado federal. 

Sob comando do apresentador William Guimarães, o podcast possui um formato que conta com tecnologia de ponta, além de som e imagem de alto padrão. O formato possui uma tendência internacional de podcasts em áudio e vídeo.

Você pode acompanhar a entrevista através do link https://youtu.be/pP8BRnNGU08

Centro Educacional da APAE vira alvo de perseguição política e tem professores removidos, estudantes poderão ficar sem aulas

O CEESP Professora Valquíria Araújo Fernandes de Oliveira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caxias passou a ser alvo de manobra política da gestão municipal desta vez, sete profissionais foram removidos da instituição.

A unidade esclarece aos pais dos 225 alunos, bem como a toda comunidade que em decorrência desta perseguição política, as atividades educacionais serão atrapalhadas. A APAE Caxias há 34 anos presta serviço gratuito a população e em mais de 100 municípios do Estado do Maranhão.

A Direção da instituição foi informada da nova decisão através de um ofício alegando que com base em uma visita técnica tomou-se esta medida. Em contrapartida, esta visita nunca aconteceu nas dependências do CEESP Profª Valquíria Araújo, de modo, que entendemos como perseguição política.

Esta parceria entre a APAE Caxias e Prefeitura Municipal é em prol do funcionamento do CEESP Profª Valquíria que existe há anos, a Associação cede espaço, custeia o translado dos alunos, doa material e ainda investe nas atividades lúdicas e técnicas, cabe apenas a SEMECT ceder os profissionais e o envio de merenda escolar.

O CEESP Profª Valquíria preza por uma educação inclusiva, participativa e transparente, todo corpo docente desenvolve suas funções, contribuindo para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, como a EDUCAÇÃO.

VIII OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES DO MARANHÃO

A APAE Caxias e o CEESP Profª Valquíria Araújo sempre incentiva os alunos a participarem das atividades realizadas a nível Estadual e Federal, neste ano a expectativa para a VIII Olimpíadas especiais das APAEs marcada para acontecer em Agosto é grande. Nossos atletas especiais poderiam novamente trazer medalhas e troféus para Caxias.

Mas, um dos profissionais removidos da instituição foi o único professor de educação física, o que impede o preparo físico dos alunos e por consequência a participação dos mesmos na VII Olimpíadas Especiais.

A APAE Caxias lamenta profundamente toda esta situação que prejudica pais, alunos e os bons profissionais da instituição. Fundada em 12 de Setembro de 1987 com o objetivo de sensibilizar a sociedade em geral, bem como viabilizar os mecanismos que garantissem os direitos da cidadania das pessoas com deficiência na cidade de Caxias, a APAE é uma associação filantrópica, sem fins lucrativos, que atende pessoas com necessidades especiais, do nascimento a idade adulta.

VANDALISMO

Na última quarta-feira os profissionais do Centro de Reabilitação Rudá Cavalcante foram surpreendidos com um ataque de vandalismo na sala de psicopedagogia.

O CEESP Profª Valquíria Araújo Fernandes de Oliveira solicitou esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Prefeitura Municipal e aguarda justificativa. 

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44% e Bolsonaro 32%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Levando em consideração somente os votos válidos — o que exclui brancos e nulos–, Lula teria 51% e poderia vencer no primeiro turno, marcado para 2 de outubro, na margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 28 e 31 de julho. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02546/2022.

Da CNN

Deputado Paulo Marinho Junior usa tribuna para cobrar desfecho da morte de quilombola 

O deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL-MA), usou a tribuna para cobrar das autoridades de segurança do Estado, a conclusão do inquérito policial da morte do líder quilombola Edivaldo Rocha, assassinado a tiros no Povoado Jacarezinho, zona rural de São João do Sóter, a 412 km da capital São Luís.

Na tribuna, o parlamentar lembrou que o crime brutal motivado por um conflito agrário, completou três meses, e até agora se desconhece o mandante do crime. Um dos autores foi preso, no dia 04 de junho pela Polícia Civil de Caxias.

Paulo Marinho Júnior, denunciou a violência nas cidades do Maranhão, afetadas com assassinatos e tráfico de drogas pela falta de segurança pública.”Peço as autoridades que assumam o compromisso com seus cargos, e executem suas funções. Que o Poder Judiciário mantenha preso o autor da morte do líder quilombola, e que a pessoa que cometeu um crime não sinta a impunidade, e que a nossa população volte a andar em paz. Hoje o bandido anda solto para o cidadão de bem ficar preso em casa. Precisamos reforçar as leis e garantir seu cumprimento para que o cidadão se bem possa ser livre no Brasil.”

Fonte: Assessoria de Comunicação/Deputado Federal Paulo Marinho Jr.

Direção nacional do PP veta aliança com PT e complica situação de André Fufuca no Maranhão 

Uma decisão do diretório nacional do PP tomada na noite desta terça-feira (2), pode trazer uma grande dor de cabeça para o deputado federal André Fufuca, pois está proibida qualquer aliança do partido com o PT em todos os estados brasileiros. No Maranhão, os progressistas estão coligados com PSB, PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, MDB, Podemos e Patriota, que declararam apoio a Carlos Brandão (PSB) ao Governo, Felipe Camarão (PT), a vice e Flávio Dino (PSB), ao Senado.

“O Diretório Nacional do Progressistas informa que a sigla não irá fazer coligação com o Partido dos Trabalhadores em nenhum estado brasileiro. O PP oficializou, por meio de convenção nacional, coligação com o PL e apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou em nota o presidente interino do PP, o deputado Claudio Cajado (BA).

A decisão foi motivada, após uma tentativa de aliança entre o PT e PP do Ceará. Lá os progressistas querem apoiar o petista Elmano Freitas, candidato a governador.

No Maranhão, André Fufuca é um dos parlamentares mais bem agraciados por conta do apoio do seu partido a reeleição de Brandão, ele garantiu a direção do Detran e o comando da Secretaria de Agricultura Familiar.