Forças Armadas inspecionam codigos-fonte da urna 

Representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa iniciaram a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica. No período da manhã, a equipe assistiu a apresentações feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização.

Já no período da tarde, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção, quando assinaram o termo de confidencialidade e acessaram os códigos-fontes dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica.

Participam da inspeção os seguintes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa: Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); Coronel Ricardo Sant’ana (Exército); Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); Major Renato Vargas Monteiro (Exército); Major Márcio Antônio Amite (Exército); e Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Lucas Pavão, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também participou da inspeção como representante da agremiação.

Sobre a ação

A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Conforme prevê o artigo 11 da Resolução TSE n° 23.673/2021, que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, as dúvidas após a inspeção deverão ser formalizadas por escrito para análise e serão respondidas pelo TSE no prazo de dez dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período em razão da complexidade da matéria.

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza um espaço físico para receber partidos políticos e entidades interessadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano.  O local preparado para a análise das informações funciona na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, até setembro de 2022.

É importante destacar que as Forças Armadas, assim como as demais entidades, tinham ciência da abertura do código-fonte para inspeção com um ano de antecedência das eleições, conforme ofício enviado ao então ministro da Defesa. Até o momento, estiveram presentes no TSE para inspeção do código-fonte as seguintes entidades:

• 30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou;
• 09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou;
• 17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou;
• 21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou;
• 21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou;
• 26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou;
• 02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento;
• 22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.

 Pedro Barros para deputado estadual 

O empresário Pedro Barros é um dos nomes do PL para as eleições 2022. 

O nome do empressário já aparece no sistema do TSE Divulgacand 2022 com candidatura confirmada pelo partido, liderado pelo deputado federal Josimar do Maranhãozinho no MA. 

Ele foi candidato a vice-prefeito de Caxias, nas eleições municipais de 2020, na chapa do MDB que teve o  também empreesário Cesar Sabá como candidato a prefeito. 

Lula virá  ao Maranhão na segunda quinzena deste mês 

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva virá ao Maranhão na segunda quinzena deste mês. A visita integra a agenda de campanha do presidenciável e a previsão é que ele esteja no estado entre 15 e 20 de agosto. Nesta terça-feira (3), o petista esteve em Teresina, no Piauí, onde se encontrou com o colega de sigla, Felipe Camarão e com o governador Carlos Brandão (PSB).

Lula esteve em São Luís pela última vez no mês de agosto de 2021. Na ocasião, ele passou três dias na capital maranhense e participou de uma série de visitas.

Essa passagem integra as ações de sua campanha eleitoral e servirá também para reforçar o apoio às candidaturas de Brandão, Camarão e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Maioria da bancada do MA é a favor do fim da saida tempória de presos 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (03) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

Progressão de regime – Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Exame e tornozeleira – O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Bancada do Maranhão – Entre os 18 deputados federais do Maranhão, 12 votaram favoráveis ao projeto que extingue a saída temporária, foram eles: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), Pedro Lucas (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).

Três deputados da bancada do Maranhão foram contrários ao projeto, são eles: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Júnior (PT). Outros três estiveram ausentes – André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).

É aguardar e conferir, já que a matéria ainda vai para o Senado.

TRE/MA e PF dialogam sobre segurança das eleições de 2022 no Maranhão 

A Policia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança
que atuará conjuntamente com o TRE/MA no planejamento de segurança
das eleições 2022  

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu na terça-feira, 3 de agosto, a visita institucional do superintendente regional da Policia Federal, delegado Renato Madsen Arruda.

O encontro ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença do membro da Corte, juiz Cristiano Simas, da juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres, do diretor-geral Hebert Leite e dos delegados Rodrigo Corrêa, chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional- DELINST e Júlio Sombra do setor de inteligência da PF.

A presidente agradeceu a parceria das duas instituições e colocou o TRE à disposição para as ações conjuntas que se fizerem necessárias.  “Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”. O superintendente, por sua vez, reafirmou o compromisso da PF em colaborar com a justiça eleitoral em especial durante as eleições.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

É amanhã! Podcast Verbalizando recebe o secretario de Articulação Politica do MA Rubens Pereira (Rubão) 

Entrevista ao vivo nesta quinta-feira (04) vai ao ar às 19h30 no YouTube

O Podcast Verbalizando recebe nesta quinta-feira (04) o secretário de articulação politica do Maranhão, Rubens Pereira (Rubão). A entrevista ao vivo será transmitida às 19h30, pelo canal do YouTube. Não perca!

Rubão, como é mais conhecido pela classe politica, já foi deputado estadual, prefeito de Matões, e coordena a campanha do filho Rubens Junior, que busca a reeleição para deputado federal. 

Sob comando do apresentador William Guimarães, o podcast possui um formato que conta com tecnologia de ponta, além de som e imagem de alto padrão. O formato possui uma tendência internacional de podcasts em áudio e vídeo.

Você pode acompanhar a entrevista através do link https://youtu.be/pP8BRnNGU08

Centro Educacional da APAE vira alvo de perseguição política e tem professores removidos, estudantes poderão ficar sem aulas

O CEESP Professora Valquíria Araújo Fernandes de Oliveira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caxias passou a ser alvo de manobra política da gestão municipal desta vez, sete profissionais foram removidos da instituição.

A unidade esclarece aos pais dos 225 alunos, bem como a toda comunidade que em decorrência desta perseguição política, as atividades educacionais serão atrapalhadas. A APAE Caxias há 34 anos presta serviço gratuito a população e em mais de 100 municípios do Estado do Maranhão.

A Direção da instituição foi informada da nova decisão através de um ofício alegando que com base em uma visita técnica tomou-se esta medida. Em contrapartida, esta visita nunca aconteceu nas dependências do CEESP Profª Valquíria Araújo, de modo, que entendemos como perseguição política.

Esta parceria entre a APAE Caxias e Prefeitura Municipal é em prol do funcionamento do CEESP Profª Valquíria que existe há anos, a Associação cede espaço, custeia o translado dos alunos, doa material e ainda investe nas atividades lúdicas e técnicas, cabe apenas a SEMECT ceder os profissionais e o envio de merenda escolar.

O CEESP Profª Valquíria preza por uma educação inclusiva, participativa e transparente, todo corpo docente desenvolve suas funções, contribuindo para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, como a EDUCAÇÃO.

VIII OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES DO MARANHÃO

A APAE Caxias e o CEESP Profª Valquíria Araújo sempre incentiva os alunos a participarem das atividades realizadas a nível Estadual e Federal, neste ano a expectativa para a VIII Olimpíadas especiais das APAEs marcada para acontecer em Agosto é grande. Nossos atletas especiais poderiam novamente trazer medalhas e troféus para Caxias.

Mas, um dos profissionais removidos da instituição foi o único professor de educação física, o que impede o preparo físico dos alunos e por consequência a participação dos mesmos na VII Olimpíadas Especiais.

A APAE Caxias lamenta profundamente toda esta situação que prejudica pais, alunos e os bons profissionais da instituição. Fundada em 12 de Setembro de 1987 com o objetivo de sensibilizar a sociedade em geral, bem como viabilizar os mecanismos que garantissem os direitos da cidadania das pessoas com deficiência na cidade de Caxias, a APAE é uma associação filantrópica, sem fins lucrativos, que atende pessoas com necessidades especiais, do nascimento a idade adulta.

VANDALISMO

Na última quarta-feira os profissionais do Centro de Reabilitação Rudá Cavalcante foram surpreendidos com um ataque de vandalismo na sala de psicopedagogia.

O CEESP Profª Valquíria Araújo Fernandes de Oliveira solicitou esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Prefeitura Municipal e aguarda justificativa.