TCE-MA entrega à Justiça Eleitoral lista de "possíveis" gestores irregulares 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu, na última sexta-feira (12), etapa fundamental do processo eleitoral, protagonizada pelas cortes de contas de todo o país. Três dias antes do prazo legal, o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira, entregou formalmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Angela Salazar, a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos.

Acompanhado do secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, o presidente da corte de contas maranhense, entregou à autoridade máxima das eleições no estado a documentação referente à matéria, acompanhada da lista em mídia eletrônica. O ato de entrega foi acompanhado pelo secretário-geral do TCE, Bruno Almeida, pelo diretor-geral do TRE, Herbert Leite e ainda pela juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres.

Além da entrega da lista à Justiça Eleitoral, em atendimento ao que determina a Lei nº 9.504/1997, conhecida com a Lei das Eleições, o Tribunal de Contas atendeu ainda às solicitações do Ministério Público Federal, de acesso às informações sobre pessoas físicas julgadas por atos que implicaram inelegibilidade eleitoral, fazendo carga dos dados relativos às contas irregulares com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) até 08/07/2022, no sistema “Sisconta”.

Na oportunidade, além de colocar o TCE à disposição da justiça eleitoral para prestar qualquer esclarecimento ou qualquer outro auxílio capaz de contribuir para o êxito do processo eleitoral, o conselheiro Washington de Oliveira enfatizou a relevância do papel exercido pelas cortes de contas no aperfeiçoamento permanente da democracia brasileira por meio de eleições cuja lisura é reconhecida em todo o mundo. “É o julgamento feito pelos Tribunais de Contas que permite uma triagem de candidaturas fundamental para a qualificação de todo o processo, aspecto que redobra a nossa responsabilidade diante do acompanhamento dos gastos públicos e sua posterior apreciação e julgamento”, observou

COMO FUNCIONA – Apesar de a lista entregue à Justiça Eleitoral ser chamada popularmente de “lista de inelegíveis”, a decretação da inelegibilidade de postulantes a cargos eletivos não cabe aos Tribunais de Contas. Na realidade, cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa (nº 135 de 2010).

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz Márlon Reis, entre outros juristas, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos, a A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos

Em ano eleitoral, o papel do TCU e dos Tribunais de Contas (Estados e municípios) se limita a enviar ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição. Quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. É com base na lista que Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar a análise das candidaturas. As informações são do TCE-MA.

Mulheres devem aumentar participação na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão 

Amanda Gentil e Daniella fazem dobradinha em diversos municípios 
em busca das vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa 

A eleição de 2022 deve garantir um aumento da presença das mulheres na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atualmente, o estado possui apenas uma representante no Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e dez deputadas no parlamento estadual. Entre os 18 federais, a expectativa é que representantes do sexo feminino sejam pelo menos 2 ou 3, já no Palácio Manuel Beckman, esse número deve atingir 1/3 da composição.

Na Câmara Federal, Roseana Sarney (MDB) e Detinha (PL), são super favoritas em seus partidos, mas essa lista pode ficar ainda maior, caso Amanda Gentil (PP), consiga superar André Fufuca (PP), ou os Progressistas, garantam as duas vagas.

Outros nomes na briga pela vaga de deputada federal possuem destaque como Flávia Alves (PCdoB), que concorre na Federação, Lucyana Genésio (PDT), e Rosana da Saúde (Republicanos).

Na Assembleia Legislativa, Cleide Coutinho não concorrerá a reeleição e Detinha vai disputar o cargo de deputada federal. Mas as demais, todas tem boas chances de reeleição, a exceção fica por conta de Betel Gomes (MDB) que encara um cenário adverso.

Andreia Rezende é cotada como favorita no PSB; Ana do Gás tem boas chances na Federação PT, PCdoB e PV; Dra Helena Duailibe está entre as favoritas no PP; Mical é considerada puxadora de votos no PSD. As demais Daniella (PSB), Socorro Waquim (PP) e Dra Thaiza Hortegal (PDT), também estão na briga pelas vagas.

Aliada de Aluísio Mendes, Iracema Vale é cotada como favorita 
entre as mulheres que concorrem ao cargo de deputada estadual  

Porém além das atuais parlamentares vem um time de mulheres fortes na briga. Iracema Vale (PSB), é apontada como uma das favoritas para alcançar a maior votação em seu partido. Assim como Abigail Cunha e Fabiana Vilar no PL. No PDT, a primeira-dama de Balsas, Dra Viviane possui chances reais de vitória. De Imperatriz, também vem a primeira-dama Janaína Ramos (Republicanos), que é cotada como favorita no partido.

Outros nomes também podem garantir a vaga como a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (Republicanos); a ex-deputada estadual, Valéria Macedo (Podemos) e a primeira-dama de Vitória do Mearim, Solange Almeida (PL).

Candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil, fará adesivaço de veículos na manhã desta terça-feira (16) 

A candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP) dará a largada à sua campanha na manhã desta terça-feira (16). A partir das 08h11 ela realiza um grande adesivaço de veículos.

A ação vai acontecer no comitê de campanha localizado ao lado do Bar Giraffas, no Largo de São Sebastião.  

O adesivaço marca o primeiro ato de campanha da ex-secretaria de Governo da Prefeitura de Caxias que concorre a uma das 18 vagas maranhenses na Câmara Federal.

“Nestes 45 dias faremos diversas ações para apresentar nossas propostas para a população e mobilizar os cidadãos na luta por um Maranhão com mais direitos para todos”, afirma Amanda Gentil. 

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina 

A Petrobras informou nesta segunda-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. A partir de terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

O litro da gasolina é vendido às distribuidoras a R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%.

No mês de julho, a gasolina ficou em média 15,48% mais barata nas bombas, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em 12 meses, no entanto, ainda acumulava alta de 5,64%. A queda de preços no mês foi puxada principalmente pela imposição de um limite para as alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre o combustível.

O levantamento semanal de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no entanto, não é divulgado há duas semanas, após uma tentativa de ataque aos sistemas da agência.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

A Petrobras esclarece ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.

Deputada Daniella se fortalece e garante mais dois prefeitos 

A rede de apoio à candidatura da deputada Daniella (PSB) está ficando cada dia mais forte com a adesão de várias prefeitas e vários prefeitos de todas as regiões do estado. Duas últimas lideranças chegam para reforçar essa base de apoio, trata-se da prefeita Edinalva Brandão, de São Francisco do Brejão, que levou Daniella ao município recentemente a apresentou ao seu grupo político como a escolhida para seguir representando o município na Assembleia Legislativa. O prefeito Raimundinho da Audiolar, de Presidente Dutra, também é outro grande líder da região Central que declarou apoio à candidatura da deputada, com quem sempre teve uma relação de parceria em favor dos presidutrenses.

Em virtude da ampla defesa em benefício do municipalismo maranhense, os prefeitos têm se aproximado cada vez mais da parlamentar, que tem mandato atuante e voz ativa na tribuna da Alema. Além disso, Daniella se destaca pelo envio de emendas parlamentares para diversos municípios, com o objetivo de reforçar serviços que vão desde a infraestrutura até o fortalecimento de serviços de saúde.

Muitos destacam a competência, o compromisso e acessibilidade da deputada, que desde o início do mandato mantém o gabinete de portas abertas para o recebimento das demandas das cidades que representa. Para eles, seguir com quem respeita a parceria é um ponto indispensável na declaração desse apoio.

Caxiense Jardel Medeiros tem registrada a sua candidatura a Deputado Estadual no site do TSE  

Jardel Medeiros, 43 anos, natural de Caxias, teve nesta segunda-feira, 15, confirmado o seu registro de candidatura a Deputado Estadual pelo partido Agir36. O nome de Jardel Medeiros já consta no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com sua foto para urna e o CNPJ da campanha, além da relação de bens e dados obrigatórios.

“Essa possibilidade de representar todo o Estado do Maranhão como deputado estadual, fazer o melhor por Caxias, Aldeias Altas, Sen. Alexandre Costa, Matões, enfim, por toda a região, me motiva cada dia mais. Sempre digo que a política está desacreditada por muitas pessoas, mas peço que entendam que é através dela que poderá ocorrer a transformação. Não tem mais espaço para a velha política da mentira, da promessa que não é não cumprida e do engodo. O que fazemos é a boa política, pelo bem da nossa gente”, disse Jardel Medeiros, comerciante estabelecido na Rua do Espirito Santo, bairro Cangalheiro, em Caxias. 

Em tempo - A Campanha Eleitoral inicia, de fato, nesta terça-feira dia 16 de agosto. A eleição será realizada no dia 2 de outubro.

Articulação de Teodulo Aragão garante forte palanque para candidatos apoiados pelo prefeito Fábio Gentil 

Teodulo Aragão tem feito várias reuniões com os vereadores em
apoio aos candidatos do grupo Gentil 

Quando o vereador Teódulo Aragão saiu das urnas em 2020 como o vereador mais votado da história de Caxias, logo todos os olhares dos analistas políticos se voltaram para ele. Sua eleição para presidente da Câmara em seguida sacramentou sua rápida ascensão política.

Investido no cargo de chefe do legislativo, Aragão passou a atuar como segundo nome na articulação do grupo comandado pelo prefeito Fábio Gentil.

Solícito com as demandas dos colegas junto ao Executivo, o presidente da Câmara construiu uma forte relação com todos os parlamentares.

Conduzindo a Câmara sem levar dissabores ou sobressaltos ao prefeito, Teódulo se mostra um aliado imprescindível para Fábio Gentil, uma vez que todo prefeito sempre enfrenta problemas no segundo mandato que ecoam no parlamento, algo pouco visto até o momento em Caxias.

Na esteira do processo eleitoral de outubro próximo, coube a TA um papel de grande relevância na condução das campanhas das candidaturas apoiadas pelo prefeito Fábio Gentil, onde articula e orienta diariamente diversas ações na fase de pré-campanha.

Incansável na tarefa de garantir o sucesso eleitoral do seu grupo político, as ações do presidente da Câmara não estão restritas a Caxias.

Como ex-vereador de Aldeias Altas, e já tendo disputado o cargo de vice-prefeito daquele município, Teódulo tem garantido um forte palanque em solo aldeense para a candidata a deputada federal Amanda Gentil e para a deputada estadual Daniela, que concorre à reeleição.

Teódulo Aragão tem seguido o script perfeito no grupo de Fábio Gentil e consolidando seu nome na política caxiense.

No primeiro mandato como vereador de Caxias, TA já mostrou que sabe jogar o jogo e se tornou rapidamente um dos mais importantes atores políticos da cidade.

Os passos para o sucesso estão sendo dados todos os dias e a caminhada pode estar apenas começando...

Transcrito do Blog do Sabá