"Eu tenho meu lado para presidente, estou votando no Lula", diz Roseana Sarney 

Deputada federal eleita lembra que atuou como líder do governo do ex-presidente no Congresso Nacional, votou nele no primeiro turno e diz que pretende ajudar o Brasil com o trabalho de articulação na Câmara, mesmo descartando disputar a presidência da Casa

Roseana já liderou o governo Lula no Congresso Nacional e pretende
voltar a fazer articulação na Câmara dos Deputados 

A deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) reafirmou nesta segunda-feira, 10, seu apoio ao ex-presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

– Eu tenho meu lado para Presidente, eu estou votando no Lula. Desde o primeiro turno eu decidi eu não sou uma mulher de ficar pulando de um lado para outro e nem por interesse, nem por nada. Vocês sabem que eu voto por ideal, por me identificar. Trabalhei como líder do presidente Lula durante quatro anos no Congresso Nacional e tenho uma boa amizade com ele, conheço ele e acredito que ele vá ser o melhor para o Brasil – revelou Roseana, em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM.

Roseana descartou disputar a presidência da Câmara, sobretudo pelo fato de estar chegando agora, como deputada de primeiro mandato, mesmo já tendo passado pela Casa.

– Eu conheço bem o Congresso Nacional. Quem está em primeiro mandato, se você pesquisar, nunca, ninguém, nenhum Senador, nem deputado, foi presidente do Congresso, presidente da Câmara, ou presidente do Senado. Eu estou chegando. Então, essa possibilidade não existe – disse ela.

A deputada eleita diz que pretende ajudar o Brasil de outra forma, com sua força de articulação em plenário.

– Eu vou tentar ajudar o Brasil fazendo articulação, evitando as discussões, passando os projetos do governo. Eu vou tentar ajudar de qualquer maneira porque o Brasil é de todos nós, a gente precisa que o nosso país se desenvolva para o nosso país viver em paz, sem crise e que a nossa democracia seja acima de tudo preservada – ressaltou.

Blog do Marco D'Eça 

Seis deputados federais eleitos mudaram declaração de cor/raça nesta eleição 

Seis dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão na eleição do último domingo (02) mudaram suas autodeclarações de cor/raça junto à Justiça Eleitoral para o pleito deste ano.

Diferentemente do que afirmaram em eleições anteriores, quando se autodeclaravam brancos na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares, agora, constam como “pardos” nos registros de candidatura.

É o caso do deputado federal reeleito Juscelino Filho, que em 2018 se declarou de cor/raça branca e agora em 2022 se declarou “pardo”. Mesma coisa aconteceu com os deputados Detinha, André Fufuca e Cléber Verde.

Já o deputado federal eleito Duarte Júnior havia declarado ter cor/raça branca em 2018, quando foi deputado estadual. Já na eleição de prefeito se declarou “pardo” e agora nas eleições de 2022 voltou a se declarar “pardo”.

O caso do deputado federal reeleito Pastor Gil é diferente. Em 2018 ele se declarou “pardo” e agora em 2022 se declarou “preto”.

As informações declaradas pelos candidatos podem ser consultadas por meio “DivulgaCand”, plataforma da Justiça Eleitoral, responsável por armazenar e disponibilizar informações referentes às candidaturas nos estados e também no País.

A mudança na declaração de cor/raça dos candidatos eleitos coincide com a aprovação, em 2021, no Congresso nacional, de uma medida que determina o aumento da quantidade de verba para partidos com candidatos negros (pardos e pretos) que tiveram mais votos para deputados.

Na prática, os votos dedicados a esses candidatos passam a contar em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral.

O uso do sistema de cotas para participação de negros na política por parte de candidatos anteriormente declarados brancos tende a deslegitimar outras lutas a população negra e parda no País.

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.

Impacto

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.

Convênio

Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.

Seletividade

O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.

Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.

Ressalvas

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.

Michele Bolsonaro e Damares virão ao Maranhão em busca de apoio feminino a Bolsonaro 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), virão ao Maranhão na próxima sexta-feira(14). Elas estarão em São Luís para realizar o projeto “Mulheres com Bolsonaro”.

O evento na capital maranhense ocorre pela manhã, no Centro de Convenções do Sebrae.

Michele e Damares começaram nesse fim de semana uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.

A avaliação do QG de campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) é a de que as duas podem diminuir a rejeição ao presidente entre o eleitorado feminino, considerado um dos principais obstáculos à reeleição.

A ideia é que elas passem a viajar pelo país, participando de missas e cultos. A primeira-dama e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos têm a missão de manter a militância religiosa acesa e impedir que Lula (PT) avance no segmento evangélico, hoje majoritariamente ao lado de Bolsonaro.

O QG de campanha de Bolsonaro reconhece que, neste momento, é difícil virar voto das eleitoras de Lula, mas os estrategistas acreditam que é importante trabalhar o voto das eleitoras indecisas, que votaram nulo, faltaram ao pleito ou que votaram em Simone Tebet (MDB), a terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial.

Damares, que é pastora, tem boas relações com lideranças da igreja evangélica, deve abrir o caminho das caravanas utilizando essa influência, para tentar furar a bolha da região Nordeste, que majoritariamente votou no ex-presidente Lula no primeiro turno. A ideia é que as conversas e reuniões iniciem nas igrejas evangélicas e católicas, para depois se estender para comícios, carreatas e caminhadas com o público feminino.

Weverton Rocha vendeu ilusões, faliu empresários e aposentou políticos com mentiras e pesquisas falsas   

O senador Weverton Rocha (PDT) não apenas perdeu a eleição de forma vexatória ao ficar em 3º lugar, no abrir das urnas do último domingo (02), o pedetista saiu menor do que entrou e, no futuro, terá dificuldade até mesmo de se eleger deputado federal.

Rocha vendeu ilusões, fez diversos políticos e empresários acreditarem em seu projeto mirabolante de governar o Maranhão e incentivou quem estava no seu palanque abrir guerra contra o Palácio dos Leões.

Para criar um cenário de realidade, Weverton inventou resultados de pesquisas eleitorais feitas no porão do PDT com números irreais. Para isso, contratou o Instituto Exata, cujo dono é o pedetista Lino Emiliano Praseres Silva, ex-candidato a prefeito de Vitória do Mearim. A empresa errou tudo, do começou ao fim destas eleições no Maranhão.

Além disso, o pedetista contratou um equipe do sul do país para fantasiar suas redes sociais com publicações manipuladas.

As mentiras de Weverton fizeram empresários investirem alto em seu “foguete sem ré”. Teve gente que parou todas as suas atividades empresarias para cruzar o Maranhão no foguete de Rocha.

Pessoas que além de dinheiro, investiram tempo e uma expectativa… não sabiam que estavam sendo enganados…

De igual forma, diversos políticos (prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais) seguiram o mesmo caminho e entraram de cabeça no “projeto natimorto” de Rocha.

– Políticos aposentados por Weverton 

As costuras de acordo político de Weverton tirou do deputado federal Hildo Rocha (MDB) o apoio do prefeito João Igor, de São Bernardo, e aposentou o atuante parlamentar que ficou sem mandato pela falta de pouco mais de 3 mil votos nas urnas do Maranhão.

O deputado Gil Cutrim foi outro que ficou sem mandato porque acreditou no projeto de Weverton e se filiou no partido Republicanos.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, também seguiu o mesmo caminho. A pedido de Weverton filou no PDT a ex-mulher Thaiza Hortegal e a irmã, Lucyana Genésio, que disputaram cadeiras para Assembleia e Câmara federal. ambas saíram derrotadas.

Outro aposentado por Rocha foi o deputado estadual Ciro Neto e o seu pai, o ex-prefeito de Presidente Dutra, Juran. Eles disputaram também pelo PDT cadeiras na ALEMA e como deputado federal, respectivamente, nenhum se elegeu.

O ex-suplente de Senador Edinho Lobão – aliado de primeira hora de Rocha, que vendeu o Sistema Difusora de Comunicação para um amigo de Weverton usar em prol de sua campanha majoritária, foi humilhado nas urnas e também se aposentou.

O ex-secretário de Segurança Pública Jeferson Portela, foi iludido – ou se iludiu, por Werverton Rocha e acabou esmagado nas urnas, resultado: está aposentado e com resultado pífio de votos, apenas 11 mil em todo o Maranhão.

Outros aposentados pelo pedetista foram o ex-candidato a prefeito de Rosário, Jonas Magno; O ex-deputado federal Waldir Maranhão; O ex-deputado estadual Marcos Caldas; o quase ex-deputado estadual Pará Figueiredo, filho do desembargador José Joaquim; o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; o deputado estadual Vinícius Louro entre tantos outros.

– Também faliu empresários

Nessa conta de derrotados, ainda falta incluir algo em torno de 20 grandes empresários que gastaram milhões e faliram por acreditar nas ilusões de Weverton.

E se servir de consolo aos que acreditaram no lunático projeto de Weverton que teimou em romper com Flávio Dino e Brandão, o senador maranhense não está muito preocupado com isso, ele ainda possui mais quatro anos de mandato no Senado.

Transcrito do Blog do Domingos Costa 

Partidos que apoiam Lula no Maranhão dão a largada para o 2º turno 

Os  doze dos partidos que apoiam Lula no Maranhão, estiveram reunidos na ultima sexta-feira (7), com o objetivo de traçar as estratégias para o 2º turno. Além dos partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) estavam presentes, ainda, PSOL, Rede, PSB, SD, PSTU, Avante, PCB, MDB e Podemos.

“Esta reunião é extremamente importante para o cenário político do Maranhão e do Brasil porque reúne os partidos do campo progressista e de esquerda do nosso estado”, afirma Francimar Melo, presidente estadual do PT/MA.

O vice-presidente do PSB, Bira do Pindaré, acredita que o sentimento de orgulho dos nordestinos pode gerar uma ampliação de votos neste segundo turno. “Aqui no Nordeste nós temos um favoritismo muito grande em relação ao presidente Lula e precisamos usar isso a nosso favor”, ressalta Bira.

Marcio Jerry, presidente do PCdoB e reeleito deputado federal, afirma que esta eleição não é partidária e sim uma eleição em nome da democracia. “É importante frisar que esta é uma disputa civilizacional. É uma disputa de uma frente ampla em torno da democracia e contra o fascismo. Precisamos enfatizar isso para que possamos ter maior unidade e agregação de setores”, afirma Márcio Jerry.

Felipe Camarão, vice-governador eleito pelo PT MA, destacou a maturidade das lideranças dos partidos para fortalecer uma frente ampla em torno da unidade neste momento tão delicado da história do Brasil. “Nós temos um adversário em comum, que está acima de todas as nossas divergências. Um sujeito que mata e destrói. Eu faço um convite a vocês para que possamos caminhar cada vez mais unidos, até o dia 30 de outubro”, reforçou.

O presidente do PT Estadual, Francimar Melo, destacou que a agenda de mobilização inclui adesivaços, carreatas e passeatas, que serão intensificadas na capital e nos demais municípios, com a ajuda de cada partido na mobilização. “É importante que ocupemos os espaços nas ruas e nas redes e o dia 13 de outubro será nosso dia D e faremos várias atividades da campanha. Vamos fazer uma bonita movimentação nas ruas e transformar em um momento histórico dessas eleições”, conclamou Francimar Melo.

Foto: Divulgação

Pesquisa Datafolha para presidente: Lula tem 53% dos votos válidos; Bolsonaro, tem 47% 

Pesquisa Datafolha sobre o segundo turno da disputa presidencial, divulgada ontem sexta-feira (7), mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

O Datafolha ouviu 2.884 pessoas face a face entre quarta-feira (5) e esta sexta (7). A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-02012/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.