Maranhão anuncia Lei Seca durante 2º turno das eleições 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que vai restringir a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica durante o segundo turno das eleições no estado do Maranhão.

A Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais.

Neste domingo, os eleitores no estado do Maranhão irão às urnas para escolher o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia a íntegra da portaria

“A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foi assinada Portaria nº 821/2022 – GAB/SSP/MA, de 25 de outubro de 2022, e será publicada no Diário Oficial, que trata sobre a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica no período do segundo turno das eleições. Segundo a Portaria, é proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, em locais públicos, da 0h às 22h de domingo (30 de outubro). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais”.

É fake news que Fábio Gentil vai renunciar Prefeitura de Caxias 

Saiu uma *fake news* em blogs que o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), assumiria em 2023 a Secretaria de Governo do Governador eleito, Carlos Brandão (PSB).

Tal notícia é *mentirosa*, de fato o “Cabeludo” tem grande parcela na vitória de Brandão na eleição de 2022 e uma vaga no Governo seria uma forma de reconhecimento. Mas, Fábio tem compromisso com a cidade de Caxias e pretende honrar até o fim de seu mandato. Em contato com sua assessoria, nos informaram que Fábio Gentil cumprirá seu segundo mandato por inteiro e nunca pensou em renunciar.

O prefeito de Caxias nessa eleição se mostrou como uma das lideranças mais articuladoras de todo o Estado. (Blog do Zeca Soares). 

Flávio Dino afirma que Bolsonaro quer tumultuar a eleição no pais

O senador eleito Flávio Dino (PSB) voltou a destacar o que chamou de tentativas do presidente Jair Bolsonaro em tumultuar as eleições do próximo domingo (30).

Segundo Flávio Dino são denúncias contra as urnas eletrônicas, a tentativa de Roberto Jefferson de virar herói nacional e a denúncia contra rádios para acusar o TRE de Fraude.

Segundo Flávio Dino as “arruaças” vão continuar até o próximo domingo.

Foto: Reprodução

Aumento da abstenção torna-se o principal temor do Palácio dos Leões no Maranhão 

O aumento da abstenção no próximo domingo, dia 30, quando acontecerá o segundo turno da eleição presidencial entre Jair Bolsonaro e Lula, tornou-se o principal medo do Palácio dos Leões no que se refere a disputa em terras maranhenses.

No primeiro turno, o petista venceu o capitão reformado do Exército no Estado obtendo 68,84% dos votos válidos contra 26,02%.

Na ocasião, o Maranhão foi o sétimo estado do país a registrar maior índice de eleitores ausentes.

A preocupação vem sendo deixada clara pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB) em todas as entrevistas recentes que o mesmo concedeu.

“Não podemos deixar a eleição esfriar. Houve a eleição no domingo (2), e na segunda-feira (3) já fizemos uma caminhada. Depois uma agenda com prefeitos e vice-prefeitos e outra com ex-prefeitos. A tendência natural, quando só há o candidato a presidente, é uma redução na mobilização. Tivemos 23% de abstenção, mas a gente tem uma preocupação de que isso não aumente no segundo turno”, afirmou Brandão em entrevista concedida a Folha de São Paulo.

“No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. É importante que o máximo de pessoas possível participe. Quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito”, pontuou o governador.

O grupo político de Carlos Brandão vem promovendo ações pontuais de campanha em favor de Lula.

No entanto, bem longe do volume visto no primeiro turno, quando também ocorreram as escolhas para os cargos proporcionais – deputado estadual e deputado federal.

Em outra ponta, eleitores e aliados de Bolsonaro se movimentam no sentido de virar o jogo, como os próprios classificam.

O próprio presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estiveram na capital São Luís recentemente participando de atos que contaram com as participações de milhares de apoiadores.

Caso consiga manter ou ampliar a vantagem nas urnas, Brandão e aliados mostrarão força e sairão vitoriosos.

Para isso, inclusive, o mandatário dos Leões instituiu um feriado prolongado e estabeleceu gratuidade antes e depois do pleito em transportes fundamentais, como ônibus semi-urbanos e ferry-boat.

Caso o presidente consiga reduzir a diferença para Lula no Estado, ultrapassando a casa dos 30%, por exemplo, ficará claro que o movimento bolsonarista obteve êxito na empreitada.

Blog do G Ericeira

Em outubro, Maranhão recebe maior valor médio do Auxilio Brasil do Nordeste e 3ª quantia mais alta do pais 

São R$ 620,81 para cada uma das 1,22 milhão de famílias beneficiadas este mês, terceiro maior tíquete dentre as 27 unidades da federação, atrás apenas do Acre e de Roraima

As famílias que recebem o Auxílio Brasil no Maranhão terão, neste mês de outubro, o maior benefício médio da região Nordeste. São R$ 620,81 por lar, bem acima dos R$ 609,65 da média nacional. É também o terceiro maior tíquete médio do país, atrás apenas do Acre (R$ 629,15) e de Roraima (R$ 621,73).

São 1,22 milhão de famílias contempladas, um aumento de 19,6 mil em relação ao mês passado. O investimento federal é de R$ 743,3 milhões. Entre os lares beneficiados pelo programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania, mais de 1 milhão, ou 82,5%, têm uma mulher como responsável financeira.

Os 217 municípios do Maranhão são atendidos pelo Auxílio Brasil neste mês. Na capital São Luís, 123,7 mil famílias são beneficiadas, fruto de um investimento de R$ 74,4 milhões.

No mesmo calendário, o Ministério da Cidadania paga mais uma parcela do Auxílio Gás. São 343,6 mil famílias atendidas no estado, a partir de um investimento de quase R$ 38,5 milhões.

Recorde nacional

Neste mês, o Auxílio Brasil registrou mais um patamar inédito na história dos programas de transferência de renda do país. Ao todo, 21,13 milhões de famílias recebem o benefício, a partir de um investimento de R$ 12,8 bilhões para o repasse mínimo de R$ 600. Do total de lares contemplados, 17,2 milhões, ou 81,5%, são chefiados por mulheres.

Em comparação com setembro, quando 20,65 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais 480 mil famílias. O valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência.

Além do Auxílio Brasil, também será paga mais uma parcela do Auxílio Gás em outubro. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas, e agora serão 5,98 milhões.

Neste mês, o calendário de pagamento foi antecipado, com início no último dia 11 e conclusão no dia 25 de outubro. As transferências seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

O programa

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil em outubro:

TSE reforça que é crime coação a trabalhadores para votar em candidatos 

Começou a ser veiculada nessa terça-feira (25), nas emissoras de rádio e televisão parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma mensagem de esclarecimento da Corte sobre a importância do combate ao assédio eleitoral. O comunicado reforça que qualquer forma de coação a trabalhadoras e trabalhadores para votar em determinada candidatura é crime e incentiva que a denúncia seja feita.

A iniciativa é composta por um filme para TV de 30 segundos e um spot para rádio de 45 segundos. Os arquivos podem ser baixados no Portal do TSE, no endereço https://www.tse.jus.br/comunicacao/campanhas-publicitarias/assedio-eleitoral-2022.

A requisição pelo TSE, em anos eleitorais, de tempo diário nas emissoras de rádio e TV para a veiculação de boletins e instruções ao eleitorado está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

De acordo com a secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, já podem ser constatados os benefícios da divulgação, para a população brasileira, das campanhas da Corte voltadas ao pleito deste ano, sobre incentivo ao voto no segundo turno, paz nas eleições e justificativa, entre outras.

Segundo ela, o comunicado sobre o combate ao assédio “adiciona uma nova mensagem-chave a essa mobilização, contribuindo de maneira efetiva para o esclarecimento e a participação da sociedade na realização das Eleições 2022”.

Confira as campanhas do TSE voltadas às Eleições 2022.

Denuncie

As denúncias de casos de assédio moral podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, do TSE, é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. Também podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Policia Militar envia tropas para atuarem no 2º turno das Eleições 2022 

Na manhã da terça-feira (25), a Polícia Militar do Maranhão realizou o envio da primeira parte do efetivo que será empregado no interior do Estado no 2º Turno das Eleições 2022.

Foram enviadas dezesseis equipes especializadas, nelas estão policiais militares integrantes do Comando de Missões Especiais (Batalhão de Choque, ROTAM e BOPE).

“Com o objetivo de garantir que o cidadão maranhense exerça com tranquilidade seu direito ao voto, na sexta-feira (28) serão enviados mais 2.500 policiais para atuar em reforço ao policiamento nos municípios do interior durante o segundo turno”, afirma o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra.