sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Site nacional coloca Flávio Dino como possível ministro  

Uma lista preliminar, com nomes divulgados pelo site O Antagonista, na quinta-feira (27), colocou o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), como ministro em um futuro governo Lula – caso o petista se eleito no próximo domingo, dia 30, obviamente.

A pasta que poderia ser ocupada pelo tucanosocialista não foi citada.

Outros dois ex-governadores – Camilo Santana e Wellington Dias – também foram indicados como prováveis ministros.

Quando esteve em São Luís, ainda no primeiro turno da campanha, Lula chamou Flávio Dino de “sucuri do Maranhão” e disse que o comunasocialista não iria passar muito tempo no Senado, dando a entender que gostaria de tê-lo ocupando um cargo no primeiro escalão da sua gestão.

Aliados de Dino, desde então, trataram de apontar vários caminhos para o mesmo.

Falou-se, durante um tempo, no Ministério da Justiça.

Mais recentemente, cita-se o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ganharia, inclusive, maiores poderes.

 Como votar no 2º Turno no Maranhão 


Os 5 milhões 42 mil e 999 eleitoras e eleitores do Maranhão irão às urnas no domingo dia 30 de outubro entre 8h e 17h do horário local para escolher apenas os candidatos que concorrem à presidência da República.

Para votar, o procedimento é igual ao do 1º turno: a eleitora ou eleitor com título regular deve comparecer portando documento oficial com foto, a exemplo do e-título (desde que ele já tenha biometria coletada; se não, deve levar outro documento junto que tenha foto), RG, CNH, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista e carteira de trabalho.

No estado são 16.423 seções eleitorais distribuídas pelos 217 municípios de 105 zonas eleitorais. O mesmo quantitativo de juízes e juízas (105 mais 31 de juntas especiais), 670 servidoras e servidores, 594 técnicas (os) de apoio e cerca de 70 mil mesárias e mesários que trabalharam no 1º turno irão neste 2º também.

Das mais de 19 mil urnas eletrônicas (contando com as de eventual contingência), 7.989 urnas são do modelo 2020. Também estão mantidos os 65 postos avançados de transmissão (PATs), que possibilitam a transmissão direta dos dados de locais de difícil acesso.

A desembargadora Angela Salazar, presidente, explica que a Justiça Eleitoral garante aos eleitores e eleitoras, com transparência, segurança e legitimidade, o exercício livre do voto e pede que todos se dirijam à cabine de votação com o mesmo espírito do 1º turno: o de civilidade, evitando os conflitos e aguardando o resultado de casa, podendo acompanhar tudo pelos aplicativos “resultados” e “boletim de urna”.

Sobre a possibilidade de filas nas seções durante a votação, a presidente afirma que é quase inexistente, tendo em vista que há apenas 1 cargo em disputa, logo o processo de votação é muito mais rápido.

Justificativa – Eleitoras e eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem utilizar duas formas para justificar:

– pelo aplicativo e-Título sem a necessidade de se deslocar para apresentar o requerimento, mas para isso ele deve ser baixado antes do dia 29/10. Essa funcionalidade estará disponível durante o horário da votação: das 8h às 17h.

– via Requerimento de Justificativa Eleitoral que tem que ser apresentado acompanhado de um documento com foto, em qualquer local de votação do estado no dia e horário do pleito. O formulário deve ser preenchido com o número do título de eleitor. Caso contrário, não será processado.

No caso do eleitor e a eleitora que não puder justificar a ausência no dia da eleição tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa, através do e-título e do Sistema Justifica.

Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não deferida pelo juiz eleitoral.

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Maranhão anuncia Lei Seca durante 2º turno das eleições 


A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que vai restringir a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica durante o segundo turno das eleições no estado do Maranhão.

A Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais.

Neste domingo, os eleitores no estado do Maranhão irão às urnas para escolher o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia a íntegra da portaria

“A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foi assinada Portaria nº 821/2022 – GAB/SSP/MA, de 25 de outubro de 2022, e será publicada no Diário Oficial, que trata sobre a proibição da venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica no período do segundo turno das eleições. Segundo a Portaria, é proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica, em locais públicos, da 0h às 22h de domingo (30 de outubro). O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais”.

É fake news que Fábio Gentil vai renunciar Prefeitura de Caxias 


Saiu uma *fake news* em blogs que o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), assumiria em 2023 a Secretaria de Governo do Governador eleito, Carlos Brandão (PSB).

Tal notícia é *mentirosa*, de fato o “Cabeludo” tem grande parcela na vitória de Brandão na eleição de 2022 e uma vaga no Governo seria uma forma de reconhecimento. Mas, Fábio tem compromisso com a cidade de Caxias e pretende honrar até o fim de seu mandato. Em contato com sua assessoria, nos informaram que Fábio Gentil cumprirá seu segundo mandato por inteiro e nunca pensou em renunciar.

O prefeito de Caxias nessa eleição se mostrou como uma das lideranças mais articuladoras de todo o Estado. (Blog do Zeca Soares). 

Flávio Dino afirma que Bolsonaro quer tumultuar a eleição no pais

O senador eleito Flávio Dino (PSB) voltou a destacar o que chamou de tentativas do presidente Jair Bolsonaro em tumultuar as eleições do próximo domingo (30).

Segundo Flávio Dino são denúncias contra as urnas eletrônicas, a tentativa de Roberto Jefferson de virar herói nacional e a denúncia contra rádios para acusar o TRE de Fraude.

Segundo Flávio Dino as “arruaças” vão continuar até o próximo domingo.

Foto: Reprodução

Aumento da abstenção torna-se o principal temor do Palácio dos Leões no Maranhão 

O aumento da abstenção no próximo domingo, dia 30, quando acontecerá o segundo turno da eleição presidencial entre Jair Bolsonaro e Lula, tornou-se o principal medo do Palácio dos Leões no que se refere a disputa em terras maranhenses.

No primeiro turno, o petista venceu o capitão reformado do Exército no Estado obtendo 68,84% dos votos válidos contra 26,02%.

Na ocasião, o Maranhão foi o sétimo estado do país a registrar maior índice de eleitores ausentes.

A preocupação vem sendo deixada clara pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB) em todas as entrevistas recentes que o mesmo concedeu.

“Não podemos deixar a eleição esfriar. Houve a eleição no domingo (2), e na segunda-feira (3) já fizemos uma caminhada. Depois uma agenda com prefeitos e vice-prefeitos e outra com ex-prefeitos. A tendência natural, quando só há o candidato a presidente, é uma redução na mobilização. Tivemos 23% de abstenção, mas a gente tem uma preocupação de que isso não aumente no segundo turno”, afirmou Brandão em entrevista concedida a Folha de São Paulo.

“No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. É importante que o máximo de pessoas possível participe. Quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito”, pontuou o governador.

O grupo político de Carlos Brandão vem promovendo ações pontuais de campanha em favor de Lula.

No entanto, bem longe do volume visto no primeiro turno, quando também ocorreram as escolhas para os cargos proporcionais – deputado estadual e deputado federal.

Em outra ponta, eleitores e aliados de Bolsonaro se movimentam no sentido de virar o jogo, como os próprios classificam.

O próprio presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estiveram na capital São Luís recentemente participando de atos que contaram com as participações de milhares de apoiadores.

Caso consiga manter ou ampliar a vantagem nas urnas, Brandão e aliados mostrarão força e sairão vitoriosos.

Para isso, inclusive, o mandatário dos Leões instituiu um feriado prolongado e estabeleceu gratuidade antes e depois do pleito em transportes fundamentais, como ônibus semi-urbanos e ferry-boat.

Caso o presidente consiga reduzir a diferença para Lula no Estado, ultrapassando a casa dos 30%, por exemplo, ficará claro que o movimento bolsonarista obteve êxito na empreitada.

Blog do G Ericeira

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Em outubro, Maranhão recebe maior valor médio do Auxilio Brasil do Nordeste e 3ª quantia mais alta do pais 

São R$ 620,81 para cada uma das 1,22 milhão de famílias beneficiadas este mês, terceiro maior tíquete dentre as 27 unidades da federação, atrás apenas do Acre e de Roraima

As famílias que recebem o Auxílio Brasil no Maranhão terão, neste mês de outubro, o maior benefício médio da região Nordeste. São R$ 620,81 por lar, bem acima dos R$ 609,65 da média nacional. É também o terceiro maior tíquete médio do país, atrás apenas do Acre (R$ 629,15) e de Roraima (R$ 621,73).

São 1,22 milhão de famílias contempladas, um aumento de 19,6 mil em relação ao mês passado. O investimento federal é de R$ 743,3 milhões. Entre os lares beneficiados pelo programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania, mais de 1 milhão, ou 82,5%, têm uma mulher como responsável financeira.

Os 217 municípios do Maranhão são atendidos pelo Auxílio Brasil neste mês. Na capital São Luís, 123,7 mil famílias são beneficiadas, fruto de um investimento de R$ 74,4 milhões.

No mesmo calendário, o Ministério da Cidadania paga mais uma parcela do Auxílio Gás. São 343,6 mil famílias atendidas no estado, a partir de um investimento de quase R$ 38,5 milhões.

Recorde nacional

Neste mês, o Auxílio Brasil registrou mais um patamar inédito na história dos programas de transferência de renda do país. Ao todo, 21,13 milhões de famílias recebem o benefício, a partir de um investimento de R$ 12,8 bilhões para o repasse mínimo de R$ 600. Do total de lares contemplados, 17,2 milhões, ou 81,5%, são chefiados por mulheres.

Em comparação com setembro, quando 20,65 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais 480 mil famílias. O valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência.

Além do Auxílio Brasil, também será paga mais uma parcela do Auxílio Gás em outubro. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas, e agora serão 5,98 milhões.

Neste mês, o calendário de pagamento foi antecipado, com início no último dia 11 e conclusão no dia 25 de outubro. As transferências seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

O programa

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil em outubro: