TRE-MA confirma diplomação de eleitos para o dia 17 de dezembro 

De maneira oficial, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que a diplomação dos eleitos nas eleições de 2022 no estado, irá acontecer no dia 17 de dezembro.

O evento que será conduzido pela presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, será realizado num sábado, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 16h.

Serão diplomados 0s 42 deputados estaduais eleitos e seus respectivos suplentes; 18 deputados federais eleitos e suplentes; o senador Flávio Dino (PSB) e suas duas suplentes, além do governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Vale lembrar que somente após a diplomação é que todos estarão aptos para assumirem o mandato.

DRA CLEIDE ANUNCIA NOVAS OBRAS PARA CAXIAS

Ao término do período eleitoral, a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) continua sua incansável missão de levar obras e benefícios aos seus eleitores.

Graças às suas emendas parlamentares já estão prontas a Praça no Residencial Eugenio Coutinho e a reforma no Núcleo de Equoterapia do 2º BPM, ambos em Caxias.

Segundo a deputada, será realizada também a reforma do Ginásio de Esportes no Residencial Eugênio Coutinho, a reforma do ginásio esportivo da Escola Tiradentes (Polícia Militar) e a construção de um Sistema simplificado de abastecimento de Água no povoado Jabuti (2º distrito na zona rural de Caxias).

Dra. Cleide diz “que estas conquistas só foram possíveis graças ao empenho pessoal do então governador Flávio Dino (PSB), eleito Senador da República e cogitado para uma vaga de Ministro do próximo governo e também da determinação do Governador Carlos Brandão(PSB), reeleito em primeiro turno. 

Sou muito grata  a ambos pela consideração, parceria e respeito não só por mim, mas por todos os caxienses.”

Caxias instala Conselho da Comunidade para acompanhar execução penal 

LEI DE EXECUÇÃO PENAL (nº 7.210/1984) 

Conselho da Comunidade é responsável pelo apoio, fiscalização e 
 cooperação na execução de penas e de medidas de segurança. 

Foi realizada no dia 27 de outubro, às 16h, uma assembleia geral com a participação de representantes da sociedade civil caxiense para a instalação do Conselho da Comunidade de Caxias, que passa a funcionar em sede provisória, no Fórum da comarca, localizado na Avenida Norte Sul, s/n°, no bairro Campo de Belém.

A instalação do Conselho da Comunidade cumpre o artigo 80 da  Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984, que determina a instalação desse órgão, que fica responsável pelo apoio, fiscalização e cooperação da comunidade nas atividades de execução de penas e de medidas de segurança. 

Participaram da assembleia a juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal; o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, da 6ª Promotoria de Justiça, e o defensor público EvaIdo Alves de Sousa Filho. Segundo a LEP, compete ao juiz da execução a criação e a regulamentação do funcionamento dos Conselhos da Comunidade e ao promotor de Justiça, a sua supervisão.

Dentre outras atividades, caberá ao Conselho da Comunidade colaborar com os órgãos encarregados da formulação da política penitenciária e da execução das atividades inerentes ao sistema penitenciário; contribuir para a fiscalização do cumprimento das condições determinadas na sentença do livramento condicional; e de suspensão condicional da execução da pena e fixação de regime aberto e incentivar a participação da comunidade na execução das penas e medidas alternativas.

CONSELHO DA COMUNIDADE

Os fundadores deliberaram sobre a constituição da Associação Civil chamada de Conselho da Comunidade; a aprovação do projeto do Estatuto Social da Associação; a definição da sede; instituição dos órgãos internos, eleição e posse dos membros que irão compor o primeiro mandato. 

Tomaram posse como membros do conselho o advogado Deyavilas Francisco Dias Fraga, presidente; a assistente social Maria de Jesus de Andrade, vice-presidente; o servidor público Ezequias Araújo Cunha, secretário; Daltina Lima Barroso, segunda secretária; a administradora Keyla Nunes de Oliveira, tesoureira e EvaIdo de Sousa Filho, segundo tesoureiro. Para membros do conselho fiscal foram eleitas Adriana Ferreira Costa, presidente; Andyara Vieira de Souza, secretária e Jordana Ferreira Guimarães, conselheira. 

Ao final da assembleia o presidente fez um resumo dos trabalhos do dia, bem como das deliberações e agradeceu a participação de todos que compareceram ao ato.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

Se eleição brasileira fosse decidida nos moldes dos Estados Unidos, Bolsonaro teria sido eleito 

A eleição presidencial chegou ao fim no Brasil, Lula foi eleito com 50,90%, que representa mais de 60 milhões de eleitores no país. Porém, Bolsonaro saiu vencedor em mais estados, venceu em 14, enquanto que o seu adversário triunfou em 13. Se a eleição brasileira seguisse os moldes norte-americanos, o resultado por aqui seria diferente do proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Nos Estados Unidos, vence a disputa presidencial, o candidato que somar o maior número de delegados no total e cada estado tem a sua proporcionalidade. Seguindo essa tese no Brasil, os números baseados na proporcionalidade de deputados federais por estado, apontaria para uma vitória de Bolsonaro.

Confira os números:

Bolsonaro venceu no Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, totalizando 276 deputados federais.

Já Lula venceu em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o que lhe daria 237 deputados federais.

Obviamente que não vivemos nos Estados Unidos e nem tem possibilidade dessa regra ser adotada no país, mas serve para um exercício de comparação, assim como deve ser respeitado o resultado final das urnas no Brasil.

"Pensavam que tinham acabado com a minha vida politica", diz Lula 

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma espécie de desabafo, na manhã desta segunda-feira (31).

Em publicação nas redes sociais, ele disse que está “firme, forte e apaixonado” após pensarem que a vida política dele havia acabado.

“Pensavam que tinham acabado com a minha vida política. Que tinham me destruído. Mas estou aqui outra vez. Firme, forte e apaixonado. Não há nada que vá me fazer esmorecer. Bom dia e boa semana para todos”, escreveu.

O petista não mencionou, mas certamente fazia referência ao fato de haver sido condenado e preso por corrupção na Lava Jato, depois solto após anulação dos processos e vencer as eleições presidenciais.

Acidente de transito com vitima fatal foi registrado na noite de domingo (30) em Caxias  

O acidente ocorreu no inicio da noite de domingo (30). Um homem identificado como Antonio de Oliveira, nais conhecido como Antonio Pedreiro (foto acima), de 37 anos, pilotava uma moto Honda Broz na Avenida Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro, quando bateu de frente com um Fiat Palio. 

De acordo com testemunhas, a moto teria entrado na contramão. Antonio não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Uma equipe de saúde ainda foi chamada, mas apenas constatou o óbito. O corpo de Antonio foi levado para o Instituto Médico legal –IML e após ser necropsiado liberado para os parentes.

                                                      (foto Malagueta Noticias) 

                                     (foto Malagueta Noticias) 

Flávio Dino repudia manifestações de caminhoneiros após vitória de Lula 

O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), criticou, nesta segunda-feira (31), as manifestações que têm sido feitas por caminhoneiros em estradas federais no Brasil, após a vitória do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na eleição do 2º Turno.

Dino classificou o movimento de ilegal e puramente ideológico. O ex-governador do Maranhão pediu ação dos órgãos competentes.

“66 pontos de bloqueio total ou parcial em rodovias federais, em movimento absolutamente ilegal, puramente ideológico. São urgentes o bom senso e a ação das autoridades federais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria da República e Justiça Federal”, afirmou Dino.

A informação é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) negocia a liberação de rodovias em pontos de bloqueio em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal. Desde a noite de domingo (30), com o anúncio do resultado final das eleições, caminhoneiros que apoiam Jair Bolsonaro (PL) realizam protesto em todo o país contra o resultado das urnas.

Foram registradas paralisações no Rio Grande no Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Goiás e no Distrito Federal.

Obviamente que a postura equivocada de Jair Bolsonaro, de não se posicionar após a derrota, aceitando o desejo da maioria do eleitor brasileiro, infelizmente acaba contribuindo para atitudes desta natureza.

É aguardar e conferir.

Blog do J Aragão