Pelo menos nos primeiros meses do governo, Flavio Dino ainda não deve assumir ministério 

As reportagens da imprensa nacional demonstrando como está o jogo da escolha do presidente Lula do seu quadro ministerial deixam claro que o petista e sua cúpula estão muito preocupados com a questão do Congresso e a governabilidade, pretendendo negociar apoios de partidos e parlamentares na escolha de seus auxiliares.

Todos os cenários levam a crer que se o senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, for de fato ser ministro do governo Lula, isso não se dará na montagem do primeiro quadro ministerial, mas provavelmente em uma troca mais à frente, quando o cenário estiver mais estável.

A cúpula do novo governo vê Flávio Dino como nome fundamental no senado para contrapor opositores ferrenhos como Sérgio Moro e Hamilton Mourão. Então, pelo menos inicialmente, ele seria fundamental neste confronto.

E o que mais tem preocupado é que o governo precisa oferecer espaços para um Congresso que elegeu a maioria não alinhada ao projeto petista para reforçar a base de apoio. Embora, o PT não abra mão de espaços primordiais serem ocupados por ministros bem alinhados ao governo.

O próprio Flávio Dino já demonstrou em entrevista ao site Metrópoles que tem preocupação em aumentar a base do governo com espaços para outros partidos. Dino disse que PT e PSB devem abrir espaços em prol de partidos como como PSD, MDB e União Brasil.

Prefeitura de Caxias inicia montagem da Casa do Papai Noel para o Natal Iluminado 

A Casa do Papai Noel já está sendo montada em frente ao Centro de Cultura. Os trabalhos iniciaram este domingo (06). A estrutura de ferro está sendo preparada para já no mês de novembro estar em pleno funcionamento, fazendo a alegria dos caxienses e visitantes. Esta é a quinta edição do Natal Iluminado.

Além disso, a Prefeitura já começou a implantar os arcos no Mirante da Balaiada e deve seguir todo o roteiro por onde passará a programação do Natal.

A estrutura é gigantesca e inclui árvores de Natal, piscas luminosos, arcos metálicos luminosos, portais metálicos luminosos, microlâmpadas, dentre outros. Além da montagem, é realizado o trabalho de manutenção e preservação dos equipamentos.

O Natal Iluminado já está no calendário cultural do Maranhão e é uma referência para outras cidades do Maranhão e até do Nordeste.

O Natal Iluminado é uma promoção da Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, mas conta com o apoio de várias outras secretarias, dentre elas: Segurança; Infraestrutura; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação, Ciência e Tecnologia; Governo; Assessoria de Comunicação do Município; Secretaria Municipal de Limpeza Pública, dentre outras.(Ascom/PMC)

Operação combate fraude fiscal no Maranhão 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (7), a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.

Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.

A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES (litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.(Fonte: PRF)

Governador Carlos Brandão aponta prioridades e diz que governo Lula será parceiro importante 

O governador Carlos Brandão (PSB), disse , nas redes sociais que a geração de emprego e a diminuição das desigualdades serão prioridade no seu novo governo.

Segundo Brandão, com a eleição de Lula, o governo Federal será um grande parceiro para implantação de projetos importantes para o Maranhão.

“Temos um ambiente favorável para a busca do desenvolvimento, com foco na geração de emprego e com a consequente diminuição das desigualdades. Pautas que serão prioridades em nosso governo. Teremos um apoio forte do governo federal para a implantação de projetos consistentes.”, disse Carlos Brandão.

Foto: Redes Sociais

São João do Sóter recebe certificado de Eficácia da vacinação contra COVID-19

A Prefeitura Municipal de São do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Saúde participou do I Seminário Integrado da Atenção Primária em Saúde e Vigilância Epidemiológica, realizado em São Luís. O evento acorreu entre os dias 3 e 4 de novembro e teve como objetivo discutir o desenvolvimento de ações integradas entre a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Primária, para assim garantir um sistema de saúde fortalecido. Na ocasião a coordenadora de Imunização Juliana Barbosa e a coordenadora da Atenção Primária Gilmara Melo receberam da equipe da Secretaria do Estado da Saúde um certificado de eficácia da Campanha de Vacinação contra a COVID. 

O município aplicou 13.087 doses de vacinas, atingindo a cobertura de 97,31% da população sotense. Durante todo o período de Pandemia, a Prefeitura de São João do Sóter não mediu esforços para o combate efetivo ao coronavírus, com adoção de medidas preventivas, ampliação do atendimento médico e a distribuição das vacinas recebidas do Governo do Estado. Esse é o governo de mais trabalho e novas conquistas sempre atento as questões de Saúde Pública em nosso município.

Ascom/SJS

A Espera acabou: Vasco vence o Ituano e está de volta à Série A

A torcida vascaína comemora em todo o Brasil. Depois de dois anos de sofrimento na Série B, o Vasco respira aliviado e está de volta à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro! Foi sofrido, mas o acesso veio na última rodada na "Batalha de Itu". Em jogo com duas expulsões (uma para cada lado), Thiago Rodrigues virou herói, Nenê marcou de pênalti, e os cariocas venceram o duelo direto com o Ituano por 1 a 0 na noite deste domingo, no estádio Novelli Jr.

Classificação

Com a vitória, o Vasco terminou em quarto lugar, com 62 pontos, e pegou a última vaga para a Série A (Cruzeiro, Grêmio e Bahia também subiram). O Ituano, que sonhava com o acesso inédito e dependia apenas de si, ainda foi ultrapassado pelo Sampaio Corrêa e acabou em sexto lugar, com 57 pontos.(Globoesporte.com)

TSE nega fraude em urnas apontada por argentino  

Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30/10), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.

No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.

Confira a nota do TSE na íntegra

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.