TCU aponta que 262 falecidos estão recebendo verba do Fundeb no Maranhão

O Tribunal de Contas da União encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021.

A verba é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.

Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades incluem falecidos na folha de pagamentos, contratação de professores sem formação adequada e entes federados com titularidade indevida vinculada ao fundo.

De acordo com o TCU, 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática lecionando em turmas finais do ensino fundamental sem possuírem formação específica.

O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão, que possui mais indícios de falhas nesse quesito: 3.889 mil.

O órgão aponta ainda que 262 servidores falecidos estão na folha de pagamentos com recursos do Fundeb no estado maranhense.

A auditoria dos Tribunais de Contas também verificou haver indícios de irregularidades em relação à titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. Além de créditos estranhos ao Fundeb realizados nessa Conta Única e Específica vinculada ao Fundo.

 O Maranhão e a extrema pobreza 

Blog do Jorge Aragão

No último fim de semana, mais uma vez o Maranhão voltou a ser destaque negativo pela questão da extrema pobreza.

De acordo com novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o Estado do Brasil com a maior proporção de pessoas em estado de extrema pobreza. Os números afirmam que quase 1,5 milhão de maranhenses não possuem a certeza de que terão como se alimentar diariamente.

É bem verdade que os números apresentados não são uma novidade, afinal essa é um realidade que vem se arrastando ao longo de anos.

Também não é primordial encontrar os culpados, afinal não parece que o responsável seja apenas um grupo político, mas o mais importante, nesse momento, é encontrar caminhos para modificarmos essa realidade.

Não se pode deixar de reconhecer que a chegada dos restaurantes populares, que nos últimos anos conseguiu chegar em todas as regiões do Maranhão e o objetivo do governador Carlos Brandão é levar a todos os 217 municípios maranhenses, amenizou bastante a fome de muitas pessoas.

No entanto, é preciso avançar mais, é necessário que encontrar também o caminho para viabilizar moradia, educação e principalmente oportunidades de trabalho para essas pessoas, só que isso não pode ser um esforço individual ou mesmo de um grupo político, mas é necessário sim o esforço de todos os gestores públicos maranhenses para mudar essa triste realidade.

É aguardar e conferir.

Quem faz aniversário hoje é o amigo Israel Queiroz 

O aniversariante de destaque desta segunda-feira (05) é o amigo Israel Queiroz (foto), filho do ex-vereador Irmão Assis Alder e da vereadora Irmã Nelzir (PSB)

Israel é servidor publico municipal concursado. O aniversariante vai celebrar a nova idade na sua residência junto com seus familiares e um seleto grupo de amigos no momento do jogo da Seleção Brasileira contra a Coreia do Sul. 

Ao irmão em Cristo e amigo Israel Queiroz o Blog deseja felicidades, muitos anos de vida e saúde e que Deus continue o abençoando sempre. Que as alegrias de hoje se perpetuem por toda a sua vida, com amor, saúde e paz.

Parabéns!

Os cinco nomes já considerados certos para os ministérios de Lula 

Ao menos cinco nomes já são dados como certos por petistas, nos bastidores, para ocupar ministérios no futuro governo Lula.

O primeiro deles é o do ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, que deve ser indicado como ministro da Defesa.

O nome de Múcio pode ser um dos primeiros a serem anunciados, dada a urgência de Lula em ter um interlocutor com as Forças Armadas.

Quem também está próximo de ser confirmado é o senador eleito e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB). Peça importante na transição, Dino provavelmente será anunciado como futuro ministro da Justiça.

A dúvida que persiste é se ele acumulará o comando da Segurança Pública. Como mostrou a coluna, aliados de Dino sugerem que a pasta da Justiça continue unificada, com a Segurança Pública tendo status de secretaria especial, e com a possibilidade de ser comandada pelo ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB).

Já o ex-chanceler do segundo governo Dilma, o embaixador Mauro Vieira, desponta hoje como favorito para ser nomeado ministro das Relações Exteriores do novo governo Lula.

Segundo aliados do presidente eleito, o nome de Mauro tem o aval do ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro de Lula para a área internacional.

O ex-prefeito Fernando Haddad, por sua vez, deve ser escolhido como futuro ministro da Fazenda. Lula, segundo os petistas, está falando com “gestos”, indicando que Haddad já está certo para ocupar a cabeça econômica do governo.

O último que os petistas apontam como futuro ministro é Rui Costa, que deixará o cargo de governador da Bahia em dezembro. A expectativa é que ele seja nomeado ministro da Casa Civil, uma das principais pastas do governo. (Metrópoles)

Presidente da Câmara Federal concede aposentadoria de R$ 30 mil a Bolsonaro 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo como deputado federal. O valor deve ficar em torno de R$ 30 mil reais. O ato de Lira é de 30 de novembro e foi publicado na edição desta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, conforme duas leis que tratam sobre a aposentadoria para parlamentares.

O benefício concedido agora pela Câmara se somará à aposentadoria como militar. Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês.

Bolsonaro ainda foi convidado a ser presente de honra de seu partido, o PL, e também receberá uma remuneração. O valor, porém, ainda não foi divulgado. Em entrevista coletiva no início de novembro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro terá toda a estrutura para seguir o projeto político do partido, incluindo um bom salário.

— Não discutimos isso, não discutimos com Bolsonaro (o salário). Mas quero pagar o maior valor que eu puder. Porque um cabo eleitoral com 58 milhões de votos não é fácil. Ele vai ter toda a estrutura que precisar para correr o Brasil — disse Valdemar na ocasião.

O salário pago pelo PL deverá ser de até R$ 39 mil. Com isso, Bolsonaro receberia em torno de R$ 81 mil por mês.

O Globo

Teodulo Aragão entrega casa nova a família que teve moradia incendiada no povoado Barro Vermelho (2º Distrito de Caxias)  

Presidente da Câmara Municipal também realizou ação solidária na localidade, com sorteio de cestas de alimentos 

Teodulo Aragão entrega chave da nova casa
a Juliana em clima de profunda emoção 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, cumpriu, na manhã deste sábado (3), a promessa de entregar uma casa nova a uma família de Caxias que teve a moradia incendiada no período de seca, no povoado Barro Vermelho. O vereador sorteou cestas de alimentos aos demais moradores e foi bastante cumprimentado por mais um gesto de solidariedade.

Dezenas de populares acompanharam a entrega da casa e foram contemplados em sorteio de cestas básicas

A família de Juliana ficou sem ter onde morar depois que a casa onde morava, construída em taipa e com cobertura de palha, pegou fogo em um dia de intenso calor, algo bastante comum na estação da estiagem em Caxias. A perda causada pelas chamas foi total e, inicialmente, Juliana e seus familiares precisaram da ajuda de vizinhos para se abrigar, para se alimentar e até para se vestir.

A realidade começou a mudar quando uma pessoa da comunidade enviou a Teódulo, por aplicativo de mensagem, um vídeo com imagens da casa sendo destruída pelo fogo. O presidente da Câmara Municipal de Caxias logo se sensibilizou com o drama e prometeu a Juliana que ela ganharia uma casa nova.

O imóvel foi todo construído em alvenaria, com instalação elétrica e hidráulica dentro dos padrões técnicos. O número de cômodos também atende as necessidades da família outrora desabrigada, que agora vive com dignidade, conforto e segurança.

Ao entregar a chave da casa a Juliana, diante de dezenas de moradores encantados com o gesto solidário, Teódulo Aragão agradeceu aos amigos que o ajudaram a realizar o sonho da família, em especial ao cidadão conhecido por Negão, que no momento de maior de dificuldade para dar continuidade às obras, garantiu todos os recursos para finalizar a construção.

“Se todas as pessoas que têm condições se disponibilizassem a ajudar o próximo, muita coisa seria diferente”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Caxias.

Parecer técnico pede desaprovação de contas de campanha de Flávio Dino e devolução de R$ 990 mil 

Parecer da área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, já encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, recomenda que o ex-governador Flávio Dino (PSB), senador eleito pelo Maranhão, tenha suas contas de campanha desaprovadas pela Corte.

A principal inconsistência apontada pelos analistas está em dois contratos de aluguel de aeronaves com recursos do Fundo Eleitoral.

Eles pedem que o socialista devolva R$ 990 mil da verba. A maior parte, R$ 980 mil, foi gasta com o táxi aéreo.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) começou a julgar sexta-feira, 2, as contas de campanha dos eleitos.