terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Ex-governador do PI contraria Flavio Dino e defende separação de Segurança da pasta de Justiça  

O senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) defendeu nesta terça-feira a separação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública. No encontro “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO, Dias afirmou que é preciso ter uma estrutura à parte dedicada ao combate à violência e ao desenvolvimento de estratégias para combater o crime. A opinião contraria o entendimento do aliado Flávio Dino (PSB), apontado como favorito para liderar a área em uma pasta unificada.

Não é razoável que se jogue nas costas dos estados a responsabilidade de um tema que é impossível de se resolver só pelos estados. A pessoa que comanda o primeiro comando da capital no Piauí, por exemplo, está presa em Campinas, em São Paulo, para se ter uma ideia. Isso é uma realidade no país. Defendo, e o Fórum dos Governadores também defende, que tenhamos uma área para cuidar com total prioridade do tema da segurança. Eu entendo que sim (é preciso de um ministério à parte) — defendeu Dias.

Ele lembrou que quando era governador do Piauí levou o pleito, com o apoio de Rui Costa, ex-governador da Bahia, ao então presidente Michel Temer.

Eu e governador Rui somos cúmplices. No consórcio Nordeste, e depois no Fórum dos Governadores, abrimos esse debate há muitos anos. E ali estávamos discutindo com a presidente Dilma. Houve o golpe, ela foi afastada, e assumiu o presidente Temer. E a gente pediu uma agenda com o governo e conseguimos, pela primeira vez no Brasil, ter o Ministério da Segurança. Raul Jungmann foi o primeiro ministro da Segurança. Se você pergunta a qualquer brasileiro quais são os principais problemas. Se pedir para citar três, não sei qual a ordem que vai dar, mas certamente a segurança será um deles. É gravíssima a questão da segurança. Com desvio de foco em tantas coisas, não estamos olhando para a segurança — reforçou Dias.

O senador eleito também defendeu a revisão de dados sobre os homicídios no país. Segundo ele, há uma subnotificação dos casos.

Você vai ver o escândalo que vai ser na hora que padronizar de novo a regra do que é um homicídio. Vai ser um escândalo, porque hoje o número de homicídios é próximo do número de casos não resolvidos. Ou seja, encontrou um veículo incendiado e tinha lá um cadáver. Não se sabe se foi homicídio, fica com caso não resolvido. Não vem para a contabilidade. Então não teve queda coisa nenhuma de homicídio neste país. Basta ver o que acontece no país inteiro. E cresceu (o número de homicídios). Hoje não deve ter um município que não tenha facção de traficantes.

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel 

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7).

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. Já no caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,2%.

O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Já no caso da gasolina, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

“Essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

'Nunca fui bolsonarista raiz e não vou entrar em guerra ideológica', diz Tarcísio de Freitas  

CNN Brasil

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse à CNN que nunca foi um “bolsonarista raiz” e que não pretende entrar em guerra ideológica no seu governo.

“Eu nunca fui bolsonarista raiz. Comungo das ideias econômicas principalmente desse governo Bolsonaro. A valorização da livre iniciativa, os estímulos ao empreendedorismo, a busca do capital privado, a visão liberal. Sou cristão, contra aborto, contra liberação de drogas, mas não vou entrar em guerra ideológica e cultural”, afirmou à CNN.

Ele também defendeu a pacificação do país e se disse contrariado com as críticas que recebe, por vezes, de bolsonaristas. A mais recente delas, por ter se sentado ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que, segundo Tarcísio, é “preparadíssimo e razoável”.

Barroso foi um dos alvos constantes do presidente Jair Bolsonaro durante sua gestão. Para o governador eleito, inclusive, um dos erros do governo federal foi entrar em conflito com o Judiciário.

“O Brasil está muito tenso e dividido. Precisa pacificar. Outro dia morreu o (ex-governador) Fleury. Eu coloco lá uma mensagem nas redes sociais para confortar a família. Trata-se de um ex-governador do estado que eu vou governar. E recebo críticas”, diz.

“Depois, tinha um evento em que teve um jantar com ministros do STF, STJ, TSE, TCU. E, na divisão das mesas, me botaram ao lado do ministro Barroso. Queriam que eu me levantasse e saísse? Sou governador eleito de São Paulo. Vou conversar com ministros do STF.”

“Não vou fazer o que erramos no governo federal de tensionar com Poderes. Vamos conversar com ministros do STF. E Barroso é um ministro preparadíssimo, razoável. Sempre que eu, na condição de ministro [da Infraestrutura], precisei dele, ele ajudou o ministério. Sempre votou a favor das nossas demandas. Mas ‘os caras’ me esculhambaram”, afirmou.

Ele também falou que recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que “deixe o casulo” para liderar a oposição e a centro-direita do país.

“Tenho muita gratidão pelo presidente e temos conversado quando vou a Brasília. Tenho falado muito da necessidade de ele sair do casulo, de se posicionar como liderança de centro-direita, de atuar na sucessão da mesa e fazer uma oposição responsável e ser voz crítica, por exemplo, da maneira como a PEC [do Estouro] foi apresentada.”

Prefeitura de Caxias anuncia pagamento da segunda parcela do 13º salário para o próximo sábado (10) 

A Prefeitura de Caxias (MA) vai pagar a 2ª parcela do 13º de 2022 já no próximo final de semana, sábado (10). O anúncio foi feito pelo prefeito Fábio Gentil, logo após o encerramento do jogo da Seleção Brasileira que venceu a Coreia do Sul por 4×1 nesta segunda-feira (5).

A gestão municipal foi a primeira cidade do Brasil a pagar a 1ª parcela do 13º salário, em 6 de maio de 2022.

“Mais uma vitória da Seleção Brasileira, e com isso é alegria para todos os brasileiros.  Caxias não podia ficar de fora desta festa e nós estamos anunciando o pagamento do 13º  neste sábado (10), que estará na conta de todos os funcionários do município. Parabéns Caxias!”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Com isso, a Prefeitura de Caxias segue com o compromisso com o funcionalismo municipal como uma forma de valorizar cada trabalhador que faz da cidade de Caxias, a cidade que a gente quer.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Governo paga segunda parcela do 13º salário dia 16 

O governador Carlos Brandão anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário para os servidores públicos do Estado será realizado no próximo dia 16 de dezembro.

“Todos os esforços são feitos pelo nosso Governo MA para atender a quem presta serviços fundamentais aos maranhenses”, disse.

O comunicado foi feito através das redes sociais do governador

TCU aponta que 262 falecidos estão recebendo verba do Fundeb no Maranhão

O Tribunal de Contas da União encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021.

A verba é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.

Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades incluem falecidos na folha de pagamentos, contratação de professores sem formação adequada e entes federados com titularidade indevida vinculada ao fundo.

De acordo com o TCU, 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática lecionando em turmas finais do ensino fundamental sem possuírem formação específica.

O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão, que possui mais indícios de falhas nesse quesito: 3.889 mil.

O órgão aponta ainda que 262 servidores falecidos estão na folha de pagamentos com recursos do Fundeb no estado maranhense.

A auditoria dos Tribunais de Contas também verificou haver indícios de irregularidades em relação à titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. Além de créditos estranhos ao Fundeb realizados nessa Conta Única e Específica vinculada ao Fundo.

 O Maranhão e a extrema pobreza 

Blog do Jorge Aragão

No último fim de semana, mais uma vez o Maranhão voltou a ser destaque negativo pela questão da extrema pobreza.

De acordo com novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o Estado do Brasil com a maior proporção de pessoas em estado de extrema pobreza. Os números afirmam que quase 1,5 milhão de maranhenses não possuem a certeza de que terão como se alimentar diariamente.

É bem verdade que os números apresentados não são uma novidade, afinal essa é um realidade que vem se arrastando ao longo de anos.

Também não é primordial encontrar os culpados, afinal não parece que o responsável seja apenas um grupo político, mas o mais importante, nesse momento, é encontrar caminhos para modificarmos essa realidade.

Não se pode deixar de reconhecer que a chegada dos restaurantes populares, que nos últimos anos conseguiu chegar em todas as regiões do Maranhão e o objetivo do governador Carlos Brandão é levar a todos os 217 municípios maranhenses, amenizou bastante a fome de muitas pessoas.

No entanto, é preciso avançar mais, é necessário que encontrar também o caminho para viabilizar moradia, educação e principalmente oportunidades de trabalho para essas pessoas, só que isso não pode ser um esforço individual ou mesmo de um grupo político, mas é necessário sim o esforço de todos os gestores públicos maranhenses para mudar essa triste realidade.

É aguardar e conferir.