quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

 Lula anuncia 16 novos ministros 

Lula anunciou 16 nomes para ministérios do seu governo. O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição.

“Nós estamos tentando fazer um governo que represente, no máximo que a gente puder, as forças políticas que participaram conosco da campanha”, afirmou Lula.

Ao se dirigir aos ministros anunciados, Lula afirmou que eles precisarão contemplar em suas pastas a “pluralidade” da população brasileira.

Ainda tem dezenas de pastas para serem anunciadas. Ainda não foi indicado o ministro do PDT, por exemplo. Nem a Marina Silva e Simone Tebet foram anunciadas. A expectativa é que sejam anunciados até terça-feira.

Veja por ordem de anúncio:

Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
Márcio Macedo (Secretaria-Geral);
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
Nísia Trindade (Saúde);
Camilo Santana (Educação);
Esther Dweck (Gestão);
Márcio França (Portos e Aeroportos);
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
Cida Gonçalves (Mulheres);
Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;
Luiz Marinho (Trabalho);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Silvio Almeida (Direitos Humanos);
Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União);

Pagamento de salário de Bolsonaro pelo PL está nas mãos de Alexandre de Moraes 


O pagamento de salário de Jair Bolsonaro pelo PL está nas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira, o magistrado desbloqueou R$ 1,15 milhão das contas do partido para quitar o contracheque de seus funcionários.

O problema, segundo membros do PL, é que o montante contempla apenas a folha de dezembro, que não inclui os holerites de Bolsonaro, Michelle, general Braga Netto e assessores que trarão para suas equipes.

Para que o pagamento de cerca de R$ 39 mil mensais acertados com o presidente seja realizado, um valor superior terá que ser liberado por Moraes. Isso implicará em uma nova decisão do ministro para beneficiar Bolsonaro. O aluguel da casa que o capitão e Michelle gostaram também está comprometido, como informou a coluna.

No PL, a previsão é que a multa de R$ 22,9 milhões determinada por Moraes só seja quitada em abril, com recursos do fundo partidário depositados mensalmente nas contas em que estão os recursos bloqueados. Seria então, apenas a partir deste mês, que o partido teria como pagar o salário de Bolsonaro sem depender de novas liberações de verba do ministro, caso nada mude.

Depois de Moraes aplicar a multa, o TSE encontrou cerca de R$ 13,5 milhões em contas do partido. Como o montante é inferior ao determinado pelo tribunal, o PL vai aguardar até a cifra total ser quitada. (O Globo)

Parlamentares limpam a pauta do segundo semestre em dia de estreia do vereador Gil Ricardo na Câmara Municipal

A última sessão ordinária de 2022, na Câmara Municipal de Caxias (CMC), quarta-feira (21), foi realizada com a presença de 15 vereadores, que aproveitaram o encontro para, sob a direção do presidente do legislativo, vereador Antônio José Ximenes (Republicanos), limparem a pauta das proposições do semestre que ainda restavam em regime de análise nas comissões da casa. A sessão também marcou a estreia do vereador Gil Ricardo (PP), de 38 anos de idade, que, na condição de primeiro suplente do Partido Progressistas de Caxias (PP), ocupou a vaga do saudoso vereador e ex-presidente da CMC, Teódulo Damasceno de Aragão, falecido em acidente automobilístico 15 dias atrás na estrada de Caxias para Teresina.

Único vereador convidado pela presidência a usar a tribuna da casa na sessão, Gil Ricardo, que é um empresário radicado na cidade, natural de Picos, fez um discurso emocionado, através do qual fez questão de homenagear a memória de Teódulo Aragão, pedindo que os colegas guardassem um minuto de silêncio na ocasião.

O novo vereador agradeceu ao seu eleitorado pelos 933 votos que recebeu na eleição de 2020, e disse que tem o compromisso de nos próximos dois anos de mandato trabalhar em prol de todos os caxienses, almejando mais melhorias para o município e para a cidade. E, ao finalizar, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar realizando um sonho, assim como a seus familiares que o estimularam a entrar na política e a chegar na Câmara de Caxias.

O presidente Antônio José Ximenes desejou boa sorte ao novo colega, informando-o que a casa e todos os demais vereadores da casa concorrerão para que ele possa realizar um bom trabalho na CMC, a partir do próximo ano. Ximenes parabenizou todos os pares pelo bom trabalho legislativo realizado durante o segundo semestre, e desejou a todos votos de felicidades nas festividades da passagem do natal e do final do ano.

Ele anunciou que a partir de 22/12 os vereadores estarão de recesso até 02 de fevereiro de 2023, mas deixou claro que o recesso apenas alcança as atividades legislativas presenciais que eles realizam semanalmente na casa. Diante de qualquer eventual necessidade que o município venha reivindicar ao legislativo, todos os vereadores e vereadoras mantém-se à postos e à disposição para até suspender o atual recesso, se for necessário.

O presidente da CMC lembrou também, na oportunidade, da sua satisfação em participar, no início da semana, da solenidade de formatura da primeira turma de 2º grau do Colégio Militar Tiradentes, gerenciado pela Polícia Militar do Maranhão, sob a direção do tenente-coronel Flávio, recomendando a instituição como um excelente modelo de educação no município de Caxias, e pedindo que os pares aprovassem uma moção de aplauso da casa em prol da instituição educacional.

A longo do pequeno expediente, 14 vereadores usaram a palavra, saudando o novo colega que estreava na casa, dizendo do trabalho realizado no semestre e formulando votos de feliz natal e boas festas a todos os pares e à comunidade caxiense.

Ordem do dia

Na ordem do dia da sessão de 21/12/2022, fechando a pauta de proposições que estavam ainda em análise e discussão, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes matérias:

Vereador Antônio José Ximenes (Republicanos) – Projeto de Lei Nº 064, Processo Nº 074, de 14 de dezembro de 2022 – “Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.553, de 22 de dezembro de 2021, que passará a vigorar da seguinte forma: Art. 1º – Fica denominado Des. Arthur Almada Lima Filho o Complexo Ferroviário e Artístico de Caxias, sede do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 951, no Centro de Caxias/MA”;

Vereador Daniel Barros (PDT) – Projeto de Lei Nº 062, Processo Nº 072, de 05 de dezembro de 2022 – “Reconhece de Utilidade Pública o “Grupo de Associados e Voluntários para União da Vila Esperança e Soledade e dá outras providências;

Vereador Mário Assunção (Republicanos) – Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município de Caxias/MA e dá outras providências; e Requerimentos ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma da Praça Cônego Aderson Guimarães, no Bairro Trezidela; proposições contemplantadas com dispensa de interstícios para serem votadas e aprovadas na ordem do dia; e

Vereador Torneirinho (PV) – Requerimento ao Poder Executivo Municipal, reivindicando a recuperação asfáltica da Rua do Cajueiro, no Bairro Seriema.

Ascom/CMC

Imagem mostra ex-prefeito e filho com uniforme de presidiário 

Uma imagem que circula pela internet mostra o ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca e o filho, identificado como Olavo Augusto Fonseca, presos nessa quarta-feira (21), vestindo uniforme dos presos do Complexo de Pedrinhas. Na imagem, ambos aparecem na posição clássica em que os presos ficam ao registrarem a entrada na unidade.

A operação foi deflagrada pela promotoria da comarca de Lago do Junco e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Superintendência  Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção do Maranhão – SECCOR.

Em agosto deste ano, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GAECO) ofereceu denúncia contra  Fonseca e mais 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura, por desvios de aproximadamente R$ 10 milhões, envolvendo contratos licitatórios da Prefeitura de Lago do Junco.

Segundo o GAECO, o dinheiro estava sendo lavado na compra de automóveis de luxo e em aquisição de gado.

Osmar Fonseca é esposo da atual prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes.

Blog do Neto Ferreira 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

VIDEO: Prefeitura de Aldeias Altas proporciona aos alunos da educação infantil linda formatura por meio da SEMECTI 

Prefeitura realiza Operação Tapa-Buracos no Balneário Veneza 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue com a Operação Tapa-Buracos. As equipes passaram nesta segunda-feira (19) pelo Balneário Veneza onde realizaram a reparação da camada asfáltica da entrada do local.

Saindo de lá, a operação segue para a Rua do Cajueiro, Praça da Chapada e bairro Cangalheiro. As equipes também já passaram pela Beira Rio.

Estamos trabalhando a todo vapor para atender as principais vias que precisam ser recuperadas”, destaca o secretário de obras, Antônio dos Reis.

Além do Tapa-Buracos a Prefeitura trabalha na pavimentação asfáltica dos povoados. Agora as equipes estão no Buenos Aires, no 1° distrito de Caxias (MA).

Marido e filho da prefeita de Lago do Junco são presos

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira, resultou nas prisões do ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (foto), e do seu filho, Olavo Augusto Fonseca.

Eles são marido e filho, respectivamente, da atual prefeita do município, Edina Fontes.

O ex-prefeito, o filho e outras onze pessoas – entre empresários e servidores da Prefeitura – são acusados de integrar grupo criminoso que desviou recursos públicos de Lago do Junco através de processos licitatórios fraudulentos.

Todos foram denunciados pelo MPE, através do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Na operação, de acordo com o que foi apurado, foram apreendidos veículos de luxo, cavalos e gados.

Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.

Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.

Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

MP/MA