Atuação do Ministério da Justiça é reconhecida por magistrados do pais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio dino (PSB) destacou, nesta terça-feira (17), carta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)  reconhecendo a atuação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, durante os atos terroristas e golpistas praticados por bolsonaristas no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Para a AMB, a atuação do Ministério da Justiça Pública e Segurança pública tendo à frente o maranhense Flávio Dino foi “decisivo para evitar ruptura institucional e manter a ordem democrática”.

“Agradeço Carta da Associação dos Magistrados Brasileiros em defesa do Estado de Direito e sublinhando que o Ministério da Justiça “foi decisivo para evitar ruptura institucional e manter a ordem democrática”. Minhas renovadas homenagens ao Poder Judiciário”, destacou Flávio Dino.

Enquanto isso, muitos ainda tentam dar voz a bolsonaristas que continuam inconformados com o resultados na urnas e tentam responsabilizar Flávio Dino por um fracasso e omissão que não existiram.

Leia a carta aqui 

Confederação dos Municípios orienta prefeitos a ignorar reajuste salarial da educação 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

“É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito”, declarou. “Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele.”

A entidade ainda argumenta que a atualização do salário-base não tem respaldo jurídico. Segundo técnicos da confederação, o critério utilizado perdeu validade com o início da vigência da lei que criou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – entenda abaixo.

“Nosso entendimento, e da própria AGU, é de que a lei foi revogada. O critério de reajuste do piso não tem eficácia legal e persiste a insegurança jurídica devido ao vácuo legislativo na definição do novo critério de reajuste”, afirmou Ziulkoski.

O reajuste do piso salarial do magistério (profissionais com formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de 40 horas semanais) é concedido anualmente em janeiro. É calculado com base na comparação do valor anual por aluno do Fundeb dos dois últimos anos. Entre 2021 e 2022, a variação registrada foi de 14,95% – exatamente a atualização oficializada pelo governo federal.

Para a CNM, a correção do piso deveria seguir o acumulado de 2022 do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que totalizou 5,93%.

Secretário Léo Barata e equipe realizam visitas institucionais a Sobral e Viçosa, no Ceará 

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realizou importantes conexões com os municípios cearense Sobral e Viçosa. O secretário Léo Barata e seus auxiliares mais diretos participaram in loco e cumpriram uma série de encontros com secretários municipais de Cultura de Viçosa e Sobral.   

“Fomos apresentados à estrutura da cidade de Viçosa no Ceará, a riqueza potencial do Turismo e a questão da segurança publica para que possamos fazer essa troca de experiência e levar para Caxias um pouco dessa vivência de Viçosa, Sobral e São Benedito, ou seja, são cidades do polo turístico que muito tem a mostrar para o Brasil”, comemorou o secretário Léo Barata. 

Léo Barata também teve a oportunidade de conhecer a realidade dos municípios visitados e seus projetos voltados à preservação de patrimônios tombados e de eventos tradicionais. 

Mais - Em pauta foram colocados diferentes temas que vão compor o calendário cultural de 2023, a exemplo de captação de recursos, eventos culturais, editais, fomento à cultura, tombamento, patrimônio histórico, dentre outros.

Em Sobral, a equipe foi recebida por Simone Passos, secretária de Cultura. Já em Viçosa, quem acolheu a comitiva caxiense foi Gilton Barreto, secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Esteve também acompanhando a comitiva, o secretário municipal de Segurança Pública de Caxias, Sargento Mesquita, que buscou informações sobre o funcionamento da segurança a nível municipal nas cidades visitadas.

Equatorial Maranhão dá dicas de segurança com energia elétrica para o período chuvoso

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu no início deste mês um alerta amarelo, de perigo potencial, de chuvas intensas para o Maranhão. Nesses primeiros meses do ano, o estado é marcado por fortes chuvas e ventanias, o que tende a elevar os perigos dentro e fora de casa, riscos no trânsito e aumentar os volumes dos rios, podendo causar até mesmo alagamentos em determinadas cidades. Em algumas regiões, esse período já começou de forma intensa, por isso, com a forte presença da água nos ambientes domésticos, os riscos de acidentes causados por choques elétricos aumentam, já que a combinação de água e eletricidade é perigosa. 

Sendo assim, a Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Rosemeire Barbosa, alerta para a necessidade de ter maior atenção nesses meses e redobrar os cuidados dentro e fora de casa. “Se tratando de energia elétrica, os riscos são maiores no período chuvoso, já que a água é um grande condutor de corrente elétrica, o que eleva os riscos de acidentes. Mas, com os certos cuidados e medidas de segurança, esses riscos podem ser amenizados. Por isso, é importante prestar atenção desde as instalações elétricas dentro de casa, que devem ser feitas por profissionais e sempre de acordo com as normas técnicas, além de ser indispensável manusear eletrodomésticos com cuidado e evitar deixar qualquer fonte de água próximas a eles. Também vale lembrar que com as pistas molhadas, é preciso dirigir com mais cautela para evitar acidentes, que podem atingir postes e causar sérios danos à vida do condutor, demais pessoas envolvidas e faltas de energia capazes de afetar toda a região”, pontuou Rosemeire.

Além disso, a especialista traz outras orientações de segurança que devem ser aplicadas nesse período e podem diminuir a incidência de acidentes. Confira:

• Em caso de chuvas com raios e trovões, imediatamente retire das tomadas os equipamentos como televisão, aparelho de som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros. Lembre-se, ao desligar esses aparelhos, use um calçado que possua o solado isolante (de borracha);

• Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos e as tomadas devem ficar fora do alcance da água;

• Observe se há goteiras perto de instalações elétricas, pois água conduz energia;

• Evite praias, piscinas e campos de futebol caso comece a chover com raios e trovões. E se estiver na rua, não fique debaixo de árvores, busque abrigo dentro de casa ou dentro do carro;

• Já ao volante, os motoristas precisam ficar atentos e dirigir com cautela, pois essa é a melhor solução para prevenção de acidentes com postes de energia. Durante as chuvas, ligue os faróis, não corra e tenha bastante cuidado principalmente em estradas, pratique sempre a direção defensiva. Acidentes com postes além de causar graves danos a vida, causam sérios transtornos nas áreas atingidas, como falta de energia; 

Logo, durante o período chuvoso, também é essencial se manter vigilante aos possíveis danos nas redes elétricas. Se observar algum cabo ao solo, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. O ideal é isolar o local e informar à Equatorial Energia por meio do 116, detalhando o local com ponto de referência para facilitar a localização. Já em casos de acidentes com energia, acione também o Corpo de Bombeiros, pelo 193; chame uma ambulância, pelo 192. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

No governo Flávio Dino, Maranhão liderou desmatamento do cerrado 

Matéria divulgada pela Folha de São Paulo, neste último fim de semana, mostrou que pelo menos sete ex-governadores que assumiram Ministérios no governo Lula deixaram os seus estados como campeões no que diz respeito ao desmatamento do cerrado.

A reportagem foi feita com base em análises dos dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento por Satélite e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais referentes à devastação do biomas brasileiros.

No Maranhão, na gestão Flávio Dino (PSB), senador eleito e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, entre os anos de 2015 a 2022, o desmatamento do cerrado atingiu 2.834 quilômetros quadrados, o que corresponde a quase cinco vezes a capital São Luís, segundo dados do Prodes emitidos a partir de imagens de satélite do Inpe.

O Maranhão, de acordo com a reportagem, liderou o desmatamento do cerrado, concentrando mais de um quarto de devastação no último ano.

O aumento foi de 24% em relação ao período de doze meses encerrado em julho de 2022, um recorde em dez anos.

Clique Aqui e leia a matéria na íntegra.

Decretada prisão de ginecologista acusado de assediar pacientes 

O desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decretou a prisão preventiva do médico ginecologista Gonzalo Arturo Buleje Revatta (foto), acusado de assediar sexualmente pacientes no interior do Maranhão,

O suspeito é peruano, naturalizado brasileiro, e atuava principalmente em Rosário. Ele respondia em liberdade pelos crimes – depois de ser solto na audiência de custódia -, mas está foragido e deixou de ir a diversas audiências.

Ao ser preso pela primeira vez, ele teve o passaporte apreendido, foi proibido de deixar a Comarca de Rosário e de exercer a medicina.

VIDEO: PEQUENO PRODUTOR RURAL DESTACA APOIO LOGISTICO DA PREFEITURA DE ALDEIAS ALTAS