terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Matões: Prefeito Ferdinando Coutinho é acionado para reestruturar Guarda Municipal 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de janeiro, Ação Civil Pública contra o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho (foto), solicitando a realização de procedimentos licitatórios para aluguel de imóvel, aquisição de veículos e materiais diversos para garantir o funcionamento adequado da Guarda Municipal.

“A situação atual da Guarda Municipal de Matões é crítica. A corporação não possui sede física própria e os servidores dispõem somente de uma motocicleta para execução de suas atividades”, explica o autor da ACP, promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. “Além disto, a falta de local com infraestrutura adequada e equipamentos impossibilita os servidores de desempenhar suas funções de forma efetiva”.

Como resultado de audiência pública, a Promotoria de Justiça de Matões instaurou, em março de 2020, Inquérito Civil Público, objetivando garantir adequação, reestruturação e infraestrutura da Guarda Municipal. Outra finalidade foi apurar a eventual omissão do prefeito Ferdinando Coutinho quanto à resolução da questão.

Foram solicitadas ao Município informações sobre abertura de concurso público; aquisição de coletes balísticos e tonfas (bastões usados por forças de segurança) e instalação de sede física da Guarda.

A administração municipal informou reconhecer a necessidade de aparelhamento da corporação e realização de curso de reciclagem. Um estudo de viabilidade financeira estaria sendo realizado para procedimento licitatório para adquirir novos equipamentos e executar cursos de capacitação. Comunicou, ainda, a inexistência de plano de carência de pessoal, cuja elaboração estaria sendo viabilizada.

Sem comprovar nada, o Município afirmou que estaria realizando estudo de viabilidade financeira para licitações referentes a aquisição de novos equipamentos, realização de cursos de capacitação e elaboração de plano para carência de pessoal.

Segundo Renato Viturino Aragão, a Guarda Municipal de Matões precisa estar adaptada para receber as mais diversas demandas da sociedade, mas o órgão atualmente não possui equipamentos básicos, a exemplo de uma sede física, veículos, coletes balísticos e tonfas.

“Em nenhum momento, o Município e o prefeito Ferdinando Coutinho apresentaram soluções práticas e efetivas para solucionar o problema da desestruturação da corporação”, enfatiza.

Para o representante do MPMA, a administração de Matões não pode se limitar a instituir e dizer que possui uma Guarda Municipal. Também é preciso manter e dar boas condições de trabalho aos servidores. Isto passa por investimentos em material físico e humano. É importante que o gestor entenda da necessidade de fazer dotação orçamentária para isto.

Com informações do MP/MA

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

TRE-MA confirma cassação de chapa de vereadores do PP em Caxias por fraude à cota de gênero

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, nesta segunda-feira (30), a cassação da chapa do PP que concorreu, em 2020, à Câmara Municipal de Caxias por fraude à cota de gênero. Com a decisão, serão cassados os diplomas dos dois vereadores eleitos (foto acima) pelo partido Cinthya Lucena e Gil Ricardo, esse ultimo que na condição de suplente assumiu a vaga do falecido vereador Teodulo Aragão, morto num trágico acidente na BR-316 no dia 07 de dezembro do ano passado. Também podem ser cassados os diplomas de todos os suplentes. 

Em tempo - Como já havia sido feita em setembro/2022 a recontagem de voto, com a queda da chapa progressista os candidatos Fause Simão (PRB) e Magno Magalhães (PL) estão aptos para assumir o mandato na Câmara Municipal de Caxias. 

Homens matam jovem e deixam adolescente ferido no Residencial Vila Paraíso 

Um jovem foi morto a tiros e um adolescente foi baleado em uma rua do Bloco C no Residencial Vila Paraíso. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (30) e foi cometido por homens que chegaram de carro ao local. 


A vítima que morreu no local foi identificada como Douglas (foto). Um adolescente ficou ferido, foi socorrido e levado para o hospital. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Depois do assassinato, os homens fugiram do local, tomando rumo ignorado. 

"Esfria" a negociação para trazer jogo entre Flamengo X Vasco para São Luis 

As negociações entre empresários maranhenses e os dirigentes do Flamengo “esfriaram” nos últimos dias em torno das tratativas para trazer a São Luís, o jogo entre o rubro-negro carioca e o Vasco da Gama, previsto para ser realizado dia 5 de março pelo Campeonato Carioca. De acordo com informações obtidas, o clube carioca pede R$2 milhões para vir jogar no estádio Castelão, mas esse não é o grande impeditivo.

Para se ter uma ideia, os dois jogos que o Flamengo mandou no Maracanã durante o Campeonato Carioca 2023, a renda saiu inferior ao valor pedido pelos dirigentes aos empresários maranhenses. Contra o Audax no dia 12 de janeiro, foram 27.321 pagantes para uma renda de R$ 805.522,50 e no dia 21 de janeiro foram 51.390 pagantes para uma renda de R$ 1.689.606,50.

Apenas no jogo comprado por empresários e levado a Cariacica no Espírito Santo, o valor arrecadado foi superior. No dia 18 de janeiro, 13.009 pagantes assistiram a Madureira e Flamengo, o total da bilheteria foi de R$ 2.587.340,00.

O estádio Castelão tem capacidade para 40 mil torcedores, colocando uma média de 5 mil ingressos disponibilizados a patrocinadores, imprensa e convidados, ainda sobram 35 mil para ser comercializados que ao ticket médio de R$200, poderia trazer uma renda de R$7 milhões.

Porém as questões não envolvem apenas cifras financeiras, mas também o calendário “apertado” do Flamengo, a disputa envolvendo o controle do Maracanã e as reformas que estão ocorrendo no estádio Castelão. Por exemplo, o setor 1 que comporta 14 mil torcedores, está interditado para reformas, assim como os vestiários e a iluminação. No entanto, a SEDEL garante o término das reformas em até 15 dias, ainda restaria apenas um acerto entre dirigentes rubro-negros e os empresários maranhenses.

Em relação ao Maracanã, Flamengo/Fluminense travam uma disputa com o Vasco da Gama para gerir o maior estádio do país e nesse momento que a discussão chegou a um tom elevado, tirar o “clássico das multidões” do principal estádio do Rio de Janeiro, não seria visto com bons olhos.

Questionado a um dos empresários, se eles negociam outro jogo do Flamengo, mesmo de menor apelo, não foi dada resposta.

Vale lembrar que Botafogo, Vasco e Fluminense vão jogar em Brasília nas próximas rodadas do Campeonato Carioca, mas todos estes jogos a negociação foi feita com os times pequenos que são os donos do mando de campo.

Dia 5 de fevereiro, Boavista e Botafogo jogam no Mané Garrincha, assim como dia 7 de fevereiro Nova Iguaçu e Vasco e dia 5 de março, Bangu x Fluminense, jogam na capital federal.

Vale lembrar que o jogo Madureira x Flamengo e Madureira x Fluminense também levados para fora do Rio de Janeiro, foi negociado com o time pequeno.

Blog do Diego Emir 

Flavio Dino é xingado e registra ocorrência contra morador de prédio em Brasilia 

O senador eleito pelo Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), registrou neste domingo, na 3ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro Cruzeiro, em Brasília, ocorrência contra um homem, cujo nome ainda não foi revelado, o acusando de desacato.

Segundo a Coluna Na Mira, Dino foi xingado pelo homem em um prédio residencial na região Sudoeste da capital federal.

O ministro, segundo a publicação, teria sido chamado de ladrão e os seguranças que o acompanhavam teriam sido xingados de “cachorros de Dino”.

O homem teria afirmado ainda que o ex-governador do Maranhão não tinha o direito de circular pelo prédio onde ele morava.

A coluna apurou que equipes da PCDF tentaram intimar o autor dos xingamentos ainda neste domingo, mas ele não foi localizado.

A polícia pretende ouvir o morador do prédio nesta segunda-feira (30/1).

O homem deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado — relacionado a crimes de menor potencial ofensivo — e ser liberado em seguida.

Coluna na Mira 

Novo secretario-adjunto da Educação toma posse na SEMECT 

O novo secretário-adjunto da Educação, Ciência e Tecnologia, Nathan Carneiro (foto), tomou posse na Secretaria Municipal da Educação (SEMECT). 

O recém empossado secretário-adjunto da Educação, Nathan Carneiro, reforça a importância da união entre as diversas coordenações que compõem o setor.  Ressalta a necessidade de uma secretaria itinerante,  de contatos,  sentindo in loco as aspirações e também as urgências de nossos gestores e alunos de toda rede municipal. 

Licenciado em Biologia, pós em PRÓ-CIÊNCIAS pela CAPES/GEPLAN/GDH/UFMA, pratica em taxidermia, curso de veterinária UFPI (incompleto) e Alfabetizador Voluntário (ALFALIT), o setor da Educação terá Nathan Carneiro, um experiente já reconhecidamente testado e competente.  

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