TRE-MA mantém cassação de vereadores de Miranda do Norte e deve recontar votos 

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitaram embargos protocolados por vereadores de Miranda do Norte já cassados anteriormente e mantiveram decisão anterior que os tirou dos mandatos.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 7, e confirmou as cassações de Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL).

Eles foram condenados, em setembro do ano passado, por uso de candidaturas femininas "laranjas" nas eleições 2020. 

Ao recorrer ao TRE, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas, segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão Hilton Melo, os recursos eram “meramente protelatórios”.

O parecer do representante ministerial acabou embasando a decisão final.

O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda do Norte para definição de quem assumirá as vagas. 

Outro caso

Na semana passada, o TRE-MA também rejeitou embargos protocolados pelo PP de Caxias e manteve decisão anterior que havia cassado toda chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020. 

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teodulo Aragão, que faleceu em dezembro do ano passado num trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.

Nesse caso, uma recontagem também deve ser realizada pela Justiça Eleitoral.

Blog do Gilberto Leda 

São João do Sóter: Prefeita Josa Silva participa da primeira reunião da nova diretoria da FAMEM 

Na manhã desta terça-feira (7), a prefeita Josa Silva participou da primeira reunião da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para tratar de diversos temas, entre eles: o primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, as parcerias dos governos Federal, Estadual e Municipal, temas voltados para consórcios e convênios. A ação objetivou a aproximação das instituições e o fortalecimento do municipalismo maranhense por intermédio de diversos órgãos e representantes do Executivo, Legislativo e Organizações da Sociedade Civil, em prol da sociedade.

A prefeita Josa Silva destacou que “a reunião é muito vantajosa e demonstra o esforço da FAMEM em proporcionar melhorias para os municípios, sendo possível a criação de um consórcio estadual que tenha a capacidade de fornecer mais obras e serviços. Com certeza, São João do Sóter só tem a ganhar no seu desenvolvimento”.

O evento foi prestigiado pelo deputado federal Cléber Verde (Republicanos), que se colocou à total disposição dos prefeitos. E, o diretor Miltinho Aragão enfatizou o apoio do governador Carlos Brandão à nova diretoria.(Ascom/PMSJS) 

 Moto tomada de assalto na Baixinha 

Na noite de ontem (segunda-feira, 06), por volta das 19h, um motociclista estava pilotando sua moto Pop 110, cor preta, de placa PSY-6412, trafegando por uma via publica do bairro Baixinha, quando pareou uma a dupla de moto e de arma em punho anunciou o assalto, levando o transporte e seu aparelho celular. Os bandidos fugiram sem destino e sem serem identificados.

A cunhada do motociclista Maciel Pires de Araújo, a vitima do assalto, relatou que ele ficou bastante nervoso no momento da abordagem feita pelos meliantes, pois o mesmo foi humilhado na frente do filho de 10 anos que andava na garupa.

Ajudem a divulgar!

Governo Lula impõe sigilo às imagens de manifestações no Planalto 

Revista Oeste

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu impor sigilo sobre a íntegra das imagens das manifestações registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. A Presidência alegou riscos para a segurança das instalações do prédio para negar o conteúdo na íntegra, sem cortes.

O conteúdo foi solicitado pelo jornal Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação. Ao negar acesso às imagens, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirmou não ser “razoável” divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

“Dessa forma, o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de videomonitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, justificou o GSI.

O gabinete ainda acrescentou que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a Polícia Federal, que apuram o episódio.

Inicialmente, os trechos das imagens das manifestações editados foram divulgados em 15 de janeiro apenas pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos e tiveram acesso ao mesmo conteúdo.

Secretário-adjunto de Educação, Nathan Carneiro, acompanha vistoria do transporte escolar para o retorno das aulas 

O ano letivo de 2023 está batendo às portas e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) se prepara para o retorno das atividades escolares nas unidades de ensino do município, tanto da sede como da zona rural.   

Visando a volta às aulas, o secretário-adjunto de Educação, Nathan Carneiro (foto acima), esteve na garagem da prefeitura acompanhando a vistoria da manutenção feita nos veículos que realizam o transporte escolar de alunos nas zonas urbana e rural da cidade. 

"Toda frota que faz o transporte escolar está passando por revisão e check list dos itens de segurança e dos equipamentos obrigatórios exigidos pelo Detran", destacou Nathan Carneiro.   

O coordenador de Transporte Escolar, Fernando Lino, explica: "A nossa frota está em perfeito estado, a secretária de Educação nos solicitou assim que entrou o período de férias que vistoriasse todos os ônibus escolares para iniciar o ano de 2023 com a frota toda revisada, inclusive com os itens de segurança com determina o Código Brasileiro de Transito, assegurando o bem-estar de nossos alunos", explicou Lino. 

Nathan Carneiro passou por todos os veículos, cumprimentou os funcionários da garagem e elogiou o trabalho feito pelo setor na frota escolar do município. “Quero parabenizar e agradecer a todos pelo trabalho e destacar que o prefeito Fábio Gentil não tem medido esforços para cada vez mais proporcionar serviços de qualidade para a cidadã e cidadão caxiense,” disse o adjunto da SEMECT.

Em tempo - A gestão municipal conta com 09 (nove) ônibus próprios, além de outros terceirizados que fazem parte da frota atendendo mais de 80 rotas, transportando todos os estudantes da rede municipal de ensino. 

Bolsonaro confirma retorno ao Brasil e diz que fará oposição responsável à Lula

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) disse em entrevista na última sexta-feira (03) que pretende retornar ao Brasil “nas próximas semanas” e fazer “oposição responsável ao atual governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração foi feita em entrevista ao podcast ‘The Charlie Kirk Show’, apresentado pelo militante de extrema-direita americano Charlie Kirk.

Perguntado se “voltará para a política”, o ex-presidente respondeu:

— Tenho que continuar na política. É aquilo [a atividade] na qual me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo — disse, apesar de não haver planos do governo para implantar esses sistemas econômicos no país.

Antes de assumir o cargo de Presidente da República, Jair Bolsonaro atuou como deputado federal por quase 30 anos e já se declarou algumas vezes como um “deputado do baixo clero” na época. Segundo ele, sua eleição para comandar o Executivo em 2018 transformou o movimento conservador no país:

— O Brasil não tinha direita. Eu consegui juntar esse povo todo, falar dos valores e da importância deles para o futuro do Brasil. É uma massa muito grande que fará a diferença em eleições futuras — destacou o ex-presidente.

No mesmo dia, Bolsonaro também participou de um evento organizado pelo grupo de extrema-direita criado por Kirk, Turning Point USA (TPUSA), em Miami, na Flórida, estado onde o ex-presidente está hospedado desde que deixou o Brasil a dois dias do fim de seu mandato, em 30 de dezembro de 2022. Durante o evento, Bolsonaro disse que está sendo bem recebido nos EUA, “em especial pela população brasileira”, e justificou sua ida ao país:

— A minha intenção de vir para cá é ficar afastado do início do governo que assumiu agora. Eu sabia que seria bastante conturbado e eu não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo.

Bolsonaro é investigado pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura a “instigação e autoria intelectual” dos atos antidemocráticos realizados em Brasília no dia 8 de janeiro.

Apoiador de Donald Trump, Kirk foi um dos que promoveu a teoria da conspiração sobre uma suposta fraude nas últimas eleições presidenciais americanas. Foi também entusiasta das manifestações que resultaram na invasão ao Capitólio, em 6 janeiro de 2021. Já na pandemia, seu grupo bancou propagandas nas redes sociais com informações falsas sobre a vacinação, de acordo com o britânico The Guardian.

O Globo

Josimar de Maranhãozinho se livra de cassação na Câmara dos Deputados 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) mais uma vez mostrou força política ao ter um pedido de cassação arquivado contra o parlamentar. É que a Mesa Diretora da Câmara Federal arquivou, no último dia 31 de janeiro, a representação nº 15/2022, que pedia a perda do mandato do deputado maranhense no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.

Reeleito para mais um mandato de quatro anos, Josimar teve o arquivamento do processo antes mesmo de ter sido conhecido o parecer do relator no Conselho de Ética, o deputado federal Alexandre Leite, do União Brasil de São Paulo. Ele vem sendo alvo de denúncias de desvio de recursos públicos na distribuição de emendas parlamentares para a área da saúde, cujo fato é negado pelo parlamentar.

Apesar da matéria ter sido arquivada, existe ainda a possibilidade real que o processo poderá ser desarquivado a pedido do partido Rede Sustentabilidade, cuja legenda é autora do pedido de cassação do deputado liberal.