8 de janeiro deixa legado de tentativa de ruptura da ordem democrática, diz Flávio Dino 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (8), que os ataques criminosos de 8 de janeiro deixam “um legado de tentativa de ruptura da ordem democrática” no Brasil.

“Houve falhas e ausência das forças policiais que detêm a competência do policiamento ostensivo na Esplanada. E isto resultou em portas abertas para que os vândalos pudessem realizar seus intentos destrutivos”, disse.

Durante a conversa, Dino defendeu a criação de uma Guarda Nacional responsável pela proteção das áreas cívicas na capital federal.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Ibaneis Rocha (MDB) retornar ao governo do Distrito Federal, Dino apontou que apesar de a hipótese ser “cabível e possível”, a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal. 

A respeito da possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ser instaurada para apurar os atos de 8 de janeiro, o ministro avaliou que uma CPI pouco ajudaria nesse contexto.

“Por que gastar tamanha energia cívica, tempo e dinheiro em uma investigação que já está acontecendo?”, questionou Dino.

Minuta golpista

Ao falar sobre a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Dino ressaltou: “Se um dia alguém cogitar me entregar um papel com o planejamento de crime, não me entregue, porque será preso imediatamente”.

Na avaliação do ministro, o documento encontrado na casa de Torres, “é um elo de uma cadeia cujos fatos estão sendo revelados, como, por exemplo, a inusitada reunião entre agentes políticos para grampear um ministro do STF”.

Dino se referia aos áudios obtidos pelo portal Brazilian Report, nos quais o hacker Water Delgatti Neto disse ter tentado clonar o telefone do ministro Alexandre de Moraes.

Yanomamis

Sobre a situação nas terras Yanomami em Roraima, Dino afirmou que o Ministério da Justiça busca desocupar os territórios indígenas em conjunto com as investigações coordenadas pela Polícia Federal (PF).

“As pessoas que financiam [o garimpo nas terras Yanomami] estão sendo identificadas e serão chamadas pelo Poder Judiciário para prestar contas em relação aos crimes cometidos”, completou.

Veja a íntegra da entrevista AQUI

COMPLEXO ESPORTIVO VAI SE CHAMAR DOUTOR HUMBERTO COUTINHO

Por iniciativa do vereador Daniel Barros (PDT), o Complexo Esportivo do Residencial Eugênio Coutinho - construído a partir de emenda parlamentar da então deputada estadual Dra. Cleide Coutinho – terá o nome do ex-prefeito e inesquecível deputado estadual Humberto Coutinho.

A resolução foi votada e aprovada pela Câmara Municipal de Caxias e a obra tem  previsão de entrega à população ainda no mês de fevereiro, aguardando apenas a agenda de autoridades estaduais que fazem questão de estarem presentes à solenidade.

Doutora Cleide afirmou que está muito emocionado com a homenagem dos vereadores ao seu saudoso marido e agradeceu publicamente a iniciativa do vereador Daniel Barros.

O complexo Esportivo Deputado Humberto Coutinho é composto de uma quadra poliesportiva coberta; campo de futebol gramado; quadra de areia para beach volley e beach soccer; area de vivencia para comunidade; área coberta para realização de eventos e confraternização da comunidade e Brinquedoteca para Crianças.

Justiça Eleitoral determina que suplentes sejam empossados nas vagas dos vereadores cassados Gil Ricardo e Cynthia Lucena 

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida determinou, nesta quarta-feira (08), que o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, emposse imediatamente os suplentes Fause Simão e Magno Magalhães como vereadores nas vagas de Gil Ricardo e Cynthia Lucena, que foram cassados por fraude do PP na cota de gênero para formação da chapa de candidatos do partido na eleição 2020. 

De acordo com os autos, Fause Simão Junior e José Magno Magalhães figuram como primeiros suplentes dos partidos Republicanos e PL, siglas pelas quais concorreram ao cargo eletivo de vereador nas eleições de 2020. 

Agora é aguardar que o presidente da Casa do Povo cumpra a determinação da Justiça Eleitoral e dê posse aos novos membros da atual legislatura. 

Poça d' água causa transtorno há anos a moradora da Rua Nossa Senhora de Fátima 

Poça d'água fica em frente a residencia nº 1562 na Rua Nossa
Senhora de Fátima (Centro) 

Uma moradora da Rua Nossa Senhora de Fátima, no centro da cidade, reclama de conviver com água empoçada em frente à sua casa há alguns anos sem que a Prefeitura de Caxias tome providências. No período chuvoso a situação se agrava ainda mais. 

Claudia Leite contou através de mensagem de aplicativo (ver print abaixo), que em frente à sua residência, localizada na rua Nossa Senhora de Fátima, há uma irregularidade no asfalto e quando chove a água fica acumulada no local.

Ela contou que, como a rua é mão dupla, nem sempre os motoristas conseguem desviar da poça e os carros acabam jogando água na parede da frente de sua casa e nos pedestres.

“A água só sai quando tirada pelas rodas dos carros ou quando eu puxo com o rodo”, falou.

A moradora disse que há muitos anos convive com o problema e a prefeitura nunca tomou providências ou foi ao local verificar a reclamação.

Claudia disse se preocupar com o acúmulo de água parada devido os riscos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. 

Mais - Seria importante a Secretaria de Obras avaliar o problema e programar o serviço. O afundamento do asfalto em frente à residencia da reclamante pode ser a causa do acumulo de água no local citado na matéria, disse ao editor do Blog um leitor que entende do assumo.

OAB do Maranhão lança edital de inscrição para o cargo de desembargador 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, disponibilizou em seu site edital de abertura de inscrição para os causídicos interessados em concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.

No documento, constam importantes inovações, estabelecidas em resolução, para formação da lista que será apreciada pelo Conselho da Ordem, tais consulta direta à advocacia, paridade de gênero e cotas raciais.

Para participar da votação, vale destacar, o profissional deverá estar adimplente com todas as anuidades vencidas até 2022.

Os nomes de advogados e advogadas mais votados pela categoria formarão uma lista de 12 pretendentes.

Em seguida, o Conselho da Ordem maranhense escolherá, através de votação, aqueles que estarão em uma lista sêxtupla que será enviada ao TJMA.

No Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.

Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador (ou desembargadora) representante da advocacia maranhense.

Confira o edital Aqui

Prefeitura de Caxias reúne expositores da Feirinha da Gente e prepara retomada neste domingo (12) 

Foi realizada na segunda-feira (06), uma reunião com expositores da Feirinha da Gente. O encontro foi no auditório da Prefeitura de Caxias (MA) com a presença da equipe de organização, produção e divulgação de uma das mais importantes feiras do Maranhão, que acontece todos os domingos

“Reunimos aqui todos os expositores para mostra o regulamento para essa nova temporada 2023, além de ouvi-los e pontuar as novidades para mais essa etapa de trabalho, inclusive com orientação para melhor aproveitamento dos espaço e atender da melhor forma o publico presente”, disse Tatiane Sobral, coordenadora da Feirinha da Gente.

Outra grande novidade para esse ano é o edital ‘Fazendo a Cultura acontecer’, que já foi lançado e vai permitir que a Feirinha ganhe também uma versão Itinerante, sendo realizada em alguns bairros da cidade.

“Então iremos receber artistas não só de Caxias para continuar mostrando os seus trabalhos, talentos de outras cidades do leste maranhense terão a possibilidade de mostrarem seus trabalhos na Feirinha da Gente e Feirinha Gastronômica”, completou Taty Sobral.

Secretário de Cultura Léo Barata 

O projeto criado pela Prefeitura de Caxias através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico representa uma fonte de renda e vitrine para mais de 150 expositores do município que fazem um comércio alternativo acontecer aos domingos na Praça Vespasiano Ramos no Centro Histórico de Caxias (MA). O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e o secretário Léo Barata fizeram questão de estar no evento e reforçar o compromisso com o fortalecimento do projeto.

“Este é o ano ano jubilar em Caxias, estamos preparando uma nova roupagem e grandes atrações para comemorar os 200 da Adesão de Caxias à Independência do Brasil e os 200 anos do nascimento do Poeta Gonçalves Dias”, pontuou Leonardo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

“Nada melhor que começar os trabalhos em 2023 com a programação de Carnaval dentro da Feirinha, que já é tradição e resgatando os antigos Carnavais e assim atrair famílias inteiras se divertir e ver de perto a nossa cultura na Feirinha e movimentar nosso comércio”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

ATRAÇÕES DESTE DOMINGO (12)

A Feirinha da Gente já retorna das atividades neste domingo (12), com as atrações: DJ Faby, Marchinha Os Marechais e Pagoblack, além do Baile dos Idosos e dos Centros da Juventude.

Além das atrações musicais e artísticas tem: café da manhã, artesanato local, almoço, drinks, produtos da agricultura familiar, atendimentos de saúde, dentre outras opções.

“Mais um ano de Feirinha da Gente e nós do artesanato caxiense. E, nós estamos muito felizes com esta parceria com o Secretário Léo Barata, que tem nos concedido as barracas para que possamos expor o artesanato. É maravilho chegar ao local e ter o espaço para que possamos expor o artesanato, muitos artesãos vêm de longe, e é muito gratificante contar co esta parceria. É muito bom estarmos mostrando a força do artesanato. Porque estamos contando a história do nosso povo por meio do artesanato”, disse Neta Pinheiro, presidente da Associação dos Artesãos de Caxias (MA).

Você e sua família são convidados para o retorno da Feirinha da Gente, na 1ª edição de 2023, na Praça Vespasiano Ramos, no Centro Histórico de Caxias.

TRE-MA mantém cassação de vereadores de Miranda do Norte e deve recontar votos 

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitaram embargos protocolados por vereadores de Miranda do Norte já cassados anteriormente e mantiveram decisão anterior que os tirou dos mandatos.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 7, e confirmou as cassações de Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL).

Eles foram condenados, em setembro do ano passado, por uso de candidaturas femininas "laranjas" nas eleições 2020. 

Ao recorrer ao TRE, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas, segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão Hilton Melo, os recursos eram “meramente protelatórios”.

O parecer do representante ministerial acabou embasando a decisão final.

O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda do Norte para definição de quem assumirá as vagas. 

Outro caso

Na semana passada, o TRE-MA também rejeitou embargos protocolados pelo PP de Caxias e manteve decisão anterior que havia cassado toda chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020. 

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teodulo Aragão, que faleceu em dezembro do ano passado num trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.

Nesse caso, uma recontagem também deve ser realizada pela Justiça Eleitoral.

Blog do Gilberto Leda