Flavio Dino quer evitar embate ideológico com agentes da PRF 

O plano do governo para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve evitar a ideia de “desbolsonarização” ou de embate ideológico.

Na visão do Ministério da Justiça, há dois tipos de agentes de segurança pública: os que votaram em Jair Bolsonaro e são golpistas, e os que votaram e não são. A parcela de policiais de esquerda é ínfima.

Por isso, o governo não quer passar a ideia de que irá perseguir quem aderiu ao bolsonarismo. O plano é conter a PRF dentro de suas competências — fiscalizar as estradas — e reverter o excesso de atribuições que a organização ganhou na gestão de Jair Bolsonaro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um aceno nesse sentido na posse de Antônio Fernando Oliveira como diretor da PRF, no início de fevereiro. Dino mencionou um possível aumento salarial e disse que os que endossam ações antidemocráticas não representam a corporação. (Metrópoles)

Militares emitem nota  de pesar em razão do falecimento do Coronel Barcelos 

Os militares formados no Curso de Formação de Soldados/93 de Caxias, emitiram uma nota de pesar em razão do falecimento do Coronel Barcelos.

A nota assinada por todos do curso CFSD/93 PMMA formados no 2º BPM em Caxias. O Sgt Fernando/93, afirma que os militares estão consternados com a perda irreparável do grande pai, filho, tio, sobrinho, amigo e profissional que o Coronel Barcelos foi.

“Que Deus o receba de braços abertos e que conforte sua família nesse momento de dor, é que descanse em paz, e vos agradecemos pelos ensinamentos, advertências, camaradagem e amizade, que sempre teve conosco e todos que o conheciam”.

MEC destina quase R$ 18 milhões para o Maranhão retomar obras paradas em escolas 

Obra de infraestrutura parada em escola publica de Santo Amaro
do Maranhão, município da região  dos Lençóis Maranhenses 

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), líberou quase R$ 18 milhões para o Maranhão dar continuidade em obras em escolas públicas de educação infantil e fundamental e em quadras esportivas. Grande parte das intervenções na infraestrutura escolar em dezenas de municípios do estado está parada ou com longo período de atraso.

De acordo com a planilha de investimentos divulgada pelo MEC, o Maranhão receberá o quinto maior volume de recursos dentre todas as unidades da federação. Apenas Bahia, Paraná, Ceará e São Paulo foram contemplados com quantias superiores. Em relação à região Nordeste, o estado administrado pelo governador Carlos Brandão foi o terceiro mais favorecido.

Ao todo, a pasta liberou R$ 256.734.550,70 (duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos) para assegurar o andamento de 1.236 serviços de infraestrutura em unidades de ensino públicas em todo o Brasil.

Os recursos, destinados a municípios e estados de todas as regiões do Brasil, foram encaminhados para processamento bancário. Confira os valores destinados a cada unidade da federação: 

 Paulo Castro 60 anos 

Paulo Castro e a esposa Neusa com os netos Henrique, Marisinha, 
José Castro, Paulinho e Bruno

O nosso amigo Paulo Castro celebra neste domingo (19) mais um momento especial em sua vida, a comemoração dos 60 anos de vida. 

O aniversariante vai comemorar a nova idade ao lado da esposa Neusa, dos filhos Bruno, José Castro e Adriana, e netos. Confira acima fotos. Parabéns ao aniversariante.

Coronel Barcelos morre aos 57 anos

Morreu neste sábado (18),  em Fortaleza (CE), o coronel da Polícia Militar do MA Gilberto Fontenele Barcelos (foto acima), aos 57 anos. Ele fazia tratamento contra um câncer no pâncreas e na ultima quinta-feira (16) havia passado por um procedimento cirúrgico que durou cerca 12 horas, mas não resistiu. Barcelos ingressou nos quadros da PM/MA como aspirante no inicio da década de 90. Ele atuou durante alguns anos em Caxias.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Pressão do MP faz sete Prefeituras maranhenses cancelarem o Carnaval 

A pressão do Ministério Público Estadual fez com que pelo menos sete Prefeituras maranhenses cancelassem as suas tradicionais festas de Carnaval este ano.

Informação prestada pelo próprio Parquet, através de release distribuído à imprensa, revelou que a recomendação expedida pela, Procuradoria Geral de Justiça, com o aval da Federação dos Municípios  do Estado do Maranhão (Famem), determinando zelo com os recursos públicos e prioridade na contratação de brincadeiras da terra, fez com que “muitos municípios do Maranhão cancelassem o custeio da festa e outros reduzissem os valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação”.

Entre os municípios que cancelaram o Carnaval, de acordo com o Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MP, constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.

Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.

Prefeitura de Caxias proíbe porte e venda de bebidas em garrafas ou recipientes de vidros por vendedores ambulantes durante o Carnaval   

imagem meramente ilustrativa 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Segurança em portaria Conjunta Municipal nº 002/2023 com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, visando a segurança e a integridade física das pessoas nas festividades de carnaval, considerando que o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou qualquer outro recipiente de vidro fora dos estabelecimentos comerciais podem causar lesões graves e situações de perigo à vida das pessoas, resolvem estabelecer regras sobre o tema.

PROIBIÇÃO DO PORTE E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAGAS E RECIPIENTES DE VIDRO

O artigo 2º da portaria, proíbe o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes no período das festividades de carnaval nos dias 17 a 22, 25 e 26 de fevereiro de 2023 nos locais onde haverá desfiles dos eventos carnavalescos.

No período de 11 a 22, 25 e 26 de fevereiro de 2023, os estabelecimentos comerciais não poderão comercializar para consumo externo a esses locais bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro em um raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos, a partir de 3 (três) horas antes até 3 (três) horas após o encerramento dos eventos.

No mesmo período, as bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro somente poderão ser comercializadas para consumo dentro dos estabelecimentos comerciais, sendo responsabilidade do proprietário (a) do local impedir a retirada de garrafas do interior de seu estabelecimento.

No caso de estabelecimentos que possuem alvará para funcionar ininterruptamente ao longo das 24 horas do dia, a proibição se estenderá até o horário das 7h do dia seguinte ao evento noturno.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, será determinada a imediata interdição do estabelecimento ou dos pontos de venda e os vendedores ambulantes terão suas licenças suspensas até o final das festividades carnavalescas. As pessoas que estiverem portando garrafas ou recipientes de vidro dentro do raio de 500 metros dos locais de desfile dos blocos deverão descartá-las imediatamente em local designado pelo órgão fiscalizador.

A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Finanças, enquanto que as demais atribuições previstas neste Decreto competem à Secretaria de Segurança Pública do Município em colaboração com a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Fica proibida a realização de eventos carnavalescos em espaços públicos sem a devida autorização ou credenciamento do Município. As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto neste Decreto ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão.

A Portaria foi publicada no diário oficial nessa quinta-feira (16) e já está em vigor.

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