Fraude na cota de gênero deve gerar inelegibilidade a dirigentes de partidos 

A Justiça Eleitoral, apesar de extremamente vagarosa, tem sido implacável com os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.

Políticos eleitos em todo o país já começam a perder os seus respectivos mandatos por burlarem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições.

Só que agora o Tribunal Superior Eleitoral quer ampliar a punição, não se restringindo apenas aos candidatos, mas busca agora alcançar os dirigentes partidários.

O TSE vai julgando alguns vereadores eleitos em 2020 na cidade Andradina (SP), que teriam se utilizado dessa prática nada republicana. O julgamento caminhava para o entendimento de sempre, ou seja, cassação dos eleitos, determinar o recálculo dos quociente eleitoral e partidário e declarar inelegibilidade das candidaturas envolvidas com a fraude.

No entanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, pois levantou e defendeu a tese de que também deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos. A tese foi bem recebida por outros ministros e pode prevalecer desde então.

Vale lembrar que o TSE, por essa prática, já cassou no Maranhão vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o TRE-MA também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Além disso, partidos já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, também por eventualmente terem fraudado as cotas de gênero.

É aguardar e conferir, afinal agora deve sobrar também para os dirigentes partidários.

Blog do Jorge Aragão 

Prefeitura de Caxias realiza reforma da UPA e do Hospital Infantil Dr João Viana 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde continua revitalizando as unidades de saúde do município. As unidades hospitalares: Hospital Infantil Drº João Viana e Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (MA), também estão sendo contemplados.

O Hospital Infantil Municipal Dr. João Viana conta com estrutura e profissionais de saúde qualificados, atende tanto a cidade de Caxias, quanto municípios da região: Aldeias Altas, Buriti, Afonso Cunha, Duque Bacelar, Coelho Neto e São João do Sóter.

A unidade está ganhando melhorias na estrutura física e mais investimentos em equipamentos equipamentos. Foram adquiridas 36 poltronas, 20 colchões, nova pintura, banheiros reformados, nova iluminação, melhorias na parte elétrica e hidráulica, além de reposição de portas.

Já a Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (UPA), para melhor prestar os serviços 24h à toda população, a gestão municipal está realizando melhorias na estrutura física.

A unidade conta com atendimentos em urgências e emergências clínicas e odontológicas. Além disso, conta ainda com uma equipe completa com médico clínico, médicos intensivistas, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais.

Com a revitalização da unidade, a gestão municipal adquiriu ainda 16 condicionadores de ar e 22 poltronas para melhorar para receber os pacientes com mais conforto ao ambiente interno UPA.

IPVA 2023 com desconto de 15% encerra na próxima terça-feira 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Seguidores de Lahésio Bonfim organizam vaquinha para pagar multa de R$ 125 mil 

Seguidores do ex-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim (PSC) defendem nas redes sociais a organização de uma vaquinha virtual para a arrecadação de fundos com vistas a pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

O médico foi condenado ao pagamento de R$ 125 mil por propaganda irregular ainda durante a pré-campanha para as eleições de 2022. Bonfim diz as decisões decorrem de entendimento equivocado sobre o uso de outdoors, já que não mandou colocar nenhum, e que as placas foram confeccionadas por apoiadores, sem que ele tenha sido consultado.

“O sistema tentando esmagar o meu ânimo. Punindo-nos com severidade e praticando injustiça. Hoje, somos a única voz dissonante nesse estado e, com isso, pagando o preço. Mas um dia Deus se compadecerá desse estado e viveremos um governo de justiça que combaterá com força a injustiça”, disse Lahesio em publicação no Instagram.

Blog do Gilberto Leda 

 Governo do Estado paga servidores dia 28

O Governo do Estado pagará seus servidores, ativos, aposentados e pensionistas na próxima terça-feira (28).

“O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será efetivado no próximo dia 28 (terça-feira), mantendo nosso compromisso de assegurar a remuneração em dia. Vamos em frente”, anunciou o governador.

Hoje é dia de parabenizar a vereadora, Irmã Nelzir, pela passagem do seu aniversário

Hoje é dia de parabenizar a vereadora, Irmã Nelzir, pela passagem de seu aniversário! O Blog do Irmão Inaldo, deseja a parlamentar muitos anos de vida, repleto de realizações, saúde, paz e conquistas!

Exercendo o seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Caxias, Irmã Nelzir hoje recebe os parabéns dos familiares, amigos e correligionários por mais uma importante data natalícia.

Parabéns Irmã Nelzir!

Passagem bíblica para meditação: Senhor meu Deus! Quantas maravilhas tens feito! Não se pode relatar os planos que preparaste para nós! Eu queria proclama-los e anuncia-los, mas são por demais numerosos! (Salmo 40,5)

Prefeito Ferdinando assume comando do Grupo Coutinho em Caxias e lançara o filho Wesley, candidato a vereador em 2024 

Apesar do jeitão meio desengonçado, e da voz idem, o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, tem algo em comum com o falecido irmão, Humberto: é pragmático e costuma se guiar pelo bom senso na política.

Mesmo já tendo colecionado alguns dissabores nas suas estratégias eleitorais em Caxias, o prefeito de Matões tem muito a ensinar e a cobrar dos parentes que fazem política na princesa do sertão.

Após a vitória da esposa, Cláudia Coutinho, eleita deputada estadual nas últimas eleições, que inexplicavelmente não recebeu o apoio da totalidade dos familiares de FC em solo caxiense, o prefeito de Matões volta-se para cuidar dos interesses do grupo na terra que lhe deu vários mandatos de vereador e foi sua base política por toda vida.

Aparentemente motivado pela escolha errada do representante na eleição de 2020 na Câmara de Vereadores de Caxias, Ferdinando está disposto a lançar o filho, Wesley, como herdeiro do seu legado no parlamento caxiense. O nome do rapaz, ao lado da deputada Cláudia Coutinho, estava estampado em várias camisetas de blocos no carnaval 2023 no município, numa demonstração que o projeto é pra valer e caminha a todo vapor.

Wesley Coutinho é professor e não tem nada que o desabone na provável empreitada política que o pai estaria preparando.

Na primeira eleição que foi vitorioso em Caxias, para vereador em 1988, Ferdinando teve a companhia do cunhado Berilo e do irmão Humberto Coutinho na Câmara Municipal. Os três trabalhavam coesos e liderados por HC, que ditava as movimentações do grupo na política.

Em todas as eleições que elegeram representantes da família na Câmara, os Coutinhos sempre agiram unidos e defenderam os interesses uns dos outros. Se existia diferenças entre eles, a política sempre os unia.

A vitoriosa estratégia adotada pelo saudoso Humberto Coutinho em todas as eleições foi quebrada no último pleito, quando Cláudia Coutinho não recebeu o apoio esperado daquele que ficou com a cadeira da família na Câmara, vindo daí o interesse do prefeito de Matões em assumir o comando do grupo e reparar o erro cometido em 2020.

No segundo mandato de prefeito de Matões, Ferdinando agora está livre do compromisso de ser novamente candidato, o que lhe garante uma folga na agenda para comandar a campanha do filho, que tem potencial para ser um dos mais bem votados para vereador em Caxias.

Fonte: Blog do Sabá