quarta-feira, 1 de março de 2023

Prefeito Fábio Gentil manda recado aos ingratos 

Em vídeo postado nos stories do seu perfil no Instagram, reproduzindo fala do pastor conferencista Cláudio Duarte em uma de suas mais populares pregações, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), propõe claramente uma reflexão sobre a ingratidão.

E nem precisa ser bom entendedor para perceber para quem se destina a mensagem.

Faltando um ano e sete meses para a eleição em que será escolhido o seu sucessor, o mandatário caxiense mostra estar disposto a expor com mais ênfase suas impressões sobre o cenário político que antecede o pleito municipal, abordando a questão em tom de lembrete e breve desabafo.

Em transcrição literal, eis o recado de Fábio Gentil aos ingratos de plantão:

Aprenda a viver com a ingratidão! Espere pouco de você, nada dos outros e tudo de Deus, e você nunca vai se decepcionar com ninguém.

Quando você for fazer algo para alguém, pare de querer retorno da pessoa. Porque se ela não te der, e, pode ter certeza, na maioria das vezes, não vai dar, e pior…

Você ajudou essa pessoa 20 anos consecutivos, e o dia que você diz não, ela esquece tudo o que você fez.

Assista ao vídeo aqui.

TCE alerta 82 Prefeituras sobre limite de folha de pagamento 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (28), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

Policia Federal realiza operação contra fraudes no INSS do Maranhão 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

Equatorial Maranhão realiza melhorias no Residencial Vila Real, em Caxias

Com o propósito de levar melhorias no fornecimento de energia elétrica para Caxias, a Equatorial Maranhão sempre realiza ações de manutenção na rede elétrica da cidade. As últimas intervenções aconteceram no Residencial Vila Real e concentram o compromisso da Distribuidora em atender o crescimento da demanda de energia elétrica no Maranhão.

Entre as manutenções realizadas, as equipes técnicas da Distribuidora realizaram substituição de transformadores e aperfeiçoamento de circuitos com o intuito de garantir a continuidade e melhoria do abastecimento de energia para os clientes da região.


“As manutenções no Residencial Vila Real, em Caxias, fazem parte de um trabalho intensivo de melhorias em toda região leste do Maranhão. Seguimos trabalhando em benefício dos nossos clientes, acompanhando a expansão dos municípios e buscando, cada vez mais, levar uma energia contínua, segura e de qualidade para a população”, ressalta o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes.

Diariamente a Equatorial Maranhão investe e executa uma série de melhorias e inovações na rede de distribuição elétrica do estado com o objetivo de garantir bem-estar, segurança e serviços de qualidade para todos os clientes.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Com o retorno de Fause Simão para a Secretaria de Limpeza, Neto do Sindicato assume mandato na CMC 

O 2º suplente de vereador, José Wilson da Silva, conhecido como Neto do Sindicato (Republicanos), toma posse na CMC assumindo a cadeira do 1º suplente Fause Simão, que ficou apenas 1 dia no cargo e se licenciou para reassumir o comando da Secretaria de Limpeza da qual havia pedido exoneração. 

Os dois suplentes do Republicanos foram beneficiados na questão da fraude da cota de gênero que envolveu e cassou a chapa do PP e consequentemente afastou dos cargos os vereadores Gil Ricardo e Cinthya Lucena. 

Neto do Sindicato é a maior liderança rural do município e já ocupou o cargo de vereador em duas legislaturas. 

Abaixo o decreto municipal nº 77 de 24 de fevereiro, assinado pelo prefeito Fábio Gentil nomeando ou renomeando Fause Simão para a chefia da Secretaria de Limpeza. 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Aldeias Altas: Prefeito Kedson Lima vai retomar obra de creche paralisada há mais de cinco anos 

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, anunciou no início desta semana que finalmente irá concluir a obra da creche do bairro Grenville, paralisada há mais de 5 anos.

Iniciada na gestão anterior, a obra foi inexplicavelmente interrompida e deixou a comunidade do bairro desassistida e decepcionada com a falta de explicações do então prefeito da época.

Com o compromisso de resolver as demandas urgentes do município, o prefeito Kedson Lima, que adotou o sugestivo slogan “vamos resolver” para dar respostas rápidas aos problemas herdados dos seus antecessores, volta-se agora para a conclusão de uma das mais emblemáticas heranças recebidas.

A creche, iniciada em 2018 com um custo previsto de R$ 2.226.828 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais) e com prazo de conclusão para 10 meses, ficou só o esqueleto e um grande exemplo de desperdício de dinheiro público e falta de compromisso com a população.

Para a alegria dos moradores do Grenville, que tanto esperaram pela conclusão da creche do bairro, o governo do prefeito Kedson Lima já finalizou o novo processo licitatório e a obra será reiniciada a partir da próxima semana.

“Eu não poderia deixar minhas digitais naquela obra, porque são obras de ex-prefeitos, mas agora já foi feita a licitação e nós iremos concluir a obra e fazer bem feito, porque muita coisa que tem ali tem que ser desmanchada e fazer do começo bem feito”, disse Kedson Lima durante evento na manhã desta segunda-feira (27) no município.

 

Petrobras reduz valor da gasolina, mas produto vai aumentar 

Parece contraditório, mas o anúncio feito pela Petrobras, nesta terça-feira (28), que o preço médio de venda do litro da gasolina para as distribuidoras diminuirá, o contribuinte deve sentir é um aumento no valor do produto a partir de 1º de março.

É que o anúncio da redução de R$ 0,13 por litro nas distribuidoras, saindo de R$ 3,31 para R$ 3,18, acontece exatamente um dia antes do Governo Lula (PT) voltar a cobrar os tributos da gasolina.

Lula havia mantido a desoneração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com prazo válido até fevereiro. Nesta terça-feira (28), após reunião entre alguns ministros, o Governo Lula optou por uma cobrança parcial dos tributos.

A partir desta quarta-feira, 1º de março, será cobrado 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol.

A redução anunciada pela Petrobras, de qualquer forma, serve para amenizar o impacto sobre o aumento que o produto terá com o fim da desoneração total.