Verbas do SUS: auditores do TCE concluem fiscalização em mais quatro municípios 

Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu, na semana passada, os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luís Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.

O caso se converteu em escândalo nacional tanto pelo volume de recursos como pelo expediente utilizado, que consistia em inflar registros de atendimentos médicos do SUS com dados fictícios para receber repasses igualmente inflados por meio de emendas parlamentares.

Caso que se tornou símbolo do esquema, a prefeitura do município de Pedreiras, com menos de 40 mil habitantes, informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro do ano passado. Para validar os dados, seria preciso que cada morador da cidade, ao longo de apenas 16 meses, tivesse perdido mais da metade de seus dentes, 19 para cada indivíduo.

Um dos contemplados no roteiro dos auditores do TCE, Pedreiras recebeu, no mesmo período, a visita da Polícia Federal, que realizou no município, na última quinta-feira, a chamada Operação Tiradentes, um novo desdobramento das investigações sobre as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em curso desde o ano passado.

O Tribunal de Contas, que também vem atuado no caso desde 2022, realizou a última etapa in loco (presencial) da investigação em meados de agosto, tendo como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro do ano passado. O mesmo procedimento foi repetido nas visitas realizadas na semana passada, com vistas a elaboração e emissão de Relatório de Instrução.

“As contratações são verificadas em função de aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha vem se somar agora aos outros 14 municípios fiscalizados presencialmente pelo TCE no bojo da investigação. São eles: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

Flavio Dino não participa de evento em Imperatriz 

O senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não participou de evento realizado sábado (04), na cidade de Imperatriz, no qual o governador Carlos Brandão (PSB) empossou 56 profissionais do seu secretariado.

Na ocasião, Brandão foi reconduzido novamente ao cargo.

Ex-governador do Maranhão por sete anos, tendo tido Carlos Brandão como vice pelo mesmo período, Dino também não se fez presente na primeira cerimônia de recondução do seu aliado ao cargo, que aconteceu em janeiro na capital São Luís.

O ministro e o governador, apesar de negarem a informação, não são mais próximos.

Brandão está executando sua gestão imprimindo ritmo e cara próprios, o que pôde ser constatado, inclusive, na indicação dos seus auxiliares de primeiro e segundo escalões.

O governador também procura um partido para chamar de seu, uma vez que o PSB é comandado por Dino e seus aliados.

Se haverá um rompimento público, somente o tempo dirá.

Blog do G Ericeira 

Advogado fica em estado grave após AVC hemorrágico e família faz campanha 

Noca

A família do advogado Francisco Alysson (foto acima), que foi vítima de um AVC hemorrágico e se encontra em um quadro tido como irreversível pelos médicos, iniciou uma campanha no último sábado (04). Na ação, a família pede além de orações, pela reversão do quadro, ajuda financeira.

Alysson, de 34 anos, é casado com a também advogada e confeiteira Renata Rian, com quem teve sete filhos, sendo uma recém-nascida. Nas redes sociais, a esposa relatou que a maior ajuda possível no momento, além das orações, seria de forma financeira. "Nesse momento, a melhor ajuda seria financeira mesmo, pois moro em apartamento e não tenho como estocar nada", escreveu em uma publicação.

Amigos também reforçam a campanha. Um deles comenta que ainda há esperança na recuperação do advogado, que teve o quadro agravado no dia do aniversário de 33 anos da esposa. Para ajuda, a campanha disponibiliza chaves PIX, diretamente ligadas a Renata. Confira abaixo:

* 86995511010 - Celular Renata

* renatariangomes@gmail.com - pagseguro

* 02918515337 - CPF

Lençóis Maranhenses avança rumo ao titulo de Patrimônio da Humanidade  

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) disse que a candidatura dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas as exigências técnica da Unesco para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade .

O próximo passo agora será uma visita que uma comissão da Unesco fará ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Recebemos uma carta da Unesco informando que a candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Natural da Humanidade atendeu a todas as exigências técnicas. E que uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque”, disse Brandão.

“Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título. Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, finalizou Brandão.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Caxias empossa 214 profissionais da saúde e educação e atinge 100% dos concursados 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, realizou na quinta-feira (2), a solenidade de posse dos últimos 214 concursados que agora vão integrar as pastas da saúde e educação. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, secretários municipais e vereadores do legislativo municipal participaram da cerimônia, que foi realizada no auditório da Prefeitura.

Com os 214 empossados, a Prefeitura de Caxias atinge os 100% dos concursados, que somam ao todo 1179 profissionais. Dentre as atividades contempladas nesta última posse, estiveram: professores, enfermeiros, auxiliar alimentação, segurança escolar, técnico de enfermagem, dentista, dentre outras áreas. Para os empossados, o momento é de realização pela conquista de uma estabilidade profissional.

“Hoje graças à Deus é uma grande satisfação, porque lutamos muito para chegar até aqui. Quero agradecer também ao município de Caxias por proporcionar este momento”, disse Francisco Carlos, empossado no cargo de Segurança Escolar. 

“Chegou o grande dia e estamos tomando posse no concurso. Hoje em dia tem tanta insegurança, e conquistar um cargo público dá mais essa tranquilidade”, disse Brunno Couto, auxiliar administrativo.

“De fato foi por mérito. Eu quero agradecer à Deus, porque era algo que eu almejava. E, quero parabenizar todos. Eu já sou professora há 10 anos e é minha primeira vez como concursada“, disse Maria Rosineide, Professora

“Estou muito feliz e agora é só assumir e seguir em frente. Estou muito feliz por este momento“, disse Maura Vieira, manutenção de infraestrutura e limpeza.

O Concurso realizado pela Prefeitura de Caxias (MA) contemplou um grande número de atividades profissionais: Cirurgião Dentista; Médico; Biomédico; Nutricionista; Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Psicólogo; Enfermeiro; Fisioterapeuta ; Técnico em Enfermagem-ESF; Agente Comunitário de Saúde; Engenheiro Agrimensor; Geólogo; Arquiteto; Procurador; Administrador; Contador; Fiscal Tributário; Analista de Gestão Pública – Marketing; Analista de Sistemas; Projetista; Bibliotecário; Biólogo; Geógrafo; Gestor Ambiental; Químico; Comunicação Social; Jornalista; Assistente Social; Músico; Professor de Música; Técnico Administrativo; Técnico Ambiental e Agrícola; Técnico Informática; Técnico Agropecuária; Técnico Edificação; Técnico Laboratório; Técnico Raio X; Técnico Segurança do Trabalho ; Técnico Radialista; Analista Jurídico; Arquivista; Vigilante; Técnico Administrativo; Guarda Municipal; Agente de Trânsito; Professor da Educação Básica; Prof. da Ed. Bás.- Atend. Educacional Especializado; Enfermeiro; Assistente Social; Psicologo; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicopedagogo; Supervisor Pedagógico; Interprete de Libras(Zona Urbana); Instrutor de Libras(Zona Rural); Revisor do texto Braile; Transcritor de Braile; Topógrafo; Assistente de Licitação; Supervisor de Almoxarifado; Telefonista; Digitador; Motorista; Motorista; Assistente de Nutrição; Assistente de Segurança Patrimonial; Auxiliar de Biblioteca; Agente de Inclusão Escolar ; Auxiliar de Cozinha; Monitor de Transporte Escolar; Manipulador de Alimentos; Segurança Escolar; Manutenção de Infraestrutura – Limpeza; Secretário Escolar; Auxiliar Administrativo; Técnico em Informática.

“Nós temos a perspectiva de mais profissionais na educação, funcionários qualificados e que nos ajudarão até mesmo nas aposentadorias para o Caxias Prev.  Temos também a perspectiva de melhoria no ensino com os novos profissionais”, lembra Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).

“Hoje 214 pessoas tomaram posse, e o procedimento é que tão logo tomem posse, ele será encaminhado para as respectivas secretarias. Os professores já serão encaminhados às suas escolas, técnico de enfermagem e enfermeiros também serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para irem aos seus postos de trabalho“, lembrou Aluísio Bittencourt, secretário municipal adjunto de Administração e Recursos Humanos.

“Esse é um momento único para a cidade de Caxias. Todos que obtiveram sucesso estão sendo empossados. Nós do legislativo desejamos boa sorte a todos e dizer que nós prorrogamos até agora o concurso para que todos pudessem ser chamados”, disse Ricardo Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Caxias (MA).

“O Concurso Público é a forma mais correta do profissional ingressar no serviço público. A gente fica feliz, porque finalizamos a convocação de todos os aprovados no concurso público, com a certeza de que são grandes profissionais. Esse dever nos deixa feliz porque estas pessoas mostraram a capacidade que têm e nós fomos chamando de forma gradativa conforme a necessidade do município“, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

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Presidente do PT defende afastamento do ministro das Comunicações 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o afastamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, alvo de denúncias de irregularidades. Em entrevista à coluna, na sede do PT, em Brasília, Hoffmann disse que um pedido de afastamento do ministro para explicar as denúncias em que tem sido envolvido impediria o “constrangimento” do governo.

Juscelino Filho tem sido alvo de diversas denúncias que colocam em suspeita sua capacidade de seguir no governo. No dia 2 de janeiro, a coluna revelou que o ministro contratou a consultoria de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão que foi condenada por fraudar a folha de pagamento da Corte. Ainda no primeiro mês do ano, o Estadão mostrou que Juscelino também usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). Também foi revelado pelo jornal que o ministro voou de avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça. Nesta semana, o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, mostrou que Juscelino pressionou uma estatal a contratar uma empresa suspeita de irregularidades.

Juscelino Filho é o herdeiro de um clã maranhense cujo chefe político é seu pai e padrinho na política, o enrolado Juscelino Rezende, que controla politicamente a cidade de Vitorino Freire, no interior. Conforme mostrou a coluna nesta semana, ele é réu pelo assassinato de um agiota em Vitorino Freire, hoje governada pela irmã do ministro, e também foi acusado de cinco crimes pela CPI do Narcotráfico da Câmara.

“Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado por Davi Alcolumbre, que se apresentou em dezembro a Lula como um negociador chancelado pelo União Brasil para decidir quem do partido iria para quais cargos no primeiro escalão.

Ainda sobre o União Brasil, Hoffmann disse que não é possível ter qualquer conversa com o senador Sergio Moro, senador pela sigla, mas disse entender que a sigla não vá ter a adesão de todos os seus quadros — situação semelhante à de Deltan Dallagnol, seu conterrâneo e colega na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho não foi o único integrante alvo do escrutínio da presidente do PT. Nesta quinta-feira, a primeira parte da entrevista à coluna mostrou sua sinalização de paz para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ela, está correto ao buscar uma mediação entre a visão desenvolvimentista do PT e de Lula e majoritariamente fiscalista do mercado. Enquadrou ainda o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por ter indicado ao Conselho de Administração da Petrobras nomes do Centrão com uma visão também distante da defendida por Lula na campanha. A deputada também pediu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, saia do cargo.

Leia a seguir este trecho da entrevista com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Qual é a situação atual do ministro Juscelino Filho? Ele usou avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça. Qual é sua visão sobre a atuação dele no governo?

Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte. (Do Metrópoles)

Abertas inscrições para o I Congresso do Municipalismo Maranhense 

Já estão abertas as inscrições para o maior evento da história do municipalismo maranhense. A partir desta quinta-feira, 2 de março, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais e demais agentes públicos, além dos veículos de imprensa de todo o Maranhão, podem confirmar suas presenças no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O prazo de inscrição segue até o dia 8 (quarta-feira). O link para inscrição está disponível aqui (clique).

O congresso acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, serão abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deputados estaduais e federais, senadores e ministros do Governo Lula, já confirmaram presença.