Prefeitura de São João do Sóter decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado Francisco Alysson 

A Prefeitura de São João do Sóter decretou luto oficial de três dias no município em razão do falecimento do assessor jurídico, Francisco Alysson, aos 39 anos, nesta terça-feira (07). O decreto nº 25/2023, assinado pela prefeita Josa Silva, considera que Francisco Alysson exerceu com grande importância o cargo de Assessor Jurídico do município. O documento também levou em consideração a simplicidade com as pessoas do excelente profissional e um cidadão exemplar.

O decreto (ver abaixo) passa a valer a partir de hoje, dia 7 de março, em homenagem à memória de Francisco Alysson que partiu precocemente. 

 Morre aos 39 anos o advogado Francisco Alysson 

Morreu na tarde desta terça-feira (07) o advogado Francisco Alysson (foto), de 39 anos. Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e estava internado num hospital de Teresina (PI) lutando para se recuperar, mas o quadro era irreversível e ele veio a obito. 

Francisco Alysson era casado com a também advogada Renata Rian. Ele deixa sete filhos pequenos, inclusive uma recém nascida. 

Ainda não há informações sobre o local onde ocorrerá o velório. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos de pesar neste momento de profunda dor e tristeza. 

O trabalho continua

Dra. Cleide Coutinho parabenizou a secretária das Cidades, Joslene Rodrigues, por sua recondução ao cargo, na nova gestão do Governador Carlos Brandão. Juntas trataram da inauguração das obras em Caxias, realizadas pela SECID e que farão parte das entregas de obras nos primeiros 100 dias de governo do segundo mandato do governador.

Serão entregues a nova Praça do Residencial Eugênio Coutinho, a Reforma do Núcleo de Equoterapia no Quartel da Polícia Militar (2ºBPM) e a nova quadra poliesportiva do Eugênio Coutinho no residencial do mesmo nome.

“Lene sempre foi uma amiga especial, que sempre nos recebeu com muito carinho e agilizou de forma primorosa as obras a que destinamos recursos através de emendas parlamentares. Fiquei muito feliz com sua recondução à Secretaria, pois acredito que poderemos continuar nossa parceria que rendeu muitos frutos à Caxias e outros municípios do Maranhão”, afirmou Dra. Cleide ao final da reunião que contou com a presença do Arquiteto Carlos Eduardo, dos secretários Adjunto Werbert e Waldegno e do assessor Rodrigo.

Ascom/Drª Cleide Coutinho 

Condenado por irregularidades em sentenças, Sidarta Gautama tenta voltar ao cargo de juiz 

Ex-titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias teve aposentadoria compulsória determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele responde ainda por lavagem de dinheiro e organização criminosa 

Sidarta Gautama Farias Maranhão, ex-titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, tenta retornar ao cargo de juiz. 

Alno de diversos procedimentos disciplinares e investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Publico do Estado e da Policia Federal ao longo do período em que vestiu a toga, ele foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em dezembro de 2021, por irregularidades em sentenças. 

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Crimes previdenciários são combatidos pela PF no Maranhão e Piaui 

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Após reunião, Lula decide manter Juscelino Filho como ministro 

Igor Gadelha

O presidente Lula decidiu manter no cargo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pelo menos por ora. A decisão foi tomada após reunião entre os dois, na tarde desta segunda-feira (6/3).

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e contou também com as presenças dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ambos filiados ao PT.

Segundo apurou a coluna, a ordem de Lula e de ministros palacianos foi para que Juscelino Filho vá a público se defender para a sociedade das denúncias feitas pela imprensa nas últimas semanas.

O titular das Comunicações já tinha começado a estratégia nesta segunda antes mesmo da reunião com Lula, quando publicou um vídeo chamandos as denúncias contra eles de “injusta distorção dos fatos”.

Também pesou a favor de Juscelino as manifestações de apoio que o ministro recebeu de diversos parlamentares de seu partido. O temor no Planalto é de que uma eventual demissão agora prejudique o governo no Congresso.

Por ora, a ordem no governo Lula é aguardar o desenrolar dos fatos e principalmente o julgamento do caso pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Governo Federal corta mais de 53 mil benefícios do Bolsa Família no Maranhão 

Relançado no dia 2 deste mês, o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20, e registrará um corte expressivo do número de beneficiários no Maranhão. Nada menos do que 53.183 famílias tiveram o auxílio cancelado por não se enquadrarem, segundo o Governo Federal, nos critérios de transferência de renda direta que definem o perfil da parcela mais pobre da população brasileira.

A quantidade de famílias incluídas no benefício no Maranhão corresponde a pouco mais da metade do contingente que deixou de ser atendido no estado: 27.933. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), gestor do programa, anunciou, ainda, o pagamento de R$ 150,00 extras a 14.221 crianças de 0 a 6 anos no estado a partir deste mês.

No ranking nacional do número de benefícios cancelados, no qual estão listadas as 27 unidades da federação , o Maranhão ocupa a 9ª posição, atrás de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná. Em relação ao Nordeste, o estado é o 4º colocado, com número maior de cortes que a Paraíba, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Vale destacar que o Maranhão supera, em número de cancelamentos, duas regiões inteiras: Norte e Centro-Oeste, que juntas somam 11 unidades da federação, duas delas com população expressiva: Pará e Goiás.

Panorama nacional

Em todo o Brasil, a estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.

Também para março, a estimativa do MDS é que saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família.

Abaixo, o número de cortes de benefícios na região Nordeste, por estado:

Saiba mais aqui.