Maranhão deve antecipar R$ 1,5 bi de créditos do Fundef 

O Governo do Maranhão foi autorizado nesta quinta-feira, 9, pela Assembleia Legislativa a contrair empréstimo de até R$ 1,5 bilhão com créditos do extinto Fundef como garantia.

O Maranhão tem uma demanda judicial, no STF, contra a União, na qual já existe entendimento das partes sobre direito do Estado sobre R$ 3,8 bilhões – o valor pode chegar a R$ 4,2 bilhões.

Desse total, 60% devem ser obrigatoriamente pagos a professores e os outros 40% (ou algo em torno de R$ 1,5 bi) podem ser utilizados pelo governo em várias áreas.

Com a autorização aprovada pelos deputados, o Estado poderá negociar esse valor com os bancos, antecipando o recebimento do crédito, e pagando à instituição financeira porventura contratada apenas quando o assunto for encerrado no STF e o precatório for depositado ao Tesouro Estadual.

 PRESTÍGIO

A ex-deputada estadual Dra. Cleide Coutinho, mantém grande prestígio junto aos integrantes do novo mandato do governador Carlos Brandão.

Em reunião com os secretários de Articulação Política, Rubens Pereira e Júnior Viana, Adjunto da Casa Civil, Dra. Cleide discutiu e alinhou a programação para inauguração de obras realizadas em Caxias a patrocinadas por suas emendas parlamentares de 2021.

“Fico feliz e agradecida pela recepção que meus amigos secretários de estado me proporcionam, demonstrando muito carinho e atenção pelo nosso trabalho. Vamos entregar aos Caxienses, diversas obras realizadas pelo Governador em nossa cidade. Usarei este ótimo relacionamento que tenho com todos os secretários e o governador Brandão para buscar condições e recursos para melhorar a vida de todos os caxienses”, afirmou Dra. Cleide ao final dos encontros.

Acompanhou Dra. Cleide, sua assessora Ana Karina e a ex-secretária da SECID e SEGEP Flávia Alexandrina. Ao termino das reuniões, Dra. Cleide também encontrou seu amigo, o jornalista Felipe Klant.

Judiciário de Caxias realizará casamento comunitário LGBTQIAP+

O Poder Judiciário realizará uma cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” exclusiva para o público LGBTQIAP+ de baixa renda da cidade de Caxias, com isenção no pagamento de taxas cartorárias.

Estão sendo oferecidas 20 vagas para casais de lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais.

A solenidade está marcada para o dia 31 de maio de 2023, no Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, às 17h, atendidas às regras que seguem.

INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

As inscrições dos casais interessados poderão ser realizadas entre os dias 13/03/2023 à 24/03/2023 das 14h às 17h, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Ofício da Comarca de Caxias (Rua 1º de Agosto, nº 536, Centro).

Os casais interessados deverão comparecer ao cartório extrajudicial, com duas testemunhas, e com os seguintes documentos:

- certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;

- autorização por escrito das pessoas responsáveis - para quem tem idade entre 16 e 18 anos incompletos;

- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecer o casal e afirmem não existir impedimento que os impeça de casar;

- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos interessados e de seus pais, se forem conhecidos;

- comprovante de residência;

- certidão de óbito do(a) companheiro falecido(a), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;

- se houver divorciado(a), apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.

O juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias, disciplinou a realização do projeto, pela portaria PORTARIA-TJ – 8522023, de 278 de fevereiro.

DEVER CONSTITUCIONAL DE FACILITAR A CONVERSÃO DA UNIÃO DE PESSOAS EM CASAMENTO

O juiz justificou, na iniciativa, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, “especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.

“No dia e horário designado para a realização do evento, o oficial de registro civil de pessoas naturais que tenha habilitado qualquer dos nubentes, deverá estar presente, ou representado por prepostos devidamente identificados”, informa a portaria.

Alberto Pessoa lança Trilhas no 5° Festival de Arte Contemporânea em Belo Horizonte (MG)

O tradicional evento acontecerá nos dias 14 a 18 de março com uma ampla agenda cultural na capital mineira e homenageia o artista Millôr Fernandes 

Com uma programação extensa e o tema “Viver é desenhar sem borracha”, será realizado em Belo Horizonte o 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético 2023. Esta edição será dedicada ao artista Millôr Fernandes.

Entre os escritores convidados para o evento estará o maranhense radicado em Brasília Alberto Pessoa (foto acima) que fará o lançamento de suas obras “Trilhas” e “Pensando em Ti”, no dia 17. No dia 18 Alberto está agendado para o recital poético, que faz parte da programação, deste que é considerado como o maior eventos cultural brasileiro. 

O Festival será realizado no período de 14 a 18 de março de 2023 em vários espaços da cidade de Belo Horizonte,  discriminados na programação do evento.

Entre estes:

Centro Cultural da UFMG, Espaço Asa de Papel, Casa Socialista,

Casa da Floresta 

Mercado Central de Belo Horizonte. Mercado Novo, Escolas Públicas.

O 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético, inspirado no evento realizado há 36 anos em Montes Claros/MG, tem como objetivo celebrar a poesia e também as outras manifestações artísticas, através do encontro de poetas com as diversas linguagens,  abrindo espaço para novos artistas e para todos os artistas interessados. Contará ainda com cursos, palestras, oficinas e rodas de conversa.

Seu objetivo é apresentar a produção artística contemporânea, visando à sua divulgação e ao amplo debate, reunindo, além de artistas, também estudantes, educadores, leitores e público em geral. Não se trata de um concurso, e o Festival não tem como propósito premiar artistas ou produções artísticas. 

O 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético foi inspirado no artista Millôr Fernandes, homenageado nesta edição.

Nascido em 16 de agosto de 1923, no Rio de Janeiro/RJ, Millôr completaria 100 anos em 2023. O Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético de Montes Claros, no qual se inspirou o Festival de Beagá, é realizado desde 1987, sendo considerado o maior e mais duradouro evento nacional do gênero de que se tem notícia pela imprensa brasileira.

O 5º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético, caracterizado por acolher a pluralidade artística e promover o debate, é aberto a artistas, independentes ou não, interessados em apresentar performances, recitais,  intervenções, vídeos, e lançamentos de livros.

Participam poetas, artistas de várias partes do país e do mundo com ênfase nas plataformas digitais e redes sociais do Festival.

Apresentação 

As apresentações ficarão  por conta dos poetas João Aroldo Pereira, Brenda Marques Pena, Cícero Neto, João Diniz, Jorge Afonso Maia Mairink, José Ênio Silva, Laudeir Borges, Míria Gomes de Oliveira, Miriam Luiza Vieira Lorentz, Mona Lisa de Barros Mendes, Nélio Torres, Sidneia Amelia Simões, Telma Borges, dentre outros, em parceria com o Grupo de Literatura e Teatro Transa Poética de Montes Claros/MG, com a Casa da Floresta, Casa Socialista e Centro Cultural da UFMG.

STTR faz homenagem às mulheres diretoras e servidoras da entidade  

A homenagem aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias 

As mulheres diretoras e servidoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias (STTR) ganharam homenagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de Março) na manhã desta quarta-feira (8), na sede da entidade. Antes de iniciar expediente, as mulheres participaram de um simples Café da Manhã com o presidente Pepita e demais servidores da entidade.  

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caxias, Antônio José Vieira Mota, mais conhecido como Pepita, afirmou que foi uma atividade que simboliza a união e descontração das funcionárias do Sindicato. "Foi uma simples homenagem às nossas colaboradoras. Digo e reafirmo que o lugar da mulher é onde ela quiser e que o dia delas é todos os dias do ano", enfatizou Pepita. 

Deputadas Daniella e Claudia Coutinho propõem trazer "Assembleia Itinerante" pra Caxias 

As deputadas C. Coutinho e Daniella exibem cópia
do requerimento protocolado  por ambas na Mesa Diretora
por meio da qual propõem trazer a Assembleia Itinerante
pra Caxias 

As deputadas estaduais Daniella e Cláudia Coutinho deixaram de lado as divergências políticas em nome de uma causa maior: reafirmar a importância histórica de Caxias como berço de grandes expoentes da vida pública e como centro de decisões no Maranhão. Por meio de um requerimento apresentado à Mesa Diretora, as duas parlamentares propuseram trazer a “Assembleia Itinerante” para a Princesa do Sertão e assim dar voz à população para que esta possa expor as suas necessidades.

Daniella ressaltou que em vez de rivalidade política, o parlamento estadual tem, hoje, mulheres com atuação marcada pela luta permanente pela representatividade do leste maranhense.

A deputada, que nos últimos anos se consolidou como forte liderança em Caxias e conquistou o carinho e a admiração do povo por seu trabalho e dedicação, destacou que a intenção da proposta de trazer a “Assembleia Itinerante” à Princesa do Sertão é aproximar ainda mais o Poder Legislativo dos cidadãos.

“Só assim poderemos continuar, juntos, escutando as necessidades de quem mais precisa”, enfatizou Daniella.

 Vereador Junior Barros distribui rosas no Dia Internacional da Mulher 

O vereador Junior Barros (PMN) promoveu no inicio da manhã desta quarta-feira, dia 8 de março, homenagem às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional delas. O parlamentar fez a entrega de centenas de rosas no centro da cidade. O alvo principal da entrega foram as mulheres garis e feirantes que trabalham no Mercado Central. 

Foi a primeira vez, no Dia Internacional da Mulher, que as profissionais da limpeza publica e as feirantes, que acordam cedo diariamente para enfrentarem um dia duro de batalha foram comtempladas com rosas por um vereador da Câmara Municipal de Caxias.  

 

"Hoje, 08 de março, parabenizo todas as mulheres, em especial as mulheres caxienses.  Que toda mulher consiga alcançar o espaço que deseja. Eu, quanto vereador, me coloco a disposição sempre para trabalhar por políticas públicas voltadas por vocês, para vocês.  Parabéns mulherada, forte abraço do seu amigo e vereador  Júnior Barros".

Assista os vídeos abaixo: