Nota de Falecimento 

É com profundo pesar que informamos o falecimento, de morte natural, na manhã desta sexta-feira (10),  do  ex- presidente da Câmara de Vereadores de Governador Eugênio  Barros, João  Machado de Oliveira (foto acima), 82 anos. João Machado era bastante conhecido entre os caxienses. 

O corpo de João Machado está sendo velado em sua residência, na Rua Bom pastor, 676 Centro. Por volta das 17 horas o féretro será conduzido até a cidade de Senador Alexandre Costa onde será sepultado às 9h deste sábado (11).

A família enlutada agradece as manifestações de pesares de todos os amigos e parentes.

Intercâmbio institucional: comitiva do município de Rosário/MA visita o SAAE Caxias

Uma comitiva formada por representantes do executivo e legislativo do município de Rosário, empresários, gestores e técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade, localizada a 60 km de São Luís, visitaram o SAAE Caxias nessa quinta-feira (09).

O SAAE de Rosário atua na prestação de serviço de tratamento e distribuição de água por meio de mais de 50 poços artesianos. O novo diretor-geral da Autarquia, Hernandes da Silva, veio conhecer de perto a estrutura administrativa do SAAE Caxias. 

“Estou no SAAE de Rosário há uma semana e eu vi a necessidade de fazer uma visita institucional ao SAAE de Caxias porque a gente sabe que aqui tem uma estrutura bem consolidada e, assim, poder levar pra nossa instituição também a experiência de sucesso, principalmente, a estrutura administrativa”, enfatizou o diretor-geral.

A visita começou pela sede administrativa do SAAE Caxias, localizada no centro da cidade. Durante a reunião, os visitantes e o diretor da autarquia caxiense conversaram sobre novas tecnologias para o saneamento, técnicas adotadas no sistema comercial, modernização e gestão administrativa.

“Estamos hoje aqui, a convite do prefeito Fábio Gentil, recebendo a comitiva de Rosário pra trocar experiências, é muito importante isso na gestão pública. Pra promover um serviço eficiente pra população, a gente precisa trocar experiências, aprender, ver questões técnicas e de modernização. Isso faz parte de qualquer administração pública ou privada, procurar o que há de melhor na prestação de serviços pra atender a população. Eu considero muito importante, agradeço e parabenizo toda a equipe que está aqui se dedicando neste momento de troca de experiências”, ressaltou o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, Rachid Sauaia (PDT), ressaltou a importância de conhecer a realidade de outros municípios maranhenses.  “A realidade dos municípios maranhenses é mais ou menos parecida, então é importante a gente ver a realidade, algumas coisas que passaram por aqui para que a gente possa compartilhar isso e desenvolver o melhor serviço possível. E como representante do legislativo, a gente tá aqui para colaborar e ver o que podemos fazer dentro da legislação, dentro do nosso papel e tentar contribuir com essa discussão”.

Da sede administrativa, a comitiva seguiu para conhecer algumas áreas operacionais, como a estação de tratamento do bairro Volta Redonda, responsável pelo abastecimento de 60% da população caxiense. (Ascom/SAAE Caxias)

MP-MA se propõe a mediar greve de professores da rede estadual 

Em greve deflagrada desde a última segunda-feira (6), em todo Estado do Maranhão, os professores e sindicato da categoria exigem que o Governo do Estado pague reajuste, no percentual anunciado pelo Governo Federal, no início deste ano. Contudo, a discussão já ultrapassou os dois lados, inclusive já conta com o parecer desfavorável à categoria, de diversos órgãos da justiça. Vale lembrar que desde meados de fevereiro, a categoria iniciou paralisação de suas atividades, prejudicando as aulas em centenas de escolas em todo Maranhão.

Nesta semana, os titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, os promotores Paulo Silvestre Avelar e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, determinaram a instauração de notícia fato, com o objetivo de propor soluções para o impasse, uma vez que o Governo do Estado já apresentou duas propostas de reajuste à categoria (8,67%e 10%) rejeitadas pelo sindicato.

A discussão liderada pelo SINPROESSEMA – sindicato que representa a categoria de educadores no Maranhão – a respeito do percentual de reajuste devido à categoria não é recente. Inclusive já conta com entendimentos anteriores consolidados, tanto por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão, quanto da Vara de Direito Difusos e Coletivos e do próprio Tribunal de Justiça.

No entendimento dos órgãos acima citados (por meio do Processo 0851977-83.2016.8.10.0001), assim como a própria sentença proferida nos autos do referido processo, que tramita na vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, os professores do Estado do Maranhão já recebem o valor acima do piso, uma vez que a remuneração da categoria é a soma do vencimento base mais gratificação por atividade de magistério – GAM. Inclusive, o próprio Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Paulo Avelar, já emitiu parecer favorável ao Estado (Parecer Técnico nº 538/2019).

Além do entendimento dos órgãos estaduais, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu o mesmo entendimento de que a gratificação recebida de forma universal – a GAM que a categoria insiste em não considerar como parte do salário – compreende parcela remuneratória para fins de cálculo do valor do piso.

Para se ter uma ideia, um professor de 40 horas, com licenciatura plena, em início de carreira, recebe R$ 3.117,14 de vencimento base mais R$ 3.750,54 de GAM, totalizando R$ 6.867,68 de remuneração. De forma proporcional, um professor de 20h, também em início de carreira recebe R$ 1.558,57 de vencimento, acrescido de R$ 1.875,27 de gratificação, totalizando R$ 3.433,84.

Vale destacar que o piso nacional da categoria, em 2023, está no valor de R$ 4.420,55, para professor com jornada de 40 horas semanais de trabalho. Nesse caso, um professor de 40 horas no Maranhão logo no início de sua carreira recebe aproximadamente R$ 2.500 a mais que o piso nacional.

A gratificação por atividade de magistério que a categoria no Maranhão insiste em não contabilizar como parte do salário é parte fundamental dos recebimentos dos professores, sendo paga desde o início de sua vida funcional dentro do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, até durante a sua aposentadoria.

Homem é morto a tiros no bairro João Viana 

Um homem identificado como Vinicius (foto), filho do Sousa do ônibus, foi morto a tiros agora pouco na Rua do Maracujá, bairro João Viana. 

Segundo relatos de pessoas em grupos de whatsapp, a vitima foi atingida com cerca de 8 a 10 disparos de pistola ponto 40. 

A Policia Militar está no local, confirmou o óbito e aguarda a chegada do perito criminal, do IML e da Policia Civil. 

Os atiradores se evadiram do local após cometerem o crime. 

Exposições do Bicentenário na Academia Caxiense de Letras (ACL) 

O Coletivo Feira da Arte e a Academia Caxiense de Letras, através do Festival AGenDa, em parceria, inauguram exposições permanentes, alusivas ao bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias e da cidade de Caxias.

O evento contará com o lançamento do painel ilustrado “Os Dias”, compilação ilustrada das faces gonçalvinas, produzida em diversos estilos, técnicas e épocas diferentes pelo Artista Visual Sid Sertão. Também contará com a primeira parte de “Homenagens a Antônio Gonçalves Dias”, do Artista Visual David Sousa, projeto que reúne e expõe homenagens que o poeta recebeu ao longo dos 200 anos. A novidade é o lançamento do personagem Gonçalvinho e sua Turma, que contarão fatos da sua vida em formato de História em Quadrinhos.

A abertura das exposições acontece nessa sexta-feira, 10 de março, a partir das 9 horas, nos salões da ACL, e a presença da população caxiense é insubstituível. As programações do Festival AgenDa, evento que rememora e comemora o bicentenário, acontece até o fim do ano de 2023, tendo ainda diversas intervenções que reúne artistas, personalidades, grupos e projetos que permeiam a vida e a obra do poeta caxiense. As exposições têm contribuição da Academia Caxiense de Letras e da Câmara Municipal de Caxias.

Coluna Sid Sertão/Portal Noca 

Amanda Gentil comemora aprovação de projeto de lei de sua relatoria que garante troca de implante mamário colocado em tratamento contra o câncer 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta, que teve como relatora a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), será enviada à sanção presidencial.

Ao comentar a aprovação da proposta, Amanda Gentil alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.

As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

Assista aos discursos de Amanda Gentil aqui e aqui.

Saiba mais aqui.

Maranhão deve antecipar R$ 1,5 bi de créditos do Fundef 

O Governo do Maranhão foi autorizado nesta quinta-feira, 9, pela Assembleia Legislativa a contrair empréstimo de até R$ 1,5 bilhão com créditos do extinto Fundef como garantia.

O Maranhão tem uma demanda judicial, no STF, contra a União, na qual já existe entendimento das partes sobre direito do Estado sobre R$ 3,8 bilhões – o valor pode chegar a R$ 4,2 bilhões.

Desse total, 60% devem ser obrigatoriamente pagos a professores e os outros 40% (ou algo em torno de R$ 1,5 bi) podem ser utilizados pelo governo em várias áreas.

Com a autorização aprovada pelos deputados, o Estado poderá negociar esse valor com os bancos, antecipando o recebimento do crédito, e pagando à instituição financeira porventura contratada apenas quando o assunto for encerrado no STF e o precatório for depositado ao Tesouro Estadual.