Governo apresenta 3ª proposta de reajuste salarial e Sinproesemma rejeita 

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, ontem sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.

“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.

Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

 Sebrae envolve colaboradores e clientes em campanha contra violência à mulher

Aproveitando o dia 8 de março, e durante todo esse mês, a instituição realiza ações de conscientização sobre as leis de proteção e direitos ao sexo feminino

Sem deixar de comemorar as conquistas ao longo das últimas décadas, o Sebrae Maranhão ressalta o empoderamento feminino neste mês de março  engaja-se como parceiro no combate à violência doméstica e luta pelos direitos adquiridos pelas mulheres. A instituição vai realizar, junto aos seus colaboradores e clientes, ações de conscientização sobre a temática a fim de colaborar com os esforços e leis nacionais que resguardam a integridade da mulher em todas as suas instâncias. 

Em 2022, a violência contra as mulheres brasileiras aumentou de maneira significativa, de acordo com os dados da quarta edição da pesquisa "Visíveis e Invisíveis: Vitimização da Mulher no Brasil", realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha e apoio da Uber. Pelos números, no ano passado, cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência, o que equivale a um estádio de futebol com capacidade para 50.000 pessoas, lotado todos os dias. Em média, as mulheres vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

Continuando com os números, os dados revelam que 30 milhões de mulheres que sofreram algum tipo de assédio, sendo que 26,3 milhões ouviram comentários desrespeitosos na rua ou no ambiente de trabalho, foram assediadas fisicamente no transporte público ou abordadas de maneira agressiva em uma festa.

Segundo a terceira edição do boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, o Maranhão está entre os sete estados que tiveram seus dados monitorados e registros de violência contra a mulher – os demais estados são Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre 2.423 casos registrados pelo boletim, 495 são de feminicídios, ou seja, uma mulher morre por ser mulher a cada dia – vidas de mães, irmãs e filhas que são tiradas, em sua maioria, por companheiros, namorados ou maridos durante o relacionamento ou após o término. Os números são significativos e subsidiam os governos a criarem políticas públicas para amenizar e evitar essa prática nociva. 

“Como empresa que possui mais mulheres que homens no seu quadro, inclusive exercendo a maioria dos cargos de liderança; que oferece salários equiparados para ambos os sexos, assim como condições de trabalho favoráveis; que respeita a legislação e os direitos trabalhistas a favor da mulher e que não compactua com quaisquer tipos de violência, é mais do que pertinente levarmos para além dos muros da nossa empresa aquilo que já praticamos aqui dentro, ou seja, o respeito à mulher e a não violência”, coloca a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves. 

A executiva ressalta que, além dos colaboradores, o Sebrae vai estender a campanha aos clientes. “É importante que os pequenos negócios também encampem essa luta. Hoje, as mulheres são destaque no universo das MPEs, seja na gestão, seja como colaboradoras ou fornecedoras de serviços e produtos. Ter na empresa uma mulher que sofre violência doméstica, além de trazer esse sentimento de revolta e quase impotência a todos, gera um ambiente denso no trabalho. Precisamos encorajar os pequenos negócios a também estar juntos no combate a esse crime hediondo que é o da violência contra a mulher no nosso País”, sentencia ela. 

As ações da campanha

Vídeo para marcar o início da campanha entre os colaboradores e os clientes; reforço da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica  - lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2020; envolvimento dos empresários, reforçando o respeito dado pela sua empresa ao sexo feminino e um bate papo sobre a temática, com a parceria da Casa da Mulher Brasileira, são as ações previstas pelo Sebrae para  marcar o mês de março, considerado o Mês da Mulher. 

“Vamos fazer uma programação de ações especiais sobre a temática durante todo o mês, sem deixar de fazer alusão às legislações trabalhistas e de proteção às mulheres – como a própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Lei da Discriminação no Emprego (n.º 9.029/1995), a Lei Maria da Penha (n.º 11.340/2006), a Lei do Feminicídio (n.º 13104/2015), dentre outras de apoio à mulher”, finaliza a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves.(Ascom/SEBRAE)

 ENCONTRO NA SAÚDE

Em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, a médica Cleide Coutinho (foto acima) apresentou sugestões para que a saúde sob responsabilidade do governo do estado em Caxias, possa voltar a ter o nível de excelência que existia até 2 anos atrás.

O secretário agradeceu as sugestões e disse que fará todo o possível para implementá-las, pois reconhece na ex-deputada estadual vasta experiência profissional no setor de saúde.

“Estou mantendo a mesma intensidade de trabalho junto aos órgãos estaduais, especialmente na área de saúde onde militei toda minha vida e ainda continuo a prestar serviços através de nossas estruturas hospitalares. O Secretário Thiago foi muito simpático comigo e creio que continuaremos mantendo esta parceria produtiva para o Maranhão e para Caxias”, afirmou Dra. Cleide Coutinho após o encontro.

Nota de Falecimento 

É com profundo pesar que informamos o falecimento, de morte natural, na manhã desta sexta-feira (10),  do  ex- presidente da Câmara de Vereadores de Governador Eugênio  Barros, João  Machado de Oliveira (foto acima), 82 anos. João Machado era bastante conhecido entre os caxienses. 

O corpo de João Machado está sendo velado em sua residência, na Rua Bom pastor, 676 Centro. Por volta das 17 horas o féretro será conduzido até a cidade de Senador Alexandre Costa onde será sepultado às 9h deste sábado (11).

A família enlutada agradece as manifestações de pesares de todos os amigos e parentes.

Intercâmbio institucional: comitiva do município de Rosário/MA visita o SAAE Caxias

Uma comitiva formada por representantes do executivo e legislativo do município de Rosário, empresários, gestores e técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade, localizada a 60 km de São Luís, visitaram o SAAE Caxias nessa quinta-feira (09).

O SAAE de Rosário atua na prestação de serviço de tratamento e distribuição de água por meio de mais de 50 poços artesianos. O novo diretor-geral da Autarquia, Hernandes da Silva, veio conhecer de perto a estrutura administrativa do SAAE Caxias. 

“Estou no SAAE de Rosário há uma semana e eu vi a necessidade de fazer uma visita institucional ao SAAE de Caxias porque a gente sabe que aqui tem uma estrutura bem consolidada e, assim, poder levar pra nossa instituição também a experiência de sucesso, principalmente, a estrutura administrativa”, enfatizou o diretor-geral.

A visita começou pela sede administrativa do SAAE Caxias, localizada no centro da cidade. Durante a reunião, os visitantes e o diretor da autarquia caxiense conversaram sobre novas tecnologias para o saneamento, técnicas adotadas no sistema comercial, modernização e gestão administrativa.

“Estamos hoje aqui, a convite do prefeito Fábio Gentil, recebendo a comitiva de Rosário pra trocar experiências, é muito importante isso na gestão pública. Pra promover um serviço eficiente pra população, a gente precisa trocar experiências, aprender, ver questões técnicas e de modernização. Isso faz parte de qualquer administração pública ou privada, procurar o que há de melhor na prestação de serviços pra atender a população. Eu considero muito importante, agradeço e parabenizo toda a equipe que está aqui se dedicando neste momento de troca de experiências”, ressaltou o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, Rachid Sauaia (PDT), ressaltou a importância de conhecer a realidade de outros municípios maranhenses.  “A realidade dos municípios maranhenses é mais ou menos parecida, então é importante a gente ver a realidade, algumas coisas que passaram por aqui para que a gente possa compartilhar isso e desenvolver o melhor serviço possível. E como representante do legislativo, a gente tá aqui para colaborar e ver o que podemos fazer dentro da legislação, dentro do nosso papel e tentar contribuir com essa discussão”.

Da sede administrativa, a comitiva seguiu para conhecer algumas áreas operacionais, como a estação de tratamento do bairro Volta Redonda, responsável pelo abastecimento de 60% da população caxiense. (Ascom/SAAE Caxias)

MP-MA se propõe a mediar greve de professores da rede estadual 

Em greve deflagrada desde a última segunda-feira (6), em todo Estado do Maranhão, os professores e sindicato da categoria exigem que o Governo do Estado pague reajuste, no percentual anunciado pelo Governo Federal, no início deste ano. Contudo, a discussão já ultrapassou os dois lados, inclusive já conta com o parecer desfavorável à categoria, de diversos órgãos da justiça. Vale lembrar que desde meados de fevereiro, a categoria iniciou paralisação de suas atividades, prejudicando as aulas em centenas de escolas em todo Maranhão.

Nesta semana, os titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, os promotores Paulo Silvestre Avelar e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, determinaram a instauração de notícia fato, com o objetivo de propor soluções para o impasse, uma vez que o Governo do Estado já apresentou duas propostas de reajuste à categoria (8,67%e 10%) rejeitadas pelo sindicato.

A discussão liderada pelo SINPROESSEMA – sindicato que representa a categoria de educadores no Maranhão – a respeito do percentual de reajuste devido à categoria não é recente. Inclusive já conta com entendimentos anteriores consolidados, tanto por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão, quanto da Vara de Direito Difusos e Coletivos e do próprio Tribunal de Justiça.

No entendimento dos órgãos acima citados (por meio do Processo 0851977-83.2016.8.10.0001), assim como a própria sentença proferida nos autos do referido processo, que tramita na vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, os professores do Estado do Maranhão já recebem o valor acima do piso, uma vez que a remuneração da categoria é a soma do vencimento base mais gratificação por atividade de magistério – GAM. Inclusive, o próprio Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Paulo Avelar, já emitiu parecer favorável ao Estado (Parecer Técnico nº 538/2019).

Além do entendimento dos órgãos estaduais, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu o mesmo entendimento de que a gratificação recebida de forma universal – a GAM que a categoria insiste em não considerar como parte do salário – compreende parcela remuneratória para fins de cálculo do valor do piso.

Para se ter uma ideia, um professor de 40 horas, com licenciatura plena, em início de carreira, recebe R$ 3.117,14 de vencimento base mais R$ 3.750,54 de GAM, totalizando R$ 6.867,68 de remuneração. De forma proporcional, um professor de 20h, também em início de carreira recebe R$ 1.558,57 de vencimento, acrescido de R$ 1.875,27 de gratificação, totalizando R$ 3.433,84.

Vale destacar que o piso nacional da categoria, em 2023, está no valor de R$ 4.420,55, para professor com jornada de 40 horas semanais de trabalho. Nesse caso, um professor de 40 horas no Maranhão logo no início de sua carreira recebe aproximadamente R$ 2.500 a mais que o piso nacional.

A gratificação por atividade de magistério que a categoria no Maranhão insiste em não contabilizar como parte do salário é parte fundamental dos recebimentos dos professores, sendo paga desde o início de sua vida funcional dentro do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, até durante a sua aposentadoria.

Homem é morto a tiros no bairro João Viana 

Um homem identificado como Vinicius (foto), filho do Sousa do ônibus, foi morto a tiros agora pouco na Rua do Maracujá, bairro João Viana. 

Segundo relatos de pessoas em grupos de whatsapp, a vitima foi atingida com cerca de 8 a 10 disparos de pistola ponto 40. 

A Policia Militar está no local, confirmou o óbito e aguarda a chegada do perito criminal, do IML e da Policia Civil. 

Os atiradores se evadiram do local após cometerem o crime.