Professores contratados do MA recebem reajuste salarial; Sindicato e Governo se reunirão novamente para discutir fim de greve 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta manhã, nas suas redes sociais, a concessão de reajuste salarial para professores contratados da rede estadual de ensino.

Eles passarão a ter salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, retroativo a janeiro.

“Em relação aos professores efetivos, o nosso @GovernoMA permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho!”, disse o governador.

Nesta segunda-feira, representantes do Sinproesemma e do Governo terão reuniões no Ministério Público e Tribunal de Justiça objetivando encerrar greve deflagrada pela entidade desde o início do mês.

Dois reajustes salariais – de 8% e de 11% – já foram oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação.

O Sindicato insiste em cobrar 14,95%, mesmo este percentual já tendo sido embutido nos vencimentos dos docentes ao longo dos últimos anos.

A greve puxada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão já foi declarada ilegal pela Justiça por duas oportunidades.

REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E JURÍDICO DA APECMA COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAXIAS

Recentemente, os Profissionais da Educação do município de Caxias, possuem mais nova entidade de representação “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAXIAS MA - APECMA”. 

Com a mudança da terminologia para Profissionais da Educação Básica, a entidade objetiva representar (Professores da Educação Básica, Segurança Escolar, AOSG, AOSD, Secretário Escolar, Supervisor Pedagógico, Interprete de Libras, Revisor do texto Braile, Transcritor de Braile, Agente de Inclusão Escolar, Auxiliar de Cozinha, Manipulador de Alimentos, Auxiliar Administrativo, Coord. Pedagógico, Assistente Social e Psicólogo, Auxiliar Bibliotecário, Gestor Escolar), além dos Aposentados e Pensionistas.

Segundo a Diretoria Executiva da APECMA, em representação da presidente, Profª Socorro Felix, a este blog informou: “A necessidade de reabertura do diálogo com a Gestão Pública como mecanismo para destravar e alcançar objetivos destes profissionais que ao longo vem sofrendo retrocessos, que APECMA surgiu. A associação não veio para fazer disputa, mas, sim contribuir na garantia do Direito, independente da condição do profissional da educação ser contratado, concursado, aposentado. O que não se pode é calar a voz!”.

Estatuto da APEC 

A professora também colocou ao blog, que APECMA inicialmente irá abrir o diálogo com a gestão pública, para discutir atualização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Caxias que é de 2000. Segundo a Profª Socorro Felix: "Não posso negar que seja uma discussão técnica, contudo, é importante observar o que diz a legislação sobre os profissionais da educação que, necessariamente, precisam ter suas carreiras regulamentadas. Como é colocado no Plano Nacional de Educação (PNE), lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em sua meta 18 e no Novo Fundeb lei nº 14.113/20".

APECMA, estará iniciando as filiações dos sócios, onde manterá parcerias com farmácias, supermercados dentre mais, abertas aos profissionais da educação, contratados, efetivos, concursados, aposentados e pensionistas que queiram fazer parte desta nova entidade de representação.

Flavio Dino não participa do 2º evento de posse de Carlos Brandão

Na solenidade de posse dos secretários de Estado, ocorrida no dia 4 de março em Imperatriz, Dino foi convidado, mas fez questão de não participar sendo o único “aliado” de Brandão a se ausentar.

O ministro também não se fez presente na cerimônia de recondução do seu sucessor realizada no Palácio dos Leões no dia 6 de janeiro.

Em um dos caso mais recentes em que é possível visualizar com clareza a crise entre os dois ocorreu durante o carnaval, quando Dino também preferiu manter distância de Brandão mesmo sendo convidado para participar da folia junto com a cúpula do Palácio dos Leões.

No último da festa, o socialista passou pelo circuito Beira Mar em cima do trio elétrico e o governador estava dentro do camarote com outros aliados.

A crise entre dois iniciou quando o Brandão vetou o ex-secretário Diego Galdino para o comando da Secretaria de Educação (Seduc).

Em seguida, veio a interferência direta do governador na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde apoiou o nome da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando do Parlamento estadual e o ministro apoiava o então presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) – com quem tinha feito acordo, ainda nas eleições de 2022, pela sua reeleição na Casa -, e esperava ter o apoio da base aliada do governador, o que não ocorreu.

Falta as traves na quadra da Praça Thales Ribeiro 

O estudante de matemática do CESC-UEMA, Vítor Zamorano, procurou a redação do Blog para reclamar do abandono em que se encontra a quadra poliesportiva localizada na praça Cel. João Castelo, mais conhecida praça do Thales, no Centro de Caxias.

Desde dezembro do ano passado,  que os praticantes da modalidade esportiva de futsal estão sem jogar futebol,  por conta exclusivamente pela falta dos traves, que foram retirados por vândalos e até o momento não foram substituídos.

Hoje em dia à única prática esportiva prática na quadra é o basquetebol,  onde reúne vários jovens de diversos bairros de Caxias. 

Segundo Vítor Zamorano, parece que em há  desmonte na área esportiva,  pois temos diversos espaços esportivos completamente abandonado. 

"Jogar futsal é bom, são partidas bem disputadas e acaloradas, onde cada barreira conta três jogadores na linha e no gol. Do lado de fora. Ficam várias barreiras batendo  aquela resenha. Esperando sua vez de jogar.Em nome de todos praticantes de futsal e usuários da quadra poliesportiva. Quero solicitar das autoridades competentes que coloque o mais breve possível os traves. Para que possamos a jogar nosso futebol,  esporte é inclusão social,  salva vidas e evita que muitos jovens inveredam por outros caminhos.", pontou Vitor.

Assista o vídeo abaixo:

Governo apresenta 3ª proposta de reajuste salarial e Sinproesemma rejeita 

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, ontem sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.

“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.

Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

 Sebrae envolve colaboradores e clientes em campanha contra violência à mulher

Aproveitando o dia 8 de março, e durante todo esse mês, a instituição realiza ações de conscientização sobre as leis de proteção e direitos ao sexo feminino

Sem deixar de comemorar as conquistas ao longo das últimas décadas, o Sebrae Maranhão ressalta o empoderamento feminino neste mês de março  engaja-se como parceiro no combate à violência doméstica e luta pelos direitos adquiridos pelas mulheres. A instituição vai realizar, junto aos seus colaboradores e clientes, ações de conscientização sobre a temática a fim de colaborar com os esforços e leis nacionais que resguardam a integridade da mulher em todas as suas instâncias. 

Em 2022, a violência contra as mulheres brasileiras aumentou de maneira significativa, de acordo com os dados da quarta edição da pesquisa "Visíveis e Invisíveis: Vitimização da Mulher no Brasil", realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha e apoio da Uber. Pelos números, no ano passado, cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência, o que equivale a um estádio de futebol com capacidade para 50.000 pessoas, lotado todos os dias. Em média, as mulheres vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

Continuando com os números, os dados revelam que 30 milhões de mulheres que sofreram algum tipo de assédio, sendo que 26,3 milhões ouviram comentários desrespeitosos na rua ou no ambiente de trabalho, foram assediadas fisicamente no transporte público ou abordadas de maneira agressiva em uma festa.

Segundo a terceira edição do boletim Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, o Maranhão está entre os sete estados que tiveram seus dados monitorados e registros de violência contra a mulher – os demais estados são Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre 2.423 casos registrados pelo boletim, 495 são de feminicídios, ou seja, uma mulher morre por ser mulher a cada dia – vidas de mães, irmãs e filhas que são tiradas, em sua maioria, por companheiros, namorados ou maridos durante o relacionamento ou após o término. Os números são significativos e subsidiam os governos a criarem políticas públicas para amenizar e evitar essa prática nociva. 

“Como empresa que possui mais mulheres que homens no seu quadro, inclusive exercendo a maioria dos cargos de liderança; que oferece salários equiparados para ambos os sexos, assim como condições de trabalho favoráveis; que respeita a legislação e os direitos trabalhistas a favor da mulher e que não compactua com quaisquer tipos de violência, é mais do que pertinente levarmos para além dos muros da nossa empresa aquilo que já praticamos aqui dentro, ou seja, o respeito à mulher e a não violência”, coloca a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves. 

A executiva ressalta que, além dos colaboradores, o Sebrae vai estender a campanha aos clientes. “É importante que os pequenos negócios também encampem essa luta. Hoje, as mulheres são destaque no universo das MPEs, seja na gestão, seja como colaboradoras ou fornecedoras de serviços e produtos. Ter na empresa uma mulher que sofre violência doméstica, além de trazer esse sentimento de revolta e quase impotência a todos, gera um ambiente denso no trabalho. Precisamos encorajar os pequenos negócios a também estar juntos no combate a esse crime hediondo que é o da violência contra a mulher no nosso País”, sentencia ela. 

As ações da campanha

Vídeo para marcar o início da campanha entre os colaboradores e os clientes; reforço da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica  - lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2020; envolvimento dos empresários, reforçando o respeito dado pela sua empresa ao sexo feminino e um bate papo sobre a temática, com a parceria da Casa da Mulher Brasileira, são as ações previstas pelo Sebrae para  marcar o mês de março, considerado o Mês da Mulher. 

“Vamos fazer uma programação de ações especiais sobre a temática durante todo o mês, sem deixar de fazer alusão às legislações trabalhistas e de proteção às mulheres – como a própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Lei da Discriminação no Emprego (n.º 9.029/1995), a Lei Maria da Penha (n.º 11.340/2006), a Lei do Feminicídio (n.º 13104/2015), dentre outras de apoio à mulher”, finaliza a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Edila Neves.(Ascom/SEBRAE)

 ENCONTRO NA SAÚDE

Em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, a médica Cleide Coutinho (foto acima) apresentou sugestões para que a saúde sob responsabilidade do governo do estado em Caxias, possa voltar a ter o nível de excelência que existia até 2 anos atrás.

O secretário agradeceu as sugestões e disse que fará todo o possível para implementá-las, pois reconhece na ex-deputada estadual vasta experiência profissional no setor de saúde.

“Estou mantendo a mesma intensidade de trabalho junto aos órgãos estaduais, especialmente na área de saúde onde militei toda minha vida e ainda continuo a prestar serviços através de nossas estruturas hospitalares. O Secretário Thiago foi muito simpático comigo e creio que continuaremos mantendo esta parceria produtiva para o Maranhão e para Caxias”, afirmou Dra. Cleide Coutinho após o encontro.