Morre o advogado caxiense Ruy Eduardo Almada Lima 

Raimundo Borges  

Na última segunda-feira, 03 de abril, faleceu em São Luís, o caxiense Ruy Eduardo Almada Lima. Bacharel em Direito, iniciou suas atividades profissionais no quadro de advogados do extinto Departamento de Estradas de Rodagem, de onde foi alçado para o cargo de Procurador do Estado, exercendo suas funções com competência e integridade.

Em outras atividades, no Governo Castelo foi Diretor Geral do Detran e também se dedicou à docência de ensino superior no Curso de Direito da UNICEUMA. Membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, era Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, da qual foi Presidente.

Ruy deixa sua esposa, duas filhas, irmãos e uma multidão de amigos que muito o admiravam.

 Parlamentares destacam a importância da Câmara Municipal de Caxias em Brasilia 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), por ocasião do pequeno e do grande expediente, vários vereadores falaram sobre a viagem que fizeram de 27 a 30 de março a Brasília (DF), a fim de participarem da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual participaram cerca de 11 mil pessoas.

O primeiro a se manifestar foi o presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues (PT), refletindo que a presença dos vereadores foi muito oportuna para Caxias, porque serviu para que travassem contato com outros parlamentares e/ou membros das equipes de outros governos municipais ou estaduais e a terem acesso a órgãos do governo federal, com foco na busca de referências que possam ajudar o município. Ele agradeceu a confiança e o apoio dos 10 colegas que o acompanharam no evento.

Além do presidente, falaram também os vereadores Darlan Almeida (PL), Thyago Vilanova (Avante), Durval Júnior (Republicanos), Charles James (Solidariedade), Mário Assunção (Republicanos), Antônio Ramos (Republicanos) e Professor Chiquinho (Republicanos).

Ramos, Charles James, Durval e Darlan, por exemplo, enfatizaram a recepção que a deputada federal Amanda Gentil (PP), juntamente com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e a deputada estadual Daniella (PSB), prepararam para o grupo, revelando que, além da participação nas reuniões da marcha, ficaram surpresos com a agenda de encontros que foi providenciada com autoridades nos ministérios da capital federal.

Para o vereador Mário Assunção foi uma oportunidade para os caxienses estreitarem relacionamentos com outros vereadores do país que lá estiveram, assim como dialogar com secretários de outras unidades da federação trocando informações importantes.

“Para os que gostam de criticar, lá não foi marcha dos prefeitos, foi marcha do municipalismo, inclusive encontramos vários colegas vereadores do Maranhão, do Nordeste e do Brasil, secretários de estado, secretários municipais, enfim, todos que quiseram traçar uma pauta extremamente municipalista.Nós sabemos que a ponta de lança da população está nos municípios”, argumentou.

Segundo Assunção, o governo federal e o governo  do estado não conseguem chegar em todos os rincões que os vereadores e os prefeitos conseguem chegar, e assim foi muito importante, primeiro, que o grupo caxiense pudesse trocar experiências, informações, e segundo, buscar realmente aprender mais, entender melhor, para poder ajudar na captação e na busca de recursos para tentar desenvolver os projetos que cidade de Caxias precisa.

O parlamentar citou como exemplo a revitalização da piscina do Ponte, uma bandeira que foi assumida pelo colega vereador Professor Chiquinho, que já está conseguindo elaborar um projeto junto a um fundo que trabalha com recursos do Fundo Amazônia, onde estão alocados cerca de três bilhões de reais para serem investidos na revitalização da amazônia, na qual o Maranhão e Caxias acham-se inseridos por figurarem na região pré-amazônica. Nesse contexto, Caxias pode aderir e receber recursos desse fundo, e isso mostra a importância dos vereadores terem ido à capital da República para entender isso.

Precatórios do FUNDEF em 2024

Mário Assunção informou que, dentre as pautas que foram vistas em Brasília, uma das mais importantes foi assistir o reconhecimento da união dos débitos relativos ao FUNDEF dos professores efetivos do município de Caxias, bem como do Estado do Maranhão, que trabalharam no período de 1996 a 2002. De acordo com o vereador, o ministro da Educação Camilo Santana assinou o reconhecimento na frente de todos, e o débito, segundo a Prefeitura de Caxias, é estimado em cerca de 300 milhões de reais.

Esse montante, no entanto, teve que ser revisto por conta de um acordo firmado entre a Advocacia Geral da União e a Prefeitura de Caxias, que abriu mão da ação que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), levando o governo federal a reconhecer um débito de 198 milhões de reais que serão liberados a partir de 2024 em três parcelas, e, pelo acordo que foi firmado, 60% desses recursos têm que ser transferidos para os professores do FUNDEF da época.

“Isso é importante, tanto para os professores, que vão receber uma grana muito boa, mas principalmente também para a gestão, que vai ter recursos, 40% que sobram, para poder investir em fardamento, em construção e reforma de novas escolas, na compra de materiais, investir em laboratórios de ciência, de robótica, para dar uma formação melhor aos nossos alunos, levando a educação de Caxias a dar uma guinada muito grande. Graças a Deus e à deputada federal Amanda Gentil, Caxias foi a única cidade que já teve publicado o reconhecimento da dívida do FUNDEF no Diário Oficial da União, e partir do próximo ano esses recursos estarão chegando aos cofres do município”, ressaltou.

Depois, num gesto de humildade e reconhecimento, o vereador agradeceu o presidente da CMC, pela iniciativa e como partícipe, um companheiro, e também à Câmara Municipal de Caxias, que os ajudou a fazer uma viagem tão importante para o conhecimento e em busca de recursos para o Município de Caxias.

Duplicação da Br-316, VLT e revitalização do Ponte

Professor Chiquinho, por sua vez, revelou que ficou surpreso com a quantidade de informações a que teve acesso em Brasília. Ele disse que no Ministério das Cidades, quando foram recepcionados pelo secretário Executivo Hildo Rocha, as notícias relacionadas a Caxias foram muito alvissareiras.

Segundo ele, o secretário Executivo já sabia da preocupação dos caxienses no tocante à duplicação da BR-316, no trecho entre Caxias e Teresina, uma aspiração para diminuir o número de graves acidentes de trânsito na rodovia federal.

“Ele prometeu que irá nos ajudar no caso da duplicação da Br-316, mas nos informou que existe grande possibilidade dos caxienses também contarem com a introdução de um serviço de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Caxias e Teresina, meio de transporte seguro,  informando-nos que tal projeto já havia sido gestado há 10 anos, na época do PAC-2”, ressaltou.

Professor Chiquinho disse ainda que foi orientado a protocolar o pleito da duplicação da Br-316 no Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT), e a dar entrada também em ONG e no Ministério do Meio Ambiente pedindo a ajuda de cerca de 18 milhões de reais para a Prefeitura de Caxias fazer o saneamento do riacho do Ponte, agora que a grande piscina do riacho está sendo entregue totalmente revitalizada para a população, em termos infraestrutura e urbanismo, graças a recursos de emenda parlamentar gerenciados pelo governo do Estado.

O presidente Ricardo Rodrigues aproveitou a sessão também para afastar dúvidas em relação à não participação do vereador Neto do Sindicato (Republicanos) como um dos membros oficiais da casa no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que se deve em função do experiente parlamentar, sindicalista e trabalhador rural ainda não fazer parte da bancada quando ocorreu a indicação formal para o referido colegiado. Mas deixou claro que qualquer parlamentar da CMC poderá participar livremente das reuniões do CDRS ou outro colegiado que tenha interesse.

Novo horário das sessões

Também ficou decido na reunião parlamentar da CMC o retorno das sessões ordinárias, às segundas e quartas-feiras, a partir das 18 horas, como ocorria na legislatura passada. A decisão ocorreu em razão de um requerimento verbal do vereador Thyago Vilanova, que foi submetido e aprovado, em votação no plenário. (Ascom/CMC)       

 VÍDEO: 25 Anos de Magistério 

25 ANOS DE MAGISTÉRIO, mais do que uma história de vida, uma história de amor, dedicação, compromisso, trocas de saberes, experiências e aprendizagens. A celebração dessa data, não seria a mesma sem a presença de cada um que viveu essa trajetória de lutas, renúncias, esforços e compromissos. A data simboliza bodas de prata, um casamento com o ofício do magistério que, como a prata, quanto mais polido ele for, mais brilhante e reluzente ele fica.

Gratidão a Deus, por ter nos ajudado até aqui, por esse ciclo que se encerra e pelo novo ciclo que inicia com mais maturidades, sabedorias para lidarmos com situações adversas que a vida nos proporciona, dentro e fora dos nossos ambientes de trabalho, sem jamais perder a esperança de um novo tempo regado de muitas conquistas, aprendizados numa sociedade mais justa e mais fraterna.

Gratidão à comissão, que a priori, planejou um pequeno e simples encontro e de repente evoluiu para grande proporção que foi, nos proporcionando reencontros que nos fizeram reviver o passado e memórias notáveis, além da renovação de votos de compromisso com a profissão do magistério, na certeza de que ainda podemos contribuir muito para a educação pública municipal de Caxias. 

Gratidão a todos que participaram do encontro, que sonharam e acreditaram que tudo iria dar certo, para juntos, festejarmos essa data tão singular e sublime.

Caxias/MA, 25 de março de 2023.

Prefeitura de Caxias realiza entrega de peixes e cestas básicas no Ginásio de Esportes João Castelo 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), vai realizar na manhã desta quarta-feira (5) as entregas dos peixes e das cestas básicas para as famílias do município. As entregas serão realizadas no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, a partir das 08h.

A gestão municipal informa que as famílias beneficiárias devem estar inscritas no CadÚnico. Para receber os peixes e as cestas básicas as famílias devem estar com senhas que serão entregues a cada família no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu bairro, nesta terça-feira (4), para que haja maior organização.

Então, só reforçando, na terça-feira (4) as senhas serão entregues no CRAS do seu bairro, para que na quarta-feira (5) você possa receber os peixes e cestas básicas no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, a partir das 8h.

Darlan quer detector de metais instalados em escolas da rede municipal de ensino 

O vereador Darlan, usando a palavra no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (03), anunciou que vai protocolar um projeto de lei na CMC tornando obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas de todos os estabelecimentos da rede municipal de Caxias. 

Ele justifica a proposta com o recente ato de violência ocorrido semana passada na escola municipal do povoado Sitio, zona rural de Caxias. 

O vereador diz que o atual cenário nas escolas de todo o Brasil, com lamentáveis episódios de violência, torna necessário adotar medidas com urgência para inibir a entrada de armas de qualquer tipo nas unidades de educação.  

Assista os vídeos abaixo: 

Senador Weverton Rocha destaca vontade de Amanda Gentil de fazer a diferença como deputada federal   

Em reunião com representantes da classe política do Maranhão, durante a XXIV Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o senador Weverton Rocha (PDT) destacou a garra demonstrada pela deputada federal Amanda Gentil (PP) e a vontade da parlamentar de fazer a diferença no exercício do mandato em favor da população.

Ao se pronunciar durante a reunião, Weverton Rocha fez referência especial a Amanda Gentil, afirmando que além de mais jovem deputada federal do Brasil e representante da mulher, a colega de bancada no Congresso Nacional e conterrânea chegou à Câmara Federal com muita energia. “Nós estamos vendo o quanto a Amanda quer fazer a diferença e é isso que faz a diferença na política lá na ponta. É quando quem está no mandato faz dele todo dia o último dia”, exaltou o senador.

Ele citou a característica de Amanda de se propor a resolver todas as demandas no mesmo dia. “Assim é bom porque vamos produzindo resultados rapidamente para o nosso estado”, ressaltou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

MEC deve permitir novos cursos de medicina, MA deve ser contemplado 

Desde 2018 existe a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, mas essa “proibição” será encerrada na próxima quarta-feira (05).

Diante do novo cenário, o ministro da Educação do Governo Lula, Camilo Santana, destacou que a ideia inicial é criar novas vagas onde efetivamente faltam médicos. O MEC conjuntamente com o Ministério da Saúde devem elaborar um edital sobre o assunto.

No entanto, Camilo Santana destacou que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da “proibição” do que antes dela.

A Demografia Médica 2023, lançada pelo CFM, mostra que o Brasil possui médicos ativos, com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas apesar do significativo contingente, um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais.

Se prevalecer essa ideia do MEC de criar vagas onde existir carência de médicos, o Maranhão será bastante contemplado com novas vagas.

É que de acordo com um levantamento feito em 2020, feito pelo Conselho Federal de Medicina, o Maranhão era o estado com a pior média na relação médico por população. O Maranhão tinha 0.93, contra, por exemplo, 5.54 do Distrito Federal e 4.44 no Rio de Janeiro, os dois maiores.

Já entre as capitais, São Luís teve a terceiro pior média, com 3.66 na relação médico por população. A capital maranhense ficou a frente de Manaus (2.98) e Porto Velho (3.54).

É aguardar e conferir, mas se prevalecer a ideia do MEC, o Maranhão deverá ser o estado mais beneficiado com as novas vagas de medicina em todo o Brasil.