Membros da Academia Caxiense de Letras cobram do governador Carlos Brandão a prometida reforma da Casa de Coelho Neto 

Os membros da Academia Caxiense de Letras aproveitam o momento oportuno da presença do Governador Carlos Brandão em Caxias, para cobrar-lhe a restauração do prédio sede histórico da Casa de Coelho Neto (foto acima). 

As tratativas com o governador se vêm se arrastando desde 2022, quando o presidente da academia apresentou ao gestor mor do Maranhão o projeto arquitetônico de revitalização do local, a promessa foi feita, mas nunca cumprida. A faixa estendida na fachada do prédio ficará permanente até que se dê um desfecho positivo.

Judiciário abre 50 vagas no casamento comunitário de São João do Sóter 

Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários são gratuitos

O Judiciário autorizou a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” em São João do Sóter - termo judiciário da Comarca de Caxias.

A celebração está marcada para o dia 19 de julho de 2023, e será realizada na Unidade Escolar Municipal “Rosilene Silva Alves”, localizada na Avenida Esperança, Centro da cidade, às 17h.

São oferecidas 50 vagas, com inscrições gratuitas para casais, que serão isentos do pagamento de taxas cartorárias pelo projeto oferecido pelo Judiciário.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 10 de abril e 5 de maio, das 14h às 17h, no Cartório do Ofício Único da Comarca de São João do Sóter (Avenida Esperança, nº 1529, Centro).

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

As noivas e noivos interessados deverão comparecer ao cartório extrajudicial e apresentar os seguintes documentos:

- certidão de nascimento atualizada, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;

- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, se o noivo ou noiva idade entre 16 e 18 anos incompletos;

- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecer o casal e afirmem não existir impedimento para o casamento;

- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;

- comprovante de residência;

- certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;

- se houver nubente divorciado, apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.

GARANTIA DOS DIREITOS CIVIS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

As regras para participação no casamento comunitário estão na Portaria-TJ – 1103/2023, de 13 de março, assinada pelo juiz Antônio Manoel Velozo, titular da 3ª Vara Cível de Caxias.

A portaria ressalta que todos os atos de Registro Civil necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários”, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo serviço cartorário.

O "Casamentos Comunitários" tem por objetivo "a promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões", ressalta o documento. As informações são da Corregedoria Geral da Justiça

Bolsonaro depõe hoje na PF sobre joias sauditas 

Está marcado para esta quarta-feira, 5, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A oitiva está marcada para as 14h30.

O ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega, Mauro Cid Barbosa, também deve depor em Brasília.

Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Com informações do G1

Equatorial Maranhão informa sobre o funcionamento durante o feriado da Semana Santa

Para maior comodidade e planejamento de seus clientes, a Equatorial Maranhão informa sobre o seu atendimento presencial e o funcionamento dos postos de coleta E+ Reciclagem, durante a Semana Santa.

Os pontos presenciais de atendimento (agências e credenciados) funcionarão até a quinta-feira (06) e estarão fechados durante o feriado de 07 de abril, Sexta-feira da Paixão, retornando com o expediente normal no dia 10 (segunda-feira).

Já os postos E+ Reciclagem, não funcionarão na Sexta-feira da Paixão (07) e nem no sábado de Aleluia (08), retornando na segunda-feira (10). Desta forma, a Equatorial recomenda que as pessoas que têm materiais recicláveis para trocar por bônus na fatura de energia, antecipem sua ida aos postos E+ Reciclagem. 

Os clientes que precisarem informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda poderão fazê-lo pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, a Assistente Virtual da Equatorial Maranhão. Se preferir ligar, a Central 116 atende 24 horas com ligação gratuita.

Quem precisar resolver outras situações junto à Distribuidora, pode fazer o uso do aplicativo da Equatorial Maranhão ou do site www.equatorialenergia.com.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

São João do Sóter: SEMED realiza abertura da II Semana Sotense de Educação Inclusiva Escolar 

Na manhã da ultima segunda-feira, 03 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou a abertura da II Semana Sotense de Educação Inclusiva Escolar, com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento teve como tema “TEA – o que eu tenho a ver com isso?” e aconteceu no auditório da UIM Mariano Campos.

Na ocasião, estiveram presentes a prefeita Josa Silva, a secretária de Educação, Profa. Rose Araújo, representantes da APAE de São João do Sóter, crianças e jovens autistas, pais e mães atípicos, professores, gestores e a comunidade geral.

A secretária de Educação, Profa. Rose Araújo, destacou a importância do evento para a conscientização sobre o TEA e ressaltou que a inclusão é um compromisso de toda a sociedade. “A inclusão é um compromisso de todos, a Semana de Educação Inclusiva Escolar é uma oportunidade para sensibilizar e conscientizar toda a comunidade escolar sobre essa questão tão importante”.

A prefeita Josa Silva enfatizou que “ações como essas contribuem para desmistificar noções errôneas que possuímos sobre o autismo e para aprendermos a grande importância que é a inclusão”.

Organizada pelo Núcleo de Atendimento Psicoeducacional da SEMED em parceria com a Coordenação de Educação Inclusiva, a abertura da II Semana Sotense de Educação Inclusiva Escolar contou com as falas especializadas da terapeuta ocupacional e mãe atípica, Camilla Braúna, do psicanalista clínico, especialista em Psicologia Humanista, Existencialista e Fenomenológica e pai atípico, Neudson Castelo Branco e da professora e mãe atípica Simone Maria Costa Andrade. Para abrilhantar a abertura, a SEMED convidou as crianças e os jovens autistas para comporem a mesa de honra: Marcus Luan (14 anos, estudante da UIM Mariano Campos), João Davi (12 anos, estudante do Colégio Militar Tiradentes IV e da APAE/Caxias), Calebe Eliabe (12 anos, cantor e estudante do Colégio Militar Tiradentes IV e da APAE/Caxias), Miguel Andrade (10 anos, estudante da UIM Francisca de Abreu) e Neudson Gabriel (19 anos, acadêmico do Curso de Ciência da Computação – IFMA e do curso de Farmácia da UNIASSELVI).

Com a abertura da II Semana Sotense de Educação Inclusiva Escolar, a SEMED reforça seu compromisso com a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos, garantindo um espaço para diálogos e reflexões sobre a importância da inclusão escolar e da conscientização sobre o TEA.(ASCOM/SEMED/SJS)

Darlan mantém tradição da distribuição de peixes 

Logo no início da manhã desta terça-feira (04) o vereador Darlan Almeida com sua equipe de assessores realizou a distribuição de peixes para centenas de famílias caxienses. A ação solidaria foi realizada em vários bairros de Caxias. 

Esta distribuição de peixes já é uma tradição mantida por Darlan no período da pascoa. Antes de ser vereador ele (Darlan) já fazia a distribuição do alimento durante a Semana Santa.

"Nesta terça-feira (04) realizamos mais uma ação solidária em vários bairros de Caxias. Fui de casa em casa entregar o peixe para centenas de famílias, porque fazer o bem, faz bem", escreveu o vereador nas suas redes sociais. 

Projeto que garante implantes mamários em mulheres em tratamento de câncer, relatado por Amanda Gentil, é sancionado por Lula e vira lei federal 

A deputada federal Amanda Gentil manifestou contentamento
com a sanção presidencial da lei logo em sua primeira relatoria  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, cujo projeto teve como relatora a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi publicado nessa segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.

A parlamentar maranhense comemorou a sanção do projeto logo na sua primeira relatoria, em poucos meses de mandato, considerando a conquista um grande feito para a política do Maranhão. “Ainda vamos muito mais direitos às mulheres”, assegurou Amanda Gentil.

Regra

A regra vale tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, a lei determina que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

A nova lei tem origem em projeto (PL 2113/19) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

A lei assegura ainda o acompanhamento psicológico e multidisciplinar das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.