Você sabia que, dependendo da renda familiar, autistas podem ter direito a descontos na conta de energia?  

Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL 

 

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.  Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). 

E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.

Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE 

- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 651); 

- Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.906), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico); 

- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); 

- Pessoas com deficiência que recebem o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas)

De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício, que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas que muitas famílias têm direito e ainda estão deixando de receber. “Hoje no Maranhão, mais de 1 milhão de famílias são beneficiadas pelo TSEE, e deste total mais de 50 mil são beneficiárias por meio do BPC. Mas, ainda existem mais de 600 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não estão recebendo por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 130 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila. 

Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas

Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177 inciso III do artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:

Artigo 177 -  família inscrita no CadÚnico que possua:

“a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e 

b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.”

O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:

“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações: 

I - dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico; 

II - descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência; 

III - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID; 

IV - descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento; 

V - previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; 

VI - número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM; 

VII - homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e 

VIII - endereço da unidade consumidora.”

Há um autista na família, como devo proceder para ter a Tarifa Social?

Se a família já está inscrita no CadÚnico e possui o perfil de renda, basta comparecer a uma agência da Equatorial com o Número de Identificação Social-NIS, ou Código Familiar, e também os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL).

Caso a família ainda não esteja inscrita no CadÚnico, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo e dar entrada no CadÚnico, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal. Após se inscrever, basta procurar a Equatorial com a documentação descrita anteriormente.

E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Ricardo Rodrigues prestigia posse de Felipe Camarão como governador interino

Ricardo Rodrigues e Felipe Camarão 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT), prestigiou nesta terça-feira (11), a posse do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, como governador interino do Maranhão. 

Ricardo Rodrigues se deslocou até a capital maranhense para parabenizar o amigo Felipe Camarão que assume pela primeira vez a chefia do executivo estadual.

Mais - Felipe Camarão substituirá o governador Carlos Brandão, que integrará a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajará para a China. 

"Desejo sucesso e que Deus ilumine o governador interino Felipe Camarão", pontuou o parlamentar caxiense. 

Vereador Torneirinho cobra mais qualidade na manutenção das estradas vicinais

O vereador Torneirinho usou o pequeno expediente, nesta segunda-feira (10), para solicitar do Executivo reparos e benfeitorias para as estradas da zona rural. Torneirinho alertou que por conta do rigoroso inverno o estado das vias está bastante critico. 

“Temos que fazer um trabalho sério, bem produtivo em relação as vicinais, São muitas estradas, a malha viária está destruída, o inverno tá muito rigoroso. Mas não adianta fazer paliativo, o serviço de engenharia tem que ser feito em cima das bueiras É preciso dar atenção a esta situação, pois os moradores da zona rural estão passando por dificuldades devido a isso”, afirmou.

Por fim, o vereador falou sobre a questão das picuinhas entre os pares. “Quando houver picuinha pessoal eu me levantarei, pois eu não fui eleito pra ouvir brigas. O município tem problemas e fomos eleitos pra isso, resolver os problemas”, encerrou.

Veja a fala do vereador na íntegra no vídeo abaixo: 

 HTO CAXIAS EM FOCO 

O HTO Caxias completa 9 meses de inauguração e é destaque na prestação de serviços de saúde para o povo maranhense . 

O hospital é a maior referência em cirurgia ortopédica eletiva no interior do Estado . No mês de março o hospital foi destaque novamente na rede estadual, ao executar em torno de 300 cirurgias ortopédicas de media e alta complexidade. 

HTO Caxias já é uma das unidades mais produtivas de cirurgia da rede do Estado do Maranhão. A unidade é referência na abordagem cirúrgica dos mais diferentes traumas ortopédicos, dispondo inclusive de artroscopia para procedimentos ortopédicos modernos e menos invasivos . 

O HTO Caxias dispõe de uma das melhores estruturas físicas do Estado, com instalações modernas e aconchegantes .

O hospital oferece além dos serviços de cirurgia ortopédica com subespecialistas de mão, cotovelo, ombro, quadril, joelho e tornozelo; serviços de bucomaxilo, cirurgia plástica e cirurgia vascular .

Já são centenas de municípios beneficiados pelos serviços ofertados pelo nosocômio, serviços esses que tem altíssima aprovação entre os pacientes e acompanhantes.

O hospital moderno, resolutivo e com foco no atendimento humanizado investe em treinamento contínuo aos funcionários por meio do seu Núcleo de Educação Permanente com o intuito de aperfeiçoar a  assistência aos pacientes e o suporte aos familiares . 

O HTO Caxias é uma das maiores conquistas da parceria do prefeito Fabio Gentil, da deputada estadual Daniela e da deputada federal Amanda, com o governador Carlos Brandão. Eles sim acreditam e trabalham para um Maranhão melhor, com assistência digna para todos. 

Avante HTO Caxias ! 

O HTO Caxias é orgulho para os caxienses e patrimônio de todo Maranhão !

Homem é morto a tiros no Bairro Galeana em Caxias 

Um homem (foto acima), que não teve sua identidade divulgada, foi morto a tiros na tarde dessa segunda-feira (10), na Rua Benedito Duarte, no Bairro Galeana. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo informações de populares, o homem, que residia no Campo de Belém, estava pilotando uma moto Honda Broz, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. Na Galeana, ele procurava encontrar o endereço dos meliantes que haviam tomado de assalto a moto de uma prima. O rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Não há informações sobre quem teria atirado na vitima. 

Homem que ameaçou atacar crianças é preso em Igarapé do Meio (MA) 

Blog do Neto Ferreira

Suspeito de invadir a creche Dinorá Lima e ameaçar matar crianças foi preso após fugir para um matagal em Igarapé do Meio.

A prisão foi feita por policiais militares de folga na tarde desta segunda-feira (10).

O homem foi levado para a delegacia de Igarapé do Meio, onde serão tomada as medidas cabíveis.

A Prefeitura confirmou, por meio de nota, que houve a invasão e a tentativa de massacre.

No comunicado garantiu que todas as medidas de segurança estavam sendo tomadas e que as Polícias Militar e Civil foram acionadas para prender o suspeito.

Após o caso, as aulas foram suspensas.

Escritor maranhense entrevistado pela Revista do Livro da editora Scortecci 

O escritor maranhense Alberto Pessoa natural de Caxias e radicado a 17 anos em Brasília foi entrevistado pelos canais literários da editora Scortecci uma das mais conceituadas do Brasil. A entrevista foi divulgada nos  portais: Revista do Livro - Leia  AQUI

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Portal do Escritor - acesse aqui

Pessoa falou sobre a importância de sua recente obra literária Trilhas, publicação de contos e crônicas, publicada pela Scortecci, São Paulo.  O obra já foi lançada em alguns estados: São Paulo, Maranhão, Distrito Federal e Goiás.  Em meados do mês passado Trilhas foi apresentado em Belo Horizonte durante o evento literário Psiu Poético Beagá.

O evento contou com diversos escritores do eixo SP, RJ, MG, entre outros estados e ainda atrações interessantes. 

TRILHAS 

O livro traz luz aos leitores na primavera austral de 2022. Nesta obra, o leitor encontrará uma pluralidade de textos de uma forma significativa, tratando-se de uma produção consistente no estilo e tema, despertando assim o gosto pela leitura, de modo que se apreciem os inúmeros valores culturais, geográficos e históricos que de seus textos proliferam. Ao escrever contos e crônicas, o autor se vê impelido a escrever e escrever, cumprindo a designação de transformar fatos do dia a dia, do cotidiano, e fatos reais ou imaginários em textos bem elaborados, que dignificam o leitor. Leia com calma, a curtos passos, assim perceberá que durou pouco, que a leitura foi rápida pela agradabilidade, uma harmonia social. Alberto Pessoa é empático e altruísta, com pontuação alta nessa dimensão; a faceta do autor deixa confiança para o leitor. Convidamos o leitor a seguir nestas Trilhas, de forma rudimentar mas prazerosa, em aventuras de um verdadeiro documentário geográfico, poético e literário.