Prefeitura de Caxias participa do 1º Seminário de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) participou do 1º Seminário de Promoção da Igualdade Racial, realizado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) nesta quinta-feira (13), no auditório da Câmara Municipal de Caxias (MA).

“O seminário visa ouvir os quilombolas e povos de terreiros para que possamos saber como ajudá-los. Vamos gerar um documento para saber o que iremos priorizar”, disse Aldenir Nonato, presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

“A importância para o povo de terreiro em Caxias é ímpar, porque antigamente não tínhamos esse espaço. Existe bastante preconceito e a sociedade está abrindo os olhos e aos poucos estamos conseguindo o nosso espaço. A umbanda é paz, amor e caridade”, frisa Carlos Eduardo, integrante da Casa Nossa Senhora de Fátima da Tenda São Gerônimo.

O evento teve como tema “Caminhos para a igualdade racial no município de Caxias” e contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), por meio da coordenação de Educação no Campo; Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com suas coordenações de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva e de Igualdade Racial; além dos representantes de terreiros e demais comunidades de matriz africana, tanto da cidade quanto da zona rural.

“É de suma importância a realização desse evento através do Conselho de Igualdade Racial. Essa parceria é extremamente necessária para que possamos discutir as políticas públicas voltadas aos povos tradicionais em Caxias. Desde que fizemos o seminário ano passado demos uma alavancada, chegamos ao poder público e estamos mostrando nossa força”, disse Ivan de Oxosse, coordenador de Promoção da Igualdade Racial da SMADS.

“Para mim é um privilégio, é um momento único para buscarmos a igualdade que tanto queremos. A comunicação é importante para tudo, principalmente quando feita com amor, caridade e igualdade”, disse Patrícia Moraes, integrante da Tenda Santa Bárbara (Nazaré do Bruno).

“O seminário é o momento de unir as lideranças para discutir junto com o poder público as políticas públicas definidas para esta população. Hoje temos 40 comunidades quilombolas e certificadas apenas sete, além disso temos 378 tendas de povos de terreiros. É importante que os pais de santo entendam a importância da formalização da tenda, porque os projetos virão conforme a formalização da tenda”, disse Francyane Barradas, coordenadora de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

O seminário discutiu diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população de matriz africana. O evento também teve palestra com José Ribamar Ross sobre o tema do evento.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil participou do evento ao lado de secretários municipais e vereadores do legislativo municipal e colocou a gestão municipal à disposição dos povos de matriz africana, e destacou a importância do debate por melhores condições de vida para a população caxiense. Além disso, o gestor destacou que a importância daa parcerias com os poderes públicos (municipal, estadual e federal) para que os projetos se transformem em realidade.

“Nós estivemos em Brasília conversando com o Ministro do Desenvolvimento Social que devíamos fortalecer a promoção da Igualdade Racial no município de Caxias pela Assistência Social, para que todos estivessem imbuídos desse processo sabendo que a porta de entrada seria pelo CadÚnico”, destaca Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“É um diálogo importante, o Governo Federal já deixou bem claro que tem recursos para as comunidades. Neste momento temos que preparar as comunidades para estarem aptas a receberem esses recursos, então é importante que os quilombolas e umbandistas estejam organizados, aguardando o momento do recebimento desses recursos”, destaca Ricardo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Caxias.

“Um evento como este é de extrema importância. O município de Caxias esteve junto ao Governo Federal e nos foi autorizado fazer a busca ativa para dizermos quem são e o que pretendem. O município está fazendo este levantamento, mas é necessário que as comunidades nos ajudem e tenho certeza absoluta que com o apoio da Câmara Municipal nós vamos elaborar grandes projetos para alcançarmos essas comunidades”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Flávio Dino anuncia medidas para regular redes sociais 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou portaria para regulamentar redes sociais com a finalidade de combater a violência nas escolas.

Dino também anunciou que plataformas podem sofrer sanções caso não proíbam este tipo de conteúdo.

Para Dino, há uma situação emergencial, que tem “gerado uma epidemia de ataques, ameaça de ataques, assim como de difusão de pânico nas famílias e comunidades escolares”, afirmou.

A ideia é regular especificamente ameaças contra estudantes.

O ministro pontuou que irá proibir plataformas de aceitarem novos perfis a partir de endereços identificados como ameaçadores, seja suspeitos ou que tenham praticado crimes do tipo.

A Secretaria Nacional do Consumidor deve instaurar processos para responsabilizar cada empresa para cuidar e assegurar o público contra conteúdos danosos e perigosos.

O órgão deve requisitar que cada rede social adote uma avaliação de riscos.

Com informações da Band

Roseana Sarney é nomeada coordenadora de comissão responsável por acompanhar situação dos municípios atingidos pelas chuvas 

A ex-governadora Roseana Sarney (foto), atual deputada federal pelo MDB, foi nomeada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para coordenar uma comissão responsável por acompanhar a grave situação dos municípios maranhenses atingidos pelas chuvas.

“Fui nomeada pelo presidente da Câmara, @ArthurLira_ , coordenadora da Comissão Externa que acompanha a grave situação dos municípios maranhenses afetados pelas chuvas. Estamos orientando e prestando esclarecimentos às prefeituras que nos procuram para relatar os impactos sofridos”, disse a emedebista nas redes sociais.

Desde que foi eleita, e mudou-se, em definitivo, para a capital federal, Roseana pouco retornou ao seu Estado de origem pelo que se tem conhecimento.

Na visita do presidente Lula ao Estado, no fim de semana passada, a ex-governadora não se fez presente.

Na ocasião, Lula sobrevoou as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal.

Atualmente, 64 municípios decretaram estado de emergência ou de calamidade pública em função dos danos causados pelos temporais.

Espera-se que, de fato, a deputada federal coordene o referido grupo parlamentar de trabalho e esteja presente no Maranhão conferindo in loco a situação das populações destas cidades.

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por desastres 

Desde o inicio do ano, já foram repassados, por meio do MDIR, mais de R$ 16,7 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado  

Cheia do Rio Mearim obriga familias de Bacabal a usarem
canoas como meio de locomoção 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Maranhão atingidas por chuvas intensas. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União. Clique aqui e aqui para acessar.

Integram a lista os municípios de Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Vitória do Mearim. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 16,7 milhões para municípios atingidos por desastres no Maranhão. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza e alimentação, além de reconstrução de moradias, limpeza urbana e desobstrução de galerias de águas pluviais, entre outras.

No momento, 51 cidades do Maranhão estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.

No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).

Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.

Entorno de igreja totalmente inundado em Vitoria do Mearim 

Outras ações

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Prefeitura de São João do Sóter e órgãos de segurança definem ações de combate a possíveis atos de violência nas escolas 

Na tarde desta quarta-feira (12), a Prefeitura Municipal de São João do Soter, através da Secretaria de Educação e forças de segurança estadual, realizou uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com gestores e vigias das unidades escolares de toda a área do município para tratar de diretrizes referentes à segurança e prevenção de possíveis atos violentos nas escolas da rede estadual e municipal do município.

Seguindo a determinação contida no Ofício Circular n° 010/2023 Gabinete do Comando Geral datado 10/04/2023, a guarnição Policial Militar de serviço realizou Rondas nas escolas e creches das redes estadual e municipal da cidade de São João do Soter MA.

O objetivo da reunião foi estabelecer e destacar as melhores maneiras de ampliar a segurança escolar para alunos, professores e demais colaboradores.

A reunião segue também uma determinação da prefeita Josa Silva, que ressaltou a importância da participação de todos os órgãos de segurança tanto municipal como estadual para conter possíveis atos de violência nas escolas, agindo de forma preventiva e denunciando possíveis casos.(Blog do Wilque Gomes) 

Deputada bolsonarista e Marcio Jerry trocam acusações nas redes sociais

A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, e o deputado federal Márcio Jerry, do PC do B do Maranhão, trocaram acusações mútuas nas redes sociais nesta quarta-feira.

Ambos participaram de audiência na Comissão de Segurança da Câmara Federal, realizada ontem, na qual o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), aliado de Jerry, acabou deixando o local após ima confusão entre os parlamentares presentes. 

No twitter, Zanatta postou uma foto sugerindo que o deputado maranhense, na ocasião, teria lhe importunado sexualmente.

“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?”, relatou a deputada.

Jerry, também no twitter, retrucou: “A senhora estava gritando com a deputada @lidicedamata e eu apenas disse à senhora : “por favor, respeite a deputada que tem uma história na política brasileira e aqui no Congresso Nacional”. Absurdo tentar tão infame e despropositada acusação”, disse.

O deputado também postou um vídeo mostrando a cena real, segundo ele, que foi deturpada pela sua colega.

Vereador Catulé confirmará ao CNJ denúncia contra Cartório do 1º Ofício de Caxias na próxima semana

Único orador do grande expediente da sessão desta segunda-feira (10), o vereador Catulé (Republicanos) voltou à tribuna da Câmara Municipal de Caxias (CMC) para informar aos pares que na próxima semana será ouvido em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da denúncia gravíssima que fez no interesse da sociedade caxiense, contra o notário do Cartório do 1º Ofício de Caxias, em razão “dos assaltos, dos achaques e das pressões” que esse servidor, segundo ele, fazia e faz, porque continua na função, para tomar, dentre outras ações, terrenos de pessoas da comunidade.

O vereador decano da CMC ressaltou que esse serventuário, que não é caxiense, chegou a Caxias e em poucos anos tem uma verdadeira fortuna, e tomou conta do cartório passando inclusive na frente de dois concursados. E demonstrando que por trás do assunto tem muito mais coisa do que as pessoas podem supor, pontuou: “Eu aprendi, digo e vou repetir, que jabuti trepado é enchente ou mão de gente, e ele veio para cá empurrado por alguém”.

Catulé revelou que hoje, se um cidadão quer transferir uma casa, um imóvel que seja, principalmente na zona rural, é mais caro do que a propriedade. Segundo ele, o cartório às vezes manda um laranja induzir o proprietário a vender a sua propriedade para ele, pessoa que assumiu um débito da Fazenda Bacaba no Banco do Nordeste que é uma verdadeira fortuna, e deu 5 milhões de reais aos ex-donos da propriedade, negócio que um funcionário da justiça jamais poderia fazer.

O parlamentar destacou que entrou no caso porque foi procurado por 62 pessoas, e explicou que assim que fez o primeiro discurso na casa o juiz do 1º Ofício lhe perguntou se não queria dar um depoimento, e assim fez. Essa ação, explicou, se juntou ao bojo que outros advogados da cidade fizeram em defesa de quase 200 pessoas surrupiadas, inclusive os donos de imobiliárias. “Muitos já foram ouvidos pelo CNJ. Eu vou ser ouvido na próxima semana”, ratificou.

Conforme o vereador, através de pessoas que conheciam as falcatruas desse serventuário, ele começou a devolver dinheiro. Entretanto, foi a partir do ofício que, a seu pedido e aprovado por todos os colegas, partiu da Câmara Municipal de Caxias, que o caso chegou à Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, ao próprio Cartório do 1º Ofício de Caxias, à Superintendência do INCRA, ao Juizado da 1ª Vara da Comarca de Caxias e ao Ministério Público Estadual, ensejando que o Conselho Nacional de Justiça também o convocasse para falar a respeito.

O vereador Catulé revelou na tribuna que o notário, ou tabelião, do 1º Ofício, a despeito de tantas coisas negativas contra si, ainda recebeu de presente a interventoria do Cartório de Aldeias Altas, que está faturando 70 mil reais, e aqui em Caxias, onde é faturado mais de um milhão de reais. A Prefeitura de Caxias, pelo seu conhecimento, já está preocupada com a aquisição do terreno do aterro sanitário da cidade, através de uma empresa de Goiânia que ganhou a licitação para realizar a obra, que tem um acordo  de compra e venda de 60 hectares de terra nas proximidades da cidade no valor de 300 mil reais, onde 50 mil reais, ele avalia, são para pagamento de custas cartoriais.

“Estou preocupado que essa empresa seja envolvida em extorsão e, em sendo séria, acabar desistindo de fazer o nosso aterro sanitário. E digo isso porque, para uma cidade crescer, as pessoas que deveriam incentivar a instalação de empresas, querem logo vender carro, querem vender terreno, querem tomar dinheiro da empresa, que acaba indo embora, como foi um empresa de potássio que foi lá para Codó, mas queria se instalar em Caxias”, explicou.

O parlamentar ressaltou que as autoridades devem ter muita atenção para o que ocorre em Caxias, cidade mais tradicional do interior do Maranhão, com 200 anos, terra de poetas, onde o ser humano está destruindo essa memória de poetas e levando a história do município para o fundo do buraco. E revelou que acabou de descobrir que está  se finalizando a venda da casa onde nasceu o escritor Coelho Neto, na qual um empresa, servindo de laranja ao notário do cartório, já está negociando o local por uma fortuna.

“No dia da chegada do governador Carlos Brandão, na semana passada, eu falei para o prefeito Fábio Gentil sobre o assunto, e ele, imediatamente, mandou sua assessoria da Tributação e da Secretaria de Urbanismo, que cuidam desses casos, pararem qualquer processo nesse sentido, até segunda ordem, e antes procurassem a assessoria jurídica, que é quem deve, primeiro, se pronunciar a respeito”, explicou.

Catulé disse mais que as informações oferecidas no plenário são em defesa também do patrimônio histórico de Caxias, que vem sendo muito prejudicado em razão da compra de imóveis que depois são derrubados, muitos de trás para a frente, para as pessoas não desconfiarem do que está acontecendo. Para ele, mais grave é saber que pessoas importantes da sociedade estão no meio dessa lambança para pegar dinheiro.

O vereador recebeu aparte do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que reforçou sua fala revelando que o notário do 1º Ofício de Caxias já perdeu duas comarcas, a de Codó e a de Aldeias Altas, mas mesmo assim pode ainda estar dando continuidade a essas práticas ilícitas, como é o fato do patrimônio histórico tão importante no centro da cidade ser alvo de negociatas desse nível.

Chiquinho enfatizou que ficou muito feliz em saber que o colega fez esse entendimento ao prefeito de Caxias, e reforçou que esse tipo de cidadão, que não tem um pingo de amor pelo município e não se preocupa com o seu desenvolvimento, mas apenas com dinheiro no bolso dele, tem que ser denunciado, como ocorreu recentemente na Assembleia Legislativa Estadual, em discurso muito bem feito por um deputado, tratando exatamente dessa denúncia, que agora a Câmara de Caxias está levando adiante exigindo explicações para que a situação chegasse às autoridades competentes.

O vereador Catulé encerrou seu pronunciamento afirmando que nos seus requerimentos às autoridades, inclusive para o próprio cartório, estão 12 indagações para que ele informe, além da CMC e da justiça, como nos 12 processos enumerados ele conseguiu fazer usucapião extra judicial, ou seja, sem passar pela justiça, e lá estão envolvidos dois juízes já fora e expulsos da magistratura, e que passaram por Caxias.. “E foi por isso que eu disse, lá no início, jaboti trepado, foi enchente ou mão de gente!”, concluiu.(Ascom/CMC)