Família de Jamilson Leocádio convida amigos para a missa de 3 anos do seu falecimento 

Será nesta segunda-feira, dia 1º de Maio, a missa de 03 anos do falecimento do ex-vereador e servidor publico municipal Jamilson Leocádio. 

A missa em memória de Jamilson Leocádio será celebrada às 09h da manhã, na Arena Jamilson, que fica localizada na Rua do Tamarineiro 1131, Bairro Tamarineiro. 

Jamilson faleceu no dia 1º de maio de 2020, de problemas cardíacos.Ele havia completados 58 anos no dia 28 de abril.  

A viúva Francisco Santos convida amigos (confira abaixo). 

Prefeitura reforça imunização em Caxias em "Dia D de Vacinação", neste sábado (29) 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar neste sábado (29) o “Dia D” de Vacinação para atualização de caderneta vacinal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana do município.

A ação tem como objetivo aumentar o número de pessoas imunizadas no município, além de estimular as ações de saúde e cuidado com a população caxiense.

O “Dia D” vai acontecer das 8h às 17h e tem como público-alvo a população em geral, de todas as faixas etárias.

Só lembrando que a vacina covid-19 bivalente já está disponível para toda a população a partir dos 18 anos, que tenha tomado 1º e 2º dose do esquema primário e o intervalo de 4 meses da última dose tomada.

Para ser vacinado é necessário apresentar documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação.

Serviço

O QUÊ: Dia D de Vacinação;

QUANDO: Neste sábado (29);

ONDE: Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Caxias;

Em sessão agitada, Câmara de Caxias destaca a inauguração do Shopping do Cidadão, problemas de infraestrutura e plantão de farmácia, e se prepara para recepcionar os deputados da Assembleia do Maranhão

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na quarta-feira (26) foi marcada por agitação e muitas argumentações dos parlamentares.  Nada menos do que 13 dos 15 que estiveram no plenário versaram sobre temas ligados a problemas infraestruturais no município e na área da saúde.

A inauguração do Shopping do Cidadão (foto acima), denominado “José Gentil Rosa”, mas também conhecido como Shopping da Gente ou Shopping dos Camelôs, que será inaugurado no próximo dia 6 de maio, para abrigar os vendedores ambulantes da área central da cidade, no entanto, foi o tema dominante da sessão e registrou concordância entre o líder da oposição, vereador Daniel Barros (PDT), e seus colegas da situação, que são ampla maioria

A aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2023 do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), incluindo o parágrafo 6º no Art.54 do Código de Postura do Município (Lei Nº 2.310/2016), que veda, a partir do funcionamento do shopping popular, a presença de vendedores ambulantes no Calçadão da Rua Afonso Cunha, na Praça Cândido Mendes (Matriz), na Praça Gonçalves Dias, na Travessa Desembargador Morato, na Avenida Otávio Passos, na Rua Joaquim Benedito da Silva, áreas que serão revitalizadas nos próximos meses, foi outro fato marcante na reunião, já que o PL entrou no expediente do dia, mas entrou na pauta para ser logo votado, após os edis aceitarem o pedido de quebra de interstícios do seu autor.

Outro momento destacado foi a aprovação de um projeto de Resolução da casa, que concedeu 120 dias de licença ao vereador Antonione dos Santos Silva (Torneirinho), para que o mesmo realize e se recupere de tratamento médico.

Durante a reunião, o presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues (PT), deu ciência aos pares que a Casa do Povo receberá a Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima sexta-feira, 5 de maio, e do sucesso que foi a inauguração do Ponto da Cidadania Itinerante da Câmara de Caxias, realizado em parceria com a Prefeitura de Caxias no último sábado (22), no povoado Buriti Corrente, situado a 35 quilômetros do perímetro urbano da cidade.

Segundo Ricardo Rodrigues, através do trabalho grande número de comunitários daquela região puderam ter aceso à emissão de documentos pessoais, como carteira de trabalho, CPF, transferência de títulos de eleitor, dentre outros, e foram assistidos também com diversos serviços de saúde e de assistência médica, como odontologia, oftalmologia, ultrassonografias, testes de glicemia e de pressão arterial, orientação nutricional e, também, assistência jurídica.

O presidente, falando do êxito da iniciativa, colocou à disposição dos colegas toda a estrutura do legislativo para que possam também levar essa prestação de serviço às suas bases eleitorais, tanto na cidade como na zona rural. E informou também que no próximo dia 25 de maio a CMC realizará uma sessão solene para entrega de títulos de cidadania caxiense a várias personalidades já escolhidas pelos vereadores.

Ricardo Rodrigues ressaltou que na sua gestão ainda não houve demora para a entrega de tais honrarias aprovadas. Sua intervenção foi em resposta a uma observação do vereador Magno Magalhães (PL) no pequeno expediente, que reclamou do fato desse tipo de honraria da casa não estar sendo entregue em tempo hábil, ou da situação de homenageados que nunca vieram à CMC e nem mandaram representantes para recebê-la.

Por sua vez, Magno Magalhães usou o seu espaço no pequeno expediente para revelar que tem sido procurado por muitos pais de família, pedindo-lhe explicações sobre a ausência de médicos pediatras na rede de saúde do município. Ele insistiu que o município precisa com urgência de uma UTI Pediátrica e de um cirurgião pediátrico, exortando o apoio dos pares e das deputadas de Caxias, Daniella e Amanda Gentil, para a cidade contar com esse tipo de atendimento médico.

Gentil Oliveira (PV), por sua vez, voltou a reclamar da inércia da empresa que presta serviço para a iluminação pública da cidade, enfatizando que ela não está oferecendo um bom atendimento. E fez uma reivindicação para a gestão municipal construir um bueiro para tornar trafegável a interligação dos bairros Eugênio Coutinho e Carro Velho.

O vereador Darlan Almeida (PL), também usando a palavra no momento, manifestou agradecimentos ao prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e à secretária de Educação do município, Ana Célia Damasceno, pelo trabalho realizado na escola do povoado Jabuti, um pedido seu do ano de 2017. Mas reclamou que a cidade não disponha ainda de farmácias funcionando em regime de plantão diário, dizendo que a partir das 22 horas, se qualquer pessoa necessitar, não encontra nenhuma farmácia aberta em Caxias. E informou, solicitando o apoio dos pares, que amparado na legislação federal logo apresentará um projeto de lei na casa definindo essa situação. “Há exemplos de outras cidades, aqui mesmo do Maranhão, como Timon, que já fazem essa prestação de serviço, reforçou.

O vereador Durval Júnior (Republicanos), discursando em seguida,  também agradeceu ao prefeito pelo final da reforma da escola do povoado Jenipapo, que, a seu ver, recebeu uma escola digna e confortável para os alunos da localidade, da mesma forma como ocorreu nas creches dos povoados Engenho D’Água e Baixinha.(Ascom/CMC)

Especialista em transito e transporte defende criação de Agência Reguladora em São Luis 

Para falar sobre o caos no Serviços de Transporte Público de São Luís, o portal O INFORMANTE procurou o engenheiro Francisco Soares, mais conhecido como “Engenheiro Chicão (foto acima). Além de especialista em Gestão e Normatização de Transito e Transporte, ele já foi presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEP), do Governo José Reinaldo Tavares, e secretário-adjunto de Transportes do Estado no governo Jackson Lago. Chicão atualmente é subsecretario de Programas e projetos da Secretaria de Governo (SEGOV) do Distrito Federal.

Na entrevista a O INFORMANTE, Francisco Soares defende a despolitização da gestão do transporte público, retirando-a do âmbito da administração direta; isto é, da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT), e levando-a para a administração indireta, para uma Agencia Reguladora de Serviços Municipais, onde seu presidente seria indicado pelo prefeito, mas teria um mandato a cumprir de 4 a 5 anos depois de devidamente sabatinado pela Câmara de Vereadores de São Luis.

Segue a entrevista:

O INFORMANTE – Como o Sr. avalia a atual  situação  do Serviço de Transporte Urbano Rodoviário Remunerado  de Passageiros de São Luís?

FRANCISCO SOARES – Ele se apresenta caótico. Em grande parte devido à forma inadequada como a prefeitura está tratando essa questão, seguindo uma antiga tradição onde o executivo municipal ignora o principio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e tenta impor uma politica de preços  que serve apenas para dar uma leve aparência de  modicidade tarifaria. Ou seja,  a prefeitura não faz nenhum estudo de revisão e reajuste da tarifa praticada, baseando-se apenas na queda de braço com os operadores dos serviços, esquecendo-se que sem a revisão (periódica)  e o reajuste (anual) a tarifa fica defasada e sem condições de garantir as melhorias continuas que a sociedade precisa  e almeja.

O INFORMANTE – Mas como se justifica aumento de tarifa com os serviços na situação calamitosa que estão?

FS – Sempre digo que tarifa não é prêmio  nem castigo para os operadores de serviços público. Tarifa é o meio que a administração utiliza para manter e planejar as melhorias para continuidade dos serviços públicos. Pelo senso comum, é muito difícil  justificar aumento de tarifa para um serviço precarizado e cheio de problemas. Todavia, a gestão do transporte público precisa ser feita com base em critérios administrativos técnicos e científicos. Se o gestor não remunera adequadamente os operadores por meio da tarifa os serviços perdem qualidade ou não são ofertados. Sabemos que o serviços mais caro que existe é aquele que não é prestado.

O INFORMANTE – Explique melhor…

FS – Sem o devido aporte econômico financeiro aos operadores, que deveria ser garantido pela tarifa, o serviço de transporte colapsa, a frota envelhece e o salário dos trabalhadores não é reajustado. Daí decorrem as justas greves que acontecem todos os anos. Sem tarifa adequada, não há serviço adequado. Sem tarifa adequada, o setor deixa de investir e a qualidade dos serviços torna-se a primeira vitima. A prefeitura investe nesse circulo vicioso onde se recusa a adequar a tarifa sob a alegação de que os serviços estão de péssima qualidade. Ocorre que, sob a ameaça de greve, a prefeitura recua e autoriza pequenos aumentos de tarifa para liquidação de passivos e promete subsídios com dinheiro do contribuinte, que, infelizmente, não sustenta novos investimentos; somente distensiona o problema. De forma que o sistema está sempre apagando incêndios e deixando de planejar  melhorias futuras… É como a maldição de quem deve dinheiro para agiota, paga , paga, sob pressão, porém nunca consegue quitar sua dívida.

O INFORMANTE – O que seria melhor: aumentar a  tarifa ou subsidiar a tarifa?

FS – Veja bem! Não se trata de escolher o  melhor, mas o mais justo. O serviço de transporte só possui dois tipos de financiador: o usuário e o contribuinte. Quando o prefeito autoriza um aumento justo da tarifa, quem sustenta o serviço futuro é o usuário. Quando o prefeito, politicamente, nega-se a aumentar a tarifa, para poupar o usuário, entra em cena o contribuinte, que viabiliza os subsídios governamentais transferidos para os operadores. O injusto é que quase sempre o contribuinte que sequer tem dinheiro para pagar uma passagem do transporte público acaba bancando esse serviço. No atual sistema de gestão do transporte praticado em São Luis, não existe outra solução além dessa gangorra entre tarifa e subsidio. Todavia, é possível inovar e resolver os problemas se a prefeitura seguir as recomendações apresentadas pelo relator da CPI dos transporte públicos de São Luis, o vereador Alvaro Pires.

O INFORMANTE – Qual seria essa inovação?

FS – Despolitizar totalmente a gestão do transporte público, retirando-a do âmbito da administração direta; isto é, da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT) e levando-a para a administração indireta, isto é para uma Agencia Reguladora de Serviços Municipais, onde seu presidente seria indicado pelo prefeito municipal mas teria um mandato a cumprir de 4 a 5 anos depois de devidamente sabatinado pela Câmara de Vereadores de São Luis. Isso confere estabilidade ao gestor de Transito, que atuaria independentemente de pressões politicas estranhas ao setor, e não poderia ser exonerado pelo prefeito sem a abertura de um processo administrativo que demonstrasse que houve quebra do contrato de gestão  firmado entre a prefeitura e a Agencia reguladora

O INFORMANTE – É difícil criar uma Agencia Reguladora ?

FS – Não. A agencia reguladora é uma autarquia especial, criada através de  lei ordinária de inciativa do poder executivo. Creio até que o Vereador AlvaroPires apresentou uma minuta de Lei dessa Agencia  Reguladora de Serviços Publicos  Municipais  (ARSEM)

7- A ARSEM só cuidaria do Transporte Rodoviario Público ?

R- Não. Cuidaria também   dos outros modais de transporte como o ferroviário e hidroviário. Cuidaria do Serviços de Aguas e Esgoto (SAE), loterias, iluminação pública, limpeza urbana e outras matérias mediante convênios com outras agenciasestaduais.

8- Afinal, existe alguma outra forma possível de se buscar uma tarifa social para a população de São Luis ?

R- Novamente aponto para o Relatorio final da CPI dos Transporte. Nele o Vereador Alvares Pires aponta para uma excelente solução que seria alterar a Lei do Polo Gerador de Trafego de São Luis (lei nº 4052, de 13 de março de 2002) criando dispositivos de subsidio direto ao setor de Transporte através de aporte financeiro realizado diretamente pelo empreendedor que provoca impactos no transito. Hoje a Lei só prever realização de obras viárias para mitigação dos impactos.(O Informante) 

Prefeitura de Caxias e Sindicato dos Vendedores se reúnem para tratar sobre entrega do Shopping da Gente 

Trabalhadores que atuam no comércio informal de Caxias participaram nessa quinta-feira (27), de uma reunião no auditório da Prefeitura, com representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Urbanismo, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e os representantes do Sindicato dos Vendedores Ambulantes de Caxias (MA), com o objetivo de tirar dúvidas sobre como se dará o processo de distribuição dos boxes.

O secretária-adjunto de Urbanismo, Vinicius Sabá explicou aos camelôs, que além de transparente, o processo de concessão dos boxes terá por princípio a legalidade, além de trabalhar com os legítimos representantes da categoria. “Estamos fazendo com que esse processo de cadastramento seja o mais transparente possível. Nós sabemos a dificuldade que é esse manejamento. São pessoas que trabalham no Centro há muitos anos, que agora estão ganhando o Shopping Popular que é a maior obra do governo de Caxias feita com recursos próprios. Então não haverá intervenção de terceiros e quem realmente trabalha na área será contemplado, os ambulantes que trabalham nas ruas, os sindicalizados”, esclareceu Vinícius Sabá (foto acima).

O presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes, Paulo Henrique deixou claro que todos os associados serão contemplados e não haverá inclusão de pessoas de fora. “Estamos chegando na fase final da entrega da obra, todos os camelôs sindicalizados que estão nas ruas , serão transferidos ao novo prédio, todo mundo  feliz e na expectativa para esse novo momento da nossa história”, disse Paulo Henrique.

Ascom/PMC

Presidente do Senado vai discutir com os senadores o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou aos líderes do Senado nesta quinta-feira (27) que quer fazer uma sessão temática no plenário para dar início à discussão sobre o fim da reeleição no país.

Rodrigo Pacheco também pretende debater a unificação das eleições em um mesmo ano. Assim, o processo de escolha de prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados e presidente ocorreriam juntos.

Caxias será sede do 'Assembleia Itinerante' no mês de maio 

Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB-foto), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

Foto: Biaman Prado