Relatório de auditoria em escolas do Maranhão será divulgado nos próximos dias

Juntamente com mais 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense concluiu, na ultima quinta-feira (27) a chamada Operação Educação, auditoria conjunta que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 33 municípios.

O estado apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, segundo a metodologia adotada. O resultado, no entanto, supera uma expectativa que já era negativa em razão desse diagnóstico prévio, apontando para uma estrutura escolar seriamente sucateada.

A presidência do TCE receberá da Atricon, nos próximos dias, o relatório consolidado referente ao Maranhão, momento a partir do qual serão adotadas as medidas que cabem à esfera do controle externo. Entre elas, a instauração de procedimentos de acompanhamento da execução de contratos nas áreas de segurança, merenda escolar e infra-estrutura escolar. Serão processos de fiscalização mais específicos, especialmente nos municípios onde foram identificados os problemas mais graves.

CENSO ESCOLAR – As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, foram gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, a iniciativa é um marco na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros, nos sentido de um trabalho sistêmico, integrado e transparente voltado para a efetividade das políticas públicas, que, em sua visão, deve ser o foco principal do controle externo. “Sem abrir mão do controle de legalidade, os Tribunais de Contas deverão investir cada vez mais seus esforços no aperfeiçoamento da gestão, por meio da correção das políticas públicas, a começar por aquelas essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país, a exemplo da Educação”, sintetiza.

Daniella indica implantação da Casa TEA 12+ em Caxias

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicação solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que realizem, com a devida brevidade, a implantação do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), no município de Caxias.

De acordo com a deputada, a Casa TEA visa acolher e promover o ensino de habilidades essenciais para a vida dos jovens e adultos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atrasos de desenvolvimento, assim como suas famílias, de forma humanizada.

Daniella explica em sua solicitação que a Casa TEA 12+ dispõe de especialistas de diferentes áreas, oferecendo aos jovens e adultos atípicos atendimento individualizado e em grupo para se desenvolverem e socializarem com a comunidade em que vivem, trazendo mais qualidade de vida e bem-estar aos pacientes, assim como para suas famílias.

“O espaço possui estrutura com ambientes projetados especialmente para jovens e adultos com autismo, que necessitam de espaços com cores padronizadas e materiais adequados para cada tipo de especialidade a ser tratada”, afirma a parlamentar.

Estação Tech

Com outras indicações, a deputada Daniella solicita ao governador Carlos Brandão e à secretária da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natassia Weba, a implantação de uma Estação Tech, nos municípios de Caxias e Presidente Dutra, para permitir inclusão digital da população carente destas cidades, realizando atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

“Nesse sentido, pretendemos contribuir para com o desenvolvimento das comunidades, promovendo a acesso à inclusão digital, e dando oportunidade de crescimento profissional. O nosso pleito visa a exatamente isso, assegurar às comunidades o direito a uma visa melhor”, afirma a deputada Daniella na sua justificativa.

Foto: Agência Assembleia

Morre Edvan Oliveira; esposo da ex-vereadora Fátima do Brejinho 

Faleceu na manhã deste sábado em São Luis, Edvan Oliveira (foto), marido da ex-vereadora Fátima do Brejinho. 

Segundo um amigo do casal, a menos de um mês os médicos descobriram que Edvan tinha um tumor na região do pâncreas. De imediato ele foi levado pra São Luis onde foi internado num hospital para tratamento da doença, Mas ele não resistiu a agressividade do tumor e veio a óbito na manhã de hoje. 

Aguarde informações sobre o local do velório e horário do sepultamento. 

Aos familiares, em especial a esposa ex-vereadora Fátima do Brejinho e Carlos Eduardo (filho do casal), os nossos sinceros sentimentos, neste momento de profunda dor e tristeza. 

Catulé Junior estreita relação com o PT ao se reunir com membros da diretoria da sigla 

Da esquerda p/direita: Janilson Ramos (tesoureiro); Ariane (secretaria de Organização); Polyane
(presidente do PT); Catulé Junior; Joãozinho do PT (ex-vereador do partido) e Verner (secretário
de formação) 

Catulé Junior em visita ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Caxias, estreita laços para se fortalecer a uma potencial aliança com a sigla na disputa ao cargo do executivo municipal apoiado por Flavio Dino, Marcio Jerry e outras lideranças da esquerda na região leste maranhense.

Em vias de fato, o Partido dos Trabalhadores ver na figura de Catule Junior um nome forte da oposição capaz de vencer as eleições municipais na Princesa do Sertão em 2024.

Grupos de oposição começam a montar suas bases e se articulam para uma disputa que se incia logo nas primeiras semana do mês de maio, período esse que muitos partidos políticos disputam o número maior de filiados..

Catule Junior é um nome que ainda não passou pela avaliação do eleitorado caxiense na disputa ao cargo majoritário, contudo pode-se de dizer que como candidato ao legislativo foi muito bem avaliado com uma votação expressiva nas urnas, e que poderá ser repetida nas eleições municipais em 2024 se fortalecendo ainda mais com o apoio do Partido dos Trabalhadores.

Caso a aliança se confirme e o Partidos dos Trabalhadores formalizar o lançamento da pre-candidatura de Catule Junior ao cargo de chefe do executivo municipal, ele poderá compor com o grupo de filiado do partido, sendo este o candidato do Partido dos Trabalhares, a tão esperada candidatura própria da sigla se concretize com o nome do ex-secretário de Estado do Turismo Catulé Junior. 

Família de Jamilson Leocádio convida amigos para a missa de 3 anos do seu falecimento 

Será nesta segunda-feira, dia 1º de Maio, a missa de 03 anos do falecimento do ex-vereador e servidor publico municipal Jamilson Leocádio. 

A missa em memória de Jamilson Leocádio será celebrada às 09h da manhã, na Arena Jamilson, que fica localizada na Rua do Tamarineiro 1131, Bairro Tamarineiro. 

Jamilson faleceu no dia 1º de maio de 2020, de problemas cardíacos.Ele havia completados 58 anos no dia 28 de abril.  

A viúva Francisco Santos convida amigos (confira abaixo). 

Prefeitura reforça imunização em Caxias em "Dia D de Vacinação", neste sábado (29) 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar neste sábado (29) o “Dia D” de Vacinação para atualização de caderneta vacinal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana do município.

A ação tem como objetivo aumentar o número de pessoas imunizadas no município, além de estimular as ações de saúde e cuidado com a população caxiense.

O “Dia D” vai acontecer das 8h às 17h e tem como público-alvo a população em geral, de todas as faixas etárias.

Só lembrando que a vacina covid-19 bivalente já está disponível para toda a população a partir dos 18 anos, que tenha tomado 1º e 2º dose do esquema primário e o intervalo de 4 meses da última dose tomada.

Para ser vacinado é necessário apresentar documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação.

Serviço

O QUÊ: Dia D de Vacinação;

QUANDO: Neste sábado (29);

ONDE: Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana de Caxias;

Em sessão agitada, Câmara de Caxias destaca a inauguração do Shopping do Cidadão, problemas de infraestrutura e plantão de farmácia, e se prepara para recepcionar os deputados da Assembleia do Maranhão

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias (CMC), na quarta-feira (26) foi marcada por agitação e muitas argumentações dos parlamentares.  Nada menos do que 13 dos 15 que estiveram no plenário versaram sobre temas ligados a problemas infraestruturais no município e na área da saúde.

A inauguração do Shopping do Cidadão (foto acima), denominado “José Gentil Rosa”, mas também conhecido como Shopping da Gente ou Shopping dos Camelôs, que será inaugurado no próximo dia 6 de maio, para abrigar os vendedores ambulantes da área central da cidade, no entanto, foi o tema dominante da sessão e registrou concordância entre o líder da oposição, vereador Daniel Barros (PDT), e seus colegas da situação, que são ampla maioria

A aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2023 do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), incluindo o parágrafo 6º no Art.54 do Código de Postura do Município (Lei Nº 2.310/2016), que veda, a partir do funcionamento do shopping popular, a presença de vendedores ambulantes no Calçadão da Rua Afonso Cunha, na Praça Cândido Mendes (Matriz), na Praça Gonçalves Dias, na Travessa Desembargador Morato, na Avenida Otávio Passos, na Rua Joaquim Benedito da Silva, áreas que serão revitalizadas nos próximos meses, foi outro fato marcante na reunião, já que o PL entrou no expediente do dia, mas entrou na pauta para ser logo votado, após os edis aceitarem o pedido de quebra de interstícios do seu autor.

Outro momento destacado foi a aprovação de um projeto de Resolução da casa, que concedeu 120 dias de licença ao vereador Antonione dos Santos Silva (Torneirinho), para que o mesmo realize e se recupere de tratamento médico.

Durante a reunião, o presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues (PT), deu ciência aos pares que a Casa do Povo receberá a Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima sexta-feira, 5 de maio, e do sucesso que foi a inauguração do Ponto da Cidadania Itinerante da Câmara de Caxias, realizado em parceria com a Prefeitura de Caxias no último sábado (22), no povoado Buriti Corrente, situado a 35 quilômetros do perímetro urbano da cidade.

Segundo Ricardo Rodrigues, através do trabalho grande número de comunitários daquela região puderam ter aceso à emissão de documentos pessoais, como carteira de trabalho, CPF, transferência de títulos de eleitor, dentre outros, e foram assistidos também com diversos serviços de saúde e de assistência médica, como odontologia, oftalmologia, ultrassonografias, testes de glicemia e de pressão arterial, orientação nutricional e, também, assistência jurídica.

O presidente, falando do êxito da iniciativa, colocou à disposição dos colegas toda a estrutura do legislativo para que possam também levar essa prestação de serviço às suas bases eleitorais, tanto na cidade como na zona rural. E informou também que no próximo dia 25 de maio a CMC realizará uma sessão solene para entrega de títulos de cidadania caxiense a várias personalidades já escolhidas pelos vereadores.

Ricardo Rodrigues ressaltou que na sua gestão ainda não houve demora para a entrega de tais honrarias aprovadas. Sua intervenção foi em resposta a uma observação do vereador Magno Magalhães (PL) no pequeno expediente, que reclamou do fato desse tipo de honraria da casa não estar sendo entregue em tempo hábil, ou da situação de homenageados que nunca vieram à CMC e nem mandaram representantes para recebê-la.

Por sua vez, Magno Magalhães usou o seu espaço no pequeno expediente para revelar que tem sido procurado por muitos pais de família, pedindo-lhe explicações sobre a ausência de médicos pediatras na rede de saúde do município. Ele insistiu que o município precisa com urgência de uma UTI Pediátrica e de um cirurgião pediátrico, exortando o apoio dos pares e das deputadas de Caxias, Daniella e Amanda Gentil, para a cidade contar com esse tipo de atendimento médico.

Gentil Oliveira (PV), por sua vez, voltou a reclamar da inércia da empresa que presta serviço para a iluminação pública da cidade, enfatizando que ela não está oferecendo um bom atendimento. E fez uma reivindicação para a gestão municipal construir um bueiro para tornar trafegável a interligação dos bairros Eugênio Coutinho e Carro Velho.

O vereador Darlan Almeida (PL), também usando a palavra no momento, manifestou agradecimentos ao prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e à secretária de Educação do município, Ana Célia Damasceno, pelo trabalho realizado na escola do povoado Jabuti, um pedido seu do ano de 2017. Mas reclamou que a cidade não disponha ainda de farmácias funcionando em regime de plantão diário, dizendo que a partir das 22 horas, se qualquer pessoa necessitar, não encontra nenhuma farmácia aberta em Caxias. E informou, solicitando o apoio dos pares, que amparado na legislação federal logo apresentará um projeto de lei na casa definindo essa situação. “Há exemplos de outras cidades, aqui mesmo do Maranhão, como Timon, que já fazem essa prestação de serviço, reforçou.

O vereador Durval Júnior (Republicanos), discursando em seguida,  também agradeceu ao prefeito pelo final da reforma da escola do povoado Jenipapo, que, a seu ver, recebeu uma escola digna e confortável para os alunos da localidade, da mesma forma como ocorreu nas creches dos povoados Engenho D’Água e Baixinha.(Ascom/CMC)