Assembleia inicia os preparativos para a sessão itinerante nesta sexta-feira (05)

O Plenário Vereador Edson Vidigal está recebendo toda estrutura
necessária para a sessão itinerante  

Foram iniciados os preparativos para a segunda edição da 'Assembleia Itinerante', que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse.

Técnicos da TV Assembleia fazem a instalação dos equipamentos
que serão utilizados para a transmissão do evento 

'Assembleia Itinerante' será realizada na Câmara Municipal de Caxias amanhã 

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Mais de 3 mil famílias podem perder o benefício da tarifa social em Caxias

No Maranhão, mais de 1 milhão de famílias são beneficiadas pelo desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido pelo Governo Federal a clientes considerados baixa renda. Mas muitos maranhenses podem perder esse benefício por falta de atualização cadastral. Somente em Caxias, cerca de 3.219 famílias podem deixar de ter redução no valor da conta de energia caso não atualizem seus dados.

Por isso, a Distribuidora tem intensificado a divulgação para que esses clientes façam a atualização do NIS – Número da Identificação Social junto aos CRAS dos municípios. 

Para informar esses clientes sobre o status do cadastro, a Equatorial Maranhão também disponibiliza na conta de energia, selos indicativos que sinalizam a permanência, vencimento do Número de Identificação Social (NIS) ou a perda do benefício. “É importante que as famílias baixa renda se atentem aos selos indicativos na fatura de energia. Eles serão o sinal de alerta para que esses clientes não deixem o NIS desatualizado e percam o desconto na conta de energia, que pode chegar até 65%”, reforça Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão.

Confira os selos indicativos na conta:

Selos indicativos

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;

• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;

• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

Para saber também se o NIS ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Ministro do STF determina apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro.

Decisão se dá no âmbito de inquérito sobre esquema de fraude de cartões de vacina, motivo de operação da PF com mandado de busca na casa do ex-presidente hoje, terça-feira (3).

Segundo a polícia, em 2022, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ordenou a falsificação de registros de vacinação para o então presidente e sua filha, Laura.

Os dados foram incluídos no sistema do DataSUS em 21 de dezembro, e retirados sob justificativa de erro em 27, três dias antes de Bolsonaro, Michelle e Laura embarcaram para os EUA.

Cid, que também adquiriu carteirinha fraudada, foi preso pela PF nesta terça. O esquema contou com a participação de um médico sobrinho de subordinado da Ajudância de Ordens.

Além do passaporte, Moraes determinou a apreensão de celulares e armas de Bolsonaro.

O Antagonista

Assembleia concederá ‘Título de Cidadã Maranhense’ à juíza Marcela Santana Lobo

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da deputada estadual Daniella (PSB), que concede o ‘Título de Cidadã Maranhense’ à juíza Marcela Santana Lobo (foto), natural do Rio de janeiro.

A comenda será entregue durante a sessão da ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), em Caxias. A matéria, que teve como relator o deputado Fernando Braide (PSD), será concedida por conta da atuação da magistrada em diversas comarcas do Maranhão.

Segundo a deputada Daniella, a juíza nasceu na cidade do Rio de Janeiro, mas mudou-se para o Maranhão em 1985, fixando residência em Santa Inês. Em 1992, veio para a capital São Luís, onde ingressou na faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em setembro de 2000, aos 16 anos.

Trajetória 

Marcela Santana Lobo ingressou na magistratura do estado do Maranhão em 2009, sendo a juíza mais jovem aprovada naquele concurso, tomando posse aos 25 anos.

Além disso, foi juíza titular das comarcas de entrância inicial de Cedral e Morros, atuando ainda nas cidades de Mirinzal, Cururupu, Guimarães, Bacuri, Pinheiro, Icatu e Rosário; e foi promovida para a comarca de Caxias em fevereiro de 2014, onde é juíza titular da 3ª Vara Criminal com competência para julgamento de crimes que envolvam violência doméstica, violência contra criança e adolescente e execução penal.

Exerceu, ainda, as funções de juíza eleitoral e tem atuação na Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias.

A autora da homenagem frisou ainda que, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a juíza exerce também as funções de coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual e de coordenadora executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, além de integrar o laboratório de inovação do TJMA.

Prefeitura de Caxias (MA) investe R$ 270 mil reais no pagamento de ajuda de custo a atiradores do Tiro de Guerra

A Prefeitura de Caxias (MA) instituiu com base na Lei Municipal Nº 2631 de 17 de abril de 2023, ajuda de custo, destinada aos jovens atiradores que se encontrem devidamente matriculados e efetivamente prestando serviço militar obrigatório inicial no Tiro de Guerra – TG nº 08-006, sediado no Município de Caxias.

VALOR A SER PAGO A CADA ATIRADOR:

O valor da ajuda de custo será de R$300 mensais durante o período do curso de formação, cessando seu pagamento com o encerramento do período de instrução. A concessão do benefício fica condicionada a algumas regras:

1.Fica vedado o recebimento do auxílio ao atirador que possua vínculo empregatício, inclusive servidores públicos (federal, estadual ou municipal), empregados públicos, contratados por prazo determinado e trabalhadores formais da iniciativa privada ou que possua restrição ao exercício de função pública;

2.O pagamento da ajuda de custo, será realizado diretamente na conta bancária pessoal de titularidade do beneficiário que satisfazer os requisitos estabelecidos nesta Lei.

3. Para fazer jus ao auxilio instituído, o atirador deverá possuir residência no Município de Caxias pelo período mínimo de 01 (um) ano.

Cabe à Secretaria Municipal de Governo exigir outros requisitos complementares e realizar diligências para apurar o efetivo cumprimento aos requisitos estabelecidos nesta Lei pelos beneficiários.

PERDE O BENEFÍCIO:

Perderá o benefício o atirador que computar 2 faltas injustificadas consecutivas ou 5 (cinco) intercaladas no mês ou por qualquer motivo for desligado do serviço militar obrigatório.

INVESTIMENTO:

A quantidade máxima de beneficiários do programa está vinculada ao número total de 100 beneficiários e ao valor global de R$270 mil disponíveis para o respectivo crédito orçamentário.

Os valores a serem pagos são oriundos de recursos próprios da Prefeitura de Caxias (MA). A gestão municipal também autoriza a inclusão da ação criada no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Poder Executivo poderá editar normas complementares que se fizerem necessárias para execução da presente Lei.

Filho de Bolsonaro aciona Flavio Dino na PGR 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ontem 3ª feira (2.mai.2023) que a PGR (Procuradoria-Geral da União) investigue o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por abuso de autoridade e interferência na investigação sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro.

No pedido, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o ministro tentou associar a responsabilidade das depredações às figuras ligadas ao governo passado.

Também questionou falas que indicam conhecimento sobre a investigação que corre em segredo de justiça.

As acusações do senador fazem referência à entrevista de Dino ao canal ICL Notícias em 25 de abril. Na ocasião, o ministro afirmou saber que generais tiveram participação na tentativa de golpe.

Ao mesmo tempo, enfatizou o caráter sigiloso das investigações e da impossibilidade de órgãos governamentais terem acesso aos inquéritos.

“São traidores do Brasil. Juraram defender a Pátria e participaram de uma conspiração”, disse o ministro. Segundo Flávio Bolsonaro, essa afirmação contradiz o sigilo das investigações e coloca em xeque uma possível intervenção do governo no processo.

Para Bolsonaro, ao divulgar informações sigilosas no curso do processo, Dino infringiu a Lei 13.869 de 2019, que trata de dos crimes de abuso de autoridade.

“É fato incontroverso que alguns dos inquéritos que apuram os fatos ocorridos em 8 de janeiro encontram-se sob sigilo junto ao STF e, consequentemente, o representado [Dino], na qualidade de terceiro totalmente estranho, não poderia ter obtido acesso ao seu teor, muito menos divulgar seu conteúdo”, diz a representação.

O senador também anexou trechos do programa que mostravam imagens de Jair Bolsonaro e do general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno legendadas com uma frase dita por Dino: “Nenhum fascista, nenhum golpista ficará impune no Brasil”.

Por fim, Flávio Bolsonaro pede o afastamento imediato do ministro de suas funções e a quebra do sigilo telefônico. Tais medidas seriam necessárias para averiguar um suposto canal ilegal de comunicação do ministro com uma fonte com acesso aos inquéritos.

Poder 360