Prefeito de Carolina (MA) denunciado por pratica de aborto é destaque no Fantástico 

O prefeito do município de Carolina, Erivelton Teixeira, foi destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de ontem.

Ele foi denunciado pelo Ministério Publico do Tocantins, mês passado, pela pratica de aborto sem consentimento da gestante. 

O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também foi denunciado o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que, na época, era motorista de Erivelton Teixeira.

“O crime ocorreu em Augustinópolis, no Tocantins, e as autoridades policiais começaram as investigações por lá. Mas, em determinado momento, por ele ocupar o cargo de prefeito de uma cidade localizada no Maranhão, foram encaminhadas cópias das informações para que fosse feita uma investigação pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do investigado ter passado a ocupar cargo de Prefeito Municipal, que lhe conferia foro por prerrogativa de função”, explicou o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil.

Dessa forma, segundo o integrante da Assessoria de Investigação, o Ministério Público do Maranhão passou a investigar se havia alguma relação da prática criminosa com o cargo público que o autor do crime ocupava.

“Passamos a investigar se ele tinha utilizado algum recurso do Município de Carolina para a prática do crime a fim de que a denúncia fosse apresentada pelo Ministério Público do Maranhão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas concluímos que não”.

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NOVO aciona PGR contra Flavio Dino por abuso de autoridade

A postura e ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue incomodando alguns parlamentares e partidos políticos.

No ultimo sábado (06), surgiu a informação que novamente a Procuradoria Geral da República (PGR) foi acionada com uma representação contra Flávio Dino.

Dessa vez foi o Partido NOVO que acionou a PGR contra Dino, alegando que o ministro, juntamente com secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, teriam cometido o crime de abuso de autoridade.

A ação se refere as restrições impostas contra o Google, que se posicionou contra o PL das Fake News, obrigando a empresa a retirar o conteúdo, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

A Lei de Abuso de Autoridade considera crime quem “requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa”.

O NOVO entende que a atitude do ministro é um gravíssimo atentado à democracia.

É aguardar e conferir, mas Flávio Dino, com posturas e ações, vai colecionando, dia após dia, adversários e antipatia de alguns. (Blog do J Aragão)

Prefeitura de São João do Sóter realiza o lançamento do Projeto Superação (aulas de judô) 

Evento aconteceu no Ginásio de Esportes da Unidade Integrada Municipal Rosilene Alves da Silva 

Rose Araújo (secretária municipal  de Educação)

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da  Secretaria Municipal de Educação, realizou na ultima sexta-feira (5), o lançamento oficial do Projeto Superação (aulas de judô), no Ginásio de Esportes da UIM Rosilene Alves da Silva. 

Confira a matéria completa acessando AQUI

Flávio Dino será ouvido em audiência no Senado na terça-feira 

Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos.

O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Mauricio Dantês participa de café da manhã com o presidente regional do NOVO

Mauricio Dantês (camisa azul) com com o presidente regional
do NOVO Leonardo Arruda (camisa branca), além de Clidenor
Filho, professor Santiago e João de Deus 

O empresário Mauricio Dantês se reuniu no final de semana, num café da manhã em um restaurante na BR-316 perímetro urbano de Caxias, com o presidente regional do partido NOVO, Leonardo Arruda. O encontro foi para tratar sobre assuntos relacionado ao diretório municipal da sigla em Caxias, dentre outros.

Além da Dantês,  participaram do café da manhã com o presidente regional do NOVO Leonardo Arruda, o publicitário Clidenor Filho (presidente do diretório municipal do NOVO/Caxias), professor Santiago e João de Deus (apoiador e amigo particular de Mauricio Dantês). 

Mais - O Partido NOVO está se articulando em Caxias e região visando participar do processo eleitoral de 2024.

18 novos cargos de defensor e 70 comissionados são criados na DPE do Maranhão 

Lei nº 11.924/23, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 03 deste mês, criou 18 novos cargos de defensor público estadual no Maranhão.

São 12 para defensor de primeira classe e seis para de segunda.

O dispositivo também criou 70 novos cargos comissionados – de Assessor Júnior, simbologia DAS 2 – na estrutura administrativa da Defensoria Pública do Estado.

“O provimento dos cargos criados por esta Lei será realizado de forma gradual e condicionado à expressa previsão da Lei Orçamentária Anual 2023. As despesas resultantes da execução desta Lei correrão à conta das dotações da própria DPE/MA”, diz parte do trecho disponível no DOE.

A Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994.

No entanto, a instituição foi efetivamente instalada sete anos depois, em 2001, com a realização de concurso para ingresso na carreira, que resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado.

A DPE tem como missão garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas no litígio.

Projeto Carcerário "Uma Chance Para Ser Feliz" vem transformando a vida de centenas de pessoas no MA 

Empresário Renam Maia (foto Divulgação) 

O Projeto Carcerário “uma chance para ser feliz”, idealizado pelo empresário Renan Maia (presidente) e Gilson Oliveira (vice-presidente), vem transformando a vida de centenas de pessoas, que por cometimento de atos infracionais (crimes), foram privadas de liberdade.

O Projeto, que é bastante abrangente, vem assistindo da melhor forma possível e acolhendo presos de justiça, que buscam somente uma oportunidade para voltarem para o seio da sociedade e mudar de vida, bem como órfãos e viúvas, vítimas da criminalidade.

Apoios importantes, como o do prefeito Aluísio Sousa, Secretário de Agricultura e Pesca, Antônio Filho, Dr. Benedito (chefe da AGERP, em Açailandia), dos advogados Elder Ferreira e Carlito Alves, bem como do Deputado Estadual, Ricardo Arruda, que sempre apoiou a iniciativa, vem cada vez mais impulsionando o Projeto.

Deputado Ricardo Arruda, Prefeito Aluisio Sousa e Antônio Filho
(Secretário de Agricultura)  

O que também vem somando de forma significativa, é o apoio do Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Açailandia, Poder Judiciário (juízes locais) e Conselho da Comunidade.

Em conversa com o titular deste noticioso, o Presidente Renan Maia, diz estar muito feliz com os resultados já alcançados até aqui e faz agradecimentos. “Agradeço ao nosso Deus, grande arquiteto do universo por tudo que tem nos proporcionado, e cada um que direta ou indiretamente vem contribuindo com o projeto, em especial aos nossos amigos Antônio Filho (Secretário de Agricultura e Pesca de Açailandia) e Ricardo Arruda (Deputado Estadual)que, que desde o início, quando tudo era apenas possibilidade, eles acreditaram, abraçaram a causa e nos ajudaram a transformar o projeto em realidade”, disse Renan Maia.