quarta-feira, 31 de maio de 2023

Marco temporal: veja como votou cada deputado do Maranhão 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra. Após a análise de destaques, o texto será encaminhado para o Senado.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. Os contrários ao projeto dizem que, ao estabelecer a data de 1988, a Câmara ignora todo o histórico de perseguição contra povos indígenas, em que muitas etnias precisaram deixar seus territórios originários para evitar serem dizimados. Assim, não ocupavam o local a que teriam direito na época.

Defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá “segurança jurídica”. A proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Além do marco temporal, o projeto também abre margem para contato com povos isolados caso haja “utilidade pública”, além de dar margem para garimpo, construção de estradas e de usinas hidrelétricas em terras indígenas. Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja como votou cada deputado do Maranhão

Aluísio Mendes (Republicanos) – Sim

Amanda Gentil(PP) – ausente

André Fufuca (PP) – Sim

Cléber Verde(Republicanos) – Sim

Detinha(PL) – ausente

Dr Benjamim(União) – Sim

Duarte(PSB) – Não

Fábio Macedo(Podemos) – Sim

Josimar Maranhãozinho(PL) – ausente

Josivaldo JP(PSD) – Sim

Junior Lourenço(PL) – Sim

Márcio Honaiser(PDT) – ausente

Márcio Jerry(PCdoB) – Não

Marreca Filho(Patriota) – Sim

Pastor Gil (PL) – Sim

Pedro Lucas F.(União) – ausente

Roseana Sarney(MDB) – ausente

Rubens Pereira Jr.(PT) – Não

terça-feira, 30 de maio de 2023

ANEEL anuncia bandeira verde nas tarifas de energia para junho

Mesmo sem cobranças extras, Equatorial Maranhão reforça a importância do consumo consciente para evitar desperdício de energia

Neste mês de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária continuará sendo verde para todos consumidores, ou seja, sem cobrança adicional na conta de luz.  Isso se dá em decorrência  das condições favoráveis de geração de energia e reflete melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. 

O que significa cada cor e quanto custa cada bandeira tarifária?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido. 

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido. 

Apesar disso, é importante manter os cuidados para não desperdiçar energia elétrica e, consequentemente, economizar no orçamento. É ideal adotar a prática de hábitos sustentáveis, ficar atento para o modo de uso dos eletrodomésticos e quando possível buscar aparelhos eletrônicos mais eficientes e com menor desperdício. Dessa maneira, mesmo com a bandeira verde em vigor, a Equatorial Maranhão reforça as orientações para manter o consumo consciente, a fim de preservar o meio ambiente e o bolso do consumidor. Com os graves problemas ambientais existentes, a conscientização sempre é uma boa opção para o desenvolvimento sustentável e para a economia de energia. 

Nesse sentido, o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, destaca que, o uso de alguns eletrodomésticos podem ser grandes vilões. “Além da utilização de forma incorreta, existem aparelhos que normalmente consomem mais, como a geladeira que permanece sempre ligada, ou o chuveiro elétrico, pois tem gente que não abre mão do banho quente. Com o clima quente do Maranhão, é comum que sejam utilizados mais aparelhos para aliviar o calor, como o ventilador e ar-condicionado. Entretanto, algumas atitudes como manter as janelas de todos os cômodos abertas para aproveitar a ventilação e a luz natural, são práticas simples, mas que podem fazer diferença na conta de luz. Desse modo, a Equatorial recomenda que os consumidores evitem desperdícios de energia elétrica em casa e utilizem da melhor forma”, destacou Andrade. 

Confira as dicas para usar a energia sem desperdício:

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.  É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia. Uma dica importante é deixar uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abri-la sempre;

Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade. No caso dos aparelhos comuns, a recomendação é colocar a temperatura no 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar;

Tenha cuidado com o uso excessivo de eletrodomésticos, o chuveiro elétrico é um dos principais vilões no consumo de energia. Dê preferência a utilizá-lo no modo verão; 

Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;

Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima; 

Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja com maior economia.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que o ideal é praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, independentemente da bandeira tarifária, economizando e preservando os recursos naturais. 

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

CONVITE - São João do Sóter encerra com caminhada nesta quarta-feira (31) a Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Comissão Intersetorial da Campanha 'Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes' finaliza, nesta quarta-feira (31), a Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

O encerramento da Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que teve inicio no dia 18 de maio, será com uma caminhada, com concentração ao lado da Escola Sóter Mendes (antigo Pres. José Sarney), a partir das 16h. 

Saiba mais - Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000,  como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra deputado maranhense por importunação sexual 

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados federais por quebra do decoro parlamentar, esvaziando a lista de representações que estava engavetada desde o início do ano.

Um dos alvos é o deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA).

A abertura dos processos ocorre em meio ao esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de conter manifestações exaltadas e agressões na Casa, após um início de legislatura conturbado.

O parlamentar do Maranhão é acusado de assédio por ter abordado por trás a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e ter dito palavras ao pé do ouvido durante bate-boca na audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

“Resta comprovado que nas dependências da Câmara dos Deputados, durante Sessão da Comissão de Segurança Pública no plenário, a Deputada Julia Zanatta foi abordada pelo Representado com comportamento inadequado e inaceitável para um parlamentar, em ato claro e incontestável de natureza abusivo com contornos de importunação sexual e ainda violência política contra a mulher”, diz o PL na representação ao pedir a perda de mandato do parlamentar.

Após as acusações, Jerry negou que tivesse assediado a colega e disse ser vítima de fake news. “Eu estou juntando todas as publicações que foram feitas porque, a essa altura, opera-se um mecanismo que já é usual. Planta-se uma fake news e, na onda dessa divulgação, uma horda vai atrás dessa fake news para atacar a vítima, que no caso sou eu. Eu sou vítima de fake news”, disse.

Da Folha de São Paulo

Senador pede quebra do sigilo telefônico de Flavio Dino em CPMI do 8 de janeiro 

Imirante

Nesta segunda-feira (29), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Para que os sigilos sejam quebrados, eles ainda precisam passar pela aprovação da Comissão.

Izalci pediu a quebra do sigilo no período entre 1° de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023. A solicitação é justamente para saber quais ligações o ministro fez ou recebeu no período que antecedeu o ataque à sede dos Três Poderes, em Brasília.

“Registre-se que a presente ordem de levantamento de sigilo (quebra) e transferência de dados há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo-se as informações requeridas serem enviadas em formato digital.” diz o requerimento.

Este é o primeiro requerimento contra Flávio Dino, outros sete pedidos já foram protocolados entre convites e convocação de autoridades, entre as solicitações já apresentadas estão convites para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens, Coronel Mauro Cid.

Vigia é baleado dentro de escola em Caxias 

Vigia recebendo atendimento no H Gentil Filho
(Foto: WhatsApp)

Um vigia foi baleado na noite desta segunda-feira (29), dentro da U.I.M Antonio Edson Rodrigues, no bairro Volta Redonda, em Caxias. Ele foi socorrido e encaminhado para o Complexo Hospitalar Gentil Filho, onde recebeu atendimento médico. 

O crime aconteceu por volta das 19h30, não houve feridos além do vigia. 

Segundo testemunhas, dois homens em uma moto Fan, de cor preta, tentaram adentrar na escola para matar um estudante. O vigia, identificado pelo apelido de Javali, interviu e foi baleado. 

Vizinhos, que pediram para não serem identificados, contaram que ouviram três disparos. O vigia foi atingido, mas foi socorrido (foto acima) e passa bem. 

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Governo Federal realiza evento para profissionais da saúde do Maranhão nesta sexta-feira (2)

O Ministério da Saúde vai reunir profissionais da saúde dos 217 municípios para discutir “O futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”. Esta é a primeira edição do Saúde Itinerante’, que acontece no dia 2 de junho, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, é presença confirmada no evento e vai ministrar a palestra “Atenção Primária do Futuro: desafios e perspectivas”. Desde que assumiu a pasta, Nésio tem sido um árduo defensor do aumento da cobertura vacinal, que é uma das estratégias executadas na APS. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a taxa de vacinação infantil caiu de 93,1% para 71,49% no Brasil.

A Atenção Primária à Saúde é responsável por um conjunto de ações de saúde, que abrange a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a vigilância em saúde. A APS é o primeiro contato do usuário com o Serviço Único de Saúde (SUS).

No Maranhão, o evento é realizado por meio das parcerias entre Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Bancada Federal do Maranhão e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). A Assembleia Legislativa e o Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Maranhão (COSEMS/MA) também apoiam a iniciativa.