Abertura dos Jogos Escolares Sotenses acontece no dia 12 de junho 

No dia 12 de junho, na cidade de São João do Sóter, acontecerá a abertura da 12ª Edição dos Jogos Escolares Sotenses. As diversas modalidades esportivas serão disputadas entre os dias 12 e 16 de junho. 

Os Jogos Escolares Sotenses, conhecidos como JES’s, são organizados pela Prefeitura Municipal de São João do Sóter, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

Durante os Jogos Escolares Sotenses, os jovens atletas competirão em diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei de praia, queimado, dama e xadrez. A expectativa é que a comunidade de São João do Sóter compareça em apoio aos estudantes atletas.

A população é convidada a comparecer e prestigiar a abertura dos Jogos Escolares Sotenses. O objetivo principal é promover a inclusão e a igualdade por meio do esporte, valorizando o talento e o esforço dos jovens atletas de São João do Sóter. 

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Programa de Controle e Combate a Hanseníase acompanha 77 pessoas em tratamento da doença em Caxias  

A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cohab, no Bairro Nova Caxias (MA), em parceria com estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Campus Caxias (MA), realizou palestra e orientação sobre Hanseníase para usuários da unidade, na ultima terça-feira (30).

A ação abordou os sintomas e sinais da doença, formas de prevenção, além de dados sobre a hanseníase no Maranhão. Em Caxias, 77 pessoas fazem o tratamento da doença, sendo 31 casos diagnosticados em 2023.

O coordenador do Programa de Controle e Combate a Hanseníase, Cícero Rodrigues, falou sobre o objetivo da ação. “Iniciamos na UBS Cohab, mas com intuito de irmos a outras unidades para avaliar contatos de pessoas que estão portando a hanseníase. Sempre estamos buscamos as pessoas que convivem com os portadores da doença, pois se alguém está doente é porque contraiu de outra pessoa, e se não buscarmos essa fonte ela vai continuar doente, podendo fazer transmissão para outros“, ressaltou.

“Levamos essas pessoas para a Unidade Básica de Saúde para tentar a cura desses pacientes, já que a não adesão do tratamento leva a resistência da patologia” ressaltou Carlos André, acadêmico de enfermagem.

A enfermeira da UBS Cohab, Aline Almeida, destacou o trabalho da unidade no tratamento da doença. “Nós temos 3 pessoas fazendo tratamento de hanseníase, levando em consideração que nós solicitamos da comunidade que nos busquem ao menor sinal de lesão na pele, macha ou falta de sensibilidade. Temos profissionais capacitados para atender diuturnamente, pois essa unidade funciona manhã, tarde e noite, e chamamos a comunidade. Sabemos que essas 3 pessoas adquiriram hanseníase de outras pessoas que nós não conhecemos, pois é uma doença infectocontagiosa. É muito importante esse trabalho que está sendo feito, no sentido de levar informação para comunidade, mostrar quais são os sintomas e ofertar os serviços para a população”, finalizou.

Ascom/PMC

TCU e MEC firmam parceria para concluir obras de escolas inacabadas no Maranhão

O TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério da Educação firmaram na ultima terça-feira (30) um pacto para acelerar a conclusão das 2.740 obras inacabadas e paralisadas em escolas de educação básica no Brasil.

Segundo dados do MEC, das 2.740 obras inacabadas na educação básica, 609 estão no Maranhão, que lidera o ranking, em seguida vem o Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais.

Em cerimônia com diversos presidentes de tribunais de contas estaduais, o ministro presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), se comprometeram a definir um conjunto normativo para trazer segurança jurídica aos Estados e que facilitem parcerias com os órgãos de controle.

A aliança entre a pasta de educação e o TCU está em consonância com a MP (Medida Provisória) 1.174 de 2023, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A medida foi de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na reunião realizada na sede do TCU, o ministro Camilo Santana apresentou as seguintes medidas ao ministro presidente Bruno Dantas:

Definição de que obras na União e nos municípios serão retomadas; Definição do aporte de recursos que poderá ser feito pelo Estado e por cada município;…

Dantas complementou as sugestões do ministro com uma proposta para criação de comitês de monitoramento das obras inacabadas e a padronização das decisões dos tribunais de contas regionais.

“Nossa ideia é ter um comitê para uniformizar e ter padrões de entendimentos, onde houver dúvidas nós poderemos discutir nesse comitê uma forma de padronizar, porque nada pode haver de pior para um gestor do que tomar uma decisão achando que está cumprindo a regra e depois descobrir que o seu tribunal aplica um critério diferente”, afirmou Dantas….

Do site Poder 360

Policia Federal prende 3 pessoas no Maranhão por uso dos Correios para receber dinheiro falso e 1kg de cocaína 

Daniel Matos

Cédulas de R$ 100 interceptadas nos Correios em operação da 
Policia Federal que resultou em prisão 

A Polícia Federal realizou três prisões em flagrante durante o mês de maio de pessoas que utilizavam os Correios para recebimento de encomendas com objetos ilegais.

O primeiro caso aconteceu na cidade de Coelho Neto/MA, no dia 05/05/2023, quando um adolescente adquiriu e recebeu pelos correios 10 cédulas de R$100 falsas. O adolescente foi encaminhado para procedimento conduzido pela Delegacia da Polícia Civil.

O segundo caso foi no dia 10/05/2023, quando um homem foi preso em flagrante, na cidade de São João do Sóter/MA, por adquirir também 10 cédulas de R$ 100 falsas. Todas com o mesmo número de série.

Cocaína postada pelos Correios como encomenda por quadrilha 
de traficantes que atua no Maranhão  

Nesta quarta-feira, 31/5, um homem foi preso em Caxias/MA, pelo recebimento de mais de 1kg de cocaína, também por meio de encomenda dos Correios.

Os três casos têm o comum o fato de os criminosos terem utilizado os Correios para envio dos bens ilícitos.

A Polícia Federal e a gerência de Segurança dos Correios têm atuado em conjunto para identificar encomendas com suspeitas de possuir objetos ilícitos e viabilizar as prisões e investigações de tais casos, inclusive dos responsáveis pelo envio dos objetos.

15 deputados do Maranhão votam a favor de MP da estruturação dos Ministérios 

Quinze deputados federais do Maranhão, de um total de 18, votaram a favor, na madrugada de hoje, de Medida Provisória (MP) 1154/2023 que estabelece a estrutura dos ministérios definidos no governo Lula.

Com 337 votos favoráveis e 125 contrários, a votação foi uma vitória pírrica do governo, que correu o sério risco de colapso nas horas que antecederam a sessão plenária.

Foram favoráveis: Aluísio Mendes, André Fufuca, Cleber Verde, Detinha, Dr. Benjamim; Duarte Júnior, Fábio Macedo, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Marreca Filho Pastor Gil e Rubens Pereira Júnior.

Estavam ausentes Amanda Gentil, Pedro Lucas Fernandes e Roseana Sarney.

O texto final da MP 1154 preservou todos os ministérios criados pelo governo, mas retirou poderes estratégicos de duas pastas.

O Ministério do Meio Ambiente perdeu o seu aparato de controle sobre recursos hídricos, resíduos sólidos e cadastros ambientais rurais.

O Ministério dos Povos Originários já perdeu a competência pela demarcação de terras indígenas.

O esvaziamento resultou no adiamento da votação em decorrência dos esforços do governo para que o esvaziamento fosse revertido, mas sem gerar resultados. Mesmo sem conseguir mudar o relatório, o governo ainda correu o risco de sequer manter seus ministérios.

A dificuldade de articulação do governo com o Congresso Nacional resultou em uma insatisfação generalizada, que chegou a ser expressa pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA).

A MP terá um único dia para ser discutida e votada no Senado, onde a base do presidente Lula é mais sólida. Apesar disso, a dificuldade para que a medida fosse aprovada na Câmara expôs fragilidades do governo.

FENAGUARDAS parabeniza Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Caxias pela 1ª colocação no Brasil  

A Federação Nacional de Guardas Municipais (FENAGUARDAS), parabenizou o feito da Secretaria Municipal de Segurança, e extensão à Guarda Municipal pelo 1º lugar na habilitação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Caxias (MA) por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A Federação Nacional de Guardas Municipais reconhece e parabeniza a excelência da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Caxias (MA), sendo a 1ª do Brasil a ser a habilitada pelo Governo Federal para receber recursos do MJSP”, disse a FENAGUARDAS.

A habilitação ocorreu nesse mês de maio e Caxias ficou em 1º lugar no país por atingir a pontuação máxima ao atender todos os critérios. Caxias foi destaque entre as 277 solicitações primeiramente inscritas e a 1ª colocada entre as 60 propostas selecionadas. O município foi contemplado com R$ 500 mil e terá que dar uma contra partida para ser equipada.

No Maranhão, apenas Caxias e Chapadinha foram habilitadas. O secretário municipal de Segurança Pública, Sargento Mesquita, destacou o reconhecimento da entidade representativa de classe a FENAGUARDAS. “Desde que foi iniciado o processo, já idealizamos uma nova nomenclatura para a Patrulha Maria da Penha que logo será chamada de “Guardiã Maria da Penha”, disse Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança Pública. Nosso sinceros agradecimentos a esta entidade de classe que vem buscado muitas conquistas para a Nação Azul Marinho do Brasil”, disse Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.

Sindicatos emitem nota de repúdio ao governo Brandão 

Marco Aurélio D'Eça

Categoria critica a aprovação de lei que libera a contratação de trabalhadores temporários para os setores de limpeza, copeiragem e vigilância, o que torna ainda mais precário o contrato de trabalho desses profissionais

Os Sindicatos de Asseio e Conversação (SEEAC-SL), de Vigilantes (Sindvig-MA) e de porteiros e vigias (Sindvigias-MA) emitiram conjuntamente nesta quarta-feira, 31, Nota de Repúdio ao Governo do Estado, pela aprovação da Lei 11928/2023, que torna ainda mais precários os contratos de trabalho nestes setores.

De acordo com a lei, o poderes do estado e suas secretarias poderão,a  partir de agora, contratar diretamente, – para trabalhos temporários – serviços diretos de limpeza, copeiragem e vigilância, sem a necessidade de terceirizar para empresas.

Na prática, o governo pode quebrar o contrato com as empresas que, há décadas, prestam este tipo de serviço.

– A contratação temporária é uma modalidade nociva prevista na legislação trabalhista brasileira promovida pelo golpista Michel Temer antes de entregar a cadeira presidencial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, deu continuidade à política de retirada de direitos da classe trabalhadora – diz a nota dos sindicatos.

As categorias já sofriam há anos com a fata de respeito das empresas, que atrasavam salários por meses; agora, correm o risco de nãot er garantias profissionais  e de permanência nos empregos.

– Insistindo na mesma ideologia de precarização do trabalho, o governador Carlos Brandão e a ampla maioria dos deputados instituíram tal lei, que é usada de forma abusiva por empresas e órgãos públicos para evitar a contratação de funcionários efetivos – diz o documento.

Abaixo, a íntegra da Nota de Repúdio:

NOTA DE REPÚDIO – GOVERNO DO ESTADO

Os Sindicatos de Asseio e Conservação (SEEAC-SLZ), vigilantes (SINDVIG-MA), porteiros e vigias (SINDVIGIAS-MA), vem a público expressar veementemente indignação diante da legalização da contratação temporária de profissionais de limpeza, copeiragem e vigilância, por meio da promulgação da Lei 11.928/2023, aprovada por ampla maioria dos deputados estaduais e sancionada pelo governador do Maranhão.

A contratação temporária é uma modalidade nociva prevista na legislação trabalhista brasileira promovida pelo golpista Michel Temer antes de entregar a cadeira presidencial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, deu continuidade à política de retirada de direitos da classe trabalhadora.

Insistindo na mesma ideologia de precarização do trabalho, o governador Carlos Brandão e a ampla maioria dos deputados instituíram tal lei, que é usada de forma abusiva por empresas e órgãos públicos para evitar a contratação de funcionários efetivos. Além disso, há falta de garantias e estabilidade para os trabalhadores temporários, que muitas vezes são submetidos a condições precárias de trabalho e não têm acesso aos mesmos direitos e benefícios dos funcionários efetivos.

Outro grave fator é que o Governo do Estado não tem autorização da Polícia Federal (PF) para disponibilizar vigilância armada e desarmada. Já no caso dos serviços de limpeza, o Estado teria que realizar várias licitações para compra de materiais de limpeza, equipamentos, EPI, fardamentos, bem como a logística de entrega de materiais de forma mensal, além do treinamento de pessoal, ou seja, o custo ficaria mais alto do que contratar uma empresa especializada.

É fundamental que o mandatário do Palácio dos Leões e os deputados – eleitos para trabalhar pelo bem público – assumam a responsabilidade de garantir a criação de leis baseadas em políticas que protejam os direitos dos trabalhadores e garantam dignidade, contudo, ignoram as necessidades da classe laboral e fragilizam a prestação de serviço.

Infelizmente, o governador Carlos Brandão e os deputados estaduais da base aliada, adotam uma postura desleal e intransigente, causando um verdadeiro desmonte das conquistas alcançadas pelos trabalhadores e um quadro de desmando e desprezo pelos interesses da classe operária.

Por estas razões, repudiamos veementemente a Lei de Contratação Temporária do Governo do Estado e exigimos que sejam adotadas medidas para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Esta nota é um manifesto de resistência e luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores da limpeza pública e privada, copeiragem, vigilantes, vigias e porteiros do Estado do Maranhão.