Famem realiza oficina para auxiliar municípios na aplicação da Lei Paulo Gustavo 

Nesta terça-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”.

Considerada o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões, recurso que será destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais, Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line. O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que vão dialogar com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Para a coordenadora do setor de cultura da Famem, Maria Silwanete, o encontro tem como objetivo fornecer orientações, especialmente para os municípios que ainda não elaboraram o Plano de Ação, considerado o primeiro passo para que os municípios solicitem o recurso da LPG.

“Essa é mais uma importante iniciativa da Famem, que tem como foco o desenvolvimento dos nossos municípios, com ações em diversas áreas, que dessa vez vai contemplar o setor cultural, por isso é necessário que os representantes entendam a grandiosidade da Lei e a apliquem efetivamente em suas regiões. Será um momento para esclarecer todas as dúvidas e fornecer orientações práticas, com foco naqueles que ainda não cadastraram o plano de ação, pois o prazo máximo é até 11 de julho”, disse a coordenadora.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com pouco mais de R$ 65 milhões direcionados para execução nos municípios e R$ 81 milhões ao estado. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculados ao setor cultural.

As inscrições podem ser feitas pelo site famem.org.br, na aba de cursos da EGM ou via link (https://meet.google.com/ubi-ntmz-hia) para acesso ao auditório virtual, a partir das 9h, nesta terça-feira (27), dia e horário marcados para o encontro.

Elaborada para auxiliar o setor cultural como forma de se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022, com ampla participação social. Os gestores de estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba, e como contrapartida, a lei determina que os projetos devem promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.

Claudia Coutinho emite nota após acidente com morte na BR-135

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, quando se deslocava de Caxias para São Luís. 

Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal e pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho, e mais duas pessoas.

“Após o acidente, a deputada Claudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde. O acidente resultou em uma vítima fatal e, neste momento, a Deputada se solidariza com os familiares e próximos do falecido”, diz o comunicado.

Em tempo - Abaixo imagens dos veículos, após a violenta colisão, compartilhadas por internautas em grupos de whatsapp.

 

Veiculo que transportava a deputada Claudia Coutinho, e mais duas pessoas, se envolve em grave acidente na BR-135 

Uma caminhonete, modelo Hillux SW4, que transportava a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) e os secretários de governo da Prefeitura de Matões, Nonatinho e Vinicius, envolveu-se num acidente com morte, na tarde desta segunda-feira (26), na BR-135.

A ocorrência foi registrada na altura do município de Miranda do Norte.

A um portal de noticias de São Luís, o deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), que seguia viagem com a colega parlamentar em um veículo logo atrás, disse que os dois se encontraram em Alto Alegre do Maranhão, e decidiram seguir até São Luís em comboio.

Na altura de Miranda, contou ele, o motorista da SW4, que pertence ao secretário de governo Nonatinho, tentou fazer uma ultrapassagem e acabou atingindo frontalmente um Corsa Classic que vinha em sentido contrário.

Com o choque, o veículo acabou sendo arremessado para fora da pista. Um dos seus ocupantes morreu, e outras quatro pessoas ficaram feridas.

Leitoa disse que deu carona a Cláudia Coutinho até Itapecuru-Mirim, e que ambos já estão em São Luís.

Governador Carlos Brandão anuncia pagamento dos servidores nesta quarta-feira (28)

O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento dos servidores públicos estaduais para a próxima quarta-feira (31). O comunicado foi feito por meio das redes sociais nesta segunda-feira (26).

Brandão reafirmou o compromisso com a pontualidade dos pagamentos. “Reafirmando nosso compromisso com o pagamento em dia, informo que os salários dos servidores estaduais, referentes a junho, serão pagos nesta quarta-feira (28). Boa segunda a todos!”, disse a publicação.

Com isso, Brandão mantém a iniciativa do governo do Maranhão, nos últimos 8 anos, de sempre realizar o pagamento dos servidores públicos do Estado sem atraso. A medida é importante para movimentar a economia local e valorizar os trabalhadores.

Pré-candidatos a vereador se movimentam em Caxias 

Dando continuidade ao trabalho de lançamento de pré-candidatos ao legislativo municipal nas eleições de 2024, o articulador político David Pinheiro, e sua esposa Helena, aliados do prefeito Fabio Gentil, realizaram duas reuniões. A primeira reunião aconteceu no dia 20/06 no Bairro Campo de Belém, com familiares, e apoiadores do jovem influencie Felipe Sorriso, um jovem carismático e querido por todos por onde passa. 

A segunda reunião organizada pelo articulador politico David Pinheiro aconteceu na tarde deste domingo (25/06) no sítio do Nélio no Bairro Itapecuruzinho, com os familiares do jovem João Felix (ver fotos abaixo). João Felix é o idealizador do Projeto Boa Ação que se destina a levar cestas básica e roupas as comunidades carente nos bairros de nossa cidade. João Felix é estudante de enfermagem, e em suas horas vagas destina-se a desenvolver na companhia de seus apoiadores o projeto Boa Ação, distribuindo cestas básica e roupas pelos bairros carente de Caxias. O projeto existe desde o ano de 2021, tempo bastante para sentir na pele o descaso dos representantes do poder legislativo com essas comunidades, surgindo nesse meio o pedido de muitos para João Felix lançar o seu nome para apreciação da população à uma cadeira no legislativo municipal em 2024.

Deputada maranhense pede que seguidores façam PIX para Bolsonaro 

Desde a noite de sexta-feira, 23, deputados e influenciadores bolsonaristas fazem campanha de “vaquinha” para levantar dinheiro para pagamento de multas judiciais.

No Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (foto acima) publicou vídeo nas redes sociais pedindo que os conservadores maranhenses fizessem o PIX para Bolsonaro afirmando que ela já tinha realizado a doação.

“Vamos ajudar nosso eterno presidente que está precisando de nós. Ele tem recebido diversas multas em processos absurdos e vamos ajudar esse homem a pagar todas essas dívidas. Eu já fiz a minha parte. Faça a sua”

No dia 14 de junho, a Justiça de São Paulo mandou bloquear mais de meio milhão de reais nas contas bancárias de Bolsonaro em razão do descumprimento de regra sanitária imposta em meio à covid-19: o uso de máscaras. A dívida de Bolsonaro com o governo do Estado já passa de R$ 1 milhão.

Bolsonaro assumiu este ano o cargo de presidente de honra do PL. O salário é de R$ 39 mil. Além desse valor, ele também recebe aposentadoria do Exército e da Câmara dos Deputados. Assim, entre aposentadorias e salários, são mais de R$ 75 mil mensais.

ARTIGO DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO | UNIDADE E PARCERIA: CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO

No cenário político e econômico atual é essencial que os governos busquem a unidade e a parceria como fundamentos para uma administração eficiente e eficaz. E, nesse sentido, o Maranhão tem se destacado, adotando uma abordagem que prioriza a colaboração e o trabalho conjunto para impulsionar o desenvolvimento com justiça social.

A unidade política que construímos – e  seguimos construindo – tem nos dado a segurança necessária para que possamos pensar novos rumos, inovar, propor caminhos que nos facilitem chegar aos nossos objetivos. E isso se reflete no nosso compromisso com superar divisões partidárias e ideológicas, unindo forças em prol do interesse comum. Nosso governo tem priorizado o diálogo e a construção de consensos, promovendo um ambiente político saudável e estimulando a participação de diferentes atores na tomada de decisões.

Os dois grandes exemplos disso são a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que superaram diferenças e agregam antigos adversários em um único projeto. Considero deputadas e deputados estaduais, prefeitas e prefeitos, grandes responsáveis por essa união pelo bem do nosso estado.

A parceria é outra peça-chave em nossa gestão, buscando estabelecer alianças estratégicas com diferentes setores da sociedade. Isso inclui o setor empresarial, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e, principalmente, o governo federal, em uma relação que, a cada dia, se fortalece. Para que todos tenham uma ideia, só nos últimos 15 dias, cumprindo orientação do presidente Lula, 10 ministros estiveram em nosso estado. Esta semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve aqui lançando o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica que, só no Maranhão, investirá cerca de R$ 600 milhões. São 609 obras que hoje são consideradas paralisadas ou inacabadas, em 160 municípios maranhenses.

Na quinta-feira (22), foi a vez do ministro dos Transportes, Renan Filho, consolidar recursos na ordem de R$ 720 milhões para estradas federais no Maranhão. A BR-226, um sonho de mais de 40 anos da população da região Leste, saiu do papel e será totalmente finalizada até o fim deste ano, em uma obra de R$ 120 milhões. A MA-006, que liga Balsas a Tasso Fragoso, um importante corredor de transporte de grãos foi, finalmente, federalizada. A agora BR-330 já recebeu um aporte de R$ 80 milhões para sua recuperação. O ministro anunciou, ainda, a duplicação da BR-135, do Entrocamento (Itapecuru-Mirim) a Miranda do Norte, com R$ 151 milhões que estão sendo licitados; além da recuperação, com pavimento rígido (concreto), do trecho entre Miranda Norte e o povoado Caxuxa (Alto Alegre do Maranhão), onde serão investidos R$ 360 milhões para resolver os problemas de trafegabilidade por muitas décadas. Um novo momento festejado com mais boas notícias, já que o ministro nos garantiu que a intenção é, durante o governo, destacar de R$ 4 a R$ 5 bilhões para as obras que precisam ser feitas por aqui. Nas duas agendas que citei, também foram importantes as presenças do maranhense ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e de nossa bancada de deputados federais, que têm nos ajudado muito nessa aproximação com a União.

E em relação às parcerias, esta foi mais uma semana emblemática, ao fortalecermos o trabalho em conjunto que já fazemos com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA) e com a Famem, ao assinarmos a adesão de mais 71 municípios ao programa Cidade Empreendedora. No mesmo evento, lançamos os cursos Pré-Universitários que serão ofertados, pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, com o auxílio precioso da Federação dos Municípios.

A semana que vivemos, com tantas boas novidades aos maranhenses, nos mostra que, quando unidade e parceria são colocadas em prática, é possível construir um futuro promissor, com foco no desenvolvimento sustentável e na promoção do bem-estar social.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão