Prefeitura do marido da presidente da Assembleia Legislativa do MA só denunciou 'erros' em lançamentos 3 meses após ser investigada pela PF 

Neto Ferreira

A Prefeitura de Belágua (MA), cidade envolvida em esquema milionário de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou que só denunciou os erros em lançamentos no sistema três meses após o início das investigações. O caso chegou a ser revelado em reportagem do Fantástico.

Após revelação, a prefeitura comandado por Herlon Costa, que é marido da presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi alvo da Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, que deflagraram nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís a Operação Fator Comum, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento da maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o município de Belágua, que tem menos de oito mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Na época, Herlon Costa jogou a culpa para o digitador. “O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse, tentando minimizar a responsabilidade dele como gestor.

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.

Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido superior a R$ 1.1 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

Testes de HIV

O sistema de saúde de Belágua também é alvo de outra investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura desvio de verbas em testes de HIV.

Documentos apontam que a cidade fez mais de 13 mil testes em apenas dois meses. Em cinco anos, apenas um caso da doença foi registrado na cidade.

A diferença é que desta vez, os recursos não vem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas de emendas de deputados e senadores.

Todos os municípios do Maranhão aderem a Lei Paulo Gustavo 

No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.

A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.

“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.

Abertas as inscrições para o vestibular da UEMA; Confira o link para inscrição  

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu, na segunda-feira (10), as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição.

As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo); Mar Morto (Jorge Amado); Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Para o Paes 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

 Encontro de Gestores Regionais da Agerp 

A Agerp realizou, nesta terça-feira (11), um encontro de gestores para alinhamento de ações e demandas dos escritórios regionais da Agência Estadual.  

O encontro começou pela manhã, com falas de abertura do presidente Sandro Montenegro, e do diretor de ATER, Wilton Lobo.   

Na programação, que se estendeu até a tarde, palestras e conversas com diversos setores da Agerp Sede, onde foram apresentados esclarecimentos sobre temas como legislação, relatórios, metas, administração, recursos humanos, entre outros. 

Deputado do PL dispara em direção a Flavio Dino: "compraram um monte de deputado federal do teu estado"

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), disparou contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) e acabou atingindo a bancada maranhense na Câmara Federal ao afirmar que “compraram um monte de deputado federal do teu estado”.

A fala do parlamentar ocorreu durante um ato armamentista em Brasília. A frase disparada após o parlamentar afirmar que a oposição é pequena, mas está pronta para enfrentar o presidente Lula e o ministro.

“Somos poucos deputados federais, pouco mais de 100, em oposição a este desgoverno, mas é muito melhor perder uma batalha de forma honesta, de cabeça erguida, do que ganhar por conta de emenda parlamentar, de cargo comissionado, compraram um monte de deputado federal do teu estado (Maranhão)”, disparou.

Até 2022, vários parlamentares maranhenses eram da base de Bolsonaro. Do PL tinha Pastor Gil, Josimar de Maranhãozinho e Júnior Lourenço; do PP André Fufuca; do União Brasil Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes; do Republicanos Aluísio Mendes; do Patriota Marreca Filho e do MDB Cléber Verde.

Os citados, todos votaram a favor da Reforma Tributária na última semana, a exceção foi o Pastor Gil, que não esteve presente na votação.

Blog do Diego Emir 

Alerta: Famílias de baixa renda correm o risco de perder descontos na conta de energia

No Maranhão, atualmente existem 1.094.466 famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, com descontos que podem chegar a até 65% na conta de energia.

Dados do Maranhão  

O número de famílias recebendo o benefício é variável, pois a cada mês algumas delas perdem o benefício ou por não se enquadrarem mais na renda necessária ou por falta de atualização cadastral. E este é o alerta da Equatorial Maranhão para os maranhenses.

Atualmente 53.392 famílias podem perder o benefício a qualquer momento por falta de atualização do NIS – Número da Identificação Social. E mais de 78 mil estão com inconsistência cadastral junto ao cadÚnico e estão sendo convocadas pelo Governo Federal a procurar o CRAS mais próximo para se regularizar, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano.  

Confira abaixo o ranking dos 10 municípios maranhenses com maior quantidade de famílias sujeitas a perder o benefício a qualquer momento:

Fique atento aos Selos informativos na conta de energia - Embora a situação do cadastro do cliente venha sinalizada na própria conta de energia, por meio de selos informativos, muitos clientes ainda perdem o benefício por falta de atualização cadastral, como destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares. “Nós implementamos três selos indicativos nas contas de energia das famílias que recebem o benefício da TSEE. O selo ‘Cliente cadastrado na Tarifa Social’ identifica que o cliente já está cadastrado, com NIS válido e recebendo o desconto mensal. Já o selo ‘Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município’ identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício, sendo necessário regularização junto ao CRAS. E o terceiro selo, ‘Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Os clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro”, pontuou. 

Francila acrescenta ainda que “as famílias estão recebendo uma mensagem na fatura de energia sinalizando a data limite essa atualização. Nossos leituristas também estão orientando os clientes pessoalmente quando há alguém na residência”, comenta.

Conheça os selos que constam nas faturas da Equatorial Maranhão

Dados sobre famílias aptas a receber o benefício - Além disso, existem muitas famílias que podem receber o benefício, mas ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de pagar uma conta mais barata. Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 598.761 famílias maranhenses que podem receber os descontos. Por isso, a Equatorial segue realizando a busca ativa em parceria com a SEDES e a FAMEM e realizando diversas ações de atualização cadastral.

Por isso, estar atento à sua situação cadastral em relação ao benefício é fundamental para as famílias de baixa renda usufruírem do desconto, verificando sempre os avisos que constam na conta de energia. Também é importante realizar atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo de casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto.

Além disso, para saber se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. E para realizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão, basta que este cliente entre em contato por meio do WhatsApp (98) 2055-0116, falar com a assistente virtual, Clara, na opção Tarifa Social Baixa Renda. Quem preferir pode também acessar o site www.equatorialenergia.com.br ou ir até um ponto de atendimento presencial (agência ou credenciado).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Família convida para missa de 7º dia de Gildenilson Oliveira (Gil Filé)

Família convida parentes e amigos para celebração religiosa pelo 7º dia de morte do comerciante Gildenilson Oliveira, mais conhecido como Gil Filé. 

A celebração será nesta quarta-feira (12), a partir das 18h00, na Igreja São Benedito, localizada na Praça Vespasiano Ramos, centro da cidade.  

O comerciante era proprietário do Frigorifico e Verdurão. Ele (Gil Filé) morreu na ultima quinta-feira (06), aos 51 anos de idade, vitimado por um ataque cardíaco. 

A família enlutada de já agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.