Tese que pode derrubar reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do MA partiu do PSB nacional  

A presidente da Assembleia do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (foto acima), pode ser atingida frontalmente pelo seu próprio partido, o PSB, na sua saga de reeleição.

Antes da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o PSB já havia entrado também questionando o dispositivo da antecipação da eleições.

Na Assembleia do Tocantins, um caso semelhante ao do Maranhão ocorreu, quando um presidente tentou antecipar, conseguiu e se reelegeu. Porém, o partido da própria Iracema entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no STF, obtendo vitória com a decisão do ministro Dias Toffoli que mandou suspender.

Os argumentos utilizados agora pela PGR para derrubar Iracema são baseados em recente decisão do ministro Dias Toffoli, com a justificativa de que “ao longo de um mandato, outras personalidades ou grupos políticos podem ganhar projeção. Por isso, a periodicidade das eleições é fundamental para o pluralismo político”.

Na representação feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB Nacional), foi destacado que é uma “violação dos princípios democrático e republicano a antecipação indevida das eleições para o segundo biênio da legislatura, o que comprometeria a periodicidade e a contemporaneidade do processo de escolha da mesa diretora”.

Sendo assim, Iracema Vale demonstra não possuir peso político no próprio partido que pertence e caminha para sua primeira derrota como presidente de um poder.

Carro com empresário caxiense capota na BR-316, próximo de Timon 

O empresário Maciel (leia-se Posto Maciel e Microdados), ao tentar desviar de um veiculo que teria invadido a contra-mão, perdeu o controle do carro, uma Hillux, que dirigia na manhã desta quinta-feira (13) e capotou na entrada da cidade Timon. 

Maciel seguia para o litoral piauiense (Luis Correa) com sua esposa, as netas e uma funcionária. Ele sofreu fratura exposta em uma das mãos e sua esposa pegou uma pancada na cabeça. Os ocupantes do veiculo usavam cinto de segurança. O carro (ver fotos acima e abaixo) teve perda total. Maciel, a esposa, netas e a funcionária da família foram socorridos pelo SAMU. 

Confira a programação da Feirinha da Gente deste domingo (16) 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, dedica a Feirinha da Gente deste domingo (16), ao Rock, em alusão ao Dia Mundial do Rock, celebrado nesta quinta-feira, 13 de julho. Dentre as atrações, estão confirmadas: Elixir Marciano; Riccardo Lago.

Você e sua família são convidados especiais para a Feirinha da Gente e confira o melhor do artesanato e aproveite o café da manhã, almoço, drink, produtos da agricultura familiar e serviços de saúde oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na Barraca da Saúde.

A Feirinha da Gente é promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio de outros órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação dos Artesãos de Caxias.

Governo Lula decide acabar com escolas cívicos-militares, bandeira de Bolsonaro 

O governo Lula (PT) iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL). O MEC (Ministério da Educação) encaminhou ofício para as secretarias de educação para iniciar transição das escolas desse modelo e retirar militares das escolas.

O documento do MEC que tem sido distribuído desde segunda-feira (10) fala que o “progressivo encerramento do programa” foi decidido após avaliação da medida. A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com previsão de retirada do pessoal das Forças Armadas que atuam nas escolas.

“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, diz o texto.

No início do ano, o governo extinguiu uma subsecretaria que fora criada na gestão Bolsonaro para cuidar do tema. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia sinalizado que não apoiaria a medida, mas ainda faltava a definição sobre como ficariam as escolas já no modelo.

Nele, militares da reserva, bem como policiais militares e bombeiros, atuam na administração da escola. Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de Educação continuam responsáveis pelo currículo escolar, mas estudantes precisam usar fardas e seguir regras definidas por militares.

O PT é majoritariamente contra o modelo. Mas há também no partido e nas legendas que apoiam o governo quem o defenda.

Essa indefinição vinha alimentando tanto críticas à militarização quanto cobranças daqueles que são favoráveis. No Congresso, Camilo repetiu a parlamentares que, além do fato de o modelo não estar alinhado com a política do governo, havia desvio de finalidade no uso de recursos da educação para o pagamento de militares.

Um decreto que vai regular a extinção deve ser publicado nos próximos dias.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro. Até 2022 foram empenhados R$ 104 milhões no programa —essa é a primeira fase da execução orçamentária, quando há reserva do recurso.

O valor pago de fato foi bem menor e soma apenas R$ 2,3 milhões entre 2019 e 2022. O governo atual deve decidir como vai honrar com os empenhos já registrados, já que os valores empenhados vão para os chamados restos a pagar, e a obrigação de execução continua.

Mesmo antes da medida, o modelo avançava no país. Até 2015, eram 93 escolas. Em 2018, o número subiu para 120 em ao menos 22 estados.

O MEC tem o cadastro de 215 escolas cívico-militares até o ano passado, já implementadas ou em fase de implementação —a pandemia impactou o cronograma. Elas estão espalhadas em todas as unidades da federação, que acabaram por aderir ao programa junto ao MEC. (Folha de São Paulo)

Atletas de São João do Sóter brilham na etapa regional do JEMs em Matões 

Em Matões, jovens atletas de São João do Sóter demonstraram talento e determinação ao participar da etapa Regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A delegação sotense contou com mais de 90 integrantes, entre atletas e profissionais, que competiram em diversas modalidades esportivas (tanto coletivas quanto individuais). 

Confira os resultados obtidos pelos atletas sotenses na competição:

Kleberson Lauan: Medalha de Prata 🥈 no Salto em Distância pela Casa Familiar Rural.

Francisco Geison: Medalha de Prata 🥈 nos 400m rasos pela Casa Familiar Rural.

Ruann Carlos: Medalha de Bronze 🥉 nos 3 mil metros rasos pela Casa Familiar Rural.

Helano Ariel dos Santos Sousa - Destaque no Infantil Masculino - 18 gols, UIM Sóter Mendes. 

Resultados coletivos:

Tênis de Mesa e Natação: Casa Familiar Rural.

UIM Sóter Mendes: Campeão da série prata 🥈 no Infanto Masculino.

UIM Raimundo Severo Magalhães: 4º lugar na série ouro 🥇 no Infantil Feminino.

Escola Inácio Rocha Anexo: 3º lugar na série ouro 🥇 no Infantil Feminino.

Fonte: SEMED/SJS

Prefeitura do marido da presidente da Assembleia Legislativa do MA só denunciou 'erros' em lançamentos 3 meses após ser investigada pela PF 

Neto Ferreira

A Prefeitura de Belágua (MA), cidade envolvida em esquema milionário de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou que só denunciou os erros em lançamentos no sistema três meses após o início das investigações. O caso chegou a ser revelado em reportagem do Fantástico.

Após revelação, a prefeitura comandado por Herlon Costa, que é marido da presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi alvo da Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, que deflagraram nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís a Operação Fator Comum, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento da maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o município de Belágua, que tem menos de oito mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Na época, Herlon Costa jogou a culpa para o digitador. “O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse, tentando minimizar a responsabilidade dele como gestor.

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.

Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido superior a R$ 1.1 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

Testes de HIV

O sistema de saúde de Belágua também é alvo de outra investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura desvio de verbas em testes de HIV.

Documentos apontam que a cidade fez mais de 13 mil testes em apenas dois meses. Em cinco anos, apenas um caso da doença foi registrado na cidade.

A diferença é que desta vez, os recursos não vem do Sistema Único de Saúde (SUS), mas de emendas de deputados e senadores.

Todos os municípios do Maranhão aderem a Lei Paulo Gustavo 

No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.

A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.

“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.