Ex-presidente Sarney se recupera em casa e recebe visita de Carlos Brandão

Ex-presidente Sarney se recupera em casa e recebe visita de 
Carlos Brandão 

O ex-presidente da República, José Sarney se recupera em casa, após queda no último domingo (16) e ter sido diagnosticado após a realização de exames médicos com “pequena área de isquemia cerebral”.

Sarney recebeu a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão e aproveitou para tranquilizar os maranhenses em relação ao seu estado de saúde.

“Estou extremamente comovido e agradeço a todos os brasileiros, especialmente os maranhenses, que, no momento desse problema de saúde, se solidarizaram comigo por orações, demonstrações de carinho e apreço. Já estou bem, já voltei às minhas atividades. Quero agradecer a todos que tiveram esse gesto de bondade e solidariedade”, afirmou José Sarney.

O presidente Luiz Inácio Lula também conversou com Sarney por telefone.

O ex-presidente Sarney segue se recuperando em casa e trabalhando em um livro inédito.

FPM será pago a municípios nesta quinta-feira (20)  

Será depositado nesta quinta-feira (20), mais de 7,3 bilhões de reais nas contas de prefeituras de todo país, pelo Governo Federal. O recurso é proveniente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) verba distribuída de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Estão impedidas de receber o recurso prefeituras que estiverem inadimplentes ou com alguma pendência nas contas.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Alfredo do Sabiá solicita ao secretário de Infraestrutura Gentil Neto o reinicio e conclusão de obra da ponte da Rua do Matadouro 

Alfredo do Sabiá observando a obra de reconstrução da Ponte 
da Rua da Matadouro 

O mestre de obras e desportista Alfredo do Sabiá solicitou ao secretario de Infraestrutura  Gentil Neto o reinicio e a conclusão da obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro. A via é a principal via de acesso ao Residencial Sabiá e ao bairro Vila Arias. 

A solicitação foi feita durante uma reunião que Alfredo do Sabiá teve com o secretário Gentil Neto. "Prontamente Gentil Neto se comprometeu em atender a nossa solicitação e garantiu que na próxima semana as obras da ponte da rua do Matadouro serão reiniciadas e no prazo de 40 dias será liberada para o trafego veículos e motocicletas", ressaltou Alfredo. 

Secretário de Infraestrutura Gentil Neto 

Segundo o mestre de obras, os moradores do Residencial Sabiá o procuram constantemente e pedem que o mesmo reivindique junto as autoridades competentes o reinicio e a conclusão da obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro. 

Por conta da força da natureza (as fortes chuvas que caíram durante o rigoroso inverno) toda estrutura da ponte cedeu e desde então, a rua está bloqueada e veículos automotores são impedidos de transitar naquela localidade, fazendo com que os motoristas deem a volta por outras ruas, comprometendo com isso o direito de ir e vir do cidadão.

Poucos detalhes ainda separam André Fufuca de ministério 

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) está finalizando os detalhes para sua entrada no governo do presidente Lula.

Fufuca discutiu o assunto com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

As informações foram divulgadas pelo jornal Valor e confirmadas por O Antagonista.

Na quinta-feira, Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para decidir em qual ministério será alocado.

Com essas mudanças, o governo espera garantir pelo menos 30 votos leais do PP.

Fufuca está sendo cogitado para o Ministério do Desenvolvimento Social, mas essa pasta já é ocupada por um membro do Partido dos Trabalhadores: Wellington Dias.

Uma alternativa seria entregar ao Centrão os ministérios dos Portos e o de Ciência e Tecnologia.

Contudo, o Centrão considera essa opção como um “prêmio de consolação”, incapaz de atender às principais demandas do PP.

São João do Sóter: hoje, quarta-feira (19) é feriado Dia do Evangélico

Hoje, quarta-feira (19) é feriado na cidade São João do Sóter, em alusão ao Dia do Evangélico. Na data não tem expediente nas repartições públicas do município. Os serviços essenciais de saúde, como urgência e emergência, são mantidos durante o feriado. 

O feriado cumpre a Lei Municipal nº 103/2015, de autoria do vereador Marcio Magalhães. 

O feriado vale também para o comércio em geral e lojas do centro. 

O expediente nas repartições públicas serão retomados normalmente nesta quinta-feira (20). 

 Brandão vai decidir sobre o futuro das escolas cívico-militares, detonadas por Lula

Está nas mãos do governador Carlos Brandão (PSB) a decisão de manter ou não as escolas cívico-militares em funcionamento no Maranhão, depois que o presidente Lula da Silva (PT) anunciou o fim do programa cívico-militar que vinha sendo bancado pelo Governo Federal.

O Palácio dos Leões ainda não se manifestou a respeito do assunto, mas fontes do Governo andaram sugerindo que os colégios militares serão mantidos. O que será mandado para o espaço serão as escolas cívico-militares cujo programa tem natureza doutrinadora, implantado pelo Governo passado.

Os colégios militares, que têm outra natureza, continuarão como sempre o foram: mantidos pelo Governo do Estado.(Repórter Tempo)

TCE realiza auditória no Regime de Previdência de São Pedro dos Crentes  

Glaucio Ericeira

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes.

O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020 – contemplando, portanto, o mandato do ex-prefeito Lahesio Bonfim, segundo colocado na disputa pelo Governo do Estado ano passado – com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.

Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.

O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.

Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.

As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.